[fotografo]Marcelo Camargo/Agência Brasil[/fotografo]Ex-presidente é acusado de captar cerca de R$ 75 milhões para enriquecimento ilícito e obter governabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta quinta-feira (15), nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na acusação, Lula é responsabilizado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por captar cerca de R$ 75 milhões para enriquecimento ilícito e alcançar “governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”.
A denúncia também afirma que Lula comandava sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, configurada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal. As acusações têm como base esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Construtora Norberto Odebrecht S/A e a Petrobras.
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De acordo com o MPF, o esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. Os diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais. O pagamento de propina era realizado para os partidos PT, PP e PMDB.
Outros
Na mesma denuncia, Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, também foi denunciado por crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, e Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, foram todos acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Na denúncia, os procuradores relatam que parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.
PublicidadeAntonio Palocci teria intermediado o pagamento da propina ao ex-presidente, com o auxílio de Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente. A compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora LTDA, mas com recursos comprovadamente originados da Odebrecht, diz a acusação.
Modus operandi
Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai – amigo de Lula que atuou como operador da lavagem de dinheiro, sob a orientação de Roberto Teixeira–, ajudou na transação, segundo a denúncia. Na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, foram repassados R$ 12.422.000,00, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora LTDA e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos e dados bancários e fiscais, além de outras informações colhidas no transcurso da investigação. Todo o material probatório está disponível nos anexos juntados aos autos do processo.