Jornais: ministro do STF viaja para a Itália a convite de advogado

Folha de São Paulo informa que José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento no Supremo para participar do casamento do advogado Roberto Podval em Capri, na Itália

FOLHA DE S.PAULO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento na corte para participar do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália. Ele não informa quem pagou pela viagem. Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, um cinco estrelas cujas diárias variam de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil (de acordo com o câmbio de ontem). Procurado pela Folha, Toffoli não esclareceu se a viagem, os deslocamentos internos e a hospedagem foram cortesias de Podval. O advogado também não quis falar sobre o assunto. No STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. Ele atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval.

A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for "amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido. Um dos criminalistas mais requisitados de São Paulo, Podval é defensor de Sérgio Gomes da Silva, acusado de matar o prefeito petista Celso Daniel; do petista Marcelo Sereno; do casal Nardoni, condenado por matar a filha; e da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu.Toffoli não esclareceu se a viagem, os deslocamentos internos e a hospedagem foram cortesias de Podval. O advogado também não quis falar sobre o assunto.

No STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. Ele atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval. A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for "amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido. Um dos criminalistas mais requisitados de São Paulo, Podval é defensor de Sérgio Gomes da Silva, acusado de matar o prefeito petista Celso Daniel; do petista Marcelo Sereno; do casal Nardoni, condenado por matar a filha; e da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu.

Toffoli não responde sobre gastos e diz que viagem teve "caráter particular"
O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli preferiu não se manifestar sobre sua presença no casamento do advogado Roberto Podval. "É importante esclarecer que a viagem do ministro foi de caráter estritamente particular. Diante desse fato, ele se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados", disse sua assessoria. A reportagem perguntou se ele arcou com as despesas da viagem e se sua relação com o advogado não poderia gerar conflito de interesses.

A Folha apurou que o ministro disse a interlocutores que poderia comprovar ter arcado com os gastos da viagem e que não se julga "amigo íntimo" de Podval. Podval se recusou a informar quem pagou a hospedagem de Toffoli: "Esse assunto é pessoal, particular, não quero falar sobre isso. Sobre ele ou qualquer convidado, eu não respondo, não tem sentido. [...] É até indelicado da sua parte [a pergunta]." "É uma matéria [da Folha] de muito mau gosto."

Empresário relatou a Kassab cobrança de propina em feira
O prefeito Gilberto Kassab foi informado em março deste ano da existência de um esquema de cobrança de propina de políticos sobre a administração da Feira da Madrugada, que reúne 4.500 feirantes na região central da capital de São Paulo. Kassab recebeu uma carta do empresário Geraldo de Souza Amorim, que comandou o espaço por cinco anos. Ele relatou ser alvo de chantagem, ameaça e cobrança de propina e citou políticos do PR como o deputado Valdemar Costa Neto. Ontem, o Ministério Público Federal determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar "com urgência" a suspeita de crime de corrupção no caso. A Procuradoria foi acionada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

Na correspondência enviada a Kassab, o empresário diz que, com o sucesso da feira, "cresceu o interesse de políticos, tais como: Waldemar da Costa Neto [sic], Milton Montes [sic] e até o hoje senhor ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento" -este deixou o cargo após acusações de corrupção. Todos os citados são filiados ao PR, sigla presidida por Nascimento, e comandada em São Paulo por Valdemar. "Fui durante muito tempo perseguido, ameaçado de morte, inclusive minha família", diz trecho da carta. A assessoria de Kassab confirma que ele recebeu a correspondência, mas diz que ela não foi lida.

Na edição de ontem, a Folha revelou que o vereador Agnaldo Timóteo (PR-SP), em troca de correspondência com o ex-administrador da feira, citou a cobrança de propina por parte de "oportunistas" de sua sigla. "Você se lembra, Geraldo, que os oportunistas do meu partido te exigiram R$ 300.000,00 mensais? E eu pergunto: te pedi alguma coisa para levá-lo ao nosso ministro? Pedi alguma coisa para levá-lo à mesa do prefeito Kassab?", diz a carta, registrada em cartório.

Tarefa de fiscalizar PSD é da Justiça, diz Kassab
O prefeito Gilberto Kassab disse ontem que não coordena a coleta de assinaturas necessárias à criação de seu novo partido, o PSD, e que cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar e punir eventuais fraudes. Ontem, a Folha revelou laudo técnico que comprova a falsificação de assinaturas em três listas de apoio entregues a cartórios eleitorais do Rio e de São Paulo. O promotor eleitoral Márcio José Lauria Filho disse que viu indícios de "fraude feia" e pedirá à Polícia Federal que investigue o caso.

Kassab se eximiu de responsabilidade pelo episódio. "Eu, prefeito, estou cuidando da Prefeitura de São Paulo. Esse é o papel da Justiça Eleitoral. Por isso, é necessário que as assinaturas sejam checadas e certificadas." O prefeito corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro. Sem isso, o partido não terá registro para participar das eleições de 2012.

Prefeitura afirma que Corregedoria já apura o caso
A assessoria do prefeito Gilberto Kassab confirmou o recebimento de carta enviada pelo empresário Geraldo de Souza Amorim, mas disse que ele não a leu. Segundo informou, Kassab enviou o documento "à Corregedoria para apuração, assim como fizeram seus secretários". De acordo com a prefeitura, a investigação das acusações já está em curso. "Se houver algum indício de crime, a Corregedoria irá repassar o caso à polícia", afirmou.

Tudo passa por Valdemar, diz Timóteo (entrevista)
O vereador Agnaldo Timóteo (PR), 74, confirma que interveio a favor de Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da Feira da Madrugada, junto ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). "O Valdemar é a maior liderança do PR em São Paulo. Qualquer coisa que pertença a um ministério do PR tem de passar pelo Valdemar." Timóteo disse que vendeu um apartamento a Amorim em Santana e que o ex-chefe da feira o ajudou a comprar um ônibus, que também já foi vendido para saldar dívidas de campanha. A assessoria de Valdemar disse que ele está no exterior e não poderia responder.

Folha - Em carta ao sr., Geraldo de Souza Amorim menciona a compra de um apartamento e a aquisição de um ônibus. Do que se trata?
Agnaldo Timóteo - Vendi para ele um apartamento que comprei na planta, em Santana, e não tive como pagar as prestações. Se eu não estivesse com pressa, poderia ter vendido melhor. Quanto ao ônibus, eu tinha um consórcio de uma Mercedes. Fui contemplado. Com esse dinheiro, dei entrada num ônibus usado, e ele me ajudou a pagar. Mas já vendi o ônibus. Na carta, ele também diz que seu chefe de gabinete cobrava 30% do salário da filha dele, que era sua assessora.
Nem pense em falar isso comigo! No meu gabinete? Jamais que eu soubesse.

Mas o sr. põe a mão no fogo pelo seu chefe de gabinete?
Não sei. Acredito que sim. Até hoje o Alexandre tem sido corretíssimo.

A que atribui as acusações?
O Geraldo ficou muito magoado. Consegui para ele uma reunião com o ministro Alfredo Nascimento, ele conseguiu prorrogar por dois anos a licença para administrar a feira. Mas ele tinha um inimigo implacável, o Ailton [Ailton de Oliveira, atual gestor da feira]. Quando pedi ao Valdemar para prorrogar, ele estava indignado, possesso.

Por que o sr. pediu para o deputado Valdemar Costa Neto?
O Valdemar é a maior liderança do PR em São Paulo. Qualquer coisa que pertença a um ministério do PR tem de passar pelo Valdemar.

Mas ele não tem nenhum cargo formal no Ministério dos Transportes, que tinha a posse do terreno da feira.
Valdemar pode não ter cargo formal, mas nada acontece no PR que não passe pelo Valdemar. Eu defendi o Geraldo. Mas você tem de caminhar ao encontro das lideranças políticas, não de encontro a elas.

De encontro à cúpula do PR?
O Ailton disse ao Valdemar que o Geraldo estava cobrando dos feirantes.

Valdemar usa verba federal para manter feudo em SP
O deputado federal e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), usa a captação de recursos para obras do governo federal para manter sua influência política na cidade de Mogi das Cruzes, que transformou em seu feudo eleitoral. Mogi foi onde o deputado teve seu melhor resultado eleitoral em 2010: 18 mil votos -10,6% dos seus 174 mil votos no Estado. Lá, existem hoje ao menos quatro obras federais viabilizadas por Valdemar em Brasília, segundo dizem abertamente seus aliados. Juntas, somam mais de R$ 150 milhões em investimentos. Uma delas, um hospital, será batizado com o nome de seu pai, Waldemar Costa Filho, ex-prefeito da cidade.

A construção de dois viadutos pelo Dnit, órgão do Ministério dos Transportes pivô da mais recente crise do governo Dilma, é o exemplo mais recente. O contrato, no valor de R$ 48,4 milhões, foi assinado no mês passado. A obra só foi viabilizada após longa negociação de Valdemar, dizem líderes políticos locais. "Foram muitos contatos no ministério, muitas reuniões, muitos encontros. O deputado foi fundamental", afirma Marcos Damásio, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mogi e presidente do PR local.

PF irá investigar suspeita de cobrança de propina pelo PR
O Ministério Público Federal determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar eventuais crimes de corrupção por políticos do PR, a partir do conteúdo da carta do vereador Agnaldo Timóteo (PR-SP) que contém menções a supostas propinas cobradas por integrantes do partido. No ofício encaminhado ontem à PF, a Procuradoria da República em São Paulo pediu que o vereador seja ouvido "com urgência" no procedimento investigatório.

A Procuradoria recebeu anteontem uma representação elaborada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) que tem como principal peça a carta de Timóteo. O deputado pediu que o Ministério Público investigue supostos atos de improbidade administrativa, cobrança de propina e enriquecimento ilícito por parte de políticos do PR e de grupos rivais de comerciantes da Feira da Madrugada do bairro do Pari (centro de SP).

Dilma barra diretor petista do Dnit em reunião do PAC
A presidente Dilma Rousseff vetou ontem a participação do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, em uma reunião sobre obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em rodovias. O Palácio do Planalto espera consumar a demissão dele até amanhã. Caron é o único petista no comando do Dnit, órgão que é um dos alvos de acusações de superfaturamento de obras e pagamento de propina que envolve o setor de Transportes há 19 dias.

A reunião sobre o PAC ocorreu no Planalto. A presidente Dilma recebeu os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes), além do secretário-executivo interino dos Transportes, Miguel Masella, e de uma técnica do ministério. O Planalto não confirmou oficialmente o convite para Caron participar do encontro. Assessores da presidente, no entanto, disseram que Dilma alertou o ministério, por meio de emissários, que ele não deveria participar da reunião.

Líder do PR nega crítica a Dilma
O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), divulgou nota para dizer que "jamais" usou a expressão "a presidente está brincando com o fogo" por causa das demissões a "conta-gotas" nos Transportes. Segundo a Folha apurou, Portela usou a expressão em conversa com o líder do PT, Paulo Teixeira.

TCU vê sobrepreço de R$ 420 mi em estatal de ferrovias
O TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu indícios de sobrepreço de R$ 420 milhões na compra de materiais para construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. O tribunal determinou que a Valec, estatal de ferrovias, não pague pelo fornecimento de seis tipos de materiais que seriam usados nas obras.

De acordo com o relator do processo, ministro Marcos Bemquerer, há indícios de sobrepreço na aquisição de dormentes que estariam sendo pagos em duplicidade. No total são 12 contratos diferentes para a construção destas duas ferrovias que somam R$ 6,5 bilhões. A decisão foi tomada na semana passada, é liminar e pode ser revogada caso se comprove a regularidade dos contratos. A Folha não conseguiu contatar a assessoria da Valec na noite de ontem.

Para ministro, é quase impossível não ter problema
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que é "quase impossível" que não haja problemas no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tendo em vista o orçamento polpudo do órgão, que será de quase R$ 14 bilhões neste ano. "Você supor que não tem nenhum problema é quase impossível, o Tribunal de Contas da União tem seguidamente apontado problema no governo, e é assim que vai continuar sendo feito", disse, defendendo apuração das denúncias de irregularidades no setor.

Duda Mendonça diz trabalhar de graça em plebiscito no Pará
Recebido com honras em um hotel de Belém, o publicitário Duda Mendonça disse ontem que não cobrará cachê para comandar a campanha pela criação do Estados de Carajás e Tapajós, hoje pertencentes ao Pará. Ele é dono de terras em Carajás, cuja elite pretende gerir sozinha as riquezas geradas pelos recursos minerais e pela agropecuária na região. Duda disse que fará o serviço de graça por acreditar na causa e reclamou da forma como é retratado nos jornais.

"O Duda que não é o da imprensa é um cara legal, que gosta de ajudar." O marqueteiro é réu no processo do mensalão pela suposta prática de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele já prestou serviços ao ex-presidente Lula e ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), entre outros políticos.

O ESTADO DE S. PAULO

Transportes: TCU identifica indícios de prejuízo de R$ 420 milhões em estatal
Em meio à crise no comando do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste. As duas obras integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final da construção dos trechos das duas ferrovias.

A suspensão da compra foi definida dez dias depois da demissão do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, na primeira leva de demissões após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Depois disso, outros dois funcionários da estatal já tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial da União.

O despacho do TCU, a que o Estado teve acesso, foi levado ao plenário pelo ministro Marcos Bemquerer em caráter de urgência. Não estava na pauta. "Precisamos de uma decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo", disse na quarta-feira, 20, o ministro, que não apontou vínculos entre a decisão do tribunal e a crise no Ministério dos Transportes e os políticos envolvidos. A área é uma das recordistas em irregularidades nas análises do tribunal.

Após 6 meses, ministro 'do motel' é recebido por Dilma pela 1ª vez
Depois de seis meses e 21 dias no cargo de ministro do Turismo, Pedro Novais, de 81 anos, foi finalmente recebido nesta quinta-feira, 21, pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A estreia de Novais, um aliado do senador José Sarney (PMDB-AP), no gabinete do terceiro andar do prédio foi mais rápida que o previsto. A audiência deveria durar uma hora, das 15 horas às 16 horas. Entretanto, Dilma chegou 30 minutos atrasada e, pontualmente, encerrou o encontro no horário previsto.

Novais faz parte da lista dos ministros considerados "ineficientes" e "inadequados" na máquina administrativa pela própria presidente, informam auxiliares de Dilma. Com casa e família no Rio de Janeiro e deputado pelo Maranhão de 1983 a 2010, o ministro causou constrangimento para a presidente antes mesmo de tomar posse. No final do ano, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que ele usou dinheiro da Câmara para pagar pernoite em motel, em São Luís. A sua permanência no cargo é um presente do "amigo" José Sarney.

O GLOBO

Dilma se recusa a receber diretor do Dnit que é elogiado por petistas
Apesar de na cúpula do PT e no Palácio do Planalto ser dada como certa a saída de Hideraldo Caron da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit como forma de acalmar o PR - o que pode acontecer hoje -, parlamentares e dirigentes petistas se mobilizaram ontem para defendê-lo. Pelo menos dois petistas gaúchos disseram ontem acreditar na honradez do também gaúcho Caron.

Ontem, no Planalto, Dilma comandou mais uma reunião sobre obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem a participação de Caron. Ainda segundo o Planalto, Caron também não esteve na reunião sobre as obras de ferrovias e hidrovias, na última terça-feira.

Amigo e apontado como um dos padrinhos políticos de Caron, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que ele é competente e honesto. Coordenador da bancada gaúcha, Pimenta disse que as contestações sobre os aditivos nos contratos das obras da BR-101, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, são antigas e que as explicações já foram dadas aos órgãos competentes, que as aceitaram: - O Caron é um profissional competente, honesto. Não vejo razão para sair uma pessoa com essas características e da confiança da presidente Dilma.

'Não ter problema no Dnit é quase impossível'
Há mais de seis anos convivendo e conhecendo de perto o funcionamento da máquina pública no governo federal, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem ser praticamente impossível não ter problemas num órgão como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) , com seu orçamento bilionário. No governo Lula, Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento (desde março de 2005). - O Dnit tem um orçamento para este ano que deve ser na faixa dos R$13 bilhões. Então, você supor que não tem nenhum problema é prever coisa quase impossível. Sempre tem problema.

E ressaltou: - O Tribunal de Contas da União tem seguidamente apontado problema no governo, e é assim que vai continuar sendo feito. A presidente Dilma está determinada a fazer com que as coisas andem direito em todo o governo, tanto no Dnit como em qualquer outro ministério.

No início da atual crise nos Transportes, Paulo Bernardo foi citado no noticiário por causa de suas relações de amizade e trabalho com o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que deve ser afastado do cargo por Dilma. Embora Pagot tenha negado, emissários seus no Congresso espalharam que, em depoimentos no Congresso, ele citaria supostas responsabilidades de Paulo Bernardo nos polêmicos aditivos de obras superfaturadas. Em entrevista, após participar ontem do programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação, Paulo Bernardo disse ainda que não crê em rompimento do PR com o PT, em função das demissões de indicados do partido aliado.

Portos afundados há dois anos afundam na Amazônia
Em meio a denúncias de propinas e superfaturamento, o Ministério dos Transportes também terá de responder pela qualidade das obras que executa. Cinco portos fluviais no Amazonas - estado do ex-ministro Alfredo Nascimento - apresentaram problemas e tiveram que ser refeitos ou consertados no último ano. Quatro dessas obras foram concluídas ano passado. Os gastos com os cinco portos somam R$44 milhões, sendo R$33,6 milhões destinados à Eram - Estaleiro do Rio Amazonas, classificada como inidônea no site do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), envolvido nas denúncias de corrupção. A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes argumentou que os problemas nos portos deram-se, na maioria dos casos, porque as obras não suportaram as cheias dos rios amazônicos e os sedimentos levados pelas enchentes.

Inaugurado em março do ano passado por Dilma Rousseff, que era pré-candidata à Presidência e ministra da Casa Civil, e o então ministro Alfredo Nascimento, o porto de Humaitá teve sua estrutura naval desalinhada por causa de uma poita (peso de ferro) de 28 toneladas que se deslocou antes mesmo de o empreendimento ser entregue oficialmente à fiscalização da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) - responsável pelos portos fluviais em todo país. Ou seja, Dilma e Nascimento inauguraram uma obra que ainda não podia ser utilizada pelo público.

Arco do Rio só tem 35% executados
Oritmo das obras do Arco Metropolitano do Rio terá de ser aumentado em mais de três vezes para que elas sejam entregues em dezembro de 2012, como promete o estado. Inicialmente, a estrada deveria ficar pronta em dezembro de 2010. A rodovia, de 70,9 quilômetros, está sendo construída desde junho de 2008 pelo governo estadual, em parceria com a União, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em três anos, foram executados apenas 35% da obra. O progresso foi de 0,97% por mês. Para que os outros 65% sejam finalizados em um ano e meio, o ritmo terá de ser 3,7 vezes maior do que o atual.

O estado informa que os repasses do PAC estão sendo feitos regularmente. Do orçamento de R$965 milhões, a Secretaria estadual de Obras já fez o pagamento de R$342 milhões. Mas o governo tem uma longa lista de alegações para explicar a lentidão no trabalho: o grande número de sítios arqueológicos (34) encontrados no caminho do Arco, casos de desapropriações de imóveis que estão sendo resolvidos na Justiça e uma frequência anormal de chuvas fora do verão. Outro argumento citado trata da descoberta, feita em 2009, de uma espécie rara de perereca na região da Floresta Nacional Mario Xavier (Flonamax), em Seropédica, também no trajeto do Arco.

Afastados eram do governo Lula
Os 14 servidores do Ministério dos Transportes afastados nas últimas duas semanas se fortaleceram em suas funções no governo Lula. Com a demissão anunciada, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, está no cargo desde 2007. O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi ministro de Transportes de Lula.

Quando chegou ao Dnit, Pagot já encontrou o ex-diretor José Henrique Sadok de Sá, que caiu após a revelação de que o Dnit pagava contratos com a empreiteira de sua mulher. Em 2009, o PR emplacou no Dnit Darcy Humberto Michiles, braço-direito e tesoureiro de campanhas de Nascimento. Desde 2009, a Valec estava sob o comando de José Francisco das Neves, articulador do PR em Goiás.

Do grupo de Valdemar Costa Neto, José Osmar Monte Rocha trabalhava no gabinete do ex-ministro desde 2005. O mais antigo é o petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária e que continua no cargo. Ex-diretor do Departamento de Estradas do Rio Grande do Sul, onde trabalhou com Dilma Rousseff, chegou em Brasília em 2003 e, desde então, controla os principais contratos para a construção de estradas.

Dilma cobra explicações de Novais
O ministro de Turismo, Pedro Novais, precisou esperar seis meses e 21 dias para ter um encontro, ontem à tarde, a sós, com a presidente Dilma Rousseff. Mas, antes, acordou com um chamado da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tinha um recado da presidente: responder à denúncia, publicada ontem pelo GLOBO, de que seu ministério assinou três contratos, no total de R$52,2 milhões, com o suspeito Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH).

A ONG é dirigida por César Gonçalves, envolvido em escândalos de malversação de verba pública e alvo de ação do Ministério Público, que pede a devolução de R$480 mil. Gonçalves deixou o cargo na estatal Brasiliatur em meio a uma série de denúncias durante a gestão do governador José Roberto Arruda, que renunciou após o escândalo do mensalão do DEM no DF. No encontro com Dilma, Novais apresentou documentação sobre o Plano Nacional de Turismo, mas a conversa com Gleisi, mais cedo, foi delicada. Dilma decidiu intervir em qualquer pasta que sofra denúncias de corrupção.

Além do 'fla-flu político'
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou ontem um novo site (www.observadorpolitico.org.br), propondo um diálogo nacional acima do "fla-flu político" (a eterna disputa entre PT e PSDB) para discutir os principais temas nacionais e, com isso, aprofundar a democracia brasileira. Na abertura do site, há um vídeo de dois minutos e 50 segundos em que o ex-presidente diz ser preciso dar um basta à inércia e discutir os problemas brasileiros.

- Dizem que as pessoas estão muito acomodadas no Brasil, que a sociedade é inerte, que se aceita tudo, mas chega o momento em que se diz: vai devagar, basta. E a internet joga com um papel grande. Por isso, o Observador Político é um modo de convidar você que tem o que falar. Quando se escuta o outro, se entra num diálogo e temos a sensação de que as coisas avançam - diz FH na abertura do site.

O ex-presidente propõe um debate suprapartidário: - Política hoje não é uma coisa de um partido, de uma instituição, de um líder. Há tanta inquietação hoje, não se sabe o que vai acontecer no futuro da família, das pessoas, se vou ter emprego, não vou, a crise econômica, o que se fazer com a polícia, com a segurança. Enfim, há tantos problemas - diz FH.

Lula mantém agenda de campanha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem em Recife para uma série de homenagens, distribuiu abraços e beijos e foi ao concerto de uma orquestra de jovens carentes, à qual deu ajuda quando estava no governo. Após passar pela Bahia na véspera, onde manteve rotina parecida com a de um candidato, só falou com jornalistas ao chegar ao Parque Dona Lindu, onde foi recepcionado pela Orquestra Criança Cidadã Meninos do Bairro Coque, um dos mais violentos de Recife.

Lula tornou-se garoto-propaganda informal da orquestra, um projeto social de iniciativa de juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele conseguiu que a Caixa Econômica Federal patrocinasse o projeto, que atende 130 jovens de até 17 anos, e que a Marinha doasse um terreno para ser a sede da orquestra.

- Voltar aqui é quase uma coisa natural. Estava com saudades - disse o ex-presidente. O concerto foi no Teatro José Mendonça Filho, no Parque Dona Lindu, nome da mãe de Lula. Hoje, ele receberá o título de doutor honoris causa de três universidades e almoçará com políticos da base aliada.

Mensalão do DEM: promotores agora são réus
Por 12 votos a 1, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu ontem abrir processo contra o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner. Os dois são acusados de tentativa de extorsão de R$2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda. O processo é resultado da Operação Caixa de Pandora, que investiga um esquema de pagamento de propina supostamente chefiado por Arruda, no escândalo conhecido como Mensalão do DEM. A procuradoria-geral da República ainda não concluiu o relatório do inquérito principal do caso.

Dos 14 desembargadores presentes à sessão, 12 votaram pelo acolhimento integral da denúncia formulada pelo procurador regional da República, Ronaldo Albo. O presidente do tribunal, Olindo Menezes, não votou. Voz isolada na discussão, o desembargador Jirair Meguerian foi o único a pedir a exclusão de Bandarra e do executivo Marcelo Carvalho da denúncia, explicando que não há indícios suficientes sobre a participação deles na chantagem. Pela decisão da Corte Especial, também serão processados o delator do Mensalão do DEM Durval Barbosa, o empresário Jorge Guerner, marido da promotora, e a jornalista Cláudia Marques.

A desembargadora Mônica Sifuentes sustenta que Deborah cobrou R$2 milhões do ex-governador para não divulgar um vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, na residência oficial do governador, em julho de 2009.

PF vai investigar adesões a PSD no Amazonas
Assim como em São Paulo e em outros estados, as assinaturas de apoio à criação do Partido Social Democrático (PSD) no Amazonas também serão investigadas pela Polícia Federal (PF). Esta semana, o juiz da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, Carlos Zamith, vai enviar uma amostragem das cerca de 600 assinaturas com indícios de fraude para ser periciada na PF.

De acordo com o juiz, a 62ª Zona recebeu para conferência aproximadamente mil assinaturas da Comissão Provisória da legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. - Não precisa ser perito para constatar as discrepâncias. São tantas que vamos encaminhar para a Polícia Federal, agora, apenas as mais absurdas - explicou o magistrado. Cartórios de outras zonas em Manaus também identificaram irregularidades como assinaturas de eleitores mortos.
Segundo Zamith, além de haver claros indícios de fraudes, há listas que parecem ter sido assinadas pela mesma pessoa. Outro caso de clara irregularidade foi identificado com a eleitora Maria do Socorro Ribeiro, que ao votar em 2010 assinou com a impressão digital, por ser analfabeta, mas o PSD apresentou uma assinatura por extenso na sua ficha de apoio.

MP apura denúncia sobre o partido
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo instaurou ontem inquérito civil para investigar a denúncia de que assinaturas de eleitores em listas de apoio à criação do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, teriam sido falsificadas no estado. Oito eleitores que compareceram ao cartório da 326ª Zona Eleitoral, em Ermelino Matarazzo, em São Paulo, não reconheceram como sendo suas assinaturas que constavam em listas do PSD.

O promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, da 1ª Zona Eleitoral - onde foi protocolado o pedido de instalação do diretório municipal da legenda -, vai enviar ofício à Justiça Eleitoral para obter cópia do pedido de criação do PSD. Ele pode pedir que a Polícia Federal apure o caso. Alertada pelo cartório, a juíza eleitoral Adaísa Bernardi Halpern determinou a convocação de 18 eleitores. Dos dez que compareceram, oito disseram não ter assinado as fichas. Kassab afirmou, em evento ontem, que é papel da Justiça Eleitoral apurar irregularidades e certificar as assinaturas.

Juros da dívida pública somam R$97 bi no semestre
A inflação crescente e a política de aperto monetário para combatê-la custaram à União R$97,97 bilhões entre janeiro e junho. Esse foi o montante de juros que corrigiram a dívida pública federal no período e representam os principais responsáveis por sua elevação total de R$111,39 bilhões no primeiro semestre de 2011. Outros R$13,4 bilhões foram resultado de emissões líquidas de títulos feitas pelo Tesouro Nacional. Somente em junho, o endividamento cresceu R$59,14 bilhões (3,39%), devido a uma emissão líquida de R$43,42 bilhões - dos quais R$30 bilhões foram usados para capitalizar o BNDES - e à incidência de juros. A dívida encerrou junho acumulada em R$1,805 trilhão.

Apesar disso, houve uma melhora na composição do endividamento. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, junho teve os melhores resultados tanto para a parcela do estoque corrigida pela Taxa Selic (a menor da História, 30,91% do total) quanto para a prefixada (a maior da História, com 38,13% do total). A estratégia do governo é sempre elevar a parcela da dívida corrigida por papéis prefixados, uma vez que esses títulos têm remuneração previamente acertada, o que dá maior previsibilidade ao Tesouro sobre os resgates.

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