Legislativo está no topo da cadeia dos supersalários

Embora haja vencimentos acima do teto em todos os poderes, maiores distorções estão no Congresso

O Congresso em Foco já mostrou que supersalários são pagos em toda a administração pública dos três poderes no país inteiro a pelo menos 4 mil políticos, autoridades, juízes e servidores. Mas no Legislativo, a situação aparenta ser muito mais grave. Talvez por conta da própria elevada remuneração paga pela Câmara e, ainda mais, pelo Senado. Lá, um analista tem salário inicial de R$ 18 mil, quatro vezes do que um no Poder Executivo, onde trabalham por exemplo, professores e médicos, responsáveis pelo atendimento às demandas mais básicas da população.

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Os elevados salários do Congresso não tornam difícil um funcionário bater o limite legal de remuneração. Como mostrou o Congresso em Foco , no mínimo 8% dos servidores da Câmara e 12% dos do Senado estouraram o teto de R$ 27 mil de acordo com critérios usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.

Contrários a esse padrão, que já chegou à Justiça, as Casas Legislativas não consideram os cargos comissionados exercidos por seus funcionários como salários que devem ser cortados quando ultrapassam a renda máxima. Enquanto uma ação na 9ª Vara Federal de Brasília não é julgada, a situação permanece.


CASA JULHO.2012 AGOSTO.2012
Total Acima Total Acima
Câmara 20.290 1.644 (8%) 19.635 1.648 (8%)
Senado 6.363 844 (13%) 6.646 803 (12%)


Fonte: Congresso em Foco, baseado em informações dos portais de transparência

Toda essa situação não constrange o Senado e os funcionários do Congresso de quererem mais aumentos. Sem fazer um único dia de greve, eles pegaram carona no aumento autorizados pela presidente Dilma Rousseff a todos os servidores públicos. Podem obter mais 15,8% nos seus holerites, os mais elevados de Brasília.

Em setembro, obtiveram apoio do senador Gim Argello (PTB-DF) para transformarem o aumento em realidade, dois anos depois de receberem um reajuste que custou R$ 400 milhões. O senador se reuniu com a diretora-geral do Senado, Dóris Marize, que recebeu R$ 36 mil de salário em maio do no ano passado, e com o presidente do sindicato dos funcionários (Sindilegis), Nilton Paixão, que recebeu R$ 33 mil como servidor da Câmara em maio de 2011

Em nota ao site, a diretoria comandada por Dóris destacou que o reajuste foi autorizado para todos os servidores, não apenas para os do Executivo. “Em nenhum momento o Senado Federal está recebendo tratamento diferenciado em relação aos demais órgãos da União”, afirmou.

Na reunião entre Gim, Paixão e Dóris, o sindicato registrou em seu site que o reajuste foi estendido também aos servidores da Câmara e do Tribunal de Contas da União.

Em nota ao Congresso em Foco, o Senado garantiu que tudo é pago corretamente a seus funcionários. “Nenhum servidor do Senado Federal recebe vencimentos acima do teto remuneratório constitucional. Em alguns casos, para cumprir a legislação, o Senado Federal aplica um índice redutor de salários.” A Câmara também lembrou a existência de um redutor que diminuiu o valor bruto recebido para uma cifra “consideravelmente menor”.

O problema é que esse redutor muitas vezes é insuficiente para baixar os salários para R$ 26.723,13. Além de regras que tiram algumas verbas do cálculo dessa diminuição – como férias e 13º salário – as duas Casas Legislativas criaram uma para tirar da conta os cargos e funções comissionadas. Com isso, entraram em choque com o TCU e o Ministério Público.

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