José Dirceu condenado a 10 anos de prisão

Pena sugerida pelos ministros já implica no cumprimento em regime fechado por quase dois anos. Definição ocorreu pela posição no governo e a influência dentro do partido

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta segunda-feira (12) a pena de dez anos e dez meses de prisão, além do pagamento de 260 dias multa, ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Com este tempo, quando for preso, Dirceu cumprirá pelo menos 21 meses em regime fechado, só podendo pedir progressão a partir do segundo ano na cadeia.

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A decisão ocorreu após o STF iniciar a dosimetria das penas do núcleo político do mensalão, formado por Dirceu, pelo ex-presidente nacional do PT José Genoino e pelo ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares. Para o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, a pena se justifica pela 'posição de mando e proeminência no PT e no governo". O relator entende que a "posição de força" de Dirceu colaborou para que fossem "diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos" das instituições brasileiras.

Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção ativa de nove parlamentares da base aliada - todos na época em casos de liderança -, e também por formação de quadrilha. No primeiro caso, venceu a sugestão do relator de sete anos e 11 meses, mais 260 dias multa, cada um no valor de dez salários mínimos. Já na quadrilha , definiu-se dois anos e 11 meses. Como são delitos diferentes, as punições podem ser somadas para efeito de prisão. Como passam de oito anos, Dirceu inicialmente cumpre a prisão em regime fechado.

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Antes da definição, houve bate-boca entre Joaquim e o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski.  O relator acusou o colega de obstruir as sessões do mensalão. Isso porque Lewandowski ponderou sobre a mudança na ordem dos trabalhos. Inicialmente, hoje os ministros iriam fazer a dosimetria do núcleo financeiro do mensalão, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

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