Jornais: gasto com servidor cresce mais que receita em Estados

Nos últimos três anos, 22 das 27 unidades da federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários do funcionalismo

O ESTADO DE S. PAULO

Gasto com servidor cresce mais que receita em Estados

Os gastos com pagamento de pessoal são um fardo cada vez mais pesado para a maioria dos governos estaduais.  Nos últimos três anos, nada menos que 22 das 27 unidades da Federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários de servidores ativos e aposentados. Em termos práticos, isso se traduz em menos investimentos e contas mais engessadas.

Não se pode culpar o desempenho da arrecadação pela situação. Na média, a receita estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Apenas três governadores tiveram perda de recursos. Em 19 estados, o crescimento real da receita no período foi superior a 10%. O problema está mesmo localizado na ponta das despesas. Os gastos com pessoal nas 27 unidades da Federação cresceram 36% em termos reais desde 2010. No governo federal, o aumento foi de apenas 3%.

O governo de Tocantins, por exemplo, recebe hoje 15% a mais em impostos e transferências do que há três anos - o que não o impediu de bater no teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita corrente líquida) e entrar no clube que, até 2010, era integrado apenas por Paraíba e Rio Grande do Norte.

Outros seis governos ainda não chegaram ao teto, mas estão perigosamente próximos dele - tanto que já ultrapassaram o chamado "limite prudencial" estabelecido na lei (46,55% da receita corrente líquida, no caso do Poder Executivo). São eles Paraná, Sergipe, Acre, Santa Catarina, Pará e Alagoas. Apenas o Executivo alagoano estava na lista há três anos.

Em crise, Paraná para de pagar fornecedores

A crise financeira que desequilibrou as contas do governo do Paraná neste ano teve mais um capítulo no final do ano.

Ao mesmo tempo em que o Estado atingiu a marca de 48,8% da receita comprometida com pagamento de pessoal, aproximando-se do teto de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão do governador tucano Beto Richa suspendeu pagamentos a parte de seus fornecedores.

Segundo o Decreto 9.623, publicado no último dia 17, "os empenhos não processados do exercício financeiro de 2013, relativos aos recursos de quaisquer fontes" ficarão cancelados, e depois do dia 31 de janeiro de 2014, "os restos a pagar serão automaticamente cancelados, sendo que o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores, mediante o reconhecimento de dívida pela autoridade competente".

Com base nisso, há o risco de muitos fornecedores ficarem sem receber a partir de fevereiro de 2014. "A inscrição em restos a pagar, decorrente de despesas de investimentos, só ocorrerá se estiver autorizada pela Secretaria da Fazenda, em função do condicionamento ao limite de metas fiscais estabelecidas".

O governo não quis falar sobre o assunto e nem explicar as metas que foram projetadas. Segundo a assessoria, "os números estão sendo ajustados".

Balanço: ‘Perdi o ano’, admite Haddad

Sem dinheiro para investimentos e com dificuldades na seara política, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não conteve o abatimento em conversa com aliados do PMDB, na semana passada. "Perdi o ano", desabafou ele, em seu gabinete, ao comentar a sucessão de derrotas, em 2013.

Até agora, porém, não há sinais de que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, vá ajudar Haddad a recuperar as finanças da Prefeitura a curto prazo. Preocupado com a percepção externa de que o Brasil pode estar sendo negligente com o ajuste fiscal, o governo Dilma decidiu não mais apoiar a proposta que prevê a mudança retroativa do indexador das dívidas de Estados e municípios.

O projeto de lei complementar, assim como está, é a esperança de Haddad para recuperar a capacidade de investimento da cidade, após a Prefeitura sofrer um baque com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que barrou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A simples troca do indexador da dívida (de IGP-DI mais 9% ao ano por IPCA mais 4%, limitada à taxa Selic), em caráter retroativo, pode aliviar em R$ 24 bilhões o débito da Prefeitura, que hoje é de R$ 56 bilhões. A equipe econômica, no entanto, não quer a aprovação da proposta pelo Senado.

Dilma vai ajudar classe média a comprar casa

A presidente Dilma Rousseff vai repaginar o programa Minha Casa Minha Vida, uma das apostas de sua campanha à reeleição. Ela planeja ampliar o valor máximo do imóvel financiado - que hoje está em R$ 190 mil - para beneficiar mais uma parcela da classe média.

Na terceira fase do programa, a ser lançada neste ano eleitoral, a ideia é facilitar a compra da casa própria por jovens casais, principalmente em regiões metropolitanas. A meta da nova etapa é construir 3 milhões de moradias até 2017. Até agora, o Minha Casa Minha Vida já entregou cerca de 1,4 milhão das 3,7 milhões de unidades contratadas desde 2009, quando o programa foi anunciado, ainda no governo Lula.

Dilma procura uma forma de aumentar as faixas de renda dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida - que atualmente vão de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil -, reforçando a presença do plano de habitação em centros urbanos, como São Paulo, Rio e Belo Horizonte.

Disposta a recuperar a popularidade perdida desde os protestos de junho na chamada "nova classe média", apresidente encomendou estudos ao Ministério das Cidades e aos bancos públicos para pôr o programa de pé. Pesquisas em poder do Palácio do Planalto mostram que a imagem da presidente não foi totalmente reabilitada entre eleitorescom renda de R$ 1.356 a R$ 3.390 (dois a cinco salários mínimos) nem entre o público jovem, de 16 a 29 anos, e de áreas urbanas. Embora a aprovação de Dilma tenha melhorado na faixa dos menos escolarizados e mais pobres, em especial no Nordeste, a maioria dos entrevistados ainda pede "mudanças" e "coisas diferentes".

Indústria fecha 200 mil postos de trabalho em dois anos

A crise na indústria brasileira engoliu mais de 200 mil empregos em pouco mais de dois anos. Os números são da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. Trabalhadores industriais estão migrando para setores que mantém fôlego nas contratações, como o comércios os serviços.

França intervém na África sob bandeira humanitária

Em menos de três anos a França ampliou intervenções militares na África sob o argumento humanitário e de combate ao terrorismo, informa Andrei Netto. Mas, para especialistas, por trás das ofensivas está a tentativa de recuperar influência e garantir benefícios econômicos de ex-colônias.

China age para pôr fim à política de filho único

Ativista volta ao Brasil após prisão na Rússia

 

FOLHA DE S.PAULO

Servidor resiste a novo fundo de previdência

Adesão de funcionalismo decepciona e fica somente em 25% do esperado. Concebido para se tornar um gigante estatal, o fundo de previdência dos servidores do Executivo federal enfrenta atualmente uma adesão decepcionante por parte de seu público-alvo.

Criado em fevereiro, o fundo contabilizou até outubro uma clientela de cerca de 2.500 funcionários --um quarto do esperado para o ano.

Quando divulgou a expectativa, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) previu que o Funpresp-Exe (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo) seria o maior do gênero na América Latina em uma década.

O fundo inaugurou um regime que poderia aumentar a pensão dos novos ingressantes nos quadros da administração direta, das autarquias e das fundações.

Desde a criação das entidades de previdência complementar, os novos servidores da União não contam com a aposentadoria integral garantida.

Eles estão submetidos ao mesmo teto previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente de R$ 4.159 mensais. Para aposentadorias mais altas, devem contribuir para o Funpresp.

Ministros candidatos são destaques de canais oficiais

Apesar de a legislação vetar a divulgação de atos do governo que mirem a promoção pessoal, diferentes ministros que serão candidatos no ano que vem usam canais oficiais para expor seus nomes e suas imagens.

A Folha acompanhou diariamente, de 12 de novembro a 15 de dezembro, o site de cinco ministérios cujos titulares deverão participar da disputa eleitoral: Casa Civil, Cidades, Saúde, Turismo e Desenvolvimento.

A intensidade muda em cada caso, mas todos tiveram algum tipo de exposição pessoal nos canais das pastas.

Por exemplo: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), pré-candidata do PT ao governo do Paraná, e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), cotado para disputar o governo da Paraíba ou uma vaga no Senado pelo PP, são sempre destaque nas fotografias no site de suas pastas.

Há grande chance de Genoino voltar à cadeia, diz Barbosa

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência do petista para São Paulo, tomada na última sexta-feira e cuja íntegra foi divulgada ontem.

Barbosa decidiu que Genoino poderia passar 90 dias em prisão domiciliar. Condenado a 6 anos e 11 meses, o petista sofre de problemas cardíacos e passou por cirurgia no coração em julho deste ano.

Sol volta a aparecer no Espírito Santo e praia tem 'toplessaço'

Depois dos seguidos dias de chuva que deixaram 24 mortos e 60.037 desalojados, o ES voltou a ver sol ontem.

Na presença do astro, um grupo de mulheres promoveu um "toplessaço" na praia da Ilha do Boi, em Vitória. Elas protestavam contra a proibição da prática do topless. Organizado pelo Facebook, o evento teve mais de mil confirmações --seis mulheres tiraram os sutiãs.

No último dia 21, ato semelhante no Rio reuniu apenas cinco ativistas e uma multidão de curiosos.

Imposto maior muda planos de turistas do país no exterior

Brasileiros que estão no exterior dizem que, com aumento da alíquota do IOF, vão priorizar crédito e dinheiro vivo nas próximas viagens

De novo na moda

Zuzu Angel ganha retrospectiva com desfile e exposição em São Paulo

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Secretaria da Saúde criou site com lista para tentar localizar familiares

Antonio Prata

Ofereço três ideias para que São Paulo fique mais humana

Cotidiano

Imigrante japonês vive sozinho em vilarejo em ruínas na Amazônia

 

CORREIO BRAZILIENSE

Como esticar o seu dinheiro em 2014

Num ano de incertezas na economia, aprender a planejar os gastos, a controlar o orçamento e a fazer poupança é fundamental para fugir das dívidas. O Correio preparou um guia sobre controle de finanças e os investimentos mais seguros e rentáveis.

A próxima luta

Após 100 dias presa na Rússia, a bióloga Ana Paula Maciel chega a Porto Alegre e planeja a nova missão: a defesa das baleias.

Os nomes da presidente

As alianças eleitorais ditarão as trocas do primeiro escalão: Dilma mudará titulares de 14 pastas.

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