Líderes devem discutir projeto das biografias nesta terça

PT e PMDB ainda vão debater o conteúdo da proposta com as suas bancadas. Projeto muda o Código Civil para liberar biografias não autorizadas de pessoas "de notoriedade pública"

Os líderes partidários devem discutir amanhã (22) o projeto que libera as biografias não autorizadas no país com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em abril, a matéria deveria ter seguido para o Senado. No entanto, com a apresentação de um recurso, a proposta está parada desde então.

As duas maiores bancadas da Câmara, PT e PMDB, vão discutir o assunto pela manhã. Depois, devem levar o resultado ao encontro com os líderes de todos os partidos na Casa e Henrique Alves. A proposta modifica o artigo 20 Código Civil para garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão pública ou cuja vida esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.

"O projeto não está maduro", afirmou o líder do PT, José Guimarães (CE). A proposta foi apresentada inicialmente pelo ex-deputado Antonio Palocci e relatado pelo hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Como não teve andamento, foi para o arquivo. Em 2011, o deputado Newton Lima (PT-SP) recuperou o texto. A proposta, então, recebeu aprovação da Comissão de Educação e Cultura (CEC) e da CCJ.

Para o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o assunto é polêmico. Ontem (20) ele informou que vai consultar a bancada antes de anunciar uma posição. "Esse assunto das biografias não autorizadas será mais um tema polêmico que deverá ser tratado pelo Congresso. Vou tirar a opinião da bancada (…) A minha opinião pessoal é a princípio favorável as biografias não autorizadas", explicou.

Trâmite

Apesar de aprovada em abril, em caráter conclusivo, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a proposta voltou à tona nas últimas semanas com a criação do grupo Procure Saber. Formada por músicos e artistas como Caetano Veloso e Roberto Carlos, a associação defende regras para a publicação de biografias, como pagamento de royalties por citações e a obrigatoriedade de o biografado autorizar a publicação.

Logo depois de a CCJ ter aprovado o projeto, um recurso para levá-lo a plenário foi apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Para o pedetista, o projeto não pode tornar como absoluta a questão pública e eliminar a parte privada. "É o que parece que acontecerá se aprovarmos o presente projeto que, a nosso ver, assim o faz sob o frágil argumento de que artistas, esportistas e políticos, porque homens públicos, não podem ter intimidade", disse.

Isso cria um impasse no trâmite da proposta. Os deputados possuem duas alternativas. A primeira é conseguir o número suficiente de assinaturas e protocolar um requerimento de urgência. Caso seja aprovado, a tramitação será mais rápida, com o mérito podendo ser analisado assim que a pauta estiver destrancada. A outra é votar o recurso. No entanto, se o pedido for aprovado no plenário, qualquer alteração no texto forçará a matéria a retornar para a CCJ.

Outros textos sobre biografias

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!