A Justiça Eleitoral cassou 64 candidatos em São Paulo após as eleições municipais. Os motivos foram irregularidades na disputa do ano passado, como compra de votos, gastos publicitários acima do limite legal, participação em inaugurações de obras. Em São Paulo, maior estado do país, 340 candidaturas ainda foram barradas com base na Lei da Ficha Limpa.
Os dados fazem parte de levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) paulista. Eles mostram que, apenas na segunda instância, foram cassadas 41 chapas de prefeitos (26) e candidatos a vereador (15). Na primeira instância, foram 23 condenações.
Veja a lista de políticos cassados em segunda instância
O número pode subir, já que outros 41 casos estão pendentes de julgamento de recursos do Ministério Público. Da mesma forma, a quantidade de cassações pode se reduzir já que os condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) podem apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Procuradoria informa que houve aplicação de multas em 72 casos, algumas vezes combinada com a cassação das candidaturas.
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O grupo de políticos condenados perdeu o direito de concorrer e, nos casos em que foram empossados, tiveram que deixar os cargos eletivos ocupados. O procurador regional eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, considerou “expressiva” a quantidade de cassações e multas aplicadas pelo Judiciário.
Publicidade“É muito importante que a Procuradoria apresente esses números à sociedade e mantenha um registro dos casos de maior relevância”, disse ele, segundo comunicado à imprensa. “Deixamos claro que a atuação do Ministério Público para garantir a regularidade das eleições é relevante e imprescindível.”