Jornais: Petrobras fez adiantamento de US$ 30 mi por compra de Pasadena

TCU questiona pagamento antes da compra de refinaria e sem previsão de reembolso. Petrobras teria adiantado US$ 30 bilhões à empresa belga Astra Oil antes de concluir as negociações, informa O Globo

O Globo

Petrobras fez adiantamento de US$ 30 milhões por compra de Pasadena

A Petrobras adiantou US$ 30 milhões à empresa belga Astra Oil antes de concluir as negociações da compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, no Texas. Foram pagos US$ 10 milhões em maio de 2006 e US$ 20 milhões no primeiro dia do mês seguinte. Autorizado em fevereiro de 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido então por Dilma Rousseff, o negócio só foi oficializado em setembro daquele ano. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) questiona a antecipação de recursos e destaca que eles eram “não-reembolsáveis”, caso o acordo fracassasse. No ano anterior, a Astra tinha adquirido a refinaria toda por US$ 42,5 milhões.

Os adiantamentos constam de documentos internos da Petrobras obtidos pelo Globo e de relatórios do TCU sobre a compra da refinaria. A justificativa é de que a negociação inicial previa a aquisição de 70% de Pasadena, mas o acordo acabou sendo fechado com a compra de 50%. Com isso, houve demora na preparação da documentação contratual, e a Petrobras estava obrigada pelo acordo anterior a antecipar os recursos para a futura sócia.

Segundo os documentos da Petrobras, o adiantamento de US$ 30 milhões foi descontado dos U$$ 360 milhões pagos pela compra da primeira metade da refinaria. A estatal, no entanto, pagou mais do que o valor anunciado porque “ajustes contratuais” consumiram US$ 71 milhões. A parceria com a Astra foi de curta duração e, após uma briga judicial iniciada em 2008, na qual a Petrobras sofreu seguidas derrotas, foi fechado um acordo para o pagamento de outros US$ 820 milhões. Com isso, o valor total pago por Pasadena foi de US$ 1,251 bilhão.

Relatório do auditor do TCU Alberto Henriques de Araújo Pereira, de 4 de junho deste ano, questiona o adiantamento. Ele levanta dúvidas inclusive sobre se os US$ 30 milhões foram mesmo descontados no fechamento do negócio porque uma das memórias de cálculo enviadas pela estatal ao tribunal não trazia essa informação. Ele observou que mesmo o desconto deveria ter levado em conta a correção monetária, uma vez que os adiantamentos ocorreram até quatro meses antes da conclusão. Pereira ressaltou ainda que, como a Astra era a dona da companhia de forma solitária até setembro de 2006, a empresa belga pode ter incluído os recursos na contabilidade da refinaria e ter cobrado o valor da Petrobras nos ajustes finais do negócio. A compra da refinaria já provocou um prejuízo contábil admitido pela Petrobras de U$530 milhões.

Ministério Público pede a impugnação de mais de 1.300 candidatos pelo país

O Ministério Público Eleitoral pediu aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), até esta segunda-feira, a impugnação do registro de 1.308 candidatos nas eleições deste ano. Como os dados envolvem 15 unidades da Federação, e faltam informações relativas a São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o número crescerá nos próximos dias. Algumas procuradorias não separaram quantos políticos podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, mas foram ao menos 177 pedidos de impugnação com base na norma, que valerá pela primeira vez numa eleição geral — para presidente, governador, senador e deputados. O balanço parcial tem por base dados das procuradorias regionais e dos TREs.

No Rio, a lista de pedidos de impugnação inclui o ex-prefeito e vereador Cesar Maia (DEM), candidato ao Senado na chapa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tenta a reeleição. Nesta segunda, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio publicou a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa, por ter financiado com verba pública a construção da Igreja São Jorge, em Santa Cruz, quando era prefeito, em 2005. Devido à condenação, o MP pediu a impugnação da candidatura de Cesar.

 

Folha de S. Paulo

Secretário de SP intermediou doações eleitorais, diz e-mail

O secretário de Habitação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Marcos Rodrigues Penido, intermediou duas doações eleitorais da empresa Tejofran para o PSDB, indica e-mail encontrado por autoridades federais em buscas feitas em computadores da companhia.

A Tejofran é acusada de integrar o cartel de trens que fraudou licitações em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos tucanos.

As duas contribuições de R$ 25 mil para o PSDB citadas na mensagem foram feitas durante a campanha para prefeitos e vereadores de 2012, quando Penido era diretor-técnico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

O secretário de Habitação do governo de São Paulo, Marcos Rodrigues Penido, disse à Folha que jamais pediu contribuição ao PSDB --partido ao qual não é filiado-- e nega conhecer a autora do e-mail que cita o nome dele, a executiva Henriqueta Porto, da Tejofran.

Após crise, PT tenta fazer de Mercadante o chefe da campanha

Após atritos no núcleo da campanha de Dilma Rousseff, petistas pressionam para que o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) assuma a coordenação do grupo escalado para reeleger a presidente.

Divergências internas, a mais recente delas protagonizada por Franklin Martins, reforçaram o coro silencioso para que o chefe da Casa Civil passe a integrar formalmente o comitê da reeleição.

Segundo a Folha apurou, o diagnóstico parte da avaliação do ex-presidente Lula, para quem a campanha precisa de alguém com autoridade sobre o governo e que, ao mesmo tempo, toque o dia a dia das articulações eleitorais.

Moura pede registro de candidatura à Justiça

Em briga com o PT para participar das eleições de outubro, o deputado estadual Luiz Moura (PT) entrou na Justiça Eleitoral com pedido de registro de sua candidatura à reeleição.

A solicitação foi feita no sábado (12), após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo apontar que a suspensão do deputado pelo PT, que o deixou de fora da convenção que escolheu os candidatos do partido, foi irregular.

Ele foi afastado depois de ser flagrado em reunião que contou com a presença de integrantes da facção criminosa PCC. Incomodado, ele recorreu à Justiça para garantir sua candidatura.

Campos defende passe livre para estudantes

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, resolveu adotar como bandeira de campanha o debate da principal reivindicação dos movimentos que capitanearam os protestos de junho: o passe livre para estudantes em todo o país.

A promessa foi feita nesta segunda-feira (14) durante evento com cerca de cem universitários de escolas públicas e privadas de São Paulo.

Ao lado da ex-senadora Marina Silva, vice em sua chapa na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco se comprometeu a incluir a discussão do passe livre para o transporte público em seu programa de governo, que terá versão reformulada entregue no final do mês ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Procuradoria contesta candidatura de Cesar Maia ao Senado no Rio

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio impugnou nesta segunda-feira (14) o registro de candidatura ao Senado do ex-prefeito e atual vereador do Rio, Cesar Maia (DEM). A ação coloca em risco a chapa costurada ao final do prazo com o candidato ao governo do Estado pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão.

A união de Maia com Pezão levou o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a abrir mão da disputa ao Senado e dividiu o palanque peemedebista entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

A promotoria apontou que o ex-prefeito se enquadra em critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: condenação criminal por órgão colegiado e suspensão de direitos políticos em condenação por improbidade administrativa. Maia informou que recorrerá da decisão.

Cinco das 11 chapas ao Planalto são impugnadas

Cinco das 11 coligações ou candidaturas isoladas à Presidência foram alvo de questionamento no Tribunal Superior Eleitoral, entre elas a do tucano Aécio Neves.

Encerrou-se nesta segunda-feira (14) o prazo para que o Ministério Público, partidos, coligações ou candidatos apresentassem as chamadas "ações de impugnação" contra os presidenciáveis.

A chapa de Aécio foi impugnada pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu. Ela pede a exclusão do seu partido, o PEN, da coligação.

A ex-diretora da Anac tentou se lançar à eleição, mas o PEN decidiu apoiar Aécio. Em sua página no Facebook, a ex-diretora diz que a convenção do PEN foi fraudada.

Aécio Neves inaugura ofensiva na internet com Twitter e portal

Meses após ter começado uma guerra jurídica para identificar seus detratores em blogs e redes sociais, o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), iniciou nesta semana uma ofensiva para ganhar força na internet.

Um dia depois de ter estreado seu perfil no microblog Twitter, o tucano lança, nesta terça-feira (15), o portal oficial de sua campanha.

Segundo aliados, o site, criado sob a supervisão de Andrea Neves, irmã de Aécio, apostará na interatividade e no "engajamento" dos eleitores para decolar.

 

O Estado de S. Paulo

Dilma reúne ministros, diz que fez a ‘Copa da Copas’ e ataca ‘pessimistas’

Sem apoio, presidente tira tesoueiro do PTB da Caixa

Na TV do Catar, petista pede um novo mandato

Candidatos do PSD são os mais ricos

Em oito anos, postulantes, no geral, ‘empobreceram’

Entidades têxteis pedem doações para Skaf e Josué

Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas

Procuradoria Eleitoral diz que Cesar Maia é ficha-suja

Robson Marinho volta ao Tribunal de Contas de SP

 

Valor Econômico

Pessimismo econômico afetará disputa, preveem especialistas

O pessimismo com a economia terá peso expressivo na escolha do presidente da República em outubro. É o que concluem cientistas políticos ouvidos pelo Valor. Esse mal estar com o quadro econômico já se reflete nos índices inéditos de votos em branco e nulos apurados pelas pesquisas eleitorais, mas a direção que a insatisfação deve tomar ainda é uma incógnita.

Dilma afirma que Brasil terá nova fase de crescimento, a despeito do cenário mundial

Em entrevista à TV Al Jazeera, que foi ontem ao ar, a presidente Dilma Rousseff apontou sua fórmula para retomar o crescimento da economia brasileira. No pacote de entrevistas agendadas para turbinar a imagem positiva do Brasil como sede da Copa do Mundo, Dilma falou à emissora árabe por mais de 20 minutos sobre economia, a cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU e explicou por que merece ser reeleita: faz parte de um projeto que "transformou o Brasil".

Lula e Falcão interferem e acalmam crise na campanha

A crise no comitê eleitoral da presidente Dilma Rousseff foi abafada, mas não está superada. O ex-ministro da Comunicação Franklin Martins, que ameaçou deixar a coordenação da campanha, no fim de semana, deve ficar onde está, graças a intervenções feitas pelo presidente do PT, Rui Falcão, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A situação, no entanto, é tensa.

MPE rejeita 414 pedidos de registro de candidaturas em 13 Estados

O Ministério Público Eleitoral impugnou, até ontem, 414 pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano, em 13 Estados. As Procuradorias Regionais Eleitorais já analisaram quase 10 mil pedidos de registro.

Proposta ressuscita “contratação integrada”

Formulado em comissão para promover uma grande reforma na Lei de Licitações, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que está na pauta do esforço concentrado que a Casa inicia hoje, contém um dispositivo que ressuscita a chamada "contratação integrada" para todos os tipos de obras e serviços de grande porte nas esferas federal, estadual e municipal. Na prática, isso significa a generalização do polêmico Regime Diferenciado de Contratações (RDC), outrora proposto pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi barrado no Congresso há dois meses.

Senador apresenta projeto para controlar ações da CBF

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou ontem projeto de lei que obriga a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e as federações estaduais de futebol a divulgar seus contratos e proíbe dirigentes e parentes em até terceiro grau de participarem de empresas que negociem com essas entidades.

 

Correio Braziliense

Copa aparece em discursos, mas candidatos não tratam de política de futebol

A reformulação do futebol brasileiro, debate que tomou conta da campanha presidencial após a traumática eliminação da Seleção, é tratada de maneira tímida nas diretrizes dos programas de governo protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos três principais candidatos da disputa eleitoral deste ano. O tema “futebol”, que motivou 10 postagens da presidente Dilma Rousseff (PT) na conta oficial de um microblog no sábado passado, é apresentado de maneira superficial e pouco detalhado.

As diretrizes apontadas pela candidatura petista se limitam a informar que é “urgente modernizar a organização e as relações do futebol, nosso esporte mais popular”. Apenas isso. Não há menção como isso poderá ser feito. O documento indica que é preciso “desenvolver um sistema nacional de esportes que integre as políticas públicas entre os entes federados”.

A meta traçada estabelece que, em 2016, ano em que as Olimpíadas serão disputadas no Brasil, o país figure, no quadro geral de medalhas entre os 10 primeiros colocados. “Para isso, estamos implementando o plano Brasil Medalhas 2016, que, com investimento de R$ 1 bilhão, estimulará 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas no ciclo de 2013 a 2016.” O programa é tratado como prioridade no próximo mandato. Há também promessas de avançar na construção de 285 unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 163 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

Pelo 2º ano seguido Congresso deve entrar em recesso sem votar a LDO

Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso se prepara para ignorar a Constituição Federal e entrar em recesso branco sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essas diretrizes ainda estão em fase de emendas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, porém deputados e senadores só poderiam sair de férias após a apreciação da proposta. Na lista de pendências que devem ficar para a primeira semana de agosto entra também a MP do setor de energia elétrica, o decreto que trata dos conselhos tutelares e a lei dos caminhoneiros.

Com apenas 97 deputados presentes ontem no plenário da Câmara, nenhuma das matérias da pauta pôde ser discutida. Para aprovar um projeto, são necessários 257 votos. Sem quórum suficiente, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, aproveitou para posar para fotos na rampa do Congresso.

Apesar da ausência de parlamentares em Brasília, Alves se manteve otimista para apreciar matérias hoje. “A Copa acabou e esta é a última semana antes do recesso, que permitirá a todos nós ficarmos nos nossos estados para a campanha, o que é natural. Espero que a gente possa ter um número bom (de deputados) aqui amanhã (hoje)”, disse. Ontem, o presidente da Câmara aventou a possibilidade de os parlamentares não saírem para o recesso sem votar a LDO. “Não havendo recesso, tenho disposição em chamar sessões às terças e às quartas-feiras, mas isso tem de ser conversado com os líderes porque tem uma campanha nacional que se inicia”, esquivou-se, lembrando que o plenário vai entrar em reforma e as sessões serão transferidas para o auditório Nereu Ramos.

 

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