STF nega anulação de grampos de Demóstenes

Ministro Ricardo Lewandowski derruba principal linha da defesa jurídica do senador goiano, que pretendia invalidar as provas, alegando que elas seriam ilegais. Demóstenes também queria a suspensão do inquérito. Corte ainda vai analisar o mérito do pedido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (13) pedido do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) para anular as gravações telefônicas feitas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Para a defesa do senador goiano, os grampos deveriam ter sido autorizados pelo STF, e não pela Justiça Federal em Goiás. Por ser senador, Demóstenes tem foro privilegiado. A reclamação apresentada ainda será analisada no mérito.

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

De acordo com o STF, a defesa de Demóstenes argumentou que os juízes federais da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás e da Vara Única da Subseção Judiciária de Anápolis (GO), que autorizaram escutas telefônicas envolvendo o senador, não tinham legitimidade para isso. Por conta do foro privilegiado, somente o STF teria a competência para autorizar os grampos. A PF e o Ministério Público, porém, alegam que o investigado era Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que havia autorização judicial para investigá-lo. Demóstenes apareceu nas conversas porque seguidamente falava com o bicheiro.

Lewandowski, ao mesmo tempo que negou o trancamento do inquérito e rejeitou a anulação das escutas telefônicas, pediu mais informações aos juízes que concederam as autorizações. Segundo o Supremo, os autos do processo serão encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que emita parecer sobre o caso.

Demóstenes é investigado no inquérito 3430 pelo seu envolvimento com Cachoeira, preso na penitenciária de Mossoró (RN). O contraventor foi um dos alvos da Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal e que resultou na prisão de outras 80 pessoas. Além do inquérito no STF, o senador goiano também enfrenta processo no Conselho de Ética no Senado.

Senado notifica Demóstenes sobre abertura de processo
Humberto Costa vai relatar caso Demóstenes no Conselho de Ética
Demóstenes questiona eleição em Conselho e diz que é inocente
Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Continuar lendo