Lewandowski absolve Duda de lavagem e evasão

Revisor do mensalão divergiu do relator nas transferências de dinheiro para o exterior. Ministros trocaram farpas mais uma vez em plenário

O revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, das duas acusações de lavagem de dinheiro e uma de evasão de divisas. Lewandowski discordou do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa quanto às transferências de dinheiro para um conta em um paraíso fiscal.

Mensalão: entenda o que está em julgamento
Veja quem já foi condenado
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Lewandowski e Joaquim concordaram em boa parte dos votos no item 8. Porém, divergiram nos 53 depósitos, com valor total de R$ 10,4 milhões, na conta Dusseldorf, nas Bahamas. A conta era vinculada ao BankBoston em Miami. "Não existe nenhuma provas nos autos de que eles faziam parte dessa quadrilha. Eles não tiveram escolha", afirmou.

O revisor votou ainda pela absolvição de Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinícius Samarane da acusação de evasão de divisas. Pelo mesmo crime, posicionou-se pela culpa de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Porém, um comentário feito por Lewandowski motivou uma troca de farpas com o relator. A lei anterior sobre o branqueamento de capitais prevê a necessidade de haver um crime antecedente para ocorrer a condenação. A Procutadoria-Geral da República (PGR) disse que era organização criminosa, tipo penal que não existe na legislação brasileira.

Joaquim, no entanto, mudou para evasão de divisas. Lewandowski afirmou não concordar com a mudança. Chegou a dizer que "vossa excelência tem certezas. Eu tenho dúvidas". "Respeito o ponto de vista de vossa excelencia e espero que vossa excelência respeite o meu", disparou.

A declaração ocorreu após Joaquim afirmar que tem reduzido "ao máximo seus votos". Ele reforçou que Duda e Zilmar procuraram o BankBoston para abrir uma conta nas Bahamas. A intenção, completou, era receber sem prestar contas com o fisco. "Para vossa excelência ser absolutamente justo e coerente, deveria absolver Marcos Valério", atacou.

O revisor retrucou com uma ameaça. Disse que, se fossem fazer "pentes-finos", os ministros achariam incoerências em outros votos. "Isso é inaceitável [cobrar coerência]. Somos todos iguais. Se vamos realmente apontar as coerências, vamos encontrar muitas, vamos começar a passar pente-finos nos votos", afirmou.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!