Líder do PCdoB vai processar deputado por ameaça

Jandira Feghali entrará com processo na Justiça e representação na Corregedoria da Câmara contra Alberto Fraga por ter dito que "mulher que bate como homem tem de apanhar como homem"

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), confirmou que vai processar o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pela declaração "mulher que bate como homem tem que apanhar como homem", proferida por ele ontem (6) no plenário da Casa.

Principal alvo da frase, Jandira entrará com representação na Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar, com uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de incitação à violência e com uma ação cível no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com pedido de indenização também pelo mesmo crime. Caso o TJDFT condene o deputado, uma eventual indenização seria convertida ao fundo de combate à violência doméstica.

Segundo ela, a fala do congressista do DEM representa uma agressão à mulher. "É uma apologia à violência contra a mulher, representada como física e de espaço de poder. A mulher não tem que se calar diante deste machismo odioso, repleto de preconceito e misoginia", afirma.

Para a líder do PCdoB, discursos machistas como este podem influenciar segmentos da sociedade e tornar a violência contra a mulher algo justificável. "A declaração demonstra o pensamento da direita política que permeia hoje o Parlamento: o fascismo, o ódio generalizado contra mulheres, negros, gays", disse a deputada ao Congresso em Foco.

Presidente regional do DEM no Distrito Federal, Fraga disse, após a repercussão do episódio, que não defende a violência contra mulher ou contra qualquer pessoa. "Esclareço que eu me referia a apanhar no sentido político, no debate das ideias", afirmou. Apesar disso, Fraga também afirmou que pretende ingressar com uma representação por quebra de decoro contra Jandira após ter sido chamado de "fascista" pela parlamentar no plenário durante a discussão entre os dois.

Bancada feminina

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) considerou "preconceituosa, grosseira e inadequada" a declaração de seu correligionário. Dorinha ressalta que o líder do DEM, Mendonça Filho (PE) também foi contrário à fala de Fraga.

A bancada feminina vai se reunir na tarde desta quinta (7) para tratar do assunto. As deputadas pretendem ouvir Jandira para tomar providências em relação à ofensa. De acordo com Dorinha, esse tema será debatido ainda na bancada do DEM.

Na votação de ontem, por conta da declaração, um grupo de deputadas se manifestou em Plenário dizendo o refrão: “A violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer”. Jandira afirma que não foi procurada por Fraga, mas recebeu o apoio de muitos líderes.

Confronto

O conflito ocorreu durante a discussão das medidas provisórias [MPs 664 e 665] que mudam as regras de concessão do seguro-desemprego e dificultam o acesso à pensão por morte. O desentendimento começou depois que o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) exigiu punição aos manifestantes contrários à Medida Provisória 665, que jogaram cópias de notas de dólar sobre o Plenário.

Roberto Freire (PPS-PE) comentou que, durante a votação da proposta que regulamenta a terceirização (PL 4330/04), manifestantes agrediram o deputado Lincoln Portela (PR-MG) e nenhum parlamentar do PCdoB ou do PT se posicionou. Freire e Jandira discutiram. Ela o acusou de ter puxado o seu braço. “Não é aceitável que na divergência se toque nas pessoas”, disse a deputada. Foi, então, que Fraga saiu em defesa do deputado do PPS e acusou a líder do PCdoB de agir com agressividade. Na sequência, o parlamentar do DEM disse que "mulher que bate como homem tem de apanhar como homem".

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