Maranhão convoca novas eleições para a Câmara

Escolha para o posto principal da Casa será realizada na próxima semana. Função dá ao titular a prerrogativa de ser o segundo na sucessão da Presidência da República

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou há pouco a realização de novas eleições para o comando da Casa, depois de confirmada a renúncia do deputado afastado, Eduardo Cunha (leia a carta-renúncia). A escolha para o posto principal, que dá ao titular a prerrogativa de ser o segundo na sucessão presidencial, será realizada na próxima quinta-feira (14).

Com o ofício em que comunica a eleição para o “período remanescente ao atual mandato” (foto abaixo), Maranhão cumpre a determinação regimental de cinco sessões de plenário, a partir do dia em que for declarada a vacância na Presidência, para a realização do pleito – o que não impede, no entanto, que uma reunião do colégio de líderes decida mudar essa data. O próprio Maranhão, que tem se notabilizado pela revogação das próprias decisões, algumas delas no mesmo dia, pode alterar a data.

“Com vistas à organização dos trabalhos da eleição, as candidaturas devem ser apresentadas formalmente à Secretaria-Geral da Mesa até as 12 (doze) horas do dia 14 de julho de 2016, impreterivelmente, sob pena de indeferimento dos respectivos registros”, diz trecho do ofício.

No discurso que fez no Salão Nobre da Câmara para anunciar seu afastamento do cargo, Cunha não pronunciou a palavra renúncia. Mas ele utiliza o termo logo no início da carta que protocolou.

Réu em duas ações penais da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Federal Federal (STF), o peemedebista renuncia em meio ao seu processo de cassação por quebra de decoro e já com o pedido de cassação do mandato definido pelo Conselho de Ética e à espera de votação pelo plenário. Chorando e com a voz embargada, mas sem lacrimejar, ele disse que sua família está sendo perseguida de forma cruel e desumana e citou a mulher Claudia Cruz, também ré na Lava Jato, como ele, e a filha Danelli, investigada pela Polícia federal a mando do juiz Sergio Moro.

Na carta de renúncia, o deputado diz que sofre “da seletividade do órgão acusador que atua com relação a mim diferentemente do que com outros investigados no mesmo foro”, diz a carta de Cunha referindo-se ao Ministério Público Federal, responsável pela investigação e denúncia contra parlamentares que só podem ser julgados pelo STF. Cunha procurou dar um tom dignidade à sua carta de renúncia. Citou uma lista de projetos de lei aprovados na sua gestão de 17 meses, entre eles a emenda que ampliou para 75 a idade máxima para p exercício de funções pública, a chamada PEC da Bengala, o estatuto do deficiente e a redução da maioridade penal. No final da carta ele deseja sucesso ao presidente interino Michel temer e ao futuro presidente da Câmara que deverá ser eleito em no máximo cinco sessões.

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