Jornais: empresa de senador fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás

O ESTADO DE S. PAULO

Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás
Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.

Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
O objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.

Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.

O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff. A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás.

Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
Em resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. "A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica", disse a estatal.

Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores - senão o maior - já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.

A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas "inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos". "Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível", disse. "A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço." A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada.

'A Seebla não procura nenhum concorrente' (trecho de entrevista com Milton Rodrigues, diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia)
Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. "Contra fatos não há argumentos", disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. "quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis", garantiu o diretor.

A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?
Sim, contra fatos não há argumentos.

Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?
Respondido acima.

A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?
Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.

Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?
A Seebla não procura nenhum concorrente.

Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?
Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.

A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?
A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.

Valdemar, o deputado que sabe demais
Valdemar Costa Neto sabe de muita coisa e comanda 65 deputados e 6 senadores no Congresso. Valdemar Costa Neto é o número 1 do PR, partido envolvido em acusações de pagamento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). O ministro Alfredo Nascimento caiu, mas os Transportes continuarão nas mãos do PR. Porque Valdemar Costa Neto, o Boy, sabe de muita coisa e comanda 6 senadores e 65 deputados - os 41 eleitos pelo PR mais 24 de um bloco de partidos nanicos.

Boy foi apelido que Valdemar ganhou na infância, dado pelo pai, Waldemar Costa Filho, quatro vezes prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo com pouco menos de 400 mil habitantes. "Boy" era pra ser algo como "Júnior", mas calhou com o estilo de vida de Valdemar Costa Neto na juventude e nunca mais saiu da boca dos mogianos.

Foi na juventude que conheceu o hoje senador Aécio Neves por meio de um amigo mineiro comum que morava em Mogi. Tornaram-se companheiros de jornada. No governo José Sarney, Aécio alocaria Boy em uma diretoria do Porto de Santos. Era uma das cotas que couberam ao mineiro no latifúndio chamado governo federal caído no colo de Sarney quando da morte do avô de Aécio, Tancredo Neves. Era o primeiro cargo público que Valdemar ocupava fora de Mogi - ficaria no posto de 1985 a 1990.

Um governo em busca de autonomia
Desta vez foram apenas quatro dias entre a denúncia do escândalo e a demissão do ministro – não mais um mês inteiro. E o demitido foi, de novo, um nome diretamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Completando o episódio, a escolha do sucessor desembocou num duro embate entre a presidente Dilma Rousseff e o PR, o "dono" do Ministério dos Transportes.

Isso tudo é sinal, dizem alguns cientistas políticos, de que algo se move na definição, ou redefinição, do governo Dilma. Apesar do delicado momento e dos obstáculos práticos que enfrenta, ela parece abrir espaços e criar condições para montar, com seis meses na Presidência, um governo com sua cara . Mais afastado do legado lulista e, enfim, estruturado à sua imagem, semelhança e temperamento.

"Ficou claro, no episódio, que ela aprendeu rápido com o caso Palocci", diz Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. A presidente, diz ele, percebeu que se enfraqueceria diante da opinião pública se a crise nos Transportes, a exemplo da que envolveu Antonio Palocci na Casa Civil, se arrastasse por muito tempo. "Ela sabe que presidente mais fraco significa negociações mais caras com a base de apoio."

FOLHA DE S.PAULO

PR comanda máquina do Dnit em 9 Estados e no DF
Além de controlar a cúpula do Ministério dos Transportes e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no governo Dilma Rousseff, o PR estende seu domínio aos escritórios do órgão em nove Estados e no Distrito Federal. Os postos são responsáveis pelas obras numa malha superior a 25 mil quilômetros de rodovias federais.

Na última quarta-feira, o presidente do partido, Alfredo Nascimento, deixou o cargo de ministro dos Transportes sob suspeita de conivência com um esquema de corrupção dirigido pelo PR. O Dnit desembolsou R$ 7,7 bilhões em obras só no ano passado. O órgão é responsável pelas operação, manutenção, restauração e construção das rodovias sob o controle da União.

Em São Paulo, o superintendente do Dnit é filiado ao PR desde 2003. O partido é controlado no Estado pelo deputado Valdemar da Costa Neto (SP), presidente de honra da sigla e réu na ação penal do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). O Dnit tem 23 superintendências (quatro respondem por mais de um Estado), e a metade delas é comandada por servidores com filiação partidária. Dos 12 com registro na Justiça Eleitoral, sete pertencem ao PR. Há nove anos no domínio dos Transportes, o PR controla o Dnit em AL, AM, RR, GO, MS, AP, PA, SP, SE e no DF.

Fiz caixa 2 como todo político, diz Valdemar
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse à Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes (SP) que não será condenado pelo caso do mensalão. Em entrevista em 1º de julho, ele afirmou ter praticado apenas o crime eleitoral de caixa dois, que já teria prescrito, e disse que não renunciará. "Vamos falar claro: movimentei o caixa dois da campanha eleitoral. Isso todos os políticos brasileiros faziam", disse à rádio.

Um dia antes do surgimento do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, controlado pelo PR, ele deixou claro que troca apoio político por cargos no governo. Valdemar disse ter negociado com o então ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a nomeação de políticos indicados por partidos nanicos (PRB, PRTB, PT do B, PHS, PSL, PRP) que formavam bloco com o PR.

Dirceu promete "correr país", afirma blog
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão por envolvimento no mensalão durante viagem à Sardenha (Itália), informou ontem a colunista Hildegard Angel, do site R7. Segundo a coluna, a namorada dele, Evanise Santos, chorou por duas horas ao saber do pedido de condenação. Dirceu disse à coluna que vai "correr o país" para se defender. Sua assessoria informou que ele está no exterior, mas não comentou o caso.

Senador diz estar afastado de sua empresa
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não quis comentar a suspeita de que a empresa Manchester Serviços, que pertence a ele, teria participado de fraude a uma licitação de R$ 300 milhões da Petrobras na Bacia de Campos, no litoral do Rio. A informação foi publicada na  edição de domingo do jornal "O Estado de S. Paulo". Eunício disse que está afastado do controle da companhia há 13 anos e por isso não poderia comentar o caso. A Petrobras afirmou desconhecer qualquer fraude na licitação.

Chalita protagoniza vídeos exibidos pelo metrô de SP
De Itaquera à Barra Funda. Do Jabaquara ao Tucuruvi. Quase diariamente, rosto, nome e mensagens do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, são exibidos para, em média, 3,3 milhões de pessoas dentro dos vagões do Metrô, empresa sob administração do governo Geraldo Alckmin.

Há cerca de um mês, dez vídeos produzidos com mensagens extraídas de um dos livros do deputado começaram a ser exibidos, de graça, pela TV Minuto, que controla a programação nas três linhas do metrô da capital. Batizado de "Gentileza", com base em livro de autoajuda homônimo de Chalita, o programa tem dez esquetes, de 15 segundos cada. Quando exibidas, entram oito vezes por dia na programação.

Nos vídeos, a imagem de Chalita é associada a civilidade e leveza. Sob fundo amarelo, uma linha azul cruza uma flor, arremessando pétalas ao ar, até formar a letra G, de gentileza -e de Gabriel. Ao lado, surge o rosto de Chalita. Abaixo, seu nome. Depois, são exibidas animações com mensagens como "trabalhar é transformar sonhos em realidade" ou "gestos de gentileza, mesmo pequenos, são poderosos". As inserções começaram a circular no mesmo mês em que a pré-candidatura de Chalita à Prefeitura de São Paulo foi oficializada.

Protesto contra Kassab reúne 30 pessoas
O protesto convocado pelo Facebook contra os reajustes nos salários do prefeito Gilberto Kassab e de seus secretários reuniu ontem à tarde perto de 30 pessoas na frente do shopping Iguatemi. O grupo, principalmente de estudantes, monitorados por mais de 15 PMs, caminhou até a frente do prédio de Kassab. Ocuparam a faixa da direita da Faria Lima. A estudante Debora Gepp, 21, recebeu 8.500 confirmações pela internet. O evento falava em "rango na casa do Kassab", mas Gepp disse que era "só metáfora".

Brasil se omite sobre desaparecidos na ditadura argentina
O Brasil evita tornar-se parte em ações na Justiça argentina que investigam o desaparecimento de brasileiros no país durante sua última ditadura militar (1976-83). Desde 2005, a Argentina já processou mais de 820 pessoas por crimes ocorridos no período, resultando em mais de 200 condenações. Países como Chile, Espanha e França já se tornaram parte em ações que investigam o desaparecimento de cidadãos durante o terrorismo de Estado argentino. O Brasil poderia participar de pelo menos três ações em andamento que estão relacionadas ao desaparecimento de brasileiros. Além de cobrar por Justiça, poderia contribuir com informações e documentos para ajudar a esclarecer os casos.

"O governo brasileiro tem todas as condições de se apresentar como parte. Pelo jeito, não quis", disse à Folha Pablo Parenti, coordenador de direitos de direitos humanos do Ministério Público Federal da Argentina e um dos responsáveis pelas ações sobre desaparecidos. Desde 2007 o Brasil reconheceu que pelo menos seis brasileiros desapareceram na ditadura argentina.

Os dados estão no "Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos", organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. O governo adota o balanço como oficial. Os desaparecidos são: Francisco Tenório Cerqueira Júnior (1976), Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa (1976), Sidney Fix Marques dos Santos (1976), Walter Kenneth Nelson Fleury (1976), Roberto Rascardo Rodrigues (1977) e Luiz Renato do Lago Faria (1980).

Brasil dificulta acesso a dados, dizem promotores
Além de se recusar a participar das ações na Justiça, o governo brasileiro também dificulta o acesso às informações solicitadas pelos promotores argentinos. Integrantes do Ministério Público relataram à Folha dificuldades para obter do Brasil documentos do período da ditadura.

Um integrante da EAAF (Equipo Argentino de Antropología Forense), grupo que atua há mais de 20 anos na identificação de militantes mortos na ditadura, afirma que nunca recebeu documentos solicitados ao governo brasileiro. No mês passado o promotor argentino Miguel Osorio, responsável pela investigação da Operação Condor, enviou ao Brasil um pedido de informações sobre a aliança das ditaduras do Cone Sul. Não há resposta até o momento.

Grupos já pressionam Comissão da Verdade
Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta aprovar o projeto que cria a Comissão da Verdade sem alterações no Congresso, vítimas do regime montam comitês locais para pressionar por mudanças no texto e reunir papéis que poderão ajudar na investigação de crimes da ditadura militar (1964-1985).

Já foram criados ao menos 18 grupos: quatro em São Paulo, três em Minas Gerais e um em cada um dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal. Os comitês defendem alterações no projeto do governo e se articulam para municiar a futura comissão.

O objetivo é juntar relatos e documentos sobre os crimes cometidos pelo Estado contra militantes de esquerda durante o regime militar, que poderão ser usados caso a criação do órgão seja aprovada na Câmara e no Senado. A mobilização por comitês estaduais repete a estratégia dos ativistas no fim da ditadura, quando o governo foi forçado a promulgar a Lei da Anistia, em 1979.

Empresa vendia sexo na Amazônia, diz PF
Uma empresa de turismo norte-americana que organizou excursões pesqueiras na Amazônia está sendo investigada sob suspeita de explorar o turismo sexual no Brasil. A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "The New York Times".

A agência também está sendo processada no Brasil, assim como a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios em Manaus. Segundo investigações da Polícia Federal, ao menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair. A empresa, segundo a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.

Proprietário de agência dos EUA nega acusações
O proprietário da Wet-A-Line Tours, Richard Schair, nega as acusações, segundo o jornal "The New York Times", que publicou ontem reportagem sobre o caso. Schair negou envolvimento com a prostituição infantil nos depoimentos à Polícia Federal. A Folha não conseguiu localizar o empresário.

A reportagem tentou contato com os advogados dos outros réus na ação brasileira – José Lauro Rocha da Silva, da agência Santana Ecofish Safari, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva-, mas não teve sucesso até a conclusão desta edição. O empresário norte-americano tenta suspender temporariamente o processo que corre em seu país.

Inflação de serviços é a maior em 14 anos
Com mais dinheiro no bolso e sem medo de perder o emprego, o brasileiro está viajando mais, aumentou o investimento em educação e os gastos com saúde e beleza. O lado ruim da história é que os preços de serviços são os que mais sobem e têm pressionado a inflação. A alta de preços no setor acumulada em 12 meses chegou a 8,75% em junho. É o maior patamar desde 1997 e está acima da inflação média do país, de 6,71%.

Nem em 2003, quando o custo de vida no Brasil subiu 17%, os serviços aumentaram tanto (ver quadro ao lado). Na época, a principal pressão inflacionária veio da desvalorização do real, devido à desconfiança dos investidores com os rumos da economia no governo Lula. Agora, segundo diagnóstico do Banco Central, boa parte da remarcação de preços é reflexo do aumento da renda e da lenta expansão da oferta de serviços.

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