Ministro do STF mantém eleição para líder do PMDB

Luiz Fux indeferiu liminar pedida por Sandro Mabel. Peemedebista contestava a posse de dois suplentes no dia anterior à escolha de Eduardo Cunha para liderar a bancada do partido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux rejeitou nesta sexta-feira (8) o pedido de liminar para suspender a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para líder do PMDB na Câmara. Apresentado por Sandro Mabel (PMDB-GO), o mandado de segurança questionava a posse de dois suplentes no sábado (2), dia anterior à reunião da bancada peemedebista na Casa.

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Mabel perdeu a eleição para Cunha no domingo (3) no segundo turno por 46 votos a 32. Houve ainda duas abstenções. Ele contestou a posse dos deputados Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA). Eles entraram no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO) e João Carlos Bacelar (PR-BA) no dia anterior à votação. Para o peemdebista, eles não poderiam ter tomado posse num sábado. A substituição, diz Mabel, só poderia ser formalizada em um dia útil.

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No entanto, ao analisar o mandado de segurança, Fux disse que a Constituição não diz como deve ser a posse dos parlamentares. E ressaltou que, mesmo que o voto de Quintanilha e de Guimarães fosse anulada, não mudaria o resultado, já que Cunha ganhou de Mabel por uma diferença de 14 votos. Na decisão, ele ainda pediu informações à Câmara e mandou informar a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para Mabel, a posse dos suplentes ocorreu “ao arrepio das normas regimentais e constitucionais”, no sábado, dia 2 de fevereiro, fora do Plenário da Câmara e sem a participação do presidente da Casa Legislativa. Durante o recesso parlamentar, quando algum deputado se afasta, a cerimônia ocorre na sala da presidência da Casa e com um integrante da Mesa Diretora acompanhando.

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