Ministério Público investiga festas juninas na PB

Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

O Ministério Público Federal investiga os contratos assinados pela prefeitura de Santa Luzia (PB) com as empresas que organizaram  as festas juninas  em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) por suspeita de fraude nas licitações.

Ontem (06) o Congresso em Foco revelou que a cidade paraibana de 14 mil habitantes recebeu R$ 700 mil para o São João de 2009. Os recursos saíram do orçamento do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares apresentadas pelos senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e pelo deputado Efraim Filho (DEM). Efraim e o filho, juntos, são responsáveis pela liberação de R$ 600 mil.

A representação Luiz Couto ao MPF sobre as festas de 2007 e 2008 resultou na instauração da peça de informação 1.24.001.000096/2009-55, no dia 19 de maio passado. A denúncia do deputado aponta suspeitas de fraude nos convênios 158/2007 (número Siafi 592836) e 5400125720080750 (número Siafi 629836), ambos feitos com o Ministério do Turismo.

De acordo com Luiz Couto, a empresa vencedora da disputa em 2007 e 2008 poderia pertencer a políticos locais. As perdedoras, também. O caso está sendo analisado pelo procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.

A reportagem procurou as autoridades envolvidas na denúncia e informou o teor da representação. Um dos políticos, um vereador, afirmou que estava em reunião e não poderia falar naquele momento. Disse que retornaria os telefonemas, o que não aconteceu. O Congresso em Foco preferiu não citar seu nome enquanto não recebesse seus esclarecimentos.

O chefe de gabinete da prefeitura, Maércio Suerdo, afirmou que não tem qualquer conhecimento do caso. “Isso eu não sei lhe informar, foi em outra gestão”, disse.

O procurador Sérgio de Castro está em férias e não pôde falar com a reportagem

Dinheiro público à deriva

Os R$ 700 gastos nas festas de Santa Luzia representam apenas um exemplo de como são liberados os recursos federais. Em dezembro do ano passado, o Congresso em Foco revelou que mais de R$ 70 bilhões em convênios envolvendo prefeituras, estados, ONGs e governo federal foram gastos sem fiscalização desde 1987.

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!