Manchetes dos jornais: Senado quer culpar só ex-diretores por atos secretos

O Estado de S. Paulo


Senado quer responsabilizar só ex-diretores por atos secretos


O departamento jurídico do Senado avalia que a solução para cobrar os prejuízos causados por atos secretos usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa será responsabilizar quem escondeu os documentos - os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Também está claro para o setor que pessoas nomeadas para os cargos criados pelos atos secretos não terão de devolver o dinheiro recebido, porque a lei não permite. Como a jurisprudência impede que se tomem salários de quem prestou serviços, é remota a hipótese de anulação dos 300 atos sigilosos descobertos pela Primeira Secretaria. Por outro lado, é viável cancelar, ao menos, as decisões que tratam de privilégios atuais e futuros, como o que estende a marido ou mulher de ex-parlamentar a assistência médica vitalícia.


''Não tinha nenhum conhecimento disso''


No cargo de diretor-geral do Senado desde março, o advogado José Alexandre Gazineo assinou a maior parte dos boletins secretos da Casa, como diretor adjunto por cinco anos de Agaciel Maia, que deixou a diretoria-geral após 14 anos, cercado de denúncias. Entre elas, a de não registrar em seu nome uma casa de R$ 5 milhões. Gazineo afirmou não saber a diferença entre os atos que teriam encaminhamento normal e seriam publicados e os que foram engavetados, na condição de secretos. O diretor-geral disse ainda que não participava da feitura ou de decisões administrativas da Casa. Gazineo comanda uma folha de pagamento de 10 mil servidores e gerencia um orçamento que este ano é de R$ 2,7 bilhões.


Filme de Lula faz deputado chorar


Um copião de cerca de 10 minutos do filme Lula, o filho do Brasil está mexendo com a emoção dos políticos, a ponto de levar muitos deles ao choro durante a exibição feita em cópia DVD nos gabinetes das lideranças de partidos aliados, no Congresso. As cenas que mais chocam, de acordo com parlamentares que viram a fita, são as do menino-adolescente defendendo a mãe, Lindu, das surras que o marido tentava lhe dar, e a retirada da família do Nordeste para o sul, num pau de arara. O filme tem estreia prevista para o ano que vem, quando o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará empenhado em fazer o sucessor - ele já escolheu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os dois deverão passar parte do início de 2010 em inaugurações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até que a legislação eleitoral proíba Dilma, já candidata, de aparecer nas cerimônias. A produção de Lula, o filho do Brasil, a cargo de Luiz Carlos Barreto e da filha Paula, foi orçada em R$ 16 milhões, a maior de todo o cinema brasileiro. A direção é de Fábio Barreto, filho de Barretão. Mas, ao contrário do que ocorre com a quase totalidade dos filmes nacionais, não deverá entrar dinheiro público na produção.


CNJ cria comissão de obras para fiscalizar prédios da Justiça


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão de obras para fiscalizar construções de edifícios que abrigam fóruns - criminais e civis - e tribunais em todo o País. O grupo vai trabalhar em parceria com auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), servidores com formação em engenharia e arquitetura e outros da área de fiscalização da administração pública. O primeiro movimento é um raio X de todos os prédios do Judiciário, os que pertencem à instituição, os que estão em fase de obras, os que são alugados e ainda os cedidos por prefeituras. O mapeamento inclui exame de contratos, muitos deles prorrogados por largo período em condições eventualmente desfavoráveis para o Tesouro.


Para Jobim, punir militares é ''revanchismo''

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reacendeu um tema explosivo ao classificar ontem como "revanchismo" a ideia, defendida por setores do governo, de punir militares e agentes de Estado que praticaram tortura durante o regime militar (1964-1985). Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a Lei da Anistia, de 1979, promoveu ampla reconciliação nacional e perdoou os excessos cometidos dos dois lados. "A questão hoje não é discutir se é a favor ou contra torturadores, mas se podemos ou devemos rever um acordo que foi feito pela classe política", afirmou. As declarações do ministro provocaram imediata reação. "O que se busca, com o enquadramento de torturadores, é demonstrar que a ação abjeta que exerceram não configura ato político, mas crime comum, hediondo, de lesa-humanidade", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.


Governadores do PT rejeitam 3º mandato


Governadores e ex-governadores do PT reunidos em Teresina se manifestaram contrários à hipótese de um terceiro mandato consecutivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consideram que o projeto político em desenvolvimento no País pelo partido deve ser "despersonificado". Essa posição foi manifestada de forma enfática pelo governador do Acre, Binho Alves. "Não faz parte dos princípios do PT", ressaltou, ao comentar a proposta de mudar a Constituição para permitir a rerreleição de Lula. Para ele, o projeto político do partido não deve ser materializado numa única pessoa, mas sim ter continuidade.


Perícia reforça hipótese de que avião se desintegrou


O exame preliminar nos corpos de 16 das 228 vítimas do voo 447 da Air France (Rio-Paris) reforça a hipótese de que ao menos parte do Airbus A330 se desintegrou antes de cair no Oceano Atlântico. A maioria dos cadáveres já analisados pelos legistas em Fernando de Noronha chegou despida ou apenas com roupas mínimas, sinal de que as vestes podem ter sido arrancadas pela ação do vento. Resta ainda fazer um mapeamento dos assentos em que se encontravam essas vítimas, o que pode indicar a forma como a estrutura se partiu. A perícia inicial permite ainda afastar, pelo menos por ora, a possibilidade de fogo ou explosão na aeronave, uma vez que não foram detectadas queimaduras em nenhum dos corpos.

Após acordo político, OMS anuncia 1ª pandemia de gripe em 41 anos


Após cuidadoso acerto político, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou ontem que o mundo vive uma pandemia moderada da gripe suína, a primeira do século 21. Isso significa que há transmissão de casos em pelo menos duas regiões do mundo. Porém, em termos práticos, a OMS admite que não há nada novo que os governos possam fazer. A ordem é manter a vigilância e, para as pessoas, a recomendação é ter calma.
São 28,7 mil casos da doença em 74 países e 144 mortes. No Brasil, os casos confirmados subiram para 52. O Ministério da Saúde informou que nada muda no procedimento adotado.


Folha de S. Paulo


Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores


O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos. Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano. A comissão foi criada há 15 dias. Os anos que vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.


Mãe foi contratada após exoneração de neto de Sarney

A mãe de um dos netos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi contratada para o lugar do filho no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), segundo reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de S. Paulo". Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois que seu filho, João Fernando Sarney, foi exonerado. O pai de João é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Segundo a reportagem, a exoneração ocorreu por meio de um ato secreto, para que não fosse revelado que um parente não concursado de Sarney trabalhava na Casa quando o Congresso se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal.

Medo elevou Agaciel a "Papai Noel" do Senado


Destituído da direção-geral do Senado em março, após 14 anos de exercício da função, Agaciel Maia tornou-se um personagem temido.
O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) resume o fenômeno numa frase: "Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel". Descobre-se agora que muitos dos "presentes" de Agaciel foram embrulhados em papéis secretos. Atos que produziram despesas sem a publicidade exigida por lei. A gravidade do malfeito contrasta com o desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários. Em 2 de junho, a direção do Senado convocou uma reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa.
Um deles era Agaciel. O outro João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos frequentam as manchetes associados a graves irregularidades.


Punir militares por tortura é "revanchismo", afirma Jobim

A ideia de punir militares por atos de tortura cometidos durante a ditadura militar é "revanchismo", afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Embora tenha organizado um grupo de trabalho para procurar e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), ele diz que a busca visa contemplar o direito à memória. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse, em entrevista à Agência Brasil.
A proposta de suspender a anistia aos militares que torturaram foi apresentada em ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008. A ação questiona prescrição e responsabilização de crimes de tortura praticados na ditadura.

Articulação de minorias dificulta reforma, diz Ibsen

Relator do texto que previa o financiamento público de campanha e o voto em lista, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) afirmou que o naufrágio da reforma política foi resultado da articulação de "minorias que se apropriaram do processo de decisão" no Congresso. "O produto final é a ineficácia do Legislativo", diz o ex-presidente da Câmara (1991-1992). Segundo ele, a submissão do Congresso à vontade de articulações corporativas de minorias -como evangélicos, ruralistas, bancadas regionais- tem resultado mais prejudicial do que casos de corrupção. "O desvio de conduta não é tão numeroso e é envergonhado, enquanto o desvio corporativo é orgulhoso, numeroso e articulado."

Ciro cogita concorrer em SP, e aliados aceleram negociação


Enquanto o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) estuda a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo, seu partido e importantes aliados intensificaram nos últimos dias a aposta em sua candidatura.
O PSB já decidiu encomendar uma nova pesquisa, que deve ficar pronta na metade da semana que vem, para saber mais precisamente qual o potencial eleitoral de Ciro em São Paulo. Um primeiro levantamento apontou o deputado com 18%, índice bem superior ao de outros possíveis candidatos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Correio Braziliense


Falta apetite para punir a farra dos atos

A revelação da existência de atos secretos no Senado não causou o menor sentimento de indignação na cúpula que comanda a Casa. Apesar do discurso protocolar sobre a necessidade de adotar providências, integrantes da Mesa Diretora argumentam que possíveis punições só deverão ser definidas depois da análise do conteúdo das decisões adotadas em caráter sigiloso. Senadores afirmam que, apesar do descumprimento do princípio da publicidade, atos assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e pelo então adjunto e hoje titular do posto, José Alexandre Lima Gazineo, podem não ter conteúdo grave o suficiente para resultar em processos administrativos ou no afastamento de Gazineo do cargo.


Um afilhado a menos na folha

Obrigado a enfrentar denúncias de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Câmara e levado a adotar discursos radicais com promessas de decisões moralizadoras, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu começar a faxina dentro do próprio gabinete. Na semana passada, exonerou o ex-deputado Sidney Miguel, lotado desde 2006 na Presidência com salário de R$ 9,5 mil, apesar de nunca ser visto por lá. O ex-deputado costumava prestar consultoria para o ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem é atribuída a nomeação e o apadrinhamento da permanência de Miguel por tantos anos no posto. Segundo a assessoria de Temer, já havia um acordo entre o atual presidente e o PCdoB para exonerar Miguel do cargo de confiança que ocupava. O prazo deveria acabar em julho, mas foi antecipado depois da denúncia do Correio de que pelo menos cinco ex-parlamentares encontraram abrigo na folha salarial da Câmara depois de perderem eleições.


Sensação de ter sido colocado para escanteio


O DEM sente-se como mero espectador dos tucanos no desenho da estratégia do PSDB para a campanha eleitoral de 2010. Não se vê participando e está incomodado. Palpite, só nos bastidores. O DEM preferiria falar sobre tudo, abertamente e já. Inclusive sobre a opção do governador de São Paulo, José Serra, de adiar a oficialização de seu nome na disputa pela Presidência. Os democratas acham que assistir com indiferença ao crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas de intenção de voto só é bom para ela mesma. A avaliação majoritária é que Aécio e Serra deveriam fazer mais: criticar mais o governo, delimitar mais as conquistas de seus governos, buscar mais espaços na mídia e fazer mais oposição.


Força contra novo mandato


Peemedebistas e petistas decidiram se unir para barrar a proposta de emenda constitucional (PEC) que concede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Numa dobradinha, o deputado José Genoino (PT-SP) deve apresentar até a próxima semana um parecer contra a admissibilidade da PEC, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Tadeu Filippelli (PMDB-DF), colocará a proposta em votação na sessão seguinte à leitura do relatório do petista, com a recomendação de que a bancada peemedebista confirme essa posição.


Reforço no tratamento

O vice-presidente da República, José Alencar, viajará novamente aos Estados Unidos para se submeter a tratamento contra um câncer na região do abdômen. A ida a Houston, prevista para o dia 22, marcará a retomada da participação de Alencar, como voluntário, num procedimento experimental que já rendeu resultados positivos em outros pacientes. No mês passado, Alencar tomou um medicamento experimental durante 10 dias e ficou outros 18 dias sem usá-lo. O remédio, em fase de pesquisa, atua apenas sobre as células que provocam o tumor, ao contrário da quimioterapia.


O Globo

Gripe suína chega a 74 países e vira pandemia

Pela primeira vez desde 1968, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou alerta de pandemia para uma doença, a gripe suína, que já chegou a 74 países com quase 29 mil casos e pelo menos 144 mortes registradas. Numa reunião de emergência, a OMS pediu a governos do mundo todo que se preparem para uma longa batalha e reforcem suas defesas contra o vírus H1N1. No entanto, a organização deixou claro que o vírus continua moderado e ressaltou que o alerta de pandemia decorre da expansão geográfica da gripe suína, e não do aumento da letalidade do H1Nl. Em Brasília, o Ministério da Saúde assegurou que a declaração de pandemia pela OMS não muda a situação da doença no país, pois o governo já teria adotado as medidas para evitar sua propagação.

Atos secretos podem ser 500 no Senado

Já está em poder da Mesa Diretora do Senado relatório preliminar que constata que o novo escândalo no Senado é bem maior e indica a existência de mais de 500 atos administrativos secretos. Para juristas, atos sigilosos para nomear parentes, criar cargos e aumentar salários, sem publicação oficial, ferem a Constituição, resultam em crime de improbidade administrativa e estão passíveis de devolução do dinheiro.


Juristas: atos são ilegais, e merecem punição


As centenas de atos secretos da direção do Senado nos últimos dez anos, usados para nomear parentes e amigos, criar cargos e aumentar subsídios, ferem frontalmente a Constituição, segundo constitucionalistas ouvidos pelo GLOBO. Eles consideraram os atos inválidos, passíveis de devolução de dinheiro aos cofres públicos e de punições cíveis e criminais dos responsáveis, inclusive senadores.

- Isso tudo é absolutamente ilegal, e por isso não pode ter efeito legal. Os responsáveis podem ser obrigados a devolver o dinheiro, e cabe punição - afirmou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP).


Oposição admite ceder pela CPI da Petrobras


Ao perceber a estratégia do Palácio do Planalto de tentar adiar para agosto a instalação da CPI da Petrobras, a oposição já discute a possibilidade de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs. Com isso, DEM e PSDB querem forçar o governo a solucionar o impasse que impede o início dos trabalhos na CPI da Petrobras. A oposição identificou que já houve a pacificação da base governista, e que a ordem no governo é usar o impasse como desculpa para desviar o foco das denúncias envolvendo a estatal. Na próxima semana, as cúpulas de DEM e PSDB devem se reunir para analisar a conveniência de insistir em manter a relatoria da CPI das ONGs com o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), desde que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi destituído do cargo, ao ser indicado como titular da segunda CPI. O governo tem dado sinais de que não tem pressa para resolver essa pendência, pois joga para a oposição a responsabilidade pela demora em iniciar os trabalhos da CPI.


FMI e Bird: economia só melhora em 2010

As medidas de estímulo à economia adotadas por diversos países desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, farão o mundo crescer mais em 2010. O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou sua estimativa de expansão global para o próximo ano, de 1,9% para 2,4%. Mas, para este ano, as previsões não são animadoras: o Banco Mundial anunciou ontem que espera recuo de 3% na economia mundial, enquanto a previsão anterior era de -1,75%.

EUA: US$ 1,3 tri mais pobres

A crise fez os americanos perderem US$ 1,3 trilhão de seus patrimônios no primeiro trimestre deste ano. A riqueza das famílias caiu para US$ 50,38 trilhões, nível mais baixo desde 2004. Sinal dos novos tempos, as transmissões digitais começam hoje no país, mas três milhões de lares não conseguiram comprar os conversores.

Peça de avião chegou 2 dias antes da pane

O diretor-geral da Air France, Pierre-Henri Gourgeon, disse ontem ter recebido novos sensores de velocidade para substituir os que equipavam seus Airbus A330 e A340 apenas dois dias antes do acidente com o voo 447. Mais três corpos de vítimas foram recolhidos ontem, aumentando para 44 o total até agora.


Jornal do Brasil

Gripe suína é primeira pandemia do milênio

A Organização Mundial de Saúde declarou a gripe suína uma pandemia - a primeira em 41 anos. A decisão ocorre devido à intensidade de difusão do vírus A (H1N1), e não a um aumento da letalidade da doença. Segundo a entidade, há o temor de que novas infecções possam lotar os hospitais. O Ministério da Saúde informou que, na prática, não deve haver alterações nos procedimentos adotados no Brasil. “A situação está completamente sob controle”, garantiu a ministra interina, Márcia Bassit. No século 20, ocorreram três pandemias. A primeira, a gripe espanhola, matou entre 20 milhões e 100 milhões de pessoas.

Resgate fica cada vez mais difícil

Foram encontrados ontem mais três corpos de vítimas da queda do avião da Air France. O número de resgatados chega a 44, mas os parentes já foram informados de que, a partir de agora, fica cada vez mais difícil localizar outros mortos.

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