Maioria do STF condena Delúbio e Valério

Ministra Cármen Lúcia, segunda a votar hoje, acompanhou na íntegra o voto do relator Joaquim Barbosa. Falta um pela condenação de Genoíno e dois para considerar José Dirceu culpado

O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia selou a condenação do ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. Segunda a votar nesta terça-feira (9), ela foi a terceira integrante da mais alta corte do país a acompanhar o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, na íntegra. Com a posição de Cármen, também já existe maioria para condenar Marcos Valério e os demais sócios da SMP&B por corrupção.

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Da mesma forma que na semana passada, Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma conexão com o argumento de algumas defesas, em especial de Delúbio, de que o dinheiro do valérioduto era para o pagamento de dívidas de campanha. E que o crime cometido se resumia a caixa 2, delito eleitoral que prescreve meses depois das eleições.

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A ministra ressaltou que, pela primeira vez na sua carreira, tanto como advogada como integrante do Supremo, viu advogados admitirem um crime para escapar de outro. Disse estar preocupada com esse argumento, ainda mais pelo fato de caixa 2 ser um delito previsto na legislação. "Caixa 2 é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. Dizer isso da tribuna me parece grave", resumiu.

Além disso, ao apresentar seu voto, ela fez um questionamento. A pergunta serve tanto para apontar a participação do ex-presidente nacional do PT José Genoíno no esquema quanto para contestar a tese de caixa 2. "Como um partido que estava com as finanças em frangalhos começa a jorrar dinheiro nas contas de outros partidos?", disse. Ela, ao analisar a situação de Genoíno, disse não ser possível que o então presidente não perguntasse a origem dos valores.

Com o voto de Cármen, o destino de Delúbio parece estar selado. Já são seis votos para a condenação do ex-tesoureiro. Em tese, os ministros podem mudar de voto até instantes antes da proclamação do resultado. Isto, porém, é improvável. Não há, na corte, registros recentes de a mudança ter acontecido em outros processos julgados em plenário.

A mesma situação é vivida pelos sócios da SMP&B Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e pela ex-diretora financeira da empresa Simone Vasconcelos. Os quatro já têm seis votos pela condenação. A ex-gerente da agência Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto têm seis votos pela absolvição por corrupção ativa. Após Rosa Weber e Luiz Fux, ela é a terceira a acompanhar na íntegra o relator.

Sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que tem quatro votos pela condenação e dois pela absolvição, Cármen ressaltou que não existem provas documentais sobre sua participação no esquema. No entanto, o depoimento do presidente nacional licenciado do PTB Roberto Jefferson é reforçado pelas declarações de Delúbio Soares em juízo. Após o intervalo, devem votar os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

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