Justiça manda grupo de Cachoeira devolver R$ 100 milhões

Perda do patrimônio não é imediata, mas juiz pode dar prazo de 90 dias para desocupação de casas, por exemplo. Ministério Público deve pedir venda antecipada dos bens para evitar deterioção

A Justiça determinou que a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira devolva à União mais de R$ 100 milhões em bens, como carros, apartamentos, fazendas, postos de gasolina e prédios. O juiz substituto da 11ª Vara Federal de Goiás, Daniel Guerra, determinou que Carlos Augusto de Almeida Ramos e seu grupo, condenados por corrupção, quadrilha armada, peculato e violação de sigilo funcional, devem entregar os bens “adquiridos com o crime”, segundo comunicado do Ministério Público, que obteve a decisão em recurso para esclarecer a decisão anterior.

A tomada dos bens, muitos em nome de laranjas, não é imediata. A legislação prevê que isso aconteça somente após encerrada a possibilidade de recursos por parte dos réus. Mas, antes disso, os carros e imóveis estão bloqueados, ou seja, não podendo ser negociados. O juiz pode deixar os condenados morando nos imóveis, por exemplo, por um período de três meses, e depois mandar um administrador judicial cuidar dos apartamentos e casas. Outra hipótese é entregar os veículos a entidades filantrópicas ou terceiros.

De olho nisso, os procuradores da República devem pedir à Justiça que, antes do fim do processo – o trânsito em julgado –, os bens sejam vendidos. O objetivo é que o patrimônio não perca seu valor de mercado e que Cachoeira e seu grupo não desfrute dele.

Na tarde desta quinta-feira (21), Carlinhos Cachoeira disse ao Congresso em Foco que estava em reunião e que prestaria esclarecimentos mais tarde. Seu advogado, Antônio Nabor Bulhões, também não pôde atender a reportagem. Até o momento, o site não obteve retorno.

Nove meses preso

Cachoeira foi condenado a 39 anos de prisão em dezembro do ano passado por formação de quadrilha, corrupção ativa, violação de sigilo funcional, advocacia administrativa e peculato. Por ordem do juiz Alderico Rocha Santos, foi parar na cadeia horas depois da sentença, onde já estivera por quase nove meses em decorrência da Operação Monte Carlo. Mas o contraventor obteve na Justiça o direito de recorrer em liberdade. Os réus e o Ministério Público recorreram da decisão de Alderico, pedindo esclarecimentos sobre ela. Na resposta ao recurso, o juiz substituto Daniel Guerra proferiu uma sentença na semana passada, revelada hoje pela Procuradoria da República em Goiás.

Segundo o Ministério Público, a maioria dos bens está registrada em nome de laranjas. Em nome de Cachoeira, considerado líder da quadrilha, só há um terreno em condomínio de luxo em Goiânia, avaliado em R$ 1,5 milhão. Mas os investigadores sempre suspeitaram que ele era dono do laboratório farmacêutico Vitapan, registrado em nome de ex-parentes.

O bicheiro Olímpio Queiroga é dono de imóveis em Brasília e nas cidades goianas do entorno da capital. Só um prédio dele, também bloqueado, está avaliado em R$ 8 milhões. De acordo com a Procuradoria, o valor exato dos bens a serem apreendidos é “complexo”. “Até que seja possível estipular um valor do ônus, os membros da quadrilha vão pagar, por enquanto, uma parcela dessa dívida com a sociedade”, disse a assessoria do Ministério.

Veja a lista dos bens bloqueados

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