Manobra ruralista tranca a pauta da Câmara

Integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio reclamam da demora na instalação da comissão especial da PEC da demarcação de terras indígenas

A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que representa a bancada ruralista no Congresso, decidiu obstruir todas as votações da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição da demarcação de terras indígenas. "Vamos até onde é possível com essa obstrução", afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos principais integrantes da FPA.

Para o deputado peemedebista, a Câmara está em posição de "subserviência" com relação ao Palácio do Planalto. A PEC 215/00 retira da União a prerrogativa do União em demarcar terras indígenas e passa para o Congresso. Até o momento, a proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 21 de março de 2012.

Desde então, aguarda a instalação de uma comissão especial para analisar o mérito. "Está insustentável esta situação", afirmou Colatto. Segundo o parlamentar, os agricultores têm pressionado os parlamentares para a PEC ser votada e ocorrer a mudança na demarcação das terras indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu em abril aos ruralistas a criação de um grupo de trabalho, o que não aconteceu até o momento.

Desde a aprovação da PEC na CCJ, a pressão em cima da presidência da Câmara aumentou. Neste ano, índios invadiram o plenário da Casa para protestar contra o texto. Deputados contrários à proposta chegaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar a tramitação. Na semana passada, integrantes de diversas tribos indígenas fecharam a Esplanada dos Ministérios e fizeram um enterro simbólico de ministros e parlamentares.

Do outro lado, ruralistas também pressionam a direção da Casa. Agora a estratégia é obstruir as sessões, o que pode influenciar na votação da Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos, e do novo Código de Processo Civil. Enquanto a análise da MP está em andamento com quorum baixo, o CPC acabou transferido para a próxima semana a pedido do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

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