José Dirceu entrega passaporte ao Supremo

Ex-ministro da Casa Civil, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão, cumpriu determinação do relator do processo, Joaquim Barbosa

A defesa de José Dirceu, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão, entregou nesta sexta-feira (9) o passaporte do ex-ministro da Casa Civil ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (7), o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que todos os 25 condenados no processo entregassem o documento.

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Com Dirceu, já são cinco os condenados que deixaram o passaporte no Supremo. Além do ex-ministro, o empresário Marcos Valério, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o advogado Rogério Tolentino e o ex-assessor do PP na Câmara João Cláudio Genu. De acordo com Marcelo Leonardo, advogado de Valério, o passaporte foi deixado na corte em 2005, quando começou a tramitar o inquérito que deu origem ao processo do mensalão. A entrega é centralizada no gabinete do relator.

Os outros quatro, contando com Dirceu, anteciparam-se às notificações judiciais. Até agora, elas não foram emitidas. Joaquim determinou que os condenados teriam 24 horas para entregar o passaporte após receberem a ordem por meio de um oficial de Justiça. O relator do mensalão atendeu pedido da PGR, que tinha o receio de que os réus fugissem durante o julgamento. Para o ministro do STF, a medida se justifica por causa do comportamento recente de alguns réus.

Para Dirceu, a determinação do relator é "puro populismo jurídico". Em seu blog, ele criticou ontem (8) a decisão. O petista considerou a retenção do passaporte "uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". "Os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças", afirmou.

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