Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos

Folha de S. Paulo

Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos

A importação de 4.000 médicos cubanos para atuar no interior do país pelo programa Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT), será questionada pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição. “O MPT vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar.”

O acerto também foi questionado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho em São Paulo e pelo presidente da comissão da OAB-SP que trata de assistência médica. A vinda dos cubanos foi anunciada após a primeira etapa de seleção ter atendido apenas 10,5% das vagas. Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros –a bolsa de R$ 10 mil por mês paga pelo Brasil não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério. O governo diz não saber quanto eles vão ganhar, mas que os pagamentos devem ser como os da ilha comunista ou de missões deles ao exterior.

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BC leiloará US$ 54,5 bi até o fim do ano para tentar frear alta do dólar

Diante do cenário de total incerteza no mercado cambial, o BC anunciou ontem à noite um programa diário de leilões até o fim do ano de, no mínimo, US$ 54,5 bilhões. Somados aos US$ 45 bilhões de leilões já efetuados desde maio, quando o dólar passou a ganhar mais força, o governo terá ofertado cerca de US$ 100 bilhões em 2013. O objetivo é dar previsibilidade aos agentes econômicos, garantindo ao mercado que não faltará moeda, para tentar conter a disparada da moeda norte-americana.

Ontem, o dólar comercial, usado no comércio exterior, caiu 0,77%, a R$ 2,432, um dia depois de ter fechado no maior valor desde 9 de dezembro de 2008, a R$ 2,451. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, encerrou o dia com leve alta de 0,08%, aos R$ 2,429, maior valor desde março de 2009.

Supremo rejeita tese petista e mantém pena de Delúbio

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ontem o recurso apresentado pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares para tentar reduzir a pena que recebeu no julgamento do mensalão no ano passado. Figura-chave do esquema que distribuiu milhões de reais a partidos que apoiaram o governo no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), Delúbio teve seus pedidos recusados por unanimidade na sessão de ontem.

Na atual fase do processo, os ministros do STF já rejeitaram recursos apresentados por 13 dos 25 condenados no julgamento. A sessão ontem foi encerrada durante a análise dos pedidos do principal operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que será retomada na próxima semana. Ao rejeitar o pedido de Delúbio, o Supremo rechaçou uma das teses apresentadas pelo ex-ministro José Dirceu e outros petistas, para quem um erro cometido durante o julgamento levou a punições excessivamente rigorosas.

A lei que define as penas para o crime de corrupção foi alterada em novembro de 2003, e os petistas querem que suas penas sejam fixadas pela lei antiga, mais branda. Eles dizem que a lei antiga deve ser aplicada porque era a que estava em vigor em outubro de 2003, quando o ex-presidente do PTB José Carlos Martinez morreu e o PT começou a negociar com o partido os repasses do mensalão.

Veja esta e outras notícias sobre o mensalão no Congresso em Foco

Motoqueira fantasma

“Coloquei o capacete e saí andando de moto pelas ruas de Brasília.” A revelação, com ares de felicidade, foi feita de forma absolutamente casual pela presidente Dilma Rousseff a um incrédulo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). “Eu também não acreditei na hora, mas, quando encontramos o Amaro no elevador, passei a acreditar”, disse o ministro, ao perceber a reação dos repórteres à história. A conversa, segundo Lobão, ocorreu durante um encontro na semana passada.

Lobão se referia ao chefe da Segurança Presidencial, general Marcos Antônio Amaro, com quem ele e Dilma esbarraram ao final da conversa. Dilma foi logo se gabando: “Nem ele ficou sabendo”, disse, confiante de que sua escapada havia sido sigilosa. O general surpreendeu a presidente. “Fiquei sabendo, sim, mandei acompanhar a senhora”, foi logo dizendo o chefe da segurança de Dilma, informando que havia orientado uma equipe a segui-la à distância para não acabar com o sentimento de que estava fazendo uma aventura às escondidas. Como se queixam alguns ex-presidentes, no Brasil o governante acaba desaprendendo a abrir portas com a própria mão. Ao relatar sua experiência, cuja data não foi revelada, Dilma contou ao ministro sua sensação de andar de moto pela capital: “Senti melhor os ares de Brasília”.

Brasileiro tem vitória contra Reino Unido

A Justiça do Reino Unido deu ontem ao brasileiro David Miranda uma vitória parcial contra o governo britânico, ao restringir o uso que as autoridades poderão fazer dos documentos apreendidos com ele no domingo no aeroporto de Heathrow, em Londres. Miranda é namorado de Glenn Greenwald, o jornalista do “Guardian” que revelou o esquema de espionagem do governo americano a partir de informações passadas pelo ex-técnico de inteligência Edward Snowden.

Vindo da Alemanha, ele fazia escala em Londres em direção ao Brasil e levava o material para Greenwald usar em novas reportagens. A Suprema Corte determinou que a polícia e o governo britânicos só podem inspecionar o material com base em um motivo de “segurança nacional”. Os documentos não podem ser distribuídos ou copiados, nem usados em investigações criminais. Também foi estabelecido um prazo para a análise do material, o próximo dia 30 de agosto. Para Miranda, a decisão é uma “vitória”, mas ele reconhece que, do jeito que foi aprovada, deixa brechas para que o conteúdo presente nos equipamentos continue sendo investigado.

FHC tenta reduzir tensão entre Serra e Aécio

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuará como “bombeiro” na disputa que começa a ganhar corpo pela candidatura do PSDB ao Palácio do Planalto em 2014. Ele se reunirá hoje com Aécio Neves, em São Paulo, e pretende se encontrar com o ex-governador José Serra na próxima semana. Embora reconheça que o senador mineiro dispõe de ampla maioria na estrutura partidária, FHC diz que não há clima para escolha “vertical”, via direção executiva nacional, se houver mais de um postulante à vaga, o que pressupõe realização de prévias.

“Acho natural que, havendo mais de um candidato, o PSDB encontre uma alternativa para a escolha que não seja apenas a indicação pela Executiva”, disse o ex-presidente à Folha ontem. Após a eleição de 2012, quando Serra foi derrotado por Fernando Haddad (PT) na corrida pela prefeitura paulistana, FHC se aproximou de Aécio. Reservadamente, dizia que “chegara a vez” do mineiro, que já desejava entrar no páreo em 2010. Instruiu, desde então, o senador a montar agenda de oposição descolada do universo político tradicional, buscando alianças e apoio em outros segmentos da sociedade civil, como a classe artística, os intelectuais refratários ao PT e o empresariado.

O Globo

CPI tem pancadaria e é suspensa por liminar

O argumento de que a composição de membros da CPI dos Ônibus não respeitou o critério de proporcionalidade dos partidos da Câmara do Rio levou ontem a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, a suspender os trabalhos da comissão. Depois de avaliar o mandado de segurança impetrado por seis vereadores de oposição, ela concedeu uma liminar que dá 48 horas para o presidente da Casa, Jorge Fellippe (PMDB), se pronunciar.

O grupo de vereadores, que inclui Eliomar Coelho (PSOL), autor do pedido de criação da CPI e, por isso, membro obrigatório da mesma, questiona o fato de os outros quatro integrantes serem ligados ao bloco parlamentar da base do prefeito Eduardo Paes. Nenhum deles assinou o pedido da CPI. – Se esse bloco tem 24 vereadores, representando 47% da Câmara, como podem querer indicar 100% dos membros? Poderiam ter dois membros, não quatro. O princípio da proporcionalidade existe para garantir a participação das minorias partidárias nos processos decisórios. Queremos assegurar o máximo de imparcialidade possível nos trabalhos da CPI – diz Eliomar.

Na decisão, a juíza afirma que “a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição”. Jorge Felippe afirma que a proporcionalidade foi respeitada e que o cálculo para o preenchimento das vagas deve ser feito de forma diferente: – A minoria foi contemplada com a vaga do Eliomar. Para distribuir as outras quatro vagas dentro da proporcionalidade, deve-se dividir o número de vereadores de cada bloco ou partido pelo número de vagas. No bloco com 24 vereadores, são seis para cada vaga. Eles têm a maior proporção. Temos 31 comissões funcionando na Casa de acordo com essa regra e esses vereadores nunca reclamaram. Estão reclamando agora para criar um fato político, por conveniência.

BC usará US$ 100 bi para tentar frear dólar

Para frear a alta do dólar, que fechou ontem a R$ 2,438, o Banco Central (BC) anunciou, após o encerramento dos negócios, um programa de US$ 100 bilhões para dar liquidez e acalmar o mercado financeiro. Como parte dos recursos já foi injetada em operações desde o início do ano, há pelo menos mais US$ 60 bilhões disponíveis, que serão ofertados em leilões diários até 31 de dezembro. Além disso, o BC não descarta a hipótese de recorrer a mais rolagens de contratos. Esta é a primeira vez desde 2002 – quando a tensão pré-eleitoral levou o dólar a bater R$ 4 – que a autoridade monetária recorre ao que economistas apelidaram na época de “ração diária do BC”. Analistas elogiaram a nova estratégia do BC por oferecer maior previsibilidade ao mercado, mas a maioria avalia que, por si só, não tem fôlego para inverter a tendência de valorização do dólar.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem o discurso do governo de que a escalada da moeda americana é um fenômeno temporário e reflete a instabilidade do mercado diante da perspectiva de mudança na política monetária americana este ano. – Estamos vivendo um momento de transição, em que o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) vai diminuir os estímulos monetários que está praticando. De uma hora para outra, esse cenário vira. E quem está apostando só na alta pode perder – disse.

Peregrinos pedem refúgio após JMJ

No corpo do serra-leonês A., de 24 anos, as cicatrizes revelam as marcas da intolerância. Aos 4 anos, ele viu o pai e a irmã mais velha serem assassinados pelos vizinhos por conta de sua opção religiosa: a família era católica. Quando fez 9 anos, A. foi levado à força para uma floresta próxima à vila onde morava, no oeste de Serra Leoa, para participar de um ritual de inicialização tribal durante o qual seu corpo foi perfurado com ganchos.

O jovem é um dos 43 estrangeiros que aproveitaram a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) para pedir refúgio ao Brasil, alegando perseguição religiosa ou questões relacionadas ao conflito armado em seus países de origem. Segundo levantamento do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), somente no Rio 38 peregrinos do Paquistão, da República Democrática do Congo e de Serra Leoa, assistidos pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Carj), já deram entrada no processo de regularização de sua estada no país. Outros cinco, que estão em São Paulo, também já pediram refúgio.

– A JMJ foi a oportunidade que tive para sair do meu país. Meu pai foi morto por ser cristão. Minha mãe, que é liberiana, saiu de Serra Leoa por medo. O que aconteceu com eles também poderia acontecer comigo – relatou o jovem. O radicalismo dos moradores da vila onde A. viveu até a adolescência marcou a memória do jovem serra-leonês. Ele chama a floresta onde foi obrigando ainda criança a passar quatro meses realizando rituais tribais tradicionais de sua comunidade de E vil Forest , a Floresta do Diabo ou da Maldade.

– Eles nos tratavam como escravos. Não deixavam a gente dormir com o grupo que estava na Evil. Quando rasgaram meu corpo com os ganchos eu fiquei dias sagrando sem nenhum tipo de assistência – relatou o jovem mostrando as cicatrizes espalhadas pelo peito e pelas costas. Além da mãe, A. deixou para trás quatro irmãs e cinco irmãos. Como ele, o também serra-leonês C. conta as agressões sofridas em sua vila, também localizada a oeste do país, por conta de ser católico. No ano passado, desobedecendo a uma ordem do pai, que também é católico, ele foi caminhar na vila durante um festival realizado na comunidade que tem cerca de 250 pessoas e onde somente oito seguem o catolicismo.

Governo não se entende sobre salário de cubanos

O governo deu ontem informações divergentes sobre o salário que os médicos cubanos vão receber para trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos. Pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que os médicos cubanos deverão ganhar o mesmo valor que recebem em Cuba. Médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO disseram receber o equivalente a US$ 27 (R$ 60) na ilha. Mas à noite, em entrevista ao “Jornal Nacional”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os cubanos terão um padrão de remuneração superior ao que têm no próprio país.

– Posso te afirmar, ele (o cubano) terá um padrão de remuneração aqui no Brasil, para além do que pode receber na sua família, que é superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde com quem esses médicos vão trabalhar – disse Padilha.

O salário de um profissional de enfermagem na rede pública do SUS pode chegar a R$ 3 mil. Embora o Mais Médicos vá pagar uma bolsa de R$ 10 mil mensais aos profissionais, no caso dos cubanos o salário é repassado ao governo da ilha, que se encarrega de pagar seus médicos. Segundo Barbosa, 74% dos cubanos deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não foram escolhidos nem pelos médicos do Mais Médicos.

O Estado de S. Paulo

Sudeste puxa melhora de avaliação de Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff recuperou parte da aprovação perdida após as manifestações populares de junho. Pesquisa Ibope em parceria com o Estado concluída na segunda-feira mostra que a taxa de ótimo/bom do governo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho. Ao mesmo tempo, as opiniões de que o governo é ruim ou péssimo caíram de 31% para 24%.

A avaliação de que o governo é “regular” permaneceu em 37%. Apenas 1% não soube ou não quis responder. A recuperação ocorreu principalmente no Sul e no Sudeste, onde as taxas de aprovação cresceram 11 e 12 pontos porcentuais, respectivamente.

Metrô do Distrito Federal limitou disputa em licitação, diz CGU

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) diz que o Governo do Distrito Federal (GDF) prejudicou a concorrência de empresas em uma licitação de R$ 328 milhões para a compra de 12 trens para o metrô de Brasília, em 2008. Para o órgão federal, a gestão do então governador José Roberto Arruda deveria ter adiado a conclusão do processo, a fim de permitir a participação de outras duas empresas.

Na ocasião, a Companhia do Metropolitano do DF negou o pedido de duas participantes da licitação — a alemã Siemens e a espanhola CAF — para prorrogar em 60 dias a entrega de suas propostas. A francesa Alstom fez sua oferta sozinha ao governo de Arruda, cassado em 2010 após o escândalo do mensalão do DEM.

Após atos, Cabral sobe em 240% gastos com propaganda

O governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) empenhou em julho o total de R$ 27,9 milhões para publicidade. É mais de 240% além da média dos gastos dos seis meses anteriores para o mesmo fim, mostra levantamento do Estado na execução orçamentária do Estado.

No mês seguinte aos protestos de junho, que causaram queda generalizada na popularidade de governos, a administração do Rio, cujo chefe amarga apenas 12% de avaliações de “ótimo” e “bom” na pesquisa CNI/Ibope, o dinheiro público reservado a divulgar suas ações mais que dobrou. Até o fim de julho, os empenhos apenas para propaganda somavam R$ 76,9 milhões.

Lupi: ‘Meu problema não é com o Aécio, é com o PSDB’

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido só decidirá em 2014 qual rumo irá tomar na sucessão presidencial, mas adiantou que a sigla sempre se colocará “à esquerda” do atual governo, embora a tendência natural de hoje seja de permanecer ao lado da presidente Dilma Rousseff. Neste campo, Lupi admitiu que a sigla pode eventualmente apoiar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mas rechaçou a ideia de fazer aliança com o PSDB. “Meu problema não é com o Aécio (Neves), é com o PSDB”, disse.

Para Lupi, o partido de Aécio representa atualmente as ideias da direita, o que seria incompatível com as bandeiras do PDT. “É como gostar do padre e não conseguir entrar na igreja”, comparou o ex-ministro do Trabalho. Lupi disse que mantém uma amizade de 20 anos com o senador tucano, fez elogios à capacidade de gestor de Aécio, mas deixou claro que não cogita nenhuma aproximação com o PSDB. Lupi também descartou qualquer aliança com o PPS, se o candidato da legenda for o ex-governador de São Paulo José Serra. “Serra está à direita, da direita, da direita.”