Edson Sardinha
O presidente Lula adiantou hoje (7) que vetará parcialmente a proposta que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores. Em entrevista no Rio, Lula afirmou que o Congresso descumpriu o compromisso feito anteriormente para evitar que estados produtores, como o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo, percam recursos com o novo modelo de partilha.
“Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo para que eles votem, no próximo ano, no Congresso Nacional”, declarou. O projeto, aprovado semana passada pela Câmara, aguarda apenas a sanção do presidente Lula para virar lei.
O acordo anterior ao qual o presidente se refere mantém a arrecadação dos estados produtores e redistribui os recursos oriundos da produção do pré-sal. “Só temos que torcer pelo seguinte: que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo de tirar todo o pré-sal e a gente tenha governantes que distribuam de forma justa todas as riquezas do pré-sal. Se isso for feito, tenho certeza de que nós estaremos vivendo muito melhor”, ressaltou Lula.
A nova regra de distribuição de royalties do petróleo prevê que, descontada a parcela que cabe à União e aos municípios afetados pela exploração, os demais royalties serão divididos em 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pela distribuição atual, os estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo e a União ficam com 92,5%.
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De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, as perdas dos estados produtores serão compensadas pelo governo federal. Logo após a aprovação do texto semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), se disse “confiante no veto presidente” à nova regra de distribuição de royalties. Em entrevista à rádio CBN, Cabral disse que a aprovação dessa proposta representa “a falência do estado do Rio”.
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