Manobra regimental pode desfigurar ficha limpa

Renata Camargo


Uma manobra regimental dos resistentes ao projeto ficha limpa pode invalidar a proposta. Dois dos 15 destaques aprovados pedem que seja retirada do texto a expressão “proferida por órgão colegiado”. Se acatada essa supressão, se tornarão inelegíveis apenas aqueles que forem condenados em decisão transitada em julgado, como ocorre atualmente. A votação dos destaques está prevista para a sessão plenária de hoje (5).


Para derrubar esses destaques, será necessário o voto contrário da maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, no parágrafo 2º do art. 161, destaques apresentados por bancadas independerão da aprovação do plenário, desde que observada a proporcionalidade de até 24 deputados para representar o destaque.


No caso, um dos destaques para retirar a expressão “órgão colegiado” foi apresentado em nome da bancada do PMDB pelo vice-líder do partido Eduardo Cunha (RJ). O PMDB tem 92 deputados em sua bancada. E, segundo o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, será necessária a maioria absoluta para derrubar o destaque peemedebista. “O nó vem agora com os destaques. Agora é que o Congresso dirá o ‘sim’ ao projeto”, explicou Mozart.


Após a votação plenária na noite de ontem (4), que durou madrugada adentro, a Câmara se encontra esvaziada nesta tarde, o que dificultará aos favoráveis ao ficha limpa reunir a maioria para derrubar os destaques. “Os que votaram ontem a favor do ficha limpa têm que estar em plenário para votar os destaques! Ou nós nos juntamos agora, ou a gente vai perder o ficha limpa”, afirmou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do projeto no grupo de trabalho.

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