Jornais: Gurgel envia ao STF memorial sobre mensalão

Folha tem acesso ao último documento sobre o mensalão remetido pelo procurador-geral ao Supremo antes do julgamento, na próxima quinta-feira: "Mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil", diz Gurgel

FOLHA DE S.PAULO

Mensalão foi o maior caso de corrupção do país, diz Gurgel
Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil". A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto. O que Gurgel fez foi pinçar das mais de 50 mil páginas do processo o que chamou de "principais provas" contra os acusados. Esses documentos (como perícias, depoimentos e interrogatórios) foram separados pelo nome de cada réu, em dois volumes.

Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais. No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais "escandaloso esquema", o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

Condenação será 'linchamento moral', afirma presidente do PT
A menos de uma semana do julgamento do mensalão, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que a eventual condenação de integrantes do partido será um "linchamento moral" e cobrou uma decisão técnica dos ministros do Supremo Tribunal Federal. As declarações foram feitas em um vídeo divulgado ontem pelo PT. Dos 38 réus acusados de participação no maior escândalo do governo Lula, oito são petistas.

Entre os denunciados estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, que presidia o PT em 2005, quando o mensalão veio à tona, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Sem citar nomes, Falcão disse que petistas foram "injustamente" acusados e que confia na inocência deles.

BMG defende legalidade de empréstimos a Marcos Valério
O banco BMG voltou a defender, em anúncio publicado na Primeira Página da Folha de hoje, a normalidade dos empréstimos que concedeu a empresas de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo a Procuradoria da República, R$ 29 milhões em empréstimos às empresas abasteceram o esquema.

No anúncio, o banco complementa versão apresentada ontem em reportagem que mostrou que uma decisão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, do Ministério da Fazenda, manteve a aplicação de multa ao BMG e considerou que os empréstimos foram irregulares.

A decisão foi juntada ao processo do mensalão por um dos réus, Rogério Tolentino, ex-sócio de Valério. O banco, conforme a Folha já havia registrado ontem, destaca que a decisão do conselho concluiu que, apesar de irregularidades, os empréstimos existiram e contaram com garantias reais.

Procurador recorre de decisão do TCU
O procurador do TCU Julio Marcelo de Oliveira entrou com recurso para reverter a decisão do órgão que considerou legal contrato de publicidade usado para abastecer o esquema do mensalão. O ministro do STF Joaquim Barbosa anexou a decisão do TCU ao processo.

Relato da PF diz que filho de ex-ministra cobrava por lobbyRelatório inédito da Polícia Federal, obtido pela Folha, mostra que Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, e Vinícius de Oliveira Castro, então assessor da pasta, operaram para ganhar dinheiro por meio de consultorias a empresários interessados em contratos com o governo. O relatório é baseado em investigação de quase dois anos. Por considerar que houve falta de provas de tráfico de influência, no entanto, o Ministério Público pediu e a Justiça Federal mandou neste mês arquivar o inquérito.

"Fica evidente que a conduta de Vinicius foi toda pautada no interesse em oferecer aos empresários o serviço da empresa que operava com o amigo Israel", diz a PF. Para chegar a essa conclusão, a polícia ouviu dezenas de depoimentos, analisou contratos entre diversas empresas e o governo e quebrou o sigilo telefônico, fiscal e bancário dos envolvidos.

Erenice atuou para empregar familiares, diz PF
E-mails da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra mostram que ela fez pedidos para conseguir empregar no governo parentes seus ou pessoas ligadas a eles. As mensagens, mandadas quando ela chefiava a pasta, foram apreendidas pela Polícia Federal durante a investigação sobre tráfico de influência, arquivada neste mês.

Em e-mail para uma sobrinha, a então ministra demonstra preocupação em esconder a ajuda aos parentes. "Meu amigo já arrumou algo para você. Fundamental: [escreve em maiúsculas] nunca, jamais, em hipótese nenhuma fale sobre seu parentesco comigo. Isso só atrapalha."

Em outra troca de mensagens, Saulo Guerra, filho de Erenice, pede nova função para a noiva: "Seria legal se pudéssemos aumentar o DAS [cargo em comissão] dela, principalmente antes de nos casarmos no civil e lá no Ministério [da Pesca] parece que não tem muita perspectiva". Erenice responde: "Filho, outro dia entreguei o currículo dela para o Rogério Santana [então presidente da Telebrás] e ele ficou de achar um lugar para ela lá com ele".

Inquérito provou inocência da ex-ministra, afirma advogado
Procurado pela Folha, o advogado Mário Oliveira Filho, defensor da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, afirmou que o inquérito da Polícia federal comprovou a inocência dela. "Tudo o que havia para ser investigado, o conteúdo completo de computadores, contas bancárias e documentos já foram [investigados]. Está comprovado que não houve nenhum delito. O assunto está judicialmente encerrado em relação a ela", declarou Oliveira Filho.

A ex-ministra, na época, declarou: "Nada fiz ou permiti que se fizesse, ao longo de 30 anos da minha trajetória pública, que não tenha sido no estrito cumprimento de meus deveres".

Coaf confirma irregularidades em transações da família Sarney
O Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, confirmou irregularidades em transações financeiras realizadas pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), e aplicou multa a Teresa Murad Sarney, nora do senador. Teresa controlava a empresa São Luis Factoring, intermediária de operações financeiras da família.

A multa, de R$ 70 mil, foi aplicada pela Secretaria Executiva do Coaf à nora e à empresa. Ainda cabe recurso. Segundo o órgão, a empresa realizava as transações sem informar que havia dinheiro da família Sarney, que são as chamadas PEPs (pessoas expostas politicamente) e alvos dos órgãos de controle. Também escondia as próprias movimentações de recursos.

Teresa é casada com Fernando, filho do peemedebista e principal responsável pelos negócios da família. Na época da abertura do inquérito da Polícia Federal, o Coaf informou ter encontrado R$ 2 milhões em operações "atípicas" atribuídas a Fernando e a Teresa.

Se a eleição fosse hoje, apoiava Dilma – entrevista com Gilberto Kassab
Em plena campanha para fazer de José Serra (PSDB) seu sucessor em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não esconde sua inclinação em apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff após as eleições municipais. "Não tenho constrangimento em afirmar que se as eleições fossem hoje, eu me sentiria muito confortável em apoiar a reeleição da presidenta Dilma", diz.

À Folha, Kassab diz que bancou uma intervenção e rompeu com o PSDB em Belo Horizonte para evitar o apoio de seu partido a um candidato do senador Aécio Neves (PSDB), provável adversário de Dilma em 2014. Questionado sobre seu futuro político e uma possível candidatura ao governo do Estado em 2014, afirma: "não descarto nada". Veja os principais trechos da entrevista.

Seu partido, o PSD, participará de eleições este ano pela primeira vez e apoia candidatos que vão do PC do B ao PSDB. Como vê isso?
Não há maleabilidade. O partido nasceu agora e nessa transição tem que respeitar os compromissos de seus membros. Os companheiros da Bahia apoiaram a presidenta Dilma. Em São Paulo, apoiamos o Serra, então não é confortável nos transformarmos em governistas. Mas todos sabem da minha simpatia com a presidenta.

E como vê a posição do PSD em 2014, na próxima eleição presidencial?
Vamos aguardar o resultado das eleições municipais e a performance do governo da presidenta Dilma. Mas não tenho nenhum constrangimento em afirmar que se as eleições fossem hoje, eu me sentiria muito confortável em apoiar a presidenta Dilma.O PSD teve seu primeiro embate político por conta de sua intervenção em Belo Horizonte.

O sr. agiu em Minas para afastar o PSD do senador Aécio Neves (PSDB)?
A intervenção não foi de cima para baixo. Não quero ser injusto de dizer que o PSDB provocou essa situação, mas poderia ter evitado. E, na medida em que não evitou, partindo do princípio que lá temos o provável adversário da presidenta Dilma, o senador Aécio Neves, houve a nacionalização da campanha. O partido entendeu que essas condições poderiam desequilibrar nossa posição de independência.

Jovens articulam a criação do Partido Pirata do Brasil
O 31º partido político brasileiro pode estar saindo do papel, por meio de cem pessoas que debatem nesta semana, em Recife, o estatuto do Partido Pirata do Brasil. O encontro, que termina hoje, é o primeiro passo para oficializar a sigla. Os "piratas" esperam concluir a regulariza­ção no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o primeiro semestre de 2014.

A exemplo de legendas "piratas" fundadas em países como Suécia e Ar­gentina, o partido defende, segundo seus organizadores brasileiros, valores como liberdade de troca de informações na internet e respeito à privacidade. Segundo o coordenador, o servidor federal Alexsandro Albuquerque, a maioria dos interessados são jovens de até 30 anos, com formação em informática, história, geografia e direito.

Na Câmara, um terço ganha além do teto
Quase um terço dos cerca de 3.400 servidores na ativa da Câmara dos Deputados recebe, no papel, remuneração acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 26,7 mil. Dados da folha de pagamento referentes a esse mês, aos quais a Folha teve acesso, mostram, no entanto, que dentre os cerca de 1.100 servidores que recebem salário bruto acima do teto, apenas em torno de 10 extrapolam o limite constitucional quando contado só o valor líquido.

O Congresso em Foco noticia o caso dos supersalários desde meados do ano passado
Desembargador libera supersalários na Câmara

Leia reportagem, de 1º de fevereiro, em que este site revela que um quarto do Congresso recebe acima do teto
Exclusivo: todos os supersalários do Senado

Segundo os dados, que não contemplam os 513 deputados, essa redução do número dos que estão acima do teto ocorre porque é aplicado um desconto nos vencimentos, o chamado "abate-teto". Também entram como redutores as diminuições relativas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao Imposto de Renda. Por outro lado, não sofrem descontos os valores referentes a hora extra, função comissionada, vale refeição, diárias em caso de viagens, entre outros.

295 procuradores de SP recebem acima do teto
O governo de São Paulo fez em junho pagamentos acima do teto salarial do serviço público – de R$ 26,7 mil – a pelo menos 295 procuradores do Estado, categoria que recebe os mais altos salários na estrutura do funcionalismo público paulista. Ontem, após dois meses de promessas do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de dar transparência aos ganhos do funcionalismo, os valores foram disponibilizados na internet. O próprio governador recebeu no mês passado R$ 18.725,00, valor que, com descontos, baixou a R$ 14.019,84.

Em setembro de 2011, o Congresso em Foco noticiava:
Poder Judiciário também tem supersalários
Veja a lista com os supersalários dos magistrados

Herdeiros do Araguaia recebem R$ 2,6 mi
O governo brasileiro anunciou ontem que depositará em juízo US$ 1,28 milhão (o equivalente a R$ 2,58 milhões) para 20 famílias de militantes mortos pela ditadura militar durante a guerrilha do Araguaia. O objetivo do governo é cumprir parte de uma sentença de 2010 da OEA (Organização dos Estados Americanos) que condenou o Brasil.

Caberá a Justiça brasileira, antes de fazer os pagamentos, identificar quem são os herdeiros dos guerrilheiros do Araguaia que deverão ser beneficiados. "Essa decisão é uma iniciativa para demonstrar respeito ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana", afirmou ontem o diretor do departamento internacional da AGU (Advocacia-Geral da União), Denis de Moraes Soares.

AGU se arma para defender decreto que retira atribuições de grevistas
A Advocacia-Geral da União decidiu se armar com argumentos favoráveis à constitucionalidade do decreto publicado pelo governo que transfere parte das atribuições de servidores em greve a Estados e municípios. O movimento ocorre no momento em que sindicatos que representam servidores ameaçam ir à Justiça para barrar a medida classificada por sindicalistas como "postura de governos ditatoriais".

O decreto foi editado como uma tentativa do governo de brecar o levante grevista, que já toma dezenas de órgãos. "O movimento sindical se acostumou, pelo período em que houve ausência de uma lei de greve, a uma realidade de conforto, com a impossibilidade de desconto e a não necessidade de garantia de atendimento", afirmou à Folha o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O ESTADO DE S. PAULO

Russomanno é sócio e recebe doação de empresário que defendeu na Câmara
O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, usou o seu mandato quando era deputado federal para defender o empresário Laerte Codonho, que foi condenado à prisão pela Justiça por crime contra a ordem tributária e hoje é o seu sócio. Dono da marca de refrigerantes Dolly, Codonho foi o principal doador de Russomanno na campanha eleitoral de 2010, quando o então deputado disputou o governo paulista. Deu R$ 250 mil ao candidato, por meio da empresa Tholor do Brasil. Também patrocinou o Programa Celso Russomanno, exibido pela TV Gazeta entre 2006 e 2008, com a marca Guaraná Dolly.

Em 2004, quando era deputado pelo PP, Russomanno apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, o requerimento de número 301, no qual pedia para que fossem investigadas denúncias sobre suposta concorrência desleal da Coca-Cola contra a Dolly.

Quase três anos depois da ação no Congresso, Codonho comprou em 2007 uma participação na empresa de comunicação do candidato, a ND Comunicação e Publicidade, fundada em 1986. A produtora é responsável por fazer os programas políticos e atrações na TV que foram comandadas por Russomanno.

Celso Russomanno nega ter beneficiado Dolly em audiências de comissão
O candidato Celso Russomanno (PRB) negou, em e-mail enviado ao Estado, que o empresário Laerte Codonho tenha pedido qualquer ajuda no litígio com a Coca-Cola e afirmou que era seu dever como deputado intervir no caso. "Me foi trazida a denúncia e de ofício era minha obrigação como parlamentar na Comissão de Defesa do Consumidor tomar as devidas providências."

Russomanno relatou que tentou "mediar uma solução" entre a Dolly e a Coca-Cola antes da audiência na Câmara, mas disse que a tentativa foi "infrutífera". "Houve reuniões em lugares pré-estabelecidos pela própria Coca-Cola a fim de que ela pudesse tomar ciência do que a Pananco (que depois se transformou em Femsa, engarrafadora do refrigerante) estava fazendo contra a Dolly em São Paulo", disse.

O candidato sustentou que durante anos manteve "bom relacionamento e amizade" com a direção da Coca-Cola e declarou que, antes do caso da Dolly, mediou e resolveu dois casos envolvendo a multinacional. Ele afirmou que tomou conhecimento pela reportagem da condenação judicial de Codonho e disse que só se manifestará quando o processo for concluído.

Valério diz que é falsa lista que cita Mendes
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza negou na sexta-feira, 27, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, a autoria de documento que relaciona um suposto repasse de R$ 185 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começa a julgar na próxima semana o processo do mensalão, no qual Valério é acusado de ter operado o esquema que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado para a compra de apoio político ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do empresário disse ter ficado "perplexa" com o teor do documento, divulgado pela revista CartaCapital. O gabinete de Gilmar Mendes informou que ele "vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra a revista" e que não vai se manifestar sobre "a absurda matéria". A documentação, encaminhada à Polícia Federal pelo advogado Dino Miraglia Filho, de Belo Horizonte, relaciona supostos repasses de recursos que seriam provenientes de caixa 2 da campanha à reeleição, em 1998, do então governador de Minas e atual deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB).

Na lista consta o nome de Gilmar Mendes seguido pela sigla AGU, referência à Advocacia-Geral da União, órgão que chefiou durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O documento de 26 páginas é datado de 28 de março de 1999. No site do STF consta que Gilmar Mendes atuou na AGU entre janeiro de 2000 e junho de 2002.

Mendes processará revista por envolvê-lo com mensalão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai processar a revista Carta Capital por ter publicado nesta semana reportagem relatando que ele teria recebido R$ 185 mil do esquema do mensalão mineiro. O gabinete de Gilmar Mendes informou que ele "vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra revista" e que não vai se manifestar sobre "a absurda matéria".

Tramita no STF um processo aberto contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por suspeita de envolvimento no esquema similar ao mensalão federal, que começará a ser julgado na próxima semana no Supremo. O esquema mineiro supostamente funcionou na década de 90 para arrecadar ilegalmente dinheiro para a campanha ao governo de Minas Gerais quando Azeredo era candidato à reeleição, em 1998.

Receita diz que ex-chefe de gabinete de Perillo tem patrimônio a ser descoberto
Relatório da Receita Federal enviado à CPI do Cachoeira mostra que o patrimônio de Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), se multiplicou por sete no primeiro ano da gestão do tucano. De acordo com o documento, a ex-servidora não apresentou renda suficiente para justificar a evolução de seus bens e investimentos.

Eliane pediu demissão em maio, após a revelação de que trocava informações sobre operações policiais com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Conforme as escutas da Operação Monte Carlo, ela avisou o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP), de que haveria uma busca policial em sua casa. A ex-servidora diz ter sido confundida com outra Eliane, mas, em seus relatórios, a PF a identifica com nome, sobrenome e CPF.

Com base nas declarações de Imposto de Renda (IR), a análise da Receita diz que Eliane informou, na declaração referente a 2010, bens e direitos no total de R$ 75,4 mil. No ano seguinte, quando passou a ocupar a chefia de gabinete de Perillo, o patrimônio alcançava R$ 570,4 mil.

Em vídeo, Rui Falcão diz que mensalão não existiu
A uma semana do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do PT divulgou um vídeo no qual afirma que o mensalão não existiu e que nenhum militante do PT enriqueceu por conta do mensalão. De acordo com Falcão, os petistas foram acusados injustamente de envolvimento no esquema, uma vez que a comprovação não se sustenta na denúncia da Procuradoria. “(Os recursos) Foram empréstimos contraídos junto a bancos privados e que já foram quitados pelo partido”, justificou.

O presidente do PT sustenta que “não houve compra de votos no Congresso Nacional, tampouco houve pagamento a parlamentares para votarem a favor do governo”. Para sustentar a tese de que não existiu o mensalão, Falcão disse ainda que “os repasses de recursos, destinados a pagar despesas de campanha de diretórios do PT e de partidos aliados, não guardavam relação com apoio a projetos do governo”. “Aliás, alguns dos projetos foram aprovados com votos da oposição”, pontuou.

Chico Buarque se engaja na campanha de Freixo no Rio
O engajamento do compositor Chico Buarque de Hollanda na campanha do candidato do PSOL à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, não vai se limitar à participação em programas eleitorais para a TV e a Internet. Nesta sexta-feira, 27, depois de quase duas horas de gravações em seu apartamento no Alto Leblon, o artista fez um pedido singelo ao político: queria levar centenas de "santinhos" para distribuir a amigos e vizinhos do campo do Polytheama, seu time de peladas no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste - região dominada por grupos de milicianos.

Chico recebeu Freixo e sua comitiva lamentando os apoios manifestados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o arquiteto Oscar Niemeyer, seus amigos pessoais, ao prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato apontado pelas pesquisas como favorito e que busca a reeleição.

Preferiu não se aprofundar no assunto e logo perguntou para a equipe de produção como poderia ajudar. Ao saber que deveria gravar vídeos curtos para TV e longos para a Internet com declarações de apoio a Freixo, o compositor manifestou sua tradicional timidez. "Acho que prefiro cantar o jingle de campanha a falar para TV", disse.

Como Serra, Lula é convidado a participar de evento da UNE
Após o convite ao candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, os dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) convidaram nesta sexta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do ato de início das obras da nova sede da entidade, no Rio de Janeiro. Em um encontro que durou quase duas horas na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o ex-presidente não garantiu presença no evento do dia 11 de agosto. "Ele disse que está com muita vontade de ir, mas é uma questão de saúde que se impõe em qualquer agenda que ele marque", explicou Daniel Iliescu, presidente da UNE.

Na última quarta-feira, 25, os dirigentes estudantis convidaram José Serra para o evento, mas o tucano também não confirmou presença. Serra foi presidente da entidade em 1964, época em que o prédio que abrigava a UNE foi incendiado por agentes da ditadura militar. Segundo Iliescu, mais de 30 ex-presidentes da entidade estudantil foram convidados para o ato por "fazerem parte da história da UNE", e independentemente dos vínculos com o movimento estudantil dos convidados, Lula é considerado um "amigo" da entidade e uma figura acima dos que lideraram a UNE.

"Lula tem um papel incomparável com qualquer outra liderança que o Brasil produziu neste período", argumentou o dirigente. "A UNE identifica o Lula como uma pessoa fundamental para a história do Brasil e para os avanços na educação, na valorização da nossa gente", completou. Iliescu disse que a UNE é uma entidade suprapartidária e que vê com naturalidade o desconforto entre os petistas após o convite a Serra.

O GLOBO

MP suspeita que Andressa seja laranja de Carlinhos Cachoeira
Andressa Mendonça, a loira que provocou alvoroço na CPI do Cachoeira, pode ser mais do que uma simples namorada do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que Cachoeira negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome da namorada.

Diálogos interceptados na operação mostram que Cachoeira planejava fracionar e revender pequenos lotes da propriedade. A venda de todos os lotes, perto de Luziânia, poderia render R$ 58 milhões ao bicheiro. Ou seja, o negócio renderia lucro de quase R$ 40 milhões. Um dos documentos obtidos pela polícia indica que Cachoeira ofereceu como entrada três carros Mitsubishi, e o restante seria parcelado até a legalização da fazenda. A terra está sendo pleiteada pelos supostos proprietários por usucapião.

“Tal aquisição já foi objeto de relatório específico o qual demonstrou que no caso da compra da fazenda Santa Maria integrantes da ORGCRIM (organização criminosa) confiaram que o investimento de milhões de reais seria viabilizado mesmo com dificuldades, que seriam barreira para qualquer investidor sem ramificações ou influência no setor público uma vez que a fazenda Santa Maria encontra-se sub-judice”, informa relatório da Polícia Federal obtido pelo GLOBO. O processo para a legalização da fazenda tramita na Justiça, em Brasília.

A polícia começou a desconfiar do uso de Andressa como laranja da organização de Cachoeira depois de apreender, no computador de Gleyb Ferreira, a cópia de um contrato particular “de compra e venda com recibo de sinal” em nome da namorada do bicheiro. Pelo documento, a fazenda seria comprada de Dinah Cardoso Mendes e Norgente Pereira Mendes e repassada para a namorada de Cachoeira. Como sinal, foram oferecidos três veículos automáticos da Mitsubishi.

José Dirceu distribui texto negando existência do mensalão
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou a existência do mensalão em um documento de 11 páginas que está sendo distribuído a jornalistas. No texto, ele colocou a culpa no ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pela prática de caixa dois para pagar compromissos assumidos em campanha eleitoral.

“A defesa de José Dirceu entregue ao Supremo desmonta ponto a ponto as acusações feitas há sete anos. Os advogados mostram que nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004”, diz o texto, destinado a jornalistas que vão cobrir o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quinta-feira.

Em entrevista publicada pelo GLOBO na quinta-feira, o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que o seu cliente era executor de decisões da Executiva Nacional do PT. Em seguida, Malheiros recuou e disse que o ex-tesoureiro agiu sozinho ao usar os empréstimos contraídos pelo empresário Marcos Valério em nome do partido. Dirceu deixou a presidência do PT em 2002 e foi substituído pelo ex-deputado José Genoino.

No texto, o ex-ministro da Casa Civil afirma ainda que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, valeu-se da sua experiência como advogado criminalista para criar “a fantasia do mensalão”.

Evangélicos usam estrutura de templos em suas campanhas
Se a fé move montanhas, não custa tentar garantir a multiplicação dos votos. É de olho no eleitorado evangélico, estimado em cerca de 20% dos 11,8 milhões de eleitores do estado, que candidatos ligados a igrejas evangélicas pentecostais vêm fazendo de templos religiosos uma extensão de seus comitês eleitorais. Nesses locais, propaganda política e assistencialismo ganham contornos de caridade ou ação social, como o GLOBO constatou na sede da Igreja Primitiva do Amor, em Nova Iguaçu, e na Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Instalada numa casa simples, no alto da Rua Joélio Santana, na Palhada, um dos bairros mais carentes do município, a Igreja Primitiva do Amor sediou na manhã de quarta-feira uma ação social — evento divulgado em faixas espalhadas pela região — com o cadastramento de moradores no programa Bolsa Família, preenchimento de fichas para solicitação de aposentadoria, aplicação de flúor e outras benesses, que aparecem listadas numa folha fixada no portão da seita. O interessado, contudo, deveria apresentar comprovante de residência, carteira de identidade e título de eleitor.

Líder da seita, o pastor Raimundo Jesus disse que a ação social foi realizada no local a pedido da Secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu. O que não é citado nas faixas de propaganda espalhadas pelo bairro. Já alguns moradores ouvidos pela reportagem disseram que o evento estaria ligado à candidatura do petista Sebastião Wagner Berriel, que disputa uma vaga na Câmara de Vereadores do município, onde a prefeita Sheila Gama (PDT) tenta a reeleição numa coligação com o PT.

MP recorre da decisão do TCU sobre contrato de Marcos Valério
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu da decisão que absolveu o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato de desvio de recursos da instituição em contratos com a agência de publicidade DNA, de Marcos Valério. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira contesta a decisão da corte alegando que a legislação usada para livrar Pizzolato e outros dois ex-dirigentes do BB do pagamento de R$ 5 milhões é inconstitucional. Baseado em voto da ministra Ana Arraes, o TCU inocentou Pizzolato, que é um dos réus do mensalão, sustentando que uma lei aprovada em 2010 tinha efeito retroativo. A lei estabelece que agências de publicidade não precisam mais devolver ao cliente os descontos e bonificações que recebeu pela veiculação das propagandas.

Para o Ministério Público, o que deve valer no caso de Pizzolato é o contrato assinado entre a DNA e o BB. O documento previa que todas as bonificações deveriam ser restituídas ao banco. Marcos Valério, segundo levantamento dos auditores do TCU, teria embolsado pelo menos R$ 2,9 milhões em bonificações não repassadas ao Banco do Brasil.

Pizzolato e outros dirigentes do BB foram acusados de se omitir na fiscalização do contrato e pedir que Valério ficasse com o dinheiro que era do banco. A defesa de Valério entregou cópia da decisão do TCU no Supremo Tribunal Federal na tentativa de livrar o cliente da acusação de ter desviado recursos públicos para alimentar o chamado mensalão.

Oposição reage a declarações do presidente nacional do PT
Para a oposição, é natural que o PT negue o mensalão, como fez o presidente do partido, Rui Falcão, nesta sexta-feira, na internet. Os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, e do DEM, José Agripino Maia, principais partidos de oposição, porém, reagiram. — Não esperava que o Rui Falcão fizesse qualquer declaração dizendo que seus partidários são culpados, mas não precisava exagerar — ironizou Guerra. — Se não era dinheiro público, de onde vinha esse dinheiro? Seguramente, as denúncias de corrupção que jamais cessaram nos governos do PT não falavam da subtração de feijão ou de tratores, mas de dinheiro público. Não tem mensalão sem dinheiro público.

Para Agripino Maia, o próprio ex-presidente Lula já admitiu a existência do mensalão quando, no auge da crise política de 2005, pediu perdão pelos erros do partido. — Quem responde a esse vídeo é o Lula, que pediu desculpas ao povo brasileiro pelo mensalão. Quem pede desculpas, faz isso por dolo praticado. Essa é uma tentativa de negar o óbvio. Do quê o Lula pediu perdão? O presidente do PT acha que o povo brasileiro esqueceu. É o PT versus o PT, Lula versus Rui Falcão. Ninguém pede desculpas por fatos de que não tenha culpa.

Chico Buarque grava vídeo de apoio a Marcelo Freixo
O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda gravou, na tarde desta sexta-feira, uma declaração de apoio à candidatura de Marcelo Freixo (PSOL) a prefeito do Rio de Janeiro. O vídeo, gravado em sua residência no Leblon, estará programa eleitoral da campanha de Freixo, que vai ao ar a partir de agosto.

Chico Buarque é figura carimbada em campanhas da esquerda carioca desde o processo de redemocratização no início dos anos 80. Segundo a assessoria do candidato, o artista também garantiu que vai se engajar na campanha de outras formas, “tanto que pegou razoável quantidade de material com o candidato para distribuir entre os amigos”.

Um rap com uma pitada de funk. O jingle de campanha do candidato do PSOL a prefeitura vai surpreender os eleitores. Criado de maneira independente pelos estudantes Breno Góes e Gustavo Levy, ambos de 21 anos, a música conta ainda com a participação do cantor Caetano Veloso. Na música cantam ainda o produtor Milton Guedes, Gustavo Levy e Caetano Veloso.

Na Bahia, já são mais de 3 mil candidaturas impugnadas
O Ministério Público Eleitoral da Bahia informou, nesta sexta-feira, que o número de ações de impugnação de registro de candidatura de vereadores, prefeitos e vice para as eleições 2012, por iniciativa de promotores, já chega a 3.584. O resultado ainda é parcial e pode aumentar. São ações ajuizadas pelos representantes do Ministério Público em primeira instância que cobrem os 417 municípios baianos.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o grande número de impugnações, preflete “o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012”.

Somente após o resultado dos julgamentos pelos juízos zonais (e após eventuais recursos), é que as ações são direcionadas ao Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância). É nesse momento que a Procuradoria Regional passa a atuar nos casos. Conforme Madruga, a intenção do MPE é anular o registro de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90 ( Lei das Inelegibilidades). As duas legislações levam em conta o analfabetismo, a desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

CORREIO BRAZILIENSE

STF "blinda" julgamento contra possível jogada aplicada por defesa dos réus
Atendendo a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública da União (DPU) deixou um time de seis defensores de prontidão para substituir advogados de réus do mensalão que eventualmente abandonarem a causa em cima da hora. A movimentação tem como intuito proteger o julgamento contra possíveis manobras protelatórias. Para entrar em campo, o grupo recebeu orientação e estudou as mais de 50 mil páginas do processo que envolve 38 réus e começará a ser julgado na próxima quinta-feira, dia 2. A equipe é liderada pelo defensor público-geral federal, Haman Córdova. Ele conhece o caso profundamente por representar o ex-doleiro Carlos Alberto Quaglia, único dos acusados que não contratou advogado particular.

Os defensores públicos destacados para o processo do mensalão acompanharão o julgamento no próprio Supremo, mas só atuarão se forem nomeados pela Corte para assumir o lugar de um ou mais advogados que possam vir a ser destituídos da defesa dos réus. A DPU confirmou ao Correio que Córdova e mais cinco defensores estão estudando o processo por inteiro pelo fato de o tema ser de grande repercussão, mas ponderou que qualquer necessidade de atuar na defesa de algum dos acusados “dependerá de despacho dos ministros do Supremo”.

Em vídeo, presidente do PT tenta desqualificar denúncias contra Mensalão
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou ontem vídeo no site do PT afirmando que a denúncia quanto à existência do mensalão “não se sustenta”. A menos de uma semana do início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Falcão afirma que não houve compra de votos no Congresso, não foram utilizados recursos públicos e nenhum petista enriqueceu ao longo do episódio. “Por confiarmos nos militantes denunciados e por acreditarmos na sua inocência, queremos aqui expressar nossa solidariedade a todos eles”, declarou o presidente nacional do PT.

Diferentemente do discurso adotado por alguns dos réus e da própria direção petista ao longo de todo o processo, em nenhum momento Falcão afirmou que o mensalão foi um “golpe das elites contra o PT”, mantra adotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo mandato e também após deixar o Palácio do Planalto. Tampouco houve uma conclamação para que a militância petista fosse às ruas com a meta de defender o partido, a exemplo do que fizeram o próprio Lula, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu há alguns meses.

Greve faz com que mercadorias fiquem encalhadas em Porto Seco de Anápolis
A greve dos servidores públicos federais está custando caro ao país. Só no Porto Seco localizado em Anápolis (GO), o maior do Centro-Oeste, existem mais de US$ 80 milhões em mercadorias estagnados. Entre os bens encalhados estão insumos destinados à indústria — desde metalúrgica à de veículos. Mas o setor mais afetado pelas paralisações é, disparado, o farmacêutico, que depende de liberação de documentos de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.

Ambos os órgãos estão com operação reduzida há 20 dias em prol da campanha salarial de 2012. Segundo o diretor-superintendente do Porto Seco goiano, Edson Tavares, aproximadamente 720 toneladas de medicamentos lotam os galpões por falta de análise técnica da agência e do Fisco. Ele destaca que a situação mais preocupante é a dos remédios controlados, para os quais já faltam locais para armazenagem. Um dos galpões destinados a esse tipo de fármaco abriga 95 toneladas de produtos enquanto a capacidade é, em média, de 57 toneladas. “Não temos mais onde estocá-los. Os dois carregamentos de remédios que chegaram no início da semana só podem ser guardados até hoje (ontem) e, ainda sim, em um espaço alternativo”, disse o diretor.

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