Mantega é alvo de condução coercitiva na Zelotes

Investigadores querem saber da ligação entre o ex-ministro e a Cimento Penha, empresa suspeita de comprar decisões do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi levado coercitivamente para depor, nesta segunda-feira (9), por policiais federais que atuam na 7ª fase da Operação Zelotes, que investiga venda de medidas provisórias e fraudes em julgamentos sobre multas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Nesta nova etapa da Zelotes, a PF cumpre 12 mandados de buscas e aprensão e 15 conduções coercitivas no Distrito Federal, em Pernambuco e em São Paulo. Na condução coercitiva, o depoente é levado para depor e liberado em seguida. Os investigadores querem saber da ligação entre Mantega e a Cimento Penha, empresa suspeita de comprar decisões do Carf. O órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda. Em uma votação no Carf, a Cimento Penha conseguiu reverter multa de R$ 106 milhões.

Na decisão que autorizou a realização das buscas e conduções coercitivas, o juiz Vallisney Oliveira citou os argumentos apresentados pelo MPF, segundo os quais, existem indícios de “venda de decisão” favorável à empresa investigada. Mencionou ainda, a existência de um esquema complexo, envolvendo, inclusive, a nomeação indevida de uma pessoa como conselheiro do Carf com o propósito de garantir – em troca de vantagens financeiras – o julgamento favorável ao contribuinte.

“Considerando a natureza dos delitos, a medida de buscas e apreensão, se faz indispensável para o sucesso das investigações a fim de que se possa produzir prova documental e outras quanto à autoria, sobretudo, que poderão ratificar (ou não confirmar) o material probatório até então produzido”, escreveu o magistrado em um dos trechos do documento.

Instaurada em 2014, a Operação Zelotes apura suspeitas de manipulação de julgamentos do Carf, tribunal administrativo ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. Ao todo, o MPF já enviou à Justiça Federal, quatro ações penais em que pede a responsabilização de 29 pessoas acusadas de praticar crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

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