Justiça do Rio Grande do Sul libera militantes detidos após julgamento de Lula

 

Fábio Bispo, de Porto Alegre
Especial para o Congresso em Foco

O juiz Volnei dos Santos Coelho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), concedeu liberdade aos 16 militantes presos na noite de quarta-feira (24), logo após o julgamento de Lula, em Porto Alegre. Os detidos são acusados de incendiar pneus e formar barricadas nas ruas da capital gaúcha nos momentos finais do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

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Os manifestantes passaram a noite presos, em um ônibus do Batalhão de Operações Especiais, no pátio da 3ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. Pela manhã, as 13 mulheres e os três homens foram encaminhados para sistema prisional.

No flagrante, a Polícia Militar acusou os 16 por prática de incêndio e associação criminosa, no entanto, na homologação do flagrante, o magistrado afastou a possibilidade de o grupo responder por associação criminosa, destacou que nenhum deles tinha passagem e não viu motivos para a conversão da prisão em flagrante para preventiva, dando o direito de responderem pelas acusações em liberdade.

“Não há elementos a indicar associação criminosa no que tange à prática reiterada, organizada e no tempo. Nenhum flagrado mantido preso possui antecedentes. Não vislumbro necessidade de prisão preventiva. Concedo liberdade provisória com condição de comparecimento a todos os atos processuais, devendo manter endereço”, despachou Santos Coelho.

No início da tarde desta quinta-feira (25), a defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz Cappellari visitou as mulheres detidas no presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, e deu a informação sobre a liberdade concedida pela Justiça. Entre as presas, estava uma mulher de nacionalidade portuguesa.

Inicialmente, a informação era de que 28 pessoas foram detidas, entre elas um adolescente de 17 anos. Eles foram abordados por militares, que apresentaram como prova um galão de gasolina que teria sido utilizada para incendiar os pneus, além de faixas e máscaras.

A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), que também participou da mobilização em Porto Alegre em defesa de Lula, esteve no presídio feminino e considerou o caso como “perseguição” ao movimento social.

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