Moro bloqueia até R$ 10 milhões em contas de Mantega e outros alvos da Lava Jato

Em seu despacho, juiz diz que "não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos"

O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões em ativos mantidos nas contas bancárias dos alvos da Operação Arquivo X, deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Polícia Federal, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. No despacho, Moro diz que "não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos".

Além de Mantega, tiveram os bens  bloqueados os seguintes investigados: Luiz Claudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Carneiro, Luiz Eduardo Neto Tachard, ­ Júlio Cesar Oliveira Silva e Francisco Corrales Kindelán.

"Considerando os valores da propina paga, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de dez milhões de reais", disse o juiz.

Durante as diligências, Mantega chegou a ser preso no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava a esposa, Eliane Berger Mantega, internada para procedimento cirúrgico. Instantes depois, com o argumento de que o ex-ministro não atrapalharia as investigações, Moro revogou a prisão.

“Considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-­ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial”, diz Moro em trecho de seu despacho. Leia a íntegra aqui.

Arquivo X

De acordo com as investigações, Mantega negociou com uma empresa contratada pela Petrobras o repasse de propina para o pagamento de dívida de campanha de partidos aliados do governo. A PF fez buscas em endereços das empresas Kriadon, Conceito, JCIS e RT. Elas estariam em nome de Júlio César Oliveira Silva, suposto operador de pagamentos de propina em nome de Eike e da Mendes Júnior. Segundo investigadores, as empresas simulavam prestação de serviços para fazerem pagamentos ilegais no esquema de corrupção da Petrobras.

Em depoimento concedido em junho ao Ministério Público Federal (MPF), Eike Batista declarou que recebeu um pedido do então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões em favor do PT. Segundo o empresário, a OSX firmou um contrato falso com uma empresa ligada aos publicitários João Santana e Mônica Moura, já denunciados na Lava Jato. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários. O ex-ministro já havia sido levado pela Polícia Federal para depor, em maio, em outra operação, a Zelotes, que desvendou esquema de fraudes em multas aplicadas pela Receita Federal.

Em nota, a PF informa que nesta fase são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de 2 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding).

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