A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta segunda-feira (7) as alegações finais do processo que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Os advogados pedem a absolvição do ex-presidente por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas”, e alegam que ele “não é e jamais foi” proprietário do sítio de Fernando Bittar, amigo da família do ex-presidente. Essa é a última fase do processo antes da sentença.
No documento de 1634 páginas, acompanhado de outros 24 anexos, Lula acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade durante o processo. Moro conduziu o caso até novembro- quando foi convidado para ser Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro: “(…) magistrado que presidiu a fase de investigação atualmente é ministro do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente [Lula] – até então líder disparado em todas as pesquisas de opinião – a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz”, alegam os advogados.
Na defesa, os advogados relembram fatos como o então candidato Bolsonaro ter ameaçado “fuzilar a petralhada” em um evento de campanha, e uma das frases ditas pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente durante interrogatório-“Se começar nesse tom comigo a gente vai ter problema”- ter virado estampa de camiseta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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De acordo com a equipe jurídica, Lula seria vítima de “lawfare”- uso político do poder judiciário. Um dos fatos que sustentam a tese foi a quebra de sigilo da delação de Antônio Palocci a poucos dias das eleições presidenciais, o que teria sido, para os advogados, feito para prejudicar o PT.
O documento afirma também que foi criado um elo artificial entre as acusações do sítio e os casos de corrupção na Petrobrás, como forma de manter o processo nas mãos do juiz Moro. “A absurda tese sustentadora de um pacto de corrupção não encontra qualquer elemento idôneo de prova, salvo as declarações de uma pessoa condenada a dezenas de anos de reclusão e que, conforme noticiado pelos veículos da imprensa, é cruelmente pressionado a incriminar o ex-presidente Lula, inclusive no presente feito, para conseguir formalizar um acordo delatório e conseguir a sua liberdade”
PublicidadeAinda segundo os advogados, mesmo que a esposa de Lula soubesse das reformas, “qualquer elemento que permita inferir que a sua suposta atuação se deu como intermediária ou com a ciência do defendente”
O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, afirma que o ex-presidente recebeu reformas e decoração no sítio como forma de propina das construtoras OAS, Odebrecht e Schain. As reformas, que totalizaram mais de R$ 1 milhão, seriam agradecimento por Lula ter nomeado os responsáveis por contratos fraudulentos com as construtoras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. A defesa alega que, como as nomeações ocorreram em 2004, a denúncia de corrupção já teria prescrito.
O MPF pede que a Petrobrás receba uma reparação de danos de R$ 155 milhões e que Lula seja destituído de valores ou bens correspondentes à denúncia.
A defesa divulgou ainda uma nota sobre o caso:
A defesa do ex-presidente Lula protocolou hoje (07.01) as alegações finais e reiterou que não é dono do sítio de Atibaia e, por isso, não pode ser beneficiário de qualquer reforma feita na propriedade. Reiterou, ainda, as provas produzidas evidenciaram que Lula jamais soube – e muito menos solicitou – qualquer reforma realizada em 2010 e que os recursos que os delatores da Odebrecht dizem ter destinado à obra foram, em verdade, segundo prova pericial apresentada na ação, sacados em benefício de um dos principais executivos do grupo. Reiterou, por fim, que em 2014 não exercia qualquer cargo público e que o depoimento de Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS – que é usado como principal trunfo da acusação – é uma peça de ficção produzida por alguém em busca de benefícios processuais e patrimoniais. Lula reafirmou que não praticou qualquer crime e que a sua absolvição é o único resultado legítimo para a ação.
> Testemunha de defesa de Lula, FHC fala sobre sítio de Atibaia e diz que presidentes não sabem tudo
Olha, vou confessar aqui um coisa: tenho muita pena do Lula. É claro que ele tem que pagar e caro pela roubalheira que promoveu, mas eu tenho pena dele. Fazer o quê, se tenho o coração mole?
Um sujeito como esse, um pobre retirante nordestino que conseguiu chegar à Presidência da República em condições de entrar para a História como um estadista, de repente se envolve em roubalheiras… Bem, mas que ele se lasque prá lá.
Vai apodrece na cadeia, ladrão corrupto!!!
se a defesa fosse boa derrubaria todas as provas do mpf. há sim pedalinhos e cozinhas não saem voando assim.
lula roubou e isto está provado só as duas cozinhas valeriam um bom tempo de cozimento do molusco nove dedos na prisão, ainda temos a ensacadora de vendo q viaja de primeira classe com o dinheiro de nossa saúde e de nossa segurança
Lula, corrupto vulgar, se aproxima de mais uma condenação pesada. O mais saboroso é pensar que a esquerda está amarrada com esse cadáver político.
Sergio moro é o melhor juiz que ja vi, lula foi julgado em 1e 2 instâncias e no stj e perdeu será que todos os outros são idiotas.
Lula não teve trânsito em julgado. Foi julgado por juízes partidarizados. Não se trata de idiotas, pois todos são muito “expertos”, mas de partidarização da justiça.
Quando convém à sua narrativa todos são partidarizados, não? Um juiz de primeira instância, três de segunda, cinco do STJ e mais os onze do STF. Todos estão perseguindo seu queridinho? Essa é demais, ninguém compra!
lula roubou e isto está provado só as duas cozinhas valeriam um bom tempo de cozimento do molusco nove dedos na prisão, ainda temos a ensacadora de vendo q viaja de primeira classe com o dinheiro de nossa saúde e de nossa segurança
se a defesa fosse boa derrubaria todas as provas do mpf. há sim pedalinhos e cozinhas não saem voando assim.
Moro foi de uma parcialidade vergonhosa! Quem era esse ex-juiz antes de Lula? Não sou petista Nunca votei em legendas e sim em candidatos . Lula foi o presidente que mais fez pelos pobres. Se roubou nunca foi provado. Delação não é prova. Foi prisão política. Agora o bozo e os irmãos metralha atacam de honestos. Mas não explicam a relação com Queiroz. Sujeira e feia.
O que mais fez, ficarem mais pobres e desempregados. So nao enxerga quem não quer ver. E olhe no primeiro mandato votei nele, poderia ter sido o melhor presidente mas o poder lhe subiu a cabeça.
Não foi o poder, que ele nunca teve no presidencialismo de coalizão. Faz parte desse sistema a compra de votos para a “governabilidade”. O sistema é corrupto.
respondeu bem lula comprou votos
Da sua mensagem se extrai que é uma petista fanática. Se não se considera uma, pensa e age como tal.
Lula é um corrupto vulgar que merece todo nosso desprezo. Os pedalinhos no sítio, assinatura escancarada da propina, não foram eloquentes o bastante para você? Lula se corrompeu para o alto empresariado, traindo seu público e sua biografia. Só não vê quem não quer.
E vamos parar de embalar esse cadáver político. Não podemos mais ser lenientes com a corrupção, votando em gente da esquerda.
É apenas uma Bozalidade associar a esquerda á corrupção.
ula roubou e isto está provado só as duas cozinhas valeriam um bom tempo de cozimento do molusco nove dedos na prisão, ainda temos a ensacadora de vendo q viaja de primeira classe com o dinheiro de nossa saúde e de nossa segurança
.se a defesa fosse boa derrubaria todas as provas do mpf. há sim pedalinhos e cozinhas não saem voando assim.
Moro é que deve ser preso por deturpação da Justiça.
Porque será que nas histórias em geral sempre defendem o bandido….seria dó, pena, lula deve e muito olhe os desvios na Petrobrás, emprestimos a outros países, empreiteiras, sus(cpmf), segurança pública, dívida pública que passa de 5 trilhões, juros da dívida, e muito mais.
É que não conseguiram ainda provar que o bandido é Lula. Eu acho que é o Moro.
Judicialmente foi provado e isso que importa. Opinião de fanático esquerdista sempre será favorável ao corrupto vulgar Lula, é claro. Ainda bem que a aplicação da lei não depende da opinião dos aduladores do Lula.