A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, afirmou há pouco que a mortalidade dos jovens negros demonstra o racismo existente no Brasil. Segundo ela, uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas. Gomes participa de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros.
De acordo com a ministra, as denúncias históricas que os movimentos negros fizeram de combate ao racismo, hoje, podem ser comprovadas pelos números. Gomes informou que, em 2012, das 56 mil pessoas que morreram no Brasil, 67,9% das vítimas eram negras. “A violência é um assunto complexo, multicausal e demanda esforços coletivos e articulados para sua superação”, disse.
A ministra também explicou que, nos próximos quatro anos, a gestão da Secretaria vai priorizar projetos para a juventude negra, a valorização de mais ações afirmativas, a defesa dos povos e comunidades tradicionais e a divulgação internacional das ações da secretaria.
Nilma Lino Gomes ressaltou que o governo tem estimulado diagnósticos para buscar soluções para preservar a vida dos jovens e que as políticas públicas precisam ser construídas com estados e municípios. “Todos nós somos responsáveis pelo futuro dos nossos jovens. A pergunta é: que juventude é essa que o mundo adulto tem ajudado a construir?”, questionou.
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A ministra criticou a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “A gente já sabe quem vai ser atingido com essa proposta”, disse, reforçando que há muitas causas para a violência.
Gomes afirmou que o reconhecimento público da violência letal contra a juventude negra como uma questão de Estado representa um avanço no combate ao racismo.
PublicidadePlano nacional
O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que um dos objetivos da comissão é apresentar um Plano Nacional de Enfrentamento a Homicídios e Violações de Direitos de Jovens Negros e Pobres, estabelecendo programas, ações e metas que possam ser acompanhadas de dez em dez anos e fiscalizadas pela sociedade civil.
“Temos que construir um pacto contra a violência. Sabemos que as vítimas da violência têm cor, idade e gênero: são negros, jovens e homens”, disse. Lopes também defendeu a revisão do Plano Juventude Viva, do governo federal, para que tenha ações mais efetivas na prevenção para reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros.