Manchetes dos jornais: Senado usou atos secretos para horas extras

O Estado de S. Paulo

Senado também usou atos secretos para pagar horas extras a servidores


O mecanismo de um diário oficial secreto permitiu ao comando administrativo do Senado agir como uma instituição privada para engordar as contas bancárias de funcionários da Casa sem qualquer alarde nos últimos dez anos. O artifício também foi usado para nomear amigos e parentes de senadores, conforme revelou ontem o Estado. Um ato sucinto, de seis linhas, desprovido de numeração, exemplifica a prática de esconder decisões polêmicas. Fora do padrão dos atos públicos, serviu em outubro de 2008 para autorizar todos os servidores efetivos dos gabinetes de senadores - cerca de 800 - a fazer hora extra, acabando com limites antes estabelecidos. Como justificativa, o texto estabelece que "o quadro efetivo reduziu-se em mais de mil servidores no decorrer dos últimos anos". Em outubro, o então diretor-geral, Agaciel Maia, reuniu discretamente os chefes de gabinete para explicar a liberação das horas extras. Mas jamais tornou a medida pública. Deixou o documento na própria gaveta.


Todos os atos serão publicados

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que a Casa publicará todos os atos secretos de nomeação e exoneração de funcionários. Segundo ele, os atos são de administrações antigas e estão sendo alvo de uma comissão de sindicância. "Deveremos receber da comissão encarregada, amanhã, um relatório sobre o apurado. E aí, sim, tomaremos as medidas administrativas procurando fazer justiça e, se for o caso, punir responsáveis." A manifestação de Heráclito foi em resposta a questionamento do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano lembrou que em depoimento à Mesa Diretora o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia negou a existência de atos secretos.


A cúpula do Senado no altar da filha de Agaciel


Embalado pela música tema do filme O Poderoso Chefão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vestiu o figurino de padrinho e compareceu ontem ao casamento da jovem Maiana, filha do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Chamado por parlamentares de oposição de supersenador, Agaciel, mesmo afastado do comando da Casa na esteira de escândalos administrativos, atraiu à Igreja do Perpétuo Socorro, no Lago Sul, uma bancada de poderosos senadores do PMDB. Além de Sarney, outros dois ex-presidentes da Casa marcaram presença na cerimônia - o hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e Garibaldi Alves Filho (RN). Senador licenciado e sempre aliado de Sarney, o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também prestigiou a festa.


Após demissão de neto de Sarney, mãe herdou vaga


Um dia após a revelação de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou 18 meses pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de um senador amigo da família, eis que surge mais uma polêmica. Assim que o garoto foi demitido, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo no poder público, a mãe dele foi contratada - para o mesmo cargo, no mesmo gabinete, e com o mesmo salário. A nomeação do estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney foi revelada na edição de ontem do Estado. O caso veio a público graças ao surgimento de 300 boletins secretos em que parentes e amigos de senadores eram nomeados para cargos no Senado sem que seus nomes aparecessem em publicações oficiais. A demissão do garoto foi publicada num desses boletins, o que, à época, permitiu que a contratação passasse despercebida. João Fernando, de 22 anos, é filho do empresário Fernando Sarney, primogênito do senador. Nasceu de um relacionamento do empresário com a ex-candidata a Miss Brasília Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.


TCU deve pedir devolução de verba


procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, afirmou ontem que pretende pedir a anulação de todos os atos secretos do Senado e a restituição aos cofres públicos do dinheiro pago ilegalmente aos beneficiados por esses boletins. Em um primeiro momento, Marsico vai pedir ao TCU que requisite à Casa cópia das medidas, adotadas a partir de 1998 e mantidas em sigilo durante todos estes ano. Ontem, o Estado revelou a existência de mais de 300 atos secretos com nomeações de apadrinhados, aumentos de salários e criação de cargos para acolher indicados.


Copom surpreende mercado e corta Selic em 1 ponto, para 9,25%


O Banco Central (BC) surpreendeu o mercado ontem. Contrariando a maioria das previsões, a instituição manteve o ritmo de alívio na política monetária e cortou o juro básico da economia (Selic) em 1 ponto porcentual, para 9,25% ao ano. A maioria das previsões apontava redução de 0,75 ponto. Com o quarto corte seguido, o Brasil passa a ter Selic de um dígito pela primeira vez desde que a taxa foi criada, em 1986. As próximas decisões, porém, devem ser mais comedidas. Em nota, o BC disse que passará a agir de maneira "mais parcimoniosa". A decisão não foi consensual. Dos oito votos, seis foram favoráveis a 1 ponto e dois optaram por 0,75 ponto. A manutenção do ritmo do corte praticado em abril foi, segundo o BC, tomada "tendo em vista as perspectivas para a inflação".


Medida provisória muda correção de precatório


A medida provisória que parcela os débitos dos municípios com o INSS foi aprovada pela Câmara dos Deputados com um "contrabando" que muda o índice de correção dos precatórios - dívidas de governos geradas por decisões judiciais. A aprovação ocorreu na terça-feira, mesmo dia em que Temer anunciou medidas para acabar com os contrabandos - emendas estranhas ao objeto principal das MPs. A emenda foi inserida quando a MP tramitou no Senado, a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, a iniciativa atendeu a uma reivindicação de governadores e prefeitos que devem precatórios.


Oposição admite desistir de cargo para ter CPI


Um dia após insistir em manter o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), na relatoria da comissão parlamentar de inquérito que investiga as organizações não-governamentais (ONGs), a oposição deu sinais ontem de que está disposta a recuar. Pode entregar o cargo aos governistas para tentar acabar com os "pretextos" do Palácio do Planalto para não instaurar a CPI da Petrobrás. A retomada da relatoria da comissão das ONGs foi a condição imposta pelos líderes da base aliada para a instalação da CPI da Petrobrás e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Devido a essa disputa, o início dos trabalhos foi adiado ontem pela terceira vez, desde que o requerimento de criação da comissão foi protocolado, há 26 dias na Mesa Diretora do Senado.


Folha de S. Paulo


Nomeações por ato secreto abrem nova crise no Senado

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que uma comissão interna já encontrou 280 atos administrativos que não foram publicados no boletim administrativo da Casa. Por meio desses atos secretos servidores foram exonerados, outros ganharam cargos e gratificações. Entre os documentos encontrados pela comissão está o de exoneração do neto do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). João Fernando Sarney foi exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) em 2 de outubro de 2008, mas o ato que efetivou sua exoneração só foi publicado no dia 16 de abril deste ano. Com 22 anos, ele tinha o segundo maior salário do gabinete, de R$ 7.600.
As informações sobre a quantidade dos atos secretos e sobre o neto de Sarney foram divulgadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo o jornal, a exoneração ocorreu por meio de um ato secreto para não revelar que um parente não concursado trabalhava na Casa justamente quando o Congresso se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do STF (Supremo Tribunal Federal).


Após polêmica, Petrobras recua sobre uso de blog


Depois de analisar a repercussão da iniciativa de divulgar, em um blog, as perguntas enviadas por jornalistas e as respectivas respostas, antes da publicação pelos veículos de comunicação, a Petrobras decidiu recuar parcialmente. A Folha apurou que, durante uma reunião realizada ontem, a decisão de divulgar previamente perguntas e respostas no blog Petrobras Fatos e Dados foi avaliada por alguns integrantes da equipe de comunicação como "desastrosa". Para não parecer que a empresa capitulou à reação da mídia, decidiu-se que a divulgação ocorreria à zero hora do dia para o qual o jornalista previr a publicação da reportagem.
Segundo resposta encaminhada ontem pela assessoria de imprensa da estatal, "a Petrobras não entende isso como um recuo".


Base aliada adia início de CPI pela terceira vez 

Senadores dos partidos aliados ao governo conseguiram adiar, pela terceira vez, o início dos trabalhos da CPI da Petrobras. Ontem apenas os senadores de oposição (dois do PSDB e e um DEM) marcaram presença no encontro que serviria para escolher o presidente e o relator da comissão.
O atraso atende aos interesses do Palácio do Planalto. Senadores governistas que integram a CPI afirmam que só participarão de nova reunião se a oposição devolver o posto de relator da CPI das ONGs, que pertencia ao congressista da base aliada do governo Inácio Arruda (PC do B-CE). Instalada há quase dois anos, a CPI das ONGs reuniu dados para investigar os convênios firmados entre a Petrobras e entidades do terceiro setor.


Genoino será o relator da PEC do 3º mandato

A PEC (proposta de emenda constitucional) que permite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato terá como relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara o deputado petista José Genoino (SP). A escolha foi anunciada ontem pelo presidente da comissão, Tadeu Filipelli (PMDB-DF). Tradicional aliado de Lula e ex-presidente do PT, Genoino terá que dizer se o texto da proposta é ou não constitucional. Mas, pelo regimento, não poderá fazer considerações sobre o mérito do texto.

Dilma governará sem sobressalto, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista à agência Reuters, que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), se eleita em 2010, não fará aventuras e governará sem sobressaltos, mantendo os pilares macroeconômicos de seu governo, porque está preparada para administrar o país. "Posso dizer ao investidor o seguinte: a seriedade da Dilma e a competência dela não vão permitir que faça algo de sobressalto." Lula afirmou que escolheu a ministra como sua candidata pela honestidade e pela vontade que tem de trabalhar. E fez vários elogios à ministra, afirmando que é uma "executora excepcional" e que ela é a melhor coisa que pode acontecer para o Brasil. Descartou participar de eventual gestão dela. Disse que a melhor forma de ajudar é ficar longe e quieto.

Juiz impede que De Sanctis tenha acesso a dados sigilosos

O juiz federal Ali Mazloum, responsável pelo processo aberto para averiguar vazamento de informações na Operação Satiagraha, recusou, na última segunda-feira, os pedidos do juiz federal Fausto De Sanctis e do procurador da República Rodrigo de Grandis para terem acesso aos dados sigilosos que integram o processo. Em decisão tomada em maio, Mazloum escreveu que o juiz e o procurador trocaram telefonemas, entre fevereiro e agosto de 2008, com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, coordenador da Satiagraha.

STF exclui do processo do mensalão 10 testemunhas da defesa


Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que só serão ouvidas 3 das 13 testemunhas residentes no exterior indicadas por réus do mensalão, por entender que as indicações ocorreram com o objetivo de atrasar o processo, o que poderia levar à prescrição de crimes supostamente cometidos. "A minha preocupação fundamental é que a maior parte das testemunhas indicadas eram de caráter procrastinatório e inútil", afirmou o ministro do Supremo Joaquim Barbosa, relator do tema.
Recentemente, ele havia decidido que o custo dos depoimentos seria pago pelos réus. Segundo os cálculos do ministro, o valor total para ouvir as 13 testemunhas poderia chegar a R$ 19 milhões.

Abaixo-assinado pede criação de CPI contra Yeda 

Sem apoio suficiente na Assembleia Legislativa para instalar uma CPI que apure supostos atos de corrupção do governo Yeda Crusius (PSDB-RS), a oposição começou a colher assinaturas da população para pressionar deputados a aderirem ao requerimento. Faltam duas das 19 necessárias para a abertura da comissão.


GSI cria grupo de prevenção ao terrorismo

O Gabinete da Segurança Institucional da Presidência criou um grupo de prevenção e combate ao terrorismo. A criação desse núcleo ocorre quase um mês após a Polícia Federal ter mantido preso em São Paulo um libanês suspeito de ligação com a Al Qaeda. O tema do terrorismo virou prioridade no mundo após os ataques terrorista de 11 de setembro de 2001 nos EUA. No Brasil, o tema voltou à tona no mês passado, quando reportagem da Folha revelou a prisão do libanês pela PF. Entre o final de abril e início de maio, ele permaneceu 21 dias preso, oficialmente suspeito de crime de racismo na internet.


Procuradores da Amazônia pedem veto a MP

Trinta e quatro procuradores da República que atuam em seis dos nove Estados da Amazônia Legal encaminharam ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ofício no qual pedem o veto a partes do texto da medida provisória 458, que trata da regularização fundiária na região e foi aprovada pelo Senado no último dia 3. Para os signatários do documento, a MP tem "falhas insanáveis" que ameaçam "20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região". Em caso de sanção integral, escreveram, "problemas jurídicos e conflitos sociais podem ser agravados".

Presidente diz que vetará "o que vier em excesso" 

Em entrevista à agência Reuters, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vetará parte da lei da regularização de terras na Amazônia: "O que vier em excesso, eu vou vetar", disse o presidente, em trecho não incluído na íntegra distribuída pelo Planalto. O presidente disse também que a intenção é preservar a proposta original do governo. Lula ainda não se reuniu com os ministros ligados à área para debater os vetos. A sanção da lei pode sair até o dia 19, quando começa o cadastramento das pessoas que ocuparam terras da União na Amazônia até dezembro de 2004. Elas poderão receber títulos de propriedade.

Abin e PF fiscalizarão regularização de terras na Amazônia


Antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver se vetará ou não parte da lei de regularização fundiária, o governo anunciou ontem mecanismos para tentar impedir fraudes no processo, que envolverá 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia nos próximos três anos. A área de inteligência do governo cruzará informações nos bancos de dados oficiais dos que pleitearem as terras. Além disso, agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Polícia Federal farão entrevistas na região.


Correio Braziliense


É muita cara de pau


A audácia da burocracia administrativa do Senado parece não ter limite. É capaz de atropelar até mesmo as ordens da mais alta autoridade da Casa, o presidente. O atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, protagonizou um exemplo recente dessa ousadia. Sem fazer alarde, Gazineo nomeou um servidor acusado de fraudar licitações para um cargo comissionado apenas dois dias depois de esse mesmo funcionário ter sido exonerado. O episódio ocorreu em 2008 e só agora vem à tona, no rastro da publicação de atos administrativos retroativos. Em 2 de dezembro de 2008, no ato de nº 2.670, Gazineo nomeou Dimitrios Hadjinicolaou para o posto de chefe de gabinete administrativo da Secretaria de Estágios com efeitos retroativos a 16 de outubro. Dois dias antes, no dia 14, o então presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) havia exonerado o servidor da função de diretor de Contratações e Compras por causa de seu suposto envolvimento num esquema de fraudes em licitações. O posto destinado a Dimitrios, um FC-07, representa R$ 3,3 mil a mais no contracheque.


A solução familiar de Cafeteira


O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) resolveu em família a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o nepotismo da administração pública. Vinte dias depois de exonerar João Fernando Michels Gonçalves, neto do presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), Cafeteira nomeou para ocupar o mesmo cargo a mãe do rapaz: Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Ela ocupa até hoje o posto de secretário parlamentar, pelo qual recebe remuneração bruta de R$ 6.566,70. O Correio identificou esse arranjo em meio à publicação de atos administrativos atrasados, irregularidade que o Ministério Público Federal pretende investigar.


Tucano contra tucano na CPI da Petrobras


Não bastassem as dificuldades para instalar a CPI da Petrobras, senadores de oposição têm brigado sobre a tática adotada para deslanchar a investigação. Os tucanos Arthur Virgílio (AM), líder da bancada no Senado, e Álvaro Dias (PR), autor do pedido de criação da CPI, protagonizaram ontem a primeira discussão pública da guerra que os dois vinham travando nos bastidores. O que está em jogo é a decisão de se devolver para a base aliada o cargo de relator da CPI das ONGs, nas mãos de Arthur Virgílio há duas semanas. Os senadores da base aliada condicionam a abertura da CPI da Petrobras à entrega do posto. Numa manobra pessoal, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), colocou Arthur Virgílio na relatoria da comissão que dirige há dois anos sem grandes avanços. Dessa forma, pretendia revitalizar essa comissão e, por tabela, pressionar o governo a ceder a presidência da CPI da Petrobras.


Ação contra o terceiro mandato


PSDB e DEM entraram em estado de alerta máximo depois que detectaram uma ostensiva movimentação do PMDB, inclusive do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda constitucional que pretende conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Tucanos e democratas ficaram ouriçados devido à rapidez com que a PEC, reapresentada no último dia 4, saiu da Mesa Diretora direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ontem, já foi designado um relator para o texto.


O Globo


BC surpreende e reduz os juros para 9,25% ao ano

Um dia depois do anúncio de que o país entrara oficialmente em recessão, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu e reduziu os juros básicos (Taxa Selic) em um ponto percentual, para 9,25% ao ano. É o menor patamar histórico do país, com apenas um dígito - ou seja, abaixo de 10%. A decisão do BC, no entanto, não foi unânime: dois dos oito diretores queriam baixar apenas 0,75 ponto. Os analistas de mercado acreditavam que; como o PIB recuou menos que o esperado - queda de 0,8% no primeiro trimestre -, o Banco Central poderia ser mais conservador e cortar menos os juros. Com a Selic a 9,25%, a caderneta de poupança - que não paga impostos nem tem taxa de administração - ganha, em rentabilidade, de grande parte dos fundos de renda fixa. Mesmo com a queda da Selic, o Brasil continua tendo a terceira maior taxa de juros real (descontada a inflação} do mundo. Nos minutos seguintes à decisão do Copom, vários bancos anunciaram redução de suas taxas para empréstimos e cheque especial.

Petrobras recua e muda dia para vazar

Criticada por vazar em seu blog perguntas sobre informações obtidas por jornalistas, a Petrobras mudou as regras: só divulgará as questões ao primeiro minuto do dia previsto para a publicação das reportagens. O recuo foi informado no blog, mas a Petrobras evitou utilizar este termo. O blog foi alvo de críticas de entidades jornalísticas, que consideraram antiética a divulgação das perguntas.

No Senado, atos secretos para ajudar amigos

Líderes de partidos e o Ministério Público querem anular 300 atos secretos do Senado que, omitidos dos boletins da Casa, serviam para nomear parentes e amigos. Até um neto do presidente José Sarney era funcionário.

CNJ restringe uso de carro oficial por juiz

O Conselho Nacional de Justiça proibiu juízes de usar carros oficiais do Judiciário em fins de semana, feriados ou fora do expediente. A regra não vale para ministros de tribunais superiores e as cúpulas dos tribunais nos estados.

Soldado mata cabo dentro da Granja do Torto

O cabo Jefferson de Oliveira Santos morreu após ser baleado na Granja do Torto, uma das residências do presidente Lula. Autor dos disparos com fuzil, o soldado Agnaldo Arruda da Cruz foi preso.

Ciro Gomes admite candidatura a governador de São Paulo


O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou nesta quarta-feira que cogita a possibilidade de desistir da corrida presidencial e se candidatar a governador de São Paulo, com o apoio do PT. O presidenciável, que aparece em terceiro lugar nas intenções de voto na pesquisa CNI/Ibope, divulgada na terça-feira, com 12%, afirmou ao GLOBO que está motivado por "muita gente séria do PT". A estratégia, que promete "bombardear" o ninho tucano em São Paulo, envolve uma complexa articulação iniciada há cerca de um mês pela base aliada de Lula. O governador José Serra (PSDB), líder nas pesquisas nacionais, estaria irritado com a movimentação do PT em torno de Ciro.


Jornal do Brasil

Menor juro da história

Com o corte de 1 ponto percentual promovido pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, a taxa básica de juros (Selic) atingiu o seu mais baixo patamar desde que foi criada, em 1999: 9,25% ao ano. Pela primeira vez na história, o Brasil exibe juros de um dígito. A decisão foi elogiada. A expectativa da maioria dos economistas do mercado financeiro era que o BC seria menos agressivo na redução da Selic - sobretudo após a divulgação do PIB do primeiro trimestre deste ano, que não foi tão negativo quanto se esperava. Especialistas advertem que, apesar da alta do consumo e do crédito, a retomada do crescimento ainda enfrenta obstáculos, como o cenário internacional incerto e o baixo nível de investimentos da indústria.

Tese de que o Airbus se desintegrou ganha força

O estado dos primeiros corpos resgatados reforça a tese de desintegração do avião da Air France e a necessidade de exame de DNA para as identificações. Ontem, dois Airbus tiveram de fazer pouso de emergência, na ilha de Guam, no Pacífico, e nas ilhas Canárias, na Espanha.


IPI reduzido até o final da crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma política permanente de redução do IPI para a indústria automotiva até que a crise financeira seja superada. Lula afirmou que a medida tem sido importante para a economia. A redução do IPI entrou em vigor em dezembro, com prazo inicial até março, quando foi estendido até o meio do ano. O presidente revelou que deseja deixar para o sucessor um "novo PAC", com recursos previstos no Orçamento de 2011.

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