Lula sofre nova derrota no STJ e tem mais um habeas corpus rejeitado

 

O ex-presidente Lula sofreu uma nova derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (6). A defesa do petista protocolou um habeas corpus no tribunal contra a ordem de prisão determinada pelo juiz federal Sergio Moro, mas teve o pleito negado. No pedido ao tribunal, os advogados argumentaram que o ex-presidente ainda tem recurso pendente a ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O habeas corpus foi negado pelo ministro ministro Félix Fischer, relator da ação na Corte.

Com a decisão, Lula deve ser preso nos próximos minutos. A prisão do ex-presidente foi determinada um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus preventivo ao petista. Na tarde de ontem (quinta-feira, 5), o juiz federal Sérgio Moro determinou sua prisão e fixou esta sexta-feira (6), às 17h, como prazo para que ele se entregasse. O prazo é em razão da “dignidade do cargo” que o petista exerceu, explicou o  juiz, que também proibiu o uso de algemas e diz ter preparado sala especial para o início do cumprimento da pena do ex-presidente.

Felix Fischer concluiu pela impossibilidade da concessão da medida de urgência em razão de o habeas corpus não ter sido instruído com suficiente documentação, "apta a comprovar ter escorrido o prazo in albis".

Ao concluir que não foram apresentadas provas suficientes de flagrante ilegalidade do decreto prisional, o relator negou o pedido de liminar, mas o mérito do habeas corpus ainda será apreciado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento ainda não tem data definida para acontecer.

Em relação à necessidade de se aguardar o julgamento dos segundos embargos, o relator entendeu que a legitimação do mandado de prisão foi derivada por meio do ofício, emanado do próprio TRF4, em que se atesta, literalmente, o exaurimento daquela instância recursal.

No pedido de decisão liminar apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do TRF-4 ao juiz Sergio Moro, permitindo a decretação da ordem de prisão. Leia na íntegra a decisão do ministro Félix Ficher.

A poucas horas do fim do prazo para o ex-presidente se entregar à Polícia Federal, o clima é de tensão crescente no PT e em seu entorno. E, em meio à mobilização em torno da figura máxima do PT, seus correligionários divergem sobre qual seria a melhor estratégia diante da ordem de prisão formalizada pelo juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância.

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Nos últimos dias, para evitar a prisão, a defesa tem feito uma verdadeira saga na Justiça com pedidos de habeas corpus no STJ e até no Supremo Tribunal Federal. Neste último, o petista sofreu duas derrotas, sendo uma em decisão monocrática pelo ministro Edson Fachin e outra em decisão colegiada, no plenário da Corte, na última quarta-feira (4). Na madrugada, o PT também recorreu à Organização das Nações Unidas (ONU) para impedir a prisão do ex-presidente. No STJ essa também é a segunda decisão desfavorável.

No mandado de prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. Lula foi condenado na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

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A decisão de Moro foi tomada com base no ofício enviado pelo TRF-4, no qual o juiz Nivaldo Brumani e o desembargador Leandro Paulsen informam a rejeição do habeas corpus do ex-presidente no STF. O TRF-4, até a emissão do ofício, ainda não havia sido notificada oficialmente pelo STF. Leia aqui o ofício do TRF-4 na íntegra.

Na última quarta-feira (4), por 6 a 5, os ministros do Supremo negaram o habeas corpus preventivo ao petista em um julgamento que durou mais de dez horas e tinha como pano de fundo a prisão em segunda instância. Durante a sessão, que teve seus momentos de tensão, os ministros afirmaram que o que estava em jogo não envolvia a mudança de entendimento da Corte sobre a execução da pena em segunda instância, mas sim o caso concreto de Lula.

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