Além da confusão tributária pela liberação do avião de R$ 46 milhões da ORM Táxi Aéreo, o caso resultou em denúncias criminais. O Ministério Público Federal no Pará acusa o dono da ORM, Rômulo Maiorana, de coagir servidores da Receita Federal para liberarem o jato bimotor Gulfstream G-200. Em denúncia assinada no mês passado, os procuradores dizem que ele deve ser punido pelo crime que pode render até quatro anos de prisão.
A Procuradoria ainda denunciou o empresário por crime contra o sistema financeiro nacional. Mas a acusação foi rejeitada pela Justiça Federal do Pará. O caso da suposta coação envolve Maiorana, o editor de seu jornal, O Liberal, e o médico Vasco de Menezes Vieira em três episódios diferentes.
No primeiro caso, o auditor Iranilson Brasil disse que uma pessoa chamada José Pereira e ligada ao empresário veio tratar com ele sobre bloqueio do avião. Mas começou a comentar coisas aparentemente sem sentido como crime de pedofilia, um ponto de prostituição em Belém e a reportagens que o jornal O Liberal fazia sobre o tema. “Se o senhor está querendo me intimidar, vou lhe dizer uma coisa: Se for isso, o senhor terá que fazer o mal completo”, respondeu Iranilson, segundo seu depoimento à polícia.
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O segundo episódio foram conversas do médico Vasco Menezes. O médico admitiu em depoimento ter procurado o dono de uma construtora que é marido da inspetora da Receita Cláudia Mello, que também cuidou do caso do avião de Maiorana. Ele disse ter perguntado ao marido a auditora se era possível liberar o jato bimotor.
Depois, o médico procurou a própria auditora Cláudia Mello. Segundo ela, Menezes disse-lhe ser amigo de seu marido e que, por isso, “estava muito preocupado com o que poderia acontecer” com a construtora pertencente ao esposo da inspetora da Receita. O médico afirma ter relatado sua conversa com a funcionária da Receita ao empresário Rômulo Maiorana.
Para o Ministério, Público, as conversas de Menezes mostram a intenção do dono do jornal em pressionar pela liberação do avião. “Denota-se que o médico estava, a mando de Rômulo Maiorana Júnior, com o nítido propósito de influenciar nos procedimentos administrativos para o desembaraço e liberação da aeronave apreendida”, afirma a procuradora Maria Clara Noleto, na denúncia. Depois das conversas, o avião continuou preso.
PublicidadeMas, diz o Ministério Público Federal, aconteceu uma terceira frente de intimidação. O jornal e a TV dos Maiorana, do grupo O Liberal, passaram a publicar reportagens com críticas à construtora do marido da inspetora da Receita, que executa obras na cidade, como shoppings e condomínios. A Procuradoria critica o noticiário. “Em referida ‘reportagem’, apenas há insinuações, sem provas, sem dados, sem testemunhos ou indicação destas, imputando à construtora o cometimento de delitos ambientais sem, ao menos, conferir-lhes direito de resposta ou manifestação acerca da ‘matéria’.”
A denúncia mostra que o noticiário sobre a construtora do marido da auditora desencadeou uma disputa editorial entre os jornais O Liberal e Diário do Pará, da família do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Como o Diário abriu espaço para a defesa da empresa, O Liberal disse que a construtora havia se unido ao parlamentar para fazer “barbalhices”.
O Congresso em Foco enviou perguntas por escrito a Rômulo Maiorana na semana passada. Também deixou recados com seus advogados e sua secretária. Entretanto, não recebeu nenhum esclarecimento até o fechamento desta reportagem.