Maranhão manobra contra processo de cassação de Cunha

Pouco antes de embarcar para semana de eventos ligados à Transparência nos órgãos públicos, no Chile, presidente em exercício da Câmara protocolou consulta que pode favorecer peemedebista no Conselho de Ética. Três aliados trabalham em conjunto para ajudar o presidente afastado

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31) uma consulta que pode mudar os rumos do processo de investigação que o presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responde ao Conselho de Ética da Casa. Maranhão encaminhou à CCJ quatro perguntas sobre o processo de votação a ser seguido pelos parlamentares em plenário.

Ele quer saber se, "no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; se são admitidas emendas em plenário no caso de a votação ser do projeto; se essas emendas podem prejudicar o acusado; e se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada".

Cunha já conseguiu a atuação de outros dois aliados na CCJ. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), atual presidente do colegiado, e Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a comissão em 2015 e foi direcionado ao cargo com ajuda de Cunha. Serraglio foi o responsável pela escolha de Lira para relatar o processo. A decisão do presidente do colegiado foi estabelecida cerca de 15 minutos depois de a consulta ser protocolada.

Se a CCJ responder aos questionamentos de forma positiva, abrirá espaço para mudanças na regra estabelecida atualmente. De acordo com a lei vigente, vota-se o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) em plenário, ao qual não cabe nenhum tipo de emenda. Também existe determinação de que, caso o parecer apresente uma penalidade branda e seja rejeitado pelos parlamentares, é preciso haver nova análise. Entretanto, desta vez, o objeto de estudo será a denúncia original, pela cassação.

Parecer

O relator do parecer sobre as investigações de Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na tarde desta terça-feira (31) o documento que pede a cassação do mandato do presidente afastado. Apesar de não explicitar o voto antes da leitura, que deve acontecer na próxima sessão do colegiado, marcada para amanhã (quarta, 1º), membros do Conselho informaram o possível teor do parecer de Rogério.

O texto não inclui a acusação de que Cunha teria recebido propina pelo esquema de corrupção da Petrobras. Desta forma, avalia o relator, o parecer não descumpre a decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão. Aumentar o objeto de investigação poderia provocar mais demora na votação do processo tanto no Conselho como no plenário da Câmara.

Após a leitura do parecer no colegiado, membros poderão pedir vista ao processo. Entretanto, de acordo com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), adiantou que a votação está prevista para acontecer até a próxima quinta-feira (9).

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