Justiça bloqueia bens de senador tucano

Mário Couto e mais cinco ex-diretores da Assembleia Legislativa do Pará são acusados de desviar ao menos R$ 13 milhões dos cofres públicos

Movido por ação civil pública do Ministério Público do Pará, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém Elder Lisboa determinou, em caráter liminar (provisório), o bloqueio dos bens do senador Mário Couto (PSDB-PA). O tucano é acusado por improbidade administrativa pelo MP paraense. Segundo a acusação, ele foi o responsável pelo desvio de R$ 13 milhões dos cofres públicos, quando de sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio de fraudes em 11 licitações firmadas pela instituição entre 2004 e 2007.

Como o Congresso em Foco noticiou em julho de 2011, um “afastamento” das atividades parlamentares por parte de Mário Couto chegou a ser comentada no Plenário do Senado pelo então suplente de senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), logo quando o tucano tinha todas as razões para usar a tribuna do Legislativo federal: naquele mês, o então diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, desafeto de Mário Couto, havia sido demitido em razão de denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. O caso levou à demissão de mais de 20 pessoas, entre elas o então ministro, Alfredo Nascimento (senador pelo PR do Amazonas).

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Segundo o juiz Elder Lisboa, o bloqueio é preventivo: na hipótese de condenação dos suspeitos, garante a devolução aos cofres públicos dos valores subtraídos no esquema descrito pelo Ministério Público. Além do senador, a decisão judicial alcança cinco ex-diretores da Alepa: Dirceu Pinto Marques, Jorge Kleber Serra, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos e Sérgio Duboc Moreira. Além da indisponibilidade dos bens, todos estão proibidos de realizar movimentações financeiras particulares, como transferência ou comercialização de veículos e imóveis, sem autorização judicial.

Uma comissão externa da Câmara acompanha a ação civil pública movida pelo MP paraense. Na ocasião, um extenso relatório parcial chegou a ser produzido pelo colegiado. No documento, o deputado Claudio Puty (PT-PA), membro da comissão, sugere a ampliação das investigações sobre processos licitatórios autorizados pela Alepa, abarcando gestões anteriores e retroagindo a 1996. Para Puty, as diligências feitas à Alepa mostraram que o rombo no erário pode chegar a R$ 200 milhões.

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A reportagem entrou em contato com o senador, que não está em Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, ele participa de “reuniões” em seu estado, e entrará em contato com este site tão logo fique livre de seus compromissos.

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