Jornais: PF prende o espião dos espiões da Abin

A Abin, ligada à Presidência da República, foi espionada por um oficial de inteligência do próprio órgão. Até ser descoberto, o espião tinha "hackeado" 238 senhas dos investigadores que trabalham em investigações estratégicas, conta o Correio Braziliense

CORREIO BRAZILIENSE

PF prende o espião dos espiões da Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada diretamente à Presidência da República por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi espionada por um oficial de inteligência do próprio órgão. Um inimigo íntimo. Até ser descoberto, o espião já havia conseguido "hackear" 238 senhas dos investigadores que trabalham em investigações estratégicas. No fim da tarde da sexta-feira passada, a Polícia Federal (PF) montou uma operação e conseguiu prender o infiltrado em flagrante dentro de sua sala de trabalho na instituição. O episódio delicado, tratado de maneira sigilosa até então, expôs de maneira constrangedora a fragilidade da estrutura responsável por investigar, principalmente, ameaças potenciais ao chefe de Estado.

Agora, o grande desafio da Abin e da PF é tentar descobrir para quem o investigador trabalhava. Após ser preso, o servidor foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, na Asa Sul. Ele foi libertado no sábado, após a Justiça arbitrar fiança no valor de três salários mínimos e meio.

No início da noite de ontem, o GSI confirmou a informação. Em comunicado encaminhado ao Correio, o gabinete ressaltou que o órgão, em parceria com a Polícia Federal, esperou o momento oportuno para prender o agente. "Na última sexta-feira, a Abin decidiu ser o momento oportuno para contatar a Polícia Federal, que instaurou o procedimento legal que a situação requer, com base no Código Penal Brasileiro", diz a nota oficial. A Abin comunicou que a Corregedoria-Geral da autarquia instaurou processo administrativo disciplinar para dar seguimento às medidas administrativas cabíveis. Só depois disso, o araponga será expulso do serviço público.

"A agência verificou um fluxo atípico de dados em uma estação de trabalho na sua sede em Brasília. As atividades desenvolvidas nessa estação foram acompanhadas, identificando diversas ações vetadas por regulamentos e normas legais", salienta o GSI.

A PF confirmou oficialmente que o agente foi enquadrado por violação de sigilo funcional, crime previsto no Artigo 325 do Código Penal, com pena de seis meses a 2 anos de detenção ou multa, se o fato não acarretar consequências mais graves.

Como na maior parte dos órgãos estatais, os cargos da Abin são preenchidos, desde 1994, por meio de concurso público. Ainda fazem parte da agência alguns ex-funcionários dos órgãos de inteligência que a antecederam, sobretudo do Serviço Nacional de Informações (SNI), criado na ditadura militar e extinto pelo presidente Fernando Collor de Mello em 1990.

A criação da Abin proporcionou ao Estado brasileiro institucionalizar a atividade de inteligência, mediante ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões de governo.

Barbosa deixa Dirceu para mais tarde

Os petistas acusados de formar o núcleo político do esquema do mensalão — Dirceu (apontado como chefe da quadrilha), Delúbio e Genoino — só devem ser julgados às vésperas do 1º turno das eleições municipais. Ontem, foi a vez de o delator do escândalo que abalou o governo Lula, Roberto Jefferson, sentir o rigor do ministro Joaquim Barbosa: foi considerado culpado do crime de corrupção passiva. Relator do processo no STF,Barbosa também pediu a condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Veto ao Código será "cirúrgico", aposta base

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou ontem os senadores para votar, nos dias 25 e 26, a medida provisória enviada pelo governo para cobrir as lacunas do Código Florestal. O texto foi aprovado na Câmara na terça-feira, da forma como saiu, em agosto, da comissão especial que analisou a MP, e deve passar pelo Senado sem alterações. No entanto, parlamentares acreditam que a presidente Dilma Rousseff vá vetar ao menos um item da matéria.

O clima na Câmara ontem era de "ressaca", como classificou o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT). Após um longo embate, os líderes decidiram recuar em bloco para garantir a aprovação da medida. "Isso e a provável votação unânime no Senado vão sensibilizar a presidente Dilma, que fará, no máximo, algum veto cirúrgico que não terá grande impacto", comentou Homero.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também acredita em um veto pontual, se houver. "O Senado vai aprovar (a MP) sem  mudanças, até porque não teria tempo de rediscutir o texto, então a presidente Dilma estará muito à vontade para tomar a decisão que achar

Laranjas de Canhedo serão excluídos de licitação

Parecer do DFTrans dirá que empresas de ônibus ligadas ao empresário, conforme revelou a repórter Lílian Tahan, não têm condições de concorrer.

Guerra santa: França acirra a fúria islâmica

Depois do filme americano sobre Maomé, revista francesa publica caricaturas do profeta e aumenta a ira dos muçulmanos. Temendo protestos, Paris fecha embaixadas.

Câmara oficializa a suspensão de concurso do dia 30

 

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Relator condena Jefferson, delator do esquema do mensalão

No segundo dia de leitura de seu voto que envolve parlamentares que receberam dinheiro do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, condenou o delator do esquema, Roberto Jefferson, presidente do PTB, pelo crime de corrupção passiva. O ministro também entendeu que o PL (atual PR), do ex-vice-presidente José Alencar, foi beneficiário do valerioduto. Barbosa condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do PL, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Hoje, Barbosa vai concluir a análise sobre o PTB e votar sobre a conduta de José Borba (PMDB). O relator disse que Romeu Queiroz e José Carlos Martinez (falecido em outubro de 2003) receberam do PT mais de R$ 5 milhões para compra de apoio político do PTB.

‘Corrupção não se aplica a mim'

Após receber alta do Hospital Samaritano, onde ficou internado por uma semana, Roberto Jefferson negou acusações. “Não aluguei minha bancada no mensalão."

'Eu nunca joguei a toalha na minha vida', afirma José Genoino

À espera de sua sentença, o ex-presidente do PT José Genoino ainda tem esperança de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. "Eu não joguei a toalha. Nunca joguei a toalha na minha vida", diz Genoino, obrigado a parar de fumar depois do cateterismo feito na terça-feira, 18, no Instituto do Coração (Incor).

Genoino é suplente do deputado João Paulo Cunha.

O exame das artérias coronárias foi considerado normal para a idade de Genoino, que tem 66 anos e é fumante há mais de 40. Mesmo assim, ele ainda terá de tomar medicamento para pressão alta por muito tempo. Os amigos do político que foi um dos mais expressivos deputados federais do PT e hoje é assessor do Ministério da Defesa estão preocupados com o seu destino, mas ele garante que não entregou os pontos.

"Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT", afirma Genoino. Na Ação Penal 470, nome técnico do processo do mensalão, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o mensalão foi abastecido com R$ 55 milhões, que se somaram a R$ 74 milhões desviados da Visanet, fundo que tinha dinheiro público e era controlado pelo Banco do Brasil.

Eleições 2012: Debate da Igreja, hoje, não terá Russomanno

A Arquidiocese de São Paulo realiza hoje debate entre candidatos a prefeito sem a presença de Celso Russomanno (PRB). A coordenação de campanha do candidato resolveu que Russomanno não deve comparecer ao evento com religiosos, já que o arcebispo metropolitano, d. Odilo Scherer, não aceitou recebê-lo antes do encontro. O candidato havia colocado essa condição como forma de desfazer “mal-entendido” com a Igreja Católica.

'Influência de Lula em eleição local é um mito'

Responsável pelo marketing e a comunicação da campanha à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o antropólogo e publicitário Renato Pereira afirma ser um mito a transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para candidatos em disputas municipais.

As eleições em Belo Horizonte e no Recife são dois exemplos. A alta popularidade do ex-presidente não será capaz de reverter o quadro em favor dos petistas nessas cidades, segundo ele. Nem mesmo uma eventual vitória de Fernando Haddad em São Paulo deveria ser atribuída a Lula. Para Pereira, nenhum político, mesmo com a popularidade do ex-presidente, consegue transferir votos para aliados que disputam cargos diferentes.

"Lula fez isso com a presidente Dilma Rousseff, que ia substituí-lo e representava a continuidade da sua bem avaliada administração. Isso não se repete em disputas municipais ou estaduais", observou Pereira, que aos 52 anos está prestes faturar sua quarta eleição majoritária consecutiva no Rio de Janeiro.

Escuta coloca em xeque ex-auxiliar de governador

Grampos em poder da Procuradoria-Geral da República mostram Francisco Borges Filho, um ex-assessor do governador Agnelo Queiroz (PT-DF), tratando de pagamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em troca de favor ao laboratório Hipolabor.

Investigada por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsificação de medicamentos, a indústria farmacêutica é suspeita de ter repassado dinheiro ao petista em 2010, ano em que Agnelo deixou a diretoria do órgão para concorrer ao governo do DF.

Nas interceptações telefônicas, feitas de agosto daquele ano a janeiro de 2011, Borges - que foi assessor de Agnelo na Câmara e passou a atuar mais tarde como representante da Hipolabor - pergunta a Renato Alves da Silva, um dos diretores da farmacêutica, se deveria pagar para retardar a publicação de resolução sobre o cancelamento do registro do antibiótico Ocinoflox (Norfloxacino). "Esse pessoal que segura isso, eles cobram. Precisa saber quanto é que você vai pagar para eles", avisa o representante. "Sabe por quê? Ele veio pedir cinco pau por mês. Eu jogo aberto", acrescenta.

CPI do Cachoeira pede sequestro de bens de 30 envolvidos

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira encaminhou ontem ao Ministério Público Federal em Goiás ofício solicitando o sequestro de bens de 30 pessoas envolvidas com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, acusado de comandar um esquema de jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis em quatro Estados e no Distrito Federal com a ajuda de agentes públicos. A CPI pede ainda a retenção dos passaportes dos integrantes do grupo de Cachoeira. O objetivo é evitar a venda dos imóveis e a fuga para o exterior.

Pelos dados da CPI, Cachoeira possui em seu nome apenas um terreno em um condomínio de Goiânia avaliado em R$ 1,5 milhão. A maioria de seus bens está registrada no nome de seus parentes. Reginaldo Almeida Ramos, um dos irmãos de Cachoeira, tem em seu nome bens avaliados em R$ 17,1 milhões.

Já Andressa Alves Mendonça, atual mulher do contraventor, tem uma fazenda avaliada em R$ 20 milhões, em Brasília.

Charges com Maomé levam França a fechar embaixadas

A publicação de charges de Maomé pelo semanário parisiense Charlie Hebdo levou o governo da França a ordenar o fechamento de embaixadas e escolas em 20 países muçulmanos amanhã, dia sagrado para o Islã. A ordem leva em conta os distúrbios antiamericanos dá semana passada. EUA e Espanha também colocaram suas representações em alerta.

O Brasil inovador

Caderno mapeia projetos e iniciativas que conseguiram superar dificuldades no País.

Carros econômicos vão pagar menos IPI

Governo e montadoras conseguiram fechar um acordo para regulamentar o novo regime automotivo que entra em vigor em 2013. O anúncio deve ocorrer hoje e a publicação do decreto com as novas regras amanhã. As negociações foram coordenadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

As empresas concordaram em fazer uma redução de 12% no consumo atual de combustível, medido em megajoules por quilômetro. Essa meta terá de ser atingida até 2017, mas as montadoras que anteciparem os prazos ganharão bônus para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Professores brasileiros deixam o Timor-Leste

Um grupo de professores brasileiros que há quase sete meses foi para o Timor-Leste para participar de um programa de cooperação acadêmica acusa a única universidade do país asiático de não cumprir o acordo. O acordo está previsto para durar até novembro, mas amanhã o sexto dos 30 docentes do projeto retornará ao País antes do prazo por causa do atraso nos salários, que não são pagos desde junho.

De acordo com os professores, há dificuldades para obter informações sobre os atrasos na Universidade Nacional do Timor-Leste (UNTL). "O reitor se recusa a nos receber e está fora do país", diz Flávio Tonnetti, que faz parte do grupo. Segundo ele, a maioria tem recorrido à ajuda de amigos e familiares, além de empréstimos em banco, para se manter no Timor-Leste.

Dora Kramer: Vergonha alheia

Parlamentares petistas tratam o Supremo como uma facção partidária apenas porque seus interesses e expectativas estão sendo contrariados.

Veríssimo: No contexto

Na discussão sobre o “racismo” na obra de Monteiro Lobato, o essencial é que não se prive nenhuma criança brasileira de ler o autor.

 

 

O GLOBO

 

A hora do mensalão - Relator condena também o delator

Roberto Jefferson, que denunciou o esquema, é condenado por corrupção passiva, assim como outros cinco réus que pertenciam à cúpula dos dois partidos; faltam ainda os votos dos demais nove ministros do Supremo

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de mais seis réus, incluindo o delator do esquema, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Barbosa disse haver provas de que dirigentes petebistas e do antigo PL (atual PR) venderam apoio ao governo Lula, em 2003 e 2004. Jefferson foi condenado por corrupção passiva. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do partido, receberam o maior número de condenações: corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Alta e condenação

Figura central no julgamento do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, deixou na tarde de ontem o Hospital Samaritano, em Botafogo, onde permaneceu internado por quase uma semana. Nove quilos mais magro, o ex-deputado federal saiu da unidade de saúde andando, acompanhado por familiares. Jefferson disse que, mesmo no hospital, não deixou de acompanhar o julgamento em Brasília:

- Essa é a fase decisiva do julgamento. É muito angustiante e cruel, mas faz parte da democracia. Fico acompanhando as reportagens, algumas citam inclusive projeções sobre as penas que poderão ser aplicadas aos réus. É um momento delicado, mas espero que chegue logo ao fim - disse.

Jurisprudência não mudou, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirma que a Corte não está alterando sua jurisprudência ao julgar o caso do mensalão. Ele explicou que os votos proferidos até agora não afastaram a exigência de se apresentar um ato de ofício para condenar autoridade pública por corrupção. Apenas dois ministros foram explícitos nesse sentido, Rosa Weber e Luiz Fux.

— Não houve mudança formal. A questão do ato de ofício não foi afastada e ela está presente nas provas, sem dúvida alguma — disse Gilmar.

Para Gilmar, o MP apresentou várias provas de atos de autoridades.

Para Adams, Gurgel quer 'forçar aumento'

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reagiu com veemência às críticas do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que acusou o Poder Executivo de não ter incluído na proposta orçamentária de 2013 recursos suficientes para bancar um reajuste de 29,53% para os vencimentos do Ministério Público da União (MPU). Adams acusou Gurgel de querer "forçar uma decisão favorável ao pedido de aumento". Para ele, o Executivo cumpriu a Constituição e disse que a proposta de aumento de Gurgel pode ser inconstitucional, já que superaria os vencimentos do Poder Judiciário, que são o teto constitucional.

Gurgel enviou projeto pedindo 7,12% de reajuste em 2013, mas aplicados a outros reajustes parados desde 2009, o que totalizaria 29,53%. Se esse índice fosse aplicado, o salário do procurador-geral - que é o mesmo dos ministros do Supremo - saltaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 34,4 mil.

- Não há como afirmar que o Executivo desrespeitou a proposta, porque não desrespeitou. A proposta de despesa da Procuradoria foi encaminhada, em anexo ao projeto de Orçamento. Do ponto de vista constitucional, está atendida a prerrogativa da Procuradoria. O que não pode é exigir que o Executivo indique os recursos para essa proposta (de 29,53%). Não há receita para esse patamar, isso não é possível, tanto que o Poder Judiciário fixou uma proposta de 7,12%. Então, essa proposta de Gurgel poderia ser inconstitucional, porque estão propondo um aumento superior à própria proposta do Poder Judiciário, ou seja, iria exceder o teto constitucional - disse Adams.

Brasil tem o cartão mais caro do mundo

O consumidor brasileiro que opta por pagar o valor mínimo da fatura e financia a dívida no cartão de crédito paga, em média, 238,3% de juros ao ano. A taxa é a mais alta do mundo e é quase cinco vezes maior do que a do segundo colocado, o Peru, com 55%. Além disso, esses juros permanecem inalterados desde 2010, apesar de a taxa básica ter caído ao menor nível histórico. Os juros ficam muito distantes do que pagam consumidores de EUA e Reino Unido, entre 16% e 18% ao ano, informa Lucianne Carneiro. Segundo as operadoras, um dos fatores que oneram a taxa é o serviço de parcelamento sem juros.

Charges põem França em alerta

A publicação de caricaturas de Maomé no jornal satírico "Charlie Hebdo" levou a França a fechar embaixadas e escolas em 20 países amanhã, por temer represálias. Líderes islâmicos ouvidos pelo GLOBO dividem-se sobre a resposta à ridicularização do profeta muçulmano.

Maia alerta sobre jogo de cão e gato

De forma sutil, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pressionou ontem a presidente Dilma Rousseff a não vetar o texto da Medida Provisória do Código Florestal. Maia ponderou que o veto poderia arrastar o debate por tempo indeterminado e pediu à presidente para levar em conta que o texto da MP foi fruto de uma "mediação". Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que beneficia médias propriedades rurais, com regras menos rígidas para a recuperação de áreas desmatadas em margens de rios.

- A proposta aprovada se deu no meio termo. A presidente Dilma avaliaria a proposta levando em conta essa mediação. Se não, vamos ficar ad eternum em torno do Código Florestal e vai ficar uma briga de cão e gato: o Congresso vota, a presidente Dilma veta, há nova proposta, e isso não é bom para o país. Está na hora de dar um ponto final neste assunto. Vamos pedir que a presidente Dilma vete o mínimo possível e dê por encerrada essa página da história - frisou Maia.

Demóstenes segue influente em conselho do MP

A influência do senador cassado Demóstenes Torres na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vem retardando uma decisão sobre o pedido de afastamento dele do cargo de procurador de Justiça em Goiás. Quando era senador, Demóstenes foi determinante para a indicação de pelo menos dois dos 14 conselheiros do CNMP: Fabiano Augusto Silveira, que ocupa a vaga destinada ao Senado, e Tito Amaral, um dos representantes dos MPs nos estados.

Silveira foi sorteado relator do procedimento que pede o afastamento de Demóstenes. Na última sexta-feira, 19 dias depois de assumir a relatoria, o conselheiro se declarou impedido para a função.

Mais de 80 promotores e procuradores de Goiás protocolaram no CNMP, em 27 de agosto, um pedido de investigação pelo conselho, de suspensão do exercício funcional e de afastamento cautelar. Ele já é investigado numa sindicância aberta pela Corregedoria-Geral do MP goiano, mas os promotores não creem na isenção do órgão do MP de Goiás.

Crime organizado aproveita eleição

Violência e casos de corrupção vêm marcando a disputa eleitoral na Região Metropolitana do Rio. Para o presidente do TRE, Luiz Zveiter, o que está em curso é uma tentativa do crime organizado de tomar o Estado. Para ele, a Lei da Ficha Limpa ainda é insuficiente.

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Eleições 2012 – Serra se descola de Haddad no duelo por 2º lugar em SP

Tucano oscila 1 ponto para cima no Datafolha e petista, 2 para baixo; Russomano volta aos 35% e se mantém líder

O candidato tucano José Serra se deslocou do petista Fernando Haddad e agora está isolado no segundo lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa Datafolha.

Serra oscilou um ponto para cima (tem 21% das intenções de voto), e Haddad, dois para baixo (19%).

Celso Russomano (PRB) variou três pontos para cima, mantendo-se na liderança com 35% dos votos. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Após ser atacado pelo PSDB, que associa a réus do mensalão, Haddad teve aumento de sua rejeição, de 19% para 23% - a de Serra é de 44%.

Russomano lidera em 6 das 8 grandes regiões de SP e chega a 46% dos votos no extremo da zona leste. Nas simulações de segundo turno, ele vence tanto Serra (57% a 37%) como Haddad (55% a 30%).

Juízes de PE evitam analisar ação contra candidato de governador

Juízes eleitorais de Pernambuco se recusaram a julgar ação movida pelo PT em que é pedida a cassação do registro de Geraldo Julio (PSB), candidato a prefeito de Recife apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB).

O impasse dura três semanas. No dia 30, o juiz coordenador da propaganda eleitoral, Gabriel Cavalcanti Filho, negou sua competência para julgar o caso e determinou a transferência dos autos para a 151ª Zona Eleitoral.

O juiz João Alcoforado recebeu os documentos e declarou que o assunto não era da sua alçada. O caso foi enviado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que convocou sessão plenária só para decidir quem julgará o pedido de cassação da candidatura do PSB. Não há data para isso.

Polícia investiga troca de voto por crack em Teresina

A Polícia Federal no Piauí investiga a suspeita de que candidatos a vereador em Teresina estariam se associando a traficantes para aliciar usuários de crack em troca de votos. A denúncia foi feita na terça-feira ao Ministério Público pelo advogado Lúcio Ribeiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local. Ele não citou nomes.

A PF também vai investigar, a pedido do Ministério Público, se traficantes e usuários de drogas estariam destruindo propaganda eleitoral de candidatos rivais dos aliciadores. A denúncia foi feita por Wellington Dias, candidato do PT: "Fiquei estarrecida com uma demanda tão grave", disse a promotora Clotildes Carvalho.

Mensalão o julgamento - Relator do mensalão condena Roberto Jefferson por corrupção

O relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votou pela condenação do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por corrupção passiva. Ele entendeu que os R$ 4,5 milhões recebidos por Jefferson e outros membros do PTB “de modo algum podem ser caracterizados como mera ajuda de campanha”.

Jefferson, que teve o mandato cassado em 2005 pela Câmara, nega ter participado do esquema e afirma que o dinheiro se devia a acordo eleitoral com o PT.

O relator também votou pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR) por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Seu partido a época, o PL, recebeu R$ 11 milhões, de acordo com o ministro.

Barbosa pediu que a análise do crime de corrupção ativa contra os réus do PT seja adiada, que deve ocorrer na semana que antecede as eleições.

Procurador, Demóstenes diz que grampo pode ser prova de crime

Há dois meses de volta ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM) tem dado pareceres em que enaltece o direito de ampla defesa dos acusados, usa escutas telefônicas como prova e diz que o crime não é um caminho para a riqueza.

Em agosto, Demóstenes analisou 29 recursos. Passaram por sua avaliação apelações criminais sobre violação de direito autoral, homicídio, tráfico e roubo, além de pedidos de revisão criminal.

Em um de seus pareceres, o procurador usa o grampo como a principal prova para a acusação de traficantes.

Demóstenes foi cassado após desgaste provocado justamente pela divulgação de conversas telefônicas que mostraram sua proximidade com o empresário Carlinhos Cachoeira. Em algumas delas, o então senador tratava o contraventor de "professor" e era saudado como "doutor". No auge do escândalo, Demóstenes chegou a atacar a divulgação de gravações "montadas e editadas" pela Polícia Federal.

Em um parecer contra traficantes em Goiás, no entanto, o procurador diz que escutas servem como prova.

"Tal assertiva acerca dos laços estreitos que envolvem os recorrentes não consistem em mera ilação abstrata, mas sim, conclusão lógica derivada do áudio das escutas telefônicas interceptadas", escreveu Demóstenes.

Em outro texto, o ex-senador trata de um caso de sonegação de impostos.

"Ora, o crime não pode ser alternativa aceitável para a solução de dificuldades de ordem financeira. Se assim o fosse, legalizado estaria o procedimento dos delinquentes, que vivem do cometimento de delitos para fugir da pobreza e a alegam com a mesma frequência que os tribunais a rejeitam", escreveu.

Governo quer mudar lei florestal sem Congresso

Setores do governo estudam complementar o Código Florestal com normas que não precisem passar pelo Congresso, no qual a bancada ruralista derrotou várias vezes a gestão da presidente Dilma Rousseff.

A Folha apurou que a presidente já decidiu vetar as alterações feitas pelos ruralistas na medida provisória aprovada anteontem pela Câmara e cujo texto deve ser corroborado pelo Senado na semana que vem.

Os complementos estudados devem ser necessários para preencher lacunas deixadas com os vetos.

A própria MP era uma tentativa de complemento do governo à lei ambiental, após os vetos feitos de Dilma ao Código aprovado em abril.

Mas seu projeto original voltou a ser alterado de novo em favor da bancada ruralista. A maior mudança foi diminuir a área que fazendeiros terão de replantar das matas desmatadas ilegalmente em beiras de rio.

A proposta original previa que, em propriedades médias, o reflorestamento seria de 20 metros na beira de rios com até 10 metros de largura. No texto aprovado, essa mesma metragem de recomposição passou a ser aceita até para grandes propriedades.

França fecha 20 embaixadas por um dia com temor de ataque

O governo francês mandou fechar amanhã, por um dia, embaixadas e consulados em 20 países de população muçulmana. Há o temor de reação à publicação, pela revista “Charlie Hebdo”, de charge que satiriza Maomé. O periódico de Paris evocou a defesa da liberdade de expressão. Líderes islâmicos pediram calma, mas criticaram a revista.

Clóvis Rossi

Mitt Romney vive seu ‘momento Justo Veríssimo’.

Recurso foi mal interpretado, diz Fernando Haddad

O candidato do PT à Prefeitura de SP, Fernando Haddad, disse que sua campanha foi mal interpretada ao tentar tirar do ar comercial do PSDB que o liga a réus do mensalão, como revelou a Folha. Haddad afirmou que “degradante" é a forma como Serra trata a política, e não a ligação entre ele e os colegas de partido.

Russomanno é ‘bom católico’, defende bispo do padre Marcelo

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