Aguardada desde julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 só será votada pelo Congresso depois que o Senado concluir a votação em primeiro turno da reforma da Previdência. É que a sessão do Congresso convocada para esta quarta-feira (25) foi encerrada por falta de quórum sem que os parlamentares chegassem à questão orçamentária. E nova sessão só foi convocada para a próxima quarta-feira (2), para não atrapalhar a votação da reforma da Previdência na terça-feira (1º).
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Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre argumentou, ao encerrar a sessão desta quarta, que já há um acordo para votar a reforma da Previdência no Senado na próxima terça-feira. A votação em primeiro turno, por sinal, aconteceria nessa semana, mas foi adiada por conta da sessão do Congresso.
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Segundo Alcolumbre, a deliberação sobre os vetos presidenciais e a LDO foi cobrada por deputados, ministros e senadores, principalmente os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e, por isso, entrou na pauta desta semana. Na próxima, contudo, a prioridade será a Previdência. Afinal, o Senado quer votar a reforma em primeiro e segundo turno até 10 de outubro.
Por conta disso, Alcolumbre manteve a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã do dia 1º. A matéria vai a plenário na tarde do mesmo dia. Só no dia seguinte, a partir das 13h, haverá uma nova sessão do Congresso destinada à análise dos vetos e da LDO.
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PublicidadeNesta quarta-feira, deputados e senadores apreciaram quatro vetos presidenciais. Entre eles o que autoriza a cobrança de bagagens em viagens aéreas. O Congresso ainda precisa, contudo, votar cinco vetos e um projeto de lei antes de apreciar a LDO.
Alguns parlamentares cobram, portanto, celeridade nessas votações para que as discussões sobre o Orçamento do próximo ano avancem. Alguns deputados da base do governo fizeram até um apelo para que os senadores, que deixaram a sessão do Congresso sem quórum para votar os vetos presidenciais nesta terça e quarta-feira, permaneçam no plenário na próxima semana para concluírem essa pauta.
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