Manchetes dos jornais: juízes vão ao Supremo por reajuste salarial

Ajufe entra com ação no STF pedindo aumento de 4,8%, o que elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26.700 para R$ 28 mil

CORREIO BRAZILIENSE

 

Juízes vão ao Supremo por reajuste

Associação entra na Justiça para garantir 4,8% de aumento no salário dos ministros do STF. A medida elevaria o teto do funcionalismo público para R$ 28 mil e atingiria todos os magistrados do país Derrotados no Congresso durante a votação do Orçamento de 2012, os servidores do Judiciário ainda não desistiram de obter ganhos salariais este ano e abriram nova frente de batalha. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que os parlamentares votem um aumento para repor as perdas inflacionárias de 2011. Caso aprovados, os 4,8% de reajuste custariam R$ 151,5 milhões aos cofres públicos.

A guerra prometida pelos servidores públicos foi declarada oficialmente ontem. E começou pelos magistrados. Depois de perder a batalha por reajustes salariais no Orçamento de 2012, a Associação dos Juízes Federais do Brasil

(Ajufe) decidiu peitar a presidente Dilma Rousseff e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que deputados e senadores garantam um reajuste de 4,8% na remuneração dos ministros do STF. A mudança alteraria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil e elevaria, automaticamente, os salários dos juízes e dos ministros dos demais tribunais superiores.

O aumento reivindicado, ao custo anual de R$ 151,5 milhões para os cofres públicos, consta do Projeto de Lei nº 2.197/2011 e representa a perda inflacionária estimada para o ano passado. O problema é que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff se recusou a encaminhar a proposta orçamentária do Poder Judiciário para o Congresso Nacional e deixou fora da previsão não só as receitas para os pedidos de aumento dos magistrados, como para o dos funcionários do Judiciário. A decisão causou rusgas até com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e abriu uma guerra entre os Três Poderes. "Dilma descumpriu a Constituição, que assegura a revisão geral anual do teto do funcionalismo. Com a ação, queremos, na realidade, que o Congresso cumpra a sua obrigação de legislar", ressaltou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.

 

No Congresso em Foco hoje: Serviço público tem ao menos 3.990 supersalários

 

Não há crise no Judiciário, diz Peluso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aproveitou a abertura do Ano Judiciário 2012 para fazer uma defesa enfática do poder. Em uma cerimônia que reuniu a cúpula dos Três Poderes em Brasília e que marca o início das atividades jurídicas no ano, Peluso negou que exista uma crise, exaltou a função administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, e avisou que o Supremo não cederá a pressões externas.

Tropas saem, mas Brasil fica no Haiti

Mesmo com a retirada da Força de Paz da ONU, em março, os brasileiros vão manter forte presença no país devastado por terremotos. Em Porto Príncipe, Dilma Rousseff garantiu ao presidente Michel Martelly ajuda nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança.

Cadeira à espera de Aguinaldo Ribeiro

Deputado convence Planalto e mantém o PP à frente do Ministério das Cidades. Mário Negromonte já comunicou ao partido a saída do governo. Ele tem encontro com Dilma hoje.

Miriam Belchior: Ministra passa mal e é internada

Titular do Planejamento foi atendida ontem à tarde no Incor, em Brasília, e à noite viajou para São Paulo, onde fará um checape no Hospital Sírio-Libanês. Ela teve oscilação de pressão em casa e cancelou toda a agenda de trabalho.

Exportações: Prejuízo histórico

Balança comercial brasileira tem rombo de US$ 1,29 bi. A crise na Europa foi decisiva para a queda das vendas do país.

Escolas: O fantasma do SPC

Pais inadimplentes podem ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito. Mas é proibida a retenção de transferências.

Inscrição para o Senado fecha neste domingo

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Ministeriável das Cidades favoreceu irmã na PB

Favorito para assumir o Ministério das Cidades, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, favoreceu no Orçamento de 2012 o curral eleitoral da irmã, a deputada estadual paraibana Daniella Ribeiro (PP), pré-candidata a prefeito de Campina Grande (Paraíba) este ano. Ribeiro encabeça a lista para substituir Mário Negromonte, também do PP, que deve entregar sua carta de demissão hoje, conforme antecipou o Estado na terça-feira (leia texto nesta página).

Segundo maior colégio eleitoral do Estado, com forte influência política da família do ministeriável, a cidade foi brindada com três emendas individuais do deputado, que somam R$ 780 mil, para obras de saúde e educação.

Duas delas destinam R$ 450 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para serviços nos hospitais Escola e Pedro I. A terceira, de R$ 330 mil, é para a aquisição de equipamentos para o Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), um dos nichos de campanha de Daniella, que é professora universitária.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado emplacou 12 emendas ao Orçamento de 2012, cuja soma alcança R$ 15 milhões, para programas de sete ministérios. A maioria não traz a indicação da cidade de destino, o que significa que Campina Grande pode ser beneficiada com mais dinheiro. Uma das emendas, de R$ 2,6 milhões, é para a pasta das Cidades - hoje nas mãos do PP e que possivelmente será comandada por Aguinaldo.

Presidente do STF diz que degradar Judiciário é 'suicídio'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, rebateu ontem as críticas ao Judiciário, acusado de corporativismo e de dificultar a investigação sobre magistrados suspeitos. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário", afirmou Peluso, em discurso de 38 minutos, na abertura dos trabalhos do STF. Peluso admitiu que a magistratura; não é invulnerável à corrupção, mas afirmou que o Judiciário é o Poder que mais se fiscaliza. Ele classificou como “impróprias" e “tendentes a constranger juízes e ministros" as pressões exercidas contra magistrados. O julgamento no STF que delimitaria o poder do Conselho Nacional de Justiça foi suspenso ontem e prosseguirá hoje.

Cezar Peluso, presidente do STF
"Esse caminho nefasto (crise no Judiciário) conduziria a uma situação de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais que, aniquilando a segurança jurídica, significaria retorno à massa informe da barbárie"

Negromonte diz a PP que deixa hoje o governo

Demitido pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em Salvador, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisou ontem ao PP que se despedirá hoje do governo. O ritual de desembarque do governo deve ser oficializado em reunião no Planalto. A informação é de um importante dirigente do PP que participou das negociações com o Planalto para garantir que as Cidades continuassem sob o comando do partido.

O dirigente já dá como certa a substituição de Negromonte pelo líder da bancada da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Não apenas ele. Diante da reabertura oficial dos trabalhos do Congresso esta tarde, os deputados já estão marcando a eleição do novo líder para terça-feira. Por enquanto, o único candidato ao posto é o deputado Arthur Lira (AL), filho do senador Benedito de Lira (PP).

Câmara quer criar mais 2 comissões para atender o PSD

Na abertura do ano legislativo, a Câmara, presidida pelo deputado petista Marco Maia (RS), discute a criação de mais duas comissões permanentes para destinar o comando dos trabalhos ao PSD. Com 51 deputados, 47 em exercício, o PSD forma a quarta maior bancada na Casa, atrás do PT, do PMDB e do PSDB.

As presidências das 20 comissões permanentes são divididas entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas. Maia afirmou, ontem, que pretende ter uma definição dentro de 15 dias. O DEM e o PR, que diminuíram suas bancadas, teriam de abrir mão de duas presidências, se os espaços forem redistribuídos de acordo com as bancadas atuais. Mas não aceitam a redução. Uma das hipóteses é o desmembramento da comissão de Esporte e Turismo e da Educação e Cultura.

Kassab dá área no centro ao Instituto Lula

Em meio às investidas do PSD para compor uma aliança com o PT nas eleições municipais de outubro, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) enviou ontem um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão de uma área da Prefeitura no centro da cidade ao Instituto Lula. O local fica na Rua dos Protestantes, no coração da cracolândia e dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz, que prevê a revitalização de 45 quarteirões no centro de São Paulo.

O projeto foi apresentado ontem à tarde, em reunião entre o prefeito e vereadores da base aliada, e deverá entrar na pauta do Legislativo o mais rápido possível. Desde o ano passado, Kassab tem o apoio de 41 dos 55 vereadores e conseguiu aprovar com agilidade todos os projetos que enviou à Casa.

Marta fica com a vice-presidência do Senado

Preocupada com a campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, a bancada do PT revisou o acordo celebrado há um ano para manter a senadora Marta Suplicy (SP) no cargo de vice-presidente do Senado. Os petistas temem pela ausência de Marta na campanha. As articulações para manter a senadora no posto envolveram a cúpula petista e o ex-presidente Lula.

O acordo revogado estabelecia um rodízio pelo qual o senador José Pimentel (PT-CE) assumiria a cadeira de Marta neste ano, empurrando-a para um lugar de coadjuvante no Senado. Mas depois de renunciar à candidatura em favor de Haddad, e descartada para assumir um ministério, a direção do PT foi obrigada a rever o pacto para não correr o risco de que, "no sereno", a senadora recusasse o papel de cabo eleitoral do ex-ministro.

Declaração de Dilma em Cuba frustra ativistas

Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos com representação no Brasil criticaram ontem a postura da presidente Dilma Rousseff que, em visita oficial a Cuba, evitou fazer críticas sobre violações políticas do regime castrista sob o argumento de que há problemas em vários países, citando especificamente a base de Guantánamo mantida pelos Estados Unidos.

"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo", disse Dilma em Cuba.

Blogueira se diz 'decepcionada' com presidente

De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez disse ontem, à rádio Estadão ESPN, que está "decepcionada" com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. "Foi uma pena, uma oportunidade perdida", afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. "Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo", afirmou a dissidente.

Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair amanhã a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.

Serra aponta aliança com ditaduras; Dirceu vê 'princípios'

O ex-governador José Serra (PSDB) e o ex-presidente do PT José Dirceu manifestaram ontem posições divergentes a respeito das declarações da presidente Dilma Rousseff sobre direitos humanos em Cuba.

Em seu blog, Serra escreveu um texto intitulado Direitos Humanos: o mau e o bom exemplo, no qual critica Dilma e elogia o ex-presidente americano Jimmy Carter. Para Serra, "em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores" - uma referência ao governo Lula.

Em Cuba, Dilma não fez críticas diretas ao regime em relação a violações de direitos humanos, mas citou a base que os Estados Unidos mantêm no país em Guantánamo. "A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha. Se fosse orientado, o Itamaraty teria encontrado a forma de o governo brasileiro expressar pelo menos sua preocupação com o assunto - não lhe faltaria imaginação diplomática", declarou Serra. O tucano citou a morte do preso político Wilman Villar, que morreu no mês passado após uma greve de fome.

Multa por acidente no pré-sal será de R$ 50 mi

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multará a Petrobrás em R$ 50 milhões pelo vazamento de petróleo ocorrido anteontem na Bacia de Santos, a 250 km de Ilhabela, litoral de São Paulo. Foi o primeiro vazamento importante registrado na exploração da camada pré-sal.

A decisão de multar a Petrobrás foi tomada pelo valor máximo previsto na lei brasileira, segundo apurou o Estado. A justificativa será o lançamento de petróleo ao mar. Outras multas podem ser aplicadas conforme as investigações sobre as responsabilidades forem concluídas.

Ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, minimizou o vazamento. "Isso não tem nada a ver com o pré-sal. O pré-sal é o que está abaixo do fundo do mar - e isso está absolutamente sob controle. O que está entre o fundo do mar e a superfície, um tubo, foi que se rompeu, por razões físicas que estão sendo investigadas." O Ministério Público Federal em São José dos Campos instaurou ontem inquérito civil público para apurar as causas do vazamento.

A Marinha enviou uma embarcação e fez ontem sobrevoo sobre a região do campo de Carioca Nordeste, de onde teriam vazado na terça-feira 25,5 mil litros de petróleo, o equivalente a 160 barris. Em nota, a Marinha informou que "foram avistadas manchas dispersas, em uma área aproximada de 70 km², compostas de uma fina camada de óleo". A mancha "se desloca para o sudoeste", o que confirmaria a "baixa possibilidade de o óleo alcançar o continente".

Briga de torcidas mata 73 no Egito

Pelo menos 73 pessoas morreram e mais de 130 ficaram feridas em distúrbios entre torcedores num jogo do campeonato egípcio entre o Al Ahly e o Al Masry, em Port Said. Após vitória de virada por 3 a 1 sobre o Al Ahly, a torcida do Al Masry invadiu o gramado e agrediu os jogadores adversários. Testemunhas disseram que as mortes foram causadas por bombas. "Todos os jogadores foram brutalmente agredidos. Ficamos presos no vestiário, e o nosso técnico não está conosco agora", relatou Ahmed Fathi, lateral-direito do Al Ahly time que conta com o brasileiro Fábio Júnior.

Petrobras capta US$ 7 bi no exterior

A Petrobras captou US$ 7 bilhões em bônus no exterior, surpreendendo até mesmo os bancos coordenadores. A demanda veio principalmente da Europa e da Ásia. (Págs. 1 e Economia B1)

UE vai pressionar Brasil sobre Síria e Irã

 

 

O GLOBO

 

Presidente do STF: degradar o Judiciário leva à barbárie

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, fez ontem defesa contundente do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, negando a existência de uma crise no poder. Na reabertura do ano judiciário, e no mesmo dia em que o STF começou a julgar o poder do CNJ de punir juízes antes de investigação das corregedorias regionais, Peluso afirmou que a corrupção deve ser combatida sem tréguas. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Judiciário", discursou, acrescentando que isso aniquilaria a segurança jurídica e levaria à barbárie. Para o presidente do STF, as cortes têm o dever de enfrentar as pressões impróprias, uma "manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática". O discurso de Peluso provocou reações de apoio e contrárias. O STF adiou para hoje a conclusão do julgamento sobre o poder de investigação do CNJ.

Em nota, deputado diz ser a favor da Lei Seca

Flagrado dirigindo alcoolizado em blitz realizada em Brasília, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) divulgou ontem nota em que admite o erro, afirma que votou a favor da Lei Seca e que apoiará as mudanças na lei que estão tramitando na Câmara.

Na nota, o deputado não cita quais mudanças terão seu voto a favor, mas entre as que tramitam está a que torna mais rigorosa a lei, estabelecendo a chamada tolerância zero de álcool para os que dirigem.

Cameli ressalta na nota ter cumprido todas as formalidades exigidas pela lei, inclusive utilizando o bafômetro, e que, em nenhum momento, utilizou-se da prerrogativa do mandato como deputado. E que estará à disposição da Justiça para outros esclarecimentos.

O deputado terá que responder a processo administrativo no Detran, mas poderá ser submetido a processo criminal no STF. O teste do bafômetro atestou 1,14 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, cerca de três vezes acima dos 0,33 previstos pela lei, o que caracteriza conduta criminal. Cameli teve a carteira de motorista apreendida e pagará multa de R$ 957,70.

 

Revista diz que texto contra tucanos foi erro

A direção da “Revista de História da Biblioteca Nacional”, patrocinada pela Petrobras, alegou ontem ter sido um “erro” a publicação do artigo “O jornalismo não morreu” em seu site, no qual faz apologia do livro “A privataria tucana” e diz que o ex-governador José Serra (PSDB) está “aparentemente morto”, como publicou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO. Segundo nota divulgada pela direção da revista à imprensa, “todos os textos do site e da revista são avaliados internamente pelos editores, o que não ocorreu com o acima mencionado”. Os responsáveis pela revista pediram desculpas “aos que se sentiram ofendidos”. O PSDB reagiu duramente e estuda ação contra a publicação.

O artigo foi tirado do ar ontem.

A “Revista de História” foi lançada em 2005 e se apresenta como uma publicação independente, editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin), presidida por Jean Louis de Lacerda Soares.

A principal fonte de receita da publicação, porém, são os patrocínios da Petrobras, viabilizados por meio da Lei Rouanet.

Mensagem de Dilma pregará austeridade

As conquistas de programas criados em seu primeiro ano de governo e a necessidade de o Brasil manter uma política de austeridade fiscal serão os principais pontos da mensagem que a presidente Dilma Rousseff envia hoje ao Congresso para marcar a reabertura do trabalho legislativo. Segundo integrantes do governo, o texto, logo no início, reforçará os avanços obtidos com programas como o Brasil Sem Miséria, na área social, e ainda o Brasil Maior, que trouxe medidas na economia como a desoneração da folha de pagamento.

Deverá haver ainda a citação de programas herdados do governo Lula, especialmente na área da Educação, que tiveram uma potencialização, como o Pronatec, com o aumento de escolas técnicas no país.

No campo econômico, o discurso é o de manter a austeridade fiscal, com gastos sob controle, mas, ao mesmo tempo, promovendo mais investimentos e crescimento do país. A necessidade de manter o ajuste fiscal será reforçada diante do cenário de crise econômica internacional, em especial na Europa.

Câmara estuda criar comissões para o PSD

Depois da criação de 66 cargos e funções comissionados no fim do ano passado, para contemplar o novato PSD sem desagradar aos demais partidos, a Câmara estuda agora a criação de duas novas comissões temáticas, também para acomodar o partido do prefeito Gilberto Kassab (SP). Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a criação das comissões é uma das hipóteses em estudo. A outra solução é a redivisão dos espaços já existentes, com alguns partidos que atualmente detêm a presidência de comissões. Segundo Maia, a decisão será tomada em 15 ou 20 dias. Hoje a Câmara possui 20 comissões temáticas.

— São teorias que estão sendo levantadas. Devemos resolver em 15 ou 20 dias, teremos que ajustar — disse Maia.

Não se sabe ainda que temas seriam tratados por essas duas eventuais novas comissões permanentes.

Negromonte deve deixar hoje o ministério

Emissários do ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisaram ontem ao Palácio do Planalto que ele irá entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, em audiência prevista para acontecer hoje. Para integrantes do seu grupo político, ele fez um desabafo e disse que "não aguentava mais o tiroteio" e que, por isso, "não tinha mais motivação para continuar".

O Planalto já garantiu ao PP que o partido ficará no comando da pasta. O PP deve oficializar a indicação do líder da bancada, deputado Aguinaldo Ribeiro (BA). Negromonte também comunicou sua decisão ao presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), que estará hoje em Brasília para tratar com o Planalto da substituição no comando o ministério.

Nos últimos dois dias, Negromonte deixou claro aos mais próximos que não ficaria no governo. Num jantar em sua residência, na terça-feira, ele chegou a confirmar o teor da conversa que teve com Dilma, na segunda-feira, em Salvador. Como revelou O GLOBO, nesse encontro na capital baiana Negromonte pôs seu cargo à disposição da presidente.

Ele e Dilma marcaram uma nova conversa para quando a presidente voltasse do exterior. Dilma embarcou ontem à noite de volta para o Brasil, após uma viagem de dois dias a Cuba e ao Haiti.

Com cargo, Marta apoia Haddad

Para assegurar o apoio da senadora Marta Suplicy (PT-SP) à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, o PT decidiu mantê-la na vice-presidência do Senado, revendo acordo feito ano passado, segundo o qual ela passaria a função este ano ao colega de bancada José Pimentel (CE). Após o anúncio feito pelo novo líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA) — eleito ontem pela bancada —, Marta declarou, pela primeira vez, sua intenção de se engajar na campanha de Haddad. Negou que tenha condicionado o apoio à sua permanência na Mesa do Senado.

— O que eu puder fazer para ajudar, vou fazer. Nunca tive dúvidas sobre isso, nem pensei em negociar nada. Por enquanto, minha presença não faz diferença, até porque a campanha ainda não começou — afirmou Marta.

Convidado a acompanhar a primeira reunião da bancada petista, o presidente do PT, deputado Rui Falcão (SP), foi fundamental para evitar um confronto entre os senadores petistas em relação à ocupação da vice-presidência do Senado e à substituição do senador Humberto Costa (PT-PE) na liderança do partido.

Garotinho e Rodrigo Maia selam aliança

Os deputados federais Anthony Garotinho (PR) e Rodrigo Maia (DEM) admitiram ontem que o ex-prefeito Cesar Maia, pai de Rodrigo, seria o nome ideal da aliança com mais chances de levar para o segundo turno a disputa pela Prefeitura do Rio. O clima, no entanto, foi de constrangimento quando os parlamentares foram questionados sobre o assunto, após a reunião realizada na sede da Palavra de Paz, empresa do ex-governador, na Glória, Zona Sul.

A ideia já havia sido defendida por Garotinho na semana passada, como revelou O GLOBO.

Nesse caso, Cesar ocuparia o lugar de Rodrigo para a disputa contra o atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição. A proposta, porém, foi descartada pelo ex-prefeito.

— Eu nunca disse que o Rodrigo não era um bom candidato.

Disse apenas que o Cesar Maia era melhor. E isso ele (Rodrigo) também acha — afirmou Garotinho, apontando para o filho do ex-prefeito.

Casa da Moeda: ainda o silêncio

Os motivos da exoneração do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci Martins continuam guardados a sete chaves no Ministério da Fazenda. Pelo terceiro dia consecutivo, a pasta recusou-se a dar explicações sobre a saída do economista, formalizada no sábado. A Polícia Federal está investigando o envolvimento de Denucci em supostas irregularidades numa licitação promovida pela instituição. O inquérito foi aberto pela Delegacia contra Crimes Fazendários da Polícia Federal no Rio de Janeiro em 2010.

Nesse caso, Denucci é suspeito de receber dinheiro no exterior de fornecedores da Casa da Moeda. Ele também responde, desde 2006, a um inquérito sobre suposta sonegação de impostos.

Procurada ontem mais uma vez, a assessoria de imprensa do ministro Guido Mantega informou que a posição do ministério de não se manifestar a respeito estava mantida. Mantega evita o assunto desde segunda-feira, quando o Diário Oficial da União publicou a exoneração de Denucci.  Na segunda-feira, não comentou a demissão em entrevista em São Paulo e, na terça, permaneceu em silêncio quando perguntado a respeito, na entrada do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Sem-terra paraguaios pedem ajuda da ONU

Contrariados com a política agrária do governo de Fernando Lugo, trabalhadores rurais paraguaios conhecidos como "carperos" (em espanhol, significa pessoas que vivem em carpas ou barracas) ingressaram esta semana com uma denúncia na Corte Internacional da ONU solicitando intervenção para resolver a questão agrária paraguaia.

Eles lutam há 13 anos para obter a posse de 167 mil hectares que ficam na fronteira com o Brasil e que, segundo eles, são ocupadas atualmente por fazendeiros brasileiros, os chamados "brasiguaios". Essas propriedades localizadas na fronteira, conhecidas como "terras fiscais", não poderiam estar sendo ocupadas por fazendeiros estrangeiros e sim por agricultores paraguaios.

— Estamos acampados aqui em condições precárias, sem água, sem energia elétrica, sem alimentos suficientes, e ninguém do governo (paraguaio) veio nos ajudar. Por isso, estamos pedindo socorro à ONU — disse ao GLOBO Victorino Lopez Cardozo, líder dos sem-terra paraguaios.

PF investiga vazamento no pré-sal

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriram ontem inquéritos para investigar o vazamento de óleo no Campo de Carioca Nordeste, operado pela Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos, a 250 quilômetros do município de Ilhabela, no litoral norte do estado. Segundo a Marinha, a mancha de óleo atinge 70 quilômetros quadrados de mar. Na PF, as investigações ficarão a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico, que terá 30 dias para apurar o caso.

Já no MPF, a Procuradoria em São José dos Campos instaurou inquérito civil público para apurar as causas do primeiro vazamento de óleo do pré-sal e pode preparar ações judiciais e extrajudiciais. O Ibama também notificou ontem a Petrobras a apresentar, em um prazo de cinco dias, um relatório consolidado sobre a resposta que foi dada ao vazamento. Segundo o instituto, a depender das informações apresentadas, a empresa poderá receber sanções. O caso está com o procurador Angelo Augusto Costa, que requisitou documentos e informações a diversos órgãos.

Briga no futebol mata 74 no Egito

Num país marcado pela violência no futebol e em estado de emergência desde a queda do ex-ditador Hosni Mubarak, o confronto entre torcedores do Al Masry e do Al Ahly matou 74 pessoas e feriu 188, segundo dados oficiais do governo do Egito - de acordo com a TV AlJazeera - são mais de mil feridos. Os distúrbios começaram quando torcedores do Al Masry, após a vitória do time por 3 a 1, invadiram o campo, com facas e outras armas. perseguindo jogadores do Al Ahly, entre eles o brasileiro Fábio Júnior, ex-Flamengo. Em seguida, investiram contra a torcida rival. Havia pouco policiamento. A Irmandade Muçulmana acusou partidários do ex-ditador pela violência. O novo Parlamento convocou uma sessão de emergência.

EUA: Romney diz não se preocupar com os pobres

Tachado de elitista, o pré-candidato republicano Mitt Romney, que venceu as primárias da Flórida, foi muito criticado ontem, ao dizer que não se preocupa com os pobres: "Minha prioridade é a classe média, os aposentados e os que não conseguem emprego." A campanha de Obama reagiu rapidamente.

 

Goteiras do Aeroporto do Galeão chegam à maioridade

 

Testemunha viu parede externa de prédio cair

Uma testemunha localizada pelo GLOBO viu da janela em frente, todo o desabamento no Centro. Segundo Otonjel Bonfim, antes de o edifício ruir, uma parede caiu na metade do prédio de 20 andares, abrindo um buraco. Um vídeo mostrado na TV Globo revela montanhas de entulho de obras no nono andar.

Seguro morreu de velho

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pediu que seja feita uma vistoria no prédio da Central, onde trabalha. Síndico do edifício, ele está preocupado com as más condições do imóvel.

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Briga entre torcedores mata 74 em jogo no Egito

Ao menos 74 pessoas morreram e 248 ficaram feridas depois que centenas de torcedores invadiram o campo após uma partida de futebol em Port Said, no Egito.

Torcedores do Al-Masry, time local, entraram no gramado após a vil6ria de 3 a 1 sobre 0 Al-Ahly, do Cairo, a principal equipe do país.

Judiciário tem de resistir à pressão da maioria, diz ministro do STF

Em discurso na abertura do ano do judiciário, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou crise no Poder e afirmou que os juízes não podem ceder a pressões. Sua fala ocorre em meio a uma polêmica sobre privilégios e irregularidades que envolvem magistrados.

No Haiti. Dilma defendeu medidas para coibir a entrada de imigrante ilegal e prometeu combater "coiotes"

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem em Porto Príncipe as medidas tomadas pelo governo para coibir a entrada de imigrantes ilegais haitianos no Norte brasileiro e prometeu combater quadrilhas de tráfico de pessoas que atuam no negócio.

"Reafirmo o duplo propósito das novas medidas: garantir o acesso dos haitianos ao nosso país em condições de segurança e dignidade e, ao mesmo tempo, combater o tráfico de pessoas", disse a presidente ao lado do colega haitiano, Michel Martellly.

Dilma disse que o Brasil segue "aberto" aos haitianos migrantes, mas frisou que seu governo seguirá a cooperação para "criar para os haitianos condições de vida melhores no próprio Haiti".

Após a entrada ilegal de ao menos 4.000 haitianos no Brasil desde 2010, o governo decidiu, em janeiro, reforçar as fronteiras no Norte do país e instituiu uma categoria de visto permanente especialmente para haitianos.

Corte de verba põe em risco votações no Congresso

Líderes da base aliada da presidente Dilma iniciam os trabalhos no Congresso hoje com a promessa de dificultar a vida do governo nas votações de projetos polêmicos.

O foco de insatisfação é o corte nas emendas parlamentares, dinheiro direcionado para os redutos eleitorais dos congressistas. O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou recentemente que a verba será a grande prejudicada no corte orçamentário a ser anunciado neste mês.

No total, as emendas somam R$ 23 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões em propostas individuais; R$ 10,7 bilhões de bancadas e R$ 3 bilhões de comissões temáticas.

Na próxima semana, os líderes de PP, PR, PTB, PHS e PSC já devem se reunir formalmente para cobrar um posicionamento do Planalto sobre o bloqueio dos recursos.

O governo avalia que pode amenizar o descontentamento liberando restos a pagar (pagamentos adiados de um ano para o outro).

Kassab dá terreno para Instituto Lula na cracolândia

Enquanto negocia o apoio do PSD a Fernando Haddad (PT) à sua própria sucessão, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fez ontem um agrado ao ex-presidente Lula.

Kassab foi à Câmara Municipal, na abertura dos trabalhos do ano, entregar um projeto de lei que concede, por 99 anos, o direito de uso de duas áreas na cracolândia ao Instituto Lula.

Pelo projeto, que precisa de aprovação dos vereadores, a ONG criada pelo ex-presidente terá de construir no local o Memorial da Democracia, que abrigará o acervo documental de Lula.

Como contrapartida, o acesso ao arquivo terá de ficar disponível gratuitamente a alunos da rede pública e órgãos governamentais. Pelo menos 20% dos cursos ministrados também precisam ser gratuitos para estudantes.

Mantega recebeu alerta contra chefe da Casa da Moeda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve Luiz Felipe Denucci no comando da Casa da Moeda mesmo após ser alertado pela Casa Civil e pelo PTB, em agosto do ano passado, das suspeitas de irregularidades envolvendo o presidente do órgão.

A demissão de Denucci só ocorreu no último sábado, quando o governo tomou conhecimento de que a Folha preparava reportagem sobre um suposto esquema de corrupção na estatal.

Relatório de uma empresa que administra contas bancárias no exterior diz que Denucci recebeu "comissão" de US$ 25 milhões de fornecedores da Casa da Moeda por meio de empresas no exterior em nome dele e da filha.

Ele confirma ter as "offshores", mas nega ter recebido dinheiro de fornecedores.

A Casa Civil informou que a ministra Gleisi Hoffmann soube pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), de possíveis irregularidades no órgão e que avisou o Ministério da Fazenda.

A Casa Civil diz que, em resposta, foi informada pela Fazenda de que "estava em curso" processo de substituição de Denucci, o que, entretanto, ocorreu apenas cinco meses depois.

O líder do PTB diz que também comunicou ao ministro, em agosto, o caso das "offshores". Mantega teria pedido para ele formalizar a informação, o que não ocorreu.

Procurada, a Fazenda não se manifestou.

Ministro avisa a seu partido que pedirá demissão

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) -que anunciou a aliados a intenção de pedir demissão do cargo hoje-, descumpriu ordem do Palácio do Planalto e privilegiou aliados na alocação de verbas da pasta.

Contrariando planilha do governo, o ministro reservou em 2011 valores a mais para obras incluídas no Orçamento da União por deputados da ala do PP que o apoia.

Negromonte comunicou ontem ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo hoje, saída antecipada pela Folha no sábado.

A decisão será infomada à presidente Dilma Rousseff.

"Ele disse que tomou a decisão por questão de foro íntimo", afirmou ontem o deputado federal Vilson Covatti (PP-RS).

Avô de cotado é acusado de crimes na Paraíba

Potencial ministro das Cidades, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Veloso Borges Ribeiro (PB), traz o nome de um usineiro acusado -em livros oficiais- de mandar matar líderes camponeses na PB.

Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

A trajetória de João Pedro é relatada no documentário "Cabra Marcado para Morrer", de Eduardo Coutinho.

Segundo o livro "Retrato da Repressão Política no Campo", relançado pelo governo de Dilma, Borges só não foi preso porque obteve imunidade parlamentar ao ocupar cadeira na Câmara.

Outro livro oficial, o "Direito à Memória e à Verdade", produzido durante o governo Lula, cita a mesma história.

Vaguinaldo Marinheiro: É prematura toda comemoração na luta contra o crack

O governo paulista quer logo colher os dividendos da ação da PM. Por isso, decreta que a "cracolândia acabou". Mas essa era a parte mais fácil. Bastava colocar a polícia para dispersar usuários e traficantes, o difícil vem agora.

Manchas de vazamento na bacia de Santos têm 70km²

Técnicos da Marinha avistaram, em sobrevoo ontem, "manchas dispersas" na região do vazamento do poço da Petrobras no pré-sal da bacia de Santos. Formadas por fina de camada de óleo, ocupavam, juntas, 70 km².

A Petrobras disse que foram identificados "vestígios dispersos de óleo", sem determinar a extensão da área, no campo de Carioca Nordeste. Segundo a empresa, o vazamento foi de 160 barris.

A estatal fazia um teste de produção quando detectou o derramamento a cerca de 300 km do litoral de São Paulo.

Em seus primeiros dias, a mancha de óleo do vazamento da Chevron, em novembro passado, chegou a 163 km², mas depois se dissipou.

Segundo a Marinha e a ANP (Agência Nacional do Petróleo), as manchas na bacia de Santos se deslocam na direção sudeste e é pequena a "possibilidade de o óleo alcançar o continente".

Três navios da Petrobras fazem a contenção e a dispersão das manchas, com o lançamento de jatos d"água.

Ontem, a Capitania dos Portos do Rio instaurou inquérito administrativo e a ANP, processo administrativo. O Ministério Público Federal em São José dos Campos abriu inquérito.

Pós-parto

Elisângela Pereira da Silva, 32, algemada à cama de hospital estadual após dar à luz na Grande São Paulo; segundo governo do Estado, o caso é 'exceção'.

Crise começa a afetar as vendas brasileiras para países europeus

A balança comercial brasileira iniciou este ano com déficit de US$ 1,29 bilhão. O saldo negativo registrado em janeiro foi o primeiro em dois anos e o pior da história para o mês.

EUA anunciam para 2013 fim de missões no Afeganistão

Os Estados Unidos informaram que as forças aliadas pretendem encerrar no segundo semestre do ano que vem as missões de combate no Afeganistão, passando a focar no treinamento e no assessoramento das tropas afegãs. Se confirmada, a ação vai ocorrer um ano antes do previsto.

Brasileiro disputa patente energética com americanos

 

 

 

 

 

 

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Brasil vai romper acordo automotivo com o México

O governo decidiu romper o acordo automotivo mantido com o México, por ordem da presidente Dilma Rousseff, que está incomodada com o déficit crescente no comércio de automóveis entre os dois países. A decisão, mais uma de uma série de medidas protecionistas tomadas sem consulta prévia ao Itamaraty, segundo admitem seus autores, deve ser oficializada nos próximos dias, com a volta ao Brasil da presidente e dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

O acordo automotivo, firmado em 2002, prevê a possibilidade de "denúncia" (anulação), desde que haja comunicação com 14 meses de antecedência. Esse prazo deve ser respeitado, o que significa que só em 2013 os automóveis, partes e peças comprados naquele país passarão a pagar tarifa de importação.

Pagamento a servidores cai frente ao PIB

A despesa da União neste ano com o pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, será a menor dos últimos 17 anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - desde o início da série histórica feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. A previsão do governo é de que os gastos com pessoal fiquem em 4,13% do PIB, contra 4,34% em 2011. No ano passado, já houve uma certa contenção, com essa rubrica caindo 0,08 ponto percentual do PIB em relação a 2010.

Essa conta será uma das principais variáveis de ajuste no Orçamento neste ano e deverá compensar, ao menos em parte, o efeito do aumento do salário mínimo nas despesas com os benefícios previdenciários, assistenciais e do abono/seguro-desemprego.

IPI menor já provoca falta de geladeiras

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca, que entrou em vigor há dois meses, estimulou tanto as vendas que provocou a falta de produtos em algumas lojas. Segundo varejistas, faltam geladeiras. "Poderia estar vendendo pelo menos 20% mais refrigeradores se a indústria não estivesse entregando o produto a conta-gotas", afirma Clayton Salfer, presidente da rede Salfer, dona de cerca de 200 lojas em Santa Catarina e no Paraná.

Em dezembro, as vendas de refrigeradores, fogões e lavadoras de roupa no varejo saltaram 56% em relação a novembro e cresceram 30% em comparação ao Natal anterior, segundo os dados mais recentes da empresa de pesquisa de mercado GfK. Em janeiro, a demanda continuou aquecida: na Whirlpool, líder do setor, o aumento foi de 20% no primeiro mês do ano.

Partidos disputam PAC da periferia

Cidade com uma das maiores rendas per capita do país, Brasília tem também a periferia com maior desigualdade em relação a seu núcleo entre as regiões metropolitanas. Formado por 20 municípios de Goiás, com um milhão de pessoas, o entorno do Distrito Federal convive com altos índices de violência e desemprego, transporte público precário, carências em saúde e educação. Para piorar, a população tem dúvidas sobre quem deve assisti-los: o Distrito Federal, Goiás ou a União. Os municípios são muito mais ligados a Brasília do que a Goiânia.

Diante desse cenário, pela primeira vez o governo federal acena com um programa específico - um PAC para a região - estimado em R$ 6 bilhões. Os governadores dos partidos rivais em âmbito nacional, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, solicitaram à presidente Dilma Rousseff recursos para a região. Ela pediu que elaborassem um plano de ação conjunto, nos moldes do Plano de Aceleração do Crescimento. Mas o que deveria ser um bom sinal acabou deflagrando divergências entre os dois governos e disputas eleitorais entre quatro partidos: PT, PSDB, PSB e PMDB.

Rural realiza ajustes por decisão do BC

O Banco Rural teve de fazer um aumento de capital de R$ 65 milhões em dezembro, depois que uma inspeção realizada pelo Banco Central no segundo semestre de 2011 culminou com uma determinação para que o banco fizesse ajustes de R$ 180 milhões em seu balanço, parte deles com efeito direto sobre o patrimônio líquido.

Segundo João Heraldo Lima, presidente do Rural, a lista de ajustes continha aumento de provisões por operações de crédito no Brasil e no exterior, reforço em provisões trabalhistas e para ações cíveis, entre outros. Dos R$ 180,936 milhões em ajustes, o banco fez R$ 112,022 milhões no balanço de 30 de setembro de 2011. Mais R$ 37 milhões, referentes a depósitos judiciais de ações trabalhistas, foram registrados antes do fim do ano, devendo aparecer no balanço de 31 de dezembro, a ser publicado. O Rural apresentou ao BC defesa para reverter a decisão de realizar o ajuste dos R$ 32 milhões restantes.

TAM amplia acesso à classe C

De olho na classe C, a TAM planeja encerrar o trimestre com 18 pontos de venda de passagens em locais de grande concentração popular. Ontem foi aberto o 16º, na Feira de São Cristóvão, no Rio.

Caixa avança com seguro-saúde

Em três meses de atividade, a Caixa Seguros Saúde já alcançou 5 mil clientes de seguro-saúde e 2 mil em planos odontológicos. Com foco corporativo, a meta é chegar a 2015 com 500 mil beneficiários.

Rio impõe regra a compras coletivas

O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a estabelecer regras para os sites de compras coletivas. A partir de abril, entre outras exigências, as empresas terão de fornecer um número de telefone para atendimento ao consumidor e informar seu endereço físico.

Brasil cai no ranking da banda larga

Líder na adoção da banda larga móvel na América Latina há quatro anos, o Brasil perdeu duas posições no ranking, elaborado pela A.T.Kearney, e foi ultrapassado pelo Chile, na primeira colocação, e pela Argentina.

Nove consórcios farão oferta por concessão de aeroportos

Pelo menos nove consórcios devem entregar hoje propostas para obter a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os principais representantes do setor de infraestrutura - CCR e EcoRodovias - estão confirmados.

Entre as que participarão, a Triunfo Participações e Investimentos foi uma das últimas a confirmar parcerias. O grupo vai ao leilão ao lado da Egis Airport Operation (operadora francesa que tem a concessão de 11 aeroportos) e a UTC Participações (holding controladora da TEC Incorporações e UTC Engenharia).

Atlantia já pensa em aeroportos

Depois de anunciar parceria com o grupo Bertin para atuar na administração de rodovias, o presidente da italiana Atlantia, Giovanni Castelucci, anuncia a disposição de participar de uma segunda rodada de concessão de aeroportos, como Galeão e Confins.

Aposta na inovação

Brasil, China e Rússia terão importância estratégica para a Roche, empresa farmacêutica que fatura o equivalente a US$ 46 bilhões ao ano, disse o presidente global da companhia, Severin Schwan. O Brasil, exemplificou, pode ser muito interessante no desenvolvimento de produtos.

Sucessos no combate ao câncer de próstata

Farmacêuticas conseguiram uma série de recentes sucessos contra o câncer de próstata. Pesquisadores anunciaram nesta semana que uma droga experimental desenvolvida pela americana Medivation aumentou em cinco meses a sobrevida de pacientes. Uma droga em desenvolvimento pela Bayer e pela Algeta, direcionada ao câncer de próstata que se espalhou para os ossos, elevou a sobrevida por quase três meses.

Embrapa desenvolve transgênicos mais resistentes à seca, diz Arraes

 

Comissão Europeia barra a fusão entre Deutsche Börse e NYSE

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!