Ministra descarta vincular 10% do orçamento à saúde

Miriam Belchior diz ser inviável proposta em tramitação no Congresso que amplia o repasse de verba para o setor. "Precisamos achar o caminho possível", defende a ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou, nesta quinta-feira (19), que o governo não tem condições de executar algumas das principais propostas em tramitação no Congresso para ampliar o financiamento da saúde pública. Entre as medidas consideradas inviáveis pela ministra, está a que prevê a vinculação de 10% do orçamento da União para o setor. Ela esteve no Senado para participar de uma sessão temática que discutiu o financiamento da saúde.

Miriam apresentou diversos cálculos para mostrar aos senadores que o governo enfrenta problemas para ajustar o orçamento. Segundo a ministra, a proposta discutida na comissão temporária criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde no país terá um "impacto muito grande para o atual patamar de receitas do governo federal".

A ministra afirmou que não é possível executar nem a proposta que vincula 10% da receita corrente bruta para a saúde, nem a sugestão do senador Humberto Costa (PT-PE) de obrigar a aplicação de aproximadamente 20% da receita corrente líquida no setor. O petista é o relator da comissão.

"Há necessidade de melhorar a prestação de serviços de saúde no país e isso passa por melhor gestão e pela ampliação do financiamento da saúde. Mas precisamos achar o caminho possível para isso no curto, médio e longo prazos", afirmou a ministra. Ela ressaltou que mesmo se forem descontadas todas as despesas obrigatórias do governo e as de proteção legal, restariam R$ 36 bilhões. No entanto, a proposta dos 10% da receita corrente bruta consumiria, segundo a ministra, R$ 39 bilhões. "Isso é para mostrar que, nem tirando todas as demais políticas públicas, consigo implementar essa proposta em um ano", afirmou.

Miriam ressaltou ainda que mesmo com novos aportes,  como a destinação de 25% dos royalties advindos da exploração de petróleo ou a aplicação de 50% das emendas parlamentares individuais para o setor, conforme prevê proposta em discussão no Senado, não há como o governo fechar a conta.

Participaram também da sessão temática o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a presidente do Conselho Nacional da Saúde, Maria do Socorro Souza, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso, e senadores.

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