Mensalão pode encerrar após segundos embargos, diz Joaquim

Presidente do Supremo Tribunal Federal acredita que julgamento seja encerrado na próxima análise dos recursos. Acórdão dos primeiros embargos infringentes foi publicado nesta quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (9) que é "tradição na Corte" o fim do processo após julgamento dos segundos embargos de declaração. O STF divulgou hoje (9) o acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento abre o prazo para apresentação dos segundos embargos.

Ao chegar à sessão do Supremo, Joaquim explicou que um processo chega ao fim (trânsito em julgado) para os réus, quando os segundos embargos são rejeitados pelo plenário. “Essa é a tradição do Tribunal”, disse.

Durante o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, a expectativa é que os ministros decidam quando as penas dos condenados devem começar a ser cumpridas. Parte das penas de 22 réus poderá ser cumprida se os novos embargos forem rejeitados. A decisão também poderia valer para 12 réus que tiveram direito a novo julgamento por meio dos embargos infringentes.

Para o ministro Gilmar Mendes, a questão deverá ser avaliada pelo plenário da Corte, quando os segundos embargos forem julgados. “Vamos aguardar agora a submissão dessa matéria ao plenário, eventualmente por iniciativa do relator, para que nós tenhamos uma definição. Devemos ver se de fato haverá esses segundos embargos e certamente o relator vai provocar uma questão de ordem”, disse o ministro.

Segundo o ministro Marco Aurélio, se os embargos forem negados, as penas poderão ser cumpridas de imediato. “Há preclusão [fim dos recursos] e no caso de alguns, a execução é imediata. Eu sempre defendi aguardar a publicação do acórdão”, disse.

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