Julgamento esquenta, mas ainda é cercado por indecisões

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski utilizarão parte da primeira sessão para discutir seus votos. E permanece a indecisão sobre o voto de Cezar Peluso, que se aposenta na próxima semana

A quinta semana de julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começará com um embate entre dois ministros. Joaquim Barbosa, relator do processo na Corte, deverá apresentar a réplica ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, que reclamou o direito a uma tréplica, caso seja concedida a palavra a Barbosa. A apresentação do voto dos demais ministros sobre a parte do julgamento já relatada por Joaquim Barbosa, deverá acontecer em seguida, com o voto da ministra Rosa Weber ou com a antecipação do voto do ministro Cezar Peluso.

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Na última sessão, o relator afirmou que tinha considerações a fazer sobre o voto do revisor. Ao contrário de Barbosa, Lewandowski votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Para apaziguar os ânimos, o presidente do STF, Ayres Britto, determinou que cada um terá apenas 20 minutos para expor seus argumentos.

Pela ordem estabelecida, após o debate, a ministra Rosa Weber deverá ser a primeira a votar. No entanto, prestes a se aposentar compulsoriamente, o ministro Cezar Peluso poderá pedir para adiantar o voto. Ele completará 70 anos em 3 de setembro. O magistrado ainda não se pronunciou sobre o que irá fazer, e se, caso decida votar, apresentará o voto integral a todos os réus.

Com sua ausência, o STF passa a ter dez ministros até que a presidenta Dilma Rousseff indique o substituto. E então, há o risco de um empate no julgamento. No entanto, pelo ritmo do processo, Peluso só poderá participar se adiantar o voto.

Desde que os ministros começaram a votar, Lewandowski levou duas sessões para apresentar o voto sobre o item 3 da denúncia, que trata dos desvios de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados em benefício das empresas do publicitário Marcos Valério. E, Barbosa utilizou três sessões. Ele votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha por duas atitudes de peculato (desvio de dinheiro público, no caso da Câmara), uma de corrupção passiva (receber propina de R$ 50 mil) e uma de lavagem de dinheiro (esconder a origem do dinheiro recebido de maneira ilícita). O ministro ainda condenou o publicitário Marcos Valério e seus sócios, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, por corrupção ativa (pagar propina de R$ 50 mil ao deputado) e peculato (desvio de dinheiro da Câmara), e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (corrupção passiva e peculato). Lewandowski também condenou Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios pelo contrato com o Banco do Brasil, mas absolveu João Paulo e os donos das agências de publicidade pelo contrato com a Câmara.

Todos os ministros deverão se pronunciar sobre o item 3. Depois, o relator e o revisor apresentarão suas posições em relações aos outros seis itens, e, em cada um, serão seguidos dos votos dos outros minitros. O próximo item a ser votado pelo relator, Joaquim Barbosa, versa sobre o esquema de lavagem de dinheiro e inclui os ex-dirigentes do Banco Rural. Na sua primeira argumentação, Barbosa admitiu que os saques em dinheiro feitos entre 2003 e 2004 no banco foram realizados com o intuito de omitir os reais beneficiários dos valores.

No fim da semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação em relação ao fim do julgamento. Para ele, os debates argumentativos deverão se extender, e o processo poderá acabar somente no ano que vem. "Hoje, o plenário é um tribunal de processo único, e temos aguardando na fila a pauta dirigida, cerca de 800 processos", afirmou e acrescentou que é preciso "racionalizar"os trabalhos.

Na quarta-feira (22), os ministros fizeram uma sessão administrativa e um dos pontos discutidos foi a possibilidade de agendar sessões extras para acelerar o julgamento do mensalão. Mas a proposta foi rejeitada, e, dessa forma, o calendário fica mantido e as sessões continuam às segundas, quartas e quintas-feiras.A decisão prevalece até 15 de setembro, quando os magistrados devem se reunir para discutir o assunto novamente.

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