Líderes pedem fim da urgência do Código de Mineração

Presidente da Câmara deve conversar com Dilma Rousseff sobre o assunto. Novo marco regulatório para a área pode ser votado após a segunda quinzena de outubro

Líderes da Câmara pediram nesta terça-feira (17) o fim da urgência constitucional ao projeto que modifica o Código de Mineração. De acordo com deputados que participaram de uma reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o peemedebista vai conversar com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. A proposta tranca a pauta da Casa desde agosto, dificultando a votação de outras propostas.

Apenas emendas constitucionais e medidas provisórias podem ser analisadas em plenário neste período. Atualmente, três projetos com urgência constitucional trancam a pauta. O principal deles é o do Código de Mineração. O relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG), pediu prazo para 15 de outubro para apresentar o parecer. Além disso, pelo menos dez audiências públicas foram aprovadas para ouvir especialistas e interessados no assunto.

O texto, que está com urgência desde junho, determina que a pesquisa e a lavra de minérios somente ocorram em regime de concessão, precedida de licitação. Apesar da reclamação de deputados da base sobre a pauta trancada, as bancadas de Minas Gerais, Goiás e Pará, principais afetados com o texto, querem a manutenção da urgência.

"O presidente Henrique Alves deu até amanhã para o governo retirar a urgência", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). De acordo com o oposicionista, caso o governo não retire a urgência, os deputados fariam uma manobra para derrubar o pedido e votar um outro texto sobre o código, sem acordo com o Palácio do Planalto.

No entanto, apesar da insatisfação de líderes, a expectativa de retirada da urgência é baixa. Deputados acreditam que a pressão das bancadas dos estados afetados pelo código, especialmente Minas Gerais, deve ser mais efetiva. Henrique Alves já conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto e a resposta foi na linha de não voltar atrás no pedido por causa dos pedidos vindos de Minas.

Vinculação

"Preciso conversar com o governo e com o presidente Henrique para saber se essa retirada de urgência não tem vinculação com algumas matérias", disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Há duas semanas, o peemedebista disse, durante reunião com apoiadores do projeto Eleições Limpas, que a reforma política só seria votada caso a urgência do Código de Mineração fosse retirada.

Pela manhã, Henrique Alves acredita ser possível votar a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado ontem caso as urgências caiam. Além do Código de Mineração, trancam a pauta a anistia às Santas Casas e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “Estamos vendo pela perspectiva de derrubar essas urgências constitucionais para votar projetos. Se conseguirmos, essa é uma prioridade sim. São procedimentos eleitorais, não é a reforma política, é bom deixar claro”, disse Henrique Alves, de acordo com a Agência Câmara, sobre a minirreforma aprovada pelo Senado.

Para o líder do PT, José Guimarães (CE), a culpa da pauta trancada não é do governo, mas sim dos próprios deputados. Ele reclamou de o relator da proposta pedir prazo até 15 de outubro para apresentar o relatório. Além disso, rebateu a possibilidade de Henrique Alves dar um "ultimato" a Dilma sobre o código. "O melhor caminho não é o ultimato, é a conversa", afirmou.

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