Jornais: e-mails entre Cezar Peluso e Gilmar Mendes revelam confronto no CNJ

Folha de S.Paulo

Troca de e-mails revela confronto no CNJ

O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal) estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário – menina dos olhos de Mendes.

Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros. Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.

Em seu e-mail, a que a Folha teve acesso, Mendes diz, sem nenhuma formalidade: “Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe…”. Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser “elementar” que “não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto”.
Despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos “caros conselheiros”, de quem se despede com “abraços”. Isso ocorreu às 5h16 de anteontem.

No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura: “Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato…”.

Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto “para o público externo”, numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de “antigas estruturas burocráticas” do CNJ, que, segundo ele, não tinha “setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa”.

Eleitor de Dilma vê Serra como o mais experiente

José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados na disputa pelo Palácio do Planalto, ambos com 37%, mas há uma grande diferença quando se afere sua imagem entre os eleitores. O tucano é visto como o mais experiente (por 64% dos eleitores), inteligente (42%), realizador (40%) e o mais preparado “para ser presidente, de modo geral” (45%). Os percentuais da petista, nesses mesmos quesitos, são 17%, 23%, 24% e 29%, respectivamente.

Marina Silva (PV) fica num longínquo terceiro lugar, com 5% a apontando como a mais experiente. Nos outros atributos, ela tem, respectivamente, 10%, 7% e 6%. Os dados são de pesquisa Datafolha de 20 e 21 de maio, com 2.660 eleitores em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Quando se faz um cruzamento entre os dados da pesquisa, descobre-se que 51% dos eleitores que declaram votos em Dilma acham Serra o mais experiente.

Para Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, o desempenho do tucano se deve, em parte, ao fato de ele ser ainda o mais conhecido. Enquanto 34% dizem “conhecê-lo bem”, só 15% dizem o mesmo sobre a petista. Para Marina, a taxa é 10%.

Maioria dos eleitores do PSDB diz ser de direita

A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%. O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.

A pergunta é formulada assim: “Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição “um” é o máximo à esquerda e a posição “sete” é o máximo à direita?”. Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.

PF avaliza visão de Serra sobre Bolívia

Documentos oficiais produzidos pelo governo durante a gestão do presidente Lula reforçam a acusação de José Serra (PSDB) contra o governo da Bolívia. O pré-candidato acusou o governo boliviano, na última quarta-feira, de ser “cúmplice” dos traficantes que enviam cocaína para o Brasil. Em reação, a rival petista Dilma Rousseff disse que Serra “demoniza” a Bolívia. Dados colecionados pelo governo, porém, avalizam a versão do tucano.

Sob condição de anonimato, uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal falou à Folha que, segundo relatórios oficiais da PF, 80% da cocaína distribuída no país vem da Bolívia -a maior parte na forma de “pasta”. O refino é feito no Brasil. Para a PF, a evolução do tráfico revela que há “leniência” do país vizinho. Serra usara uma expressão análoga: “corpo mole”.

A PF atribui o fenômeno a aspectos culturais, pois o cultivo da folha de coca é legal na Bolívia. O produto é usado de rituais indígenas à produção de medicamentos. Seu excedente abastece o tráfico.

Queda de Serra expõe atritos DEM-PSDB

Enfrentando trajetória descendente nas pesquisas de intenção de votos, o palanque PSDB-DEM começa a expor suas fissuras. Contidas quando o pré-candidato tucano, José Serra, liderava com ampla vantagem a disputa pela Presidência, as divergências vêm à tona especialmente agora, na discussão do vice.

Integrantes da cúpula do DEM se dizem excluídos da coordenação da campanha e preteridos em negociações nos Estados. Para completar, discordam das alternativas ao nome de Aécio Neves, caso ele resista mesmo aos apelos para que ocupe a vice. Apesar da falta de um nome que unifique o partido, os democratas já avisaram ao PSDB que só cederiam a posição para Aécio.

Avariado, DEM perde influência e decresce após escândalo no DF

Além das turbulências na relação com o PSDB, o DEM também terá de lidar, nas eleições deste ano, com avarias em suas próprias engrenagens. O partido deverá ter candidato próprio em apenas quatro Estados. Em outros sete não deve concorrer nem mesmo para o Senado.

O escândalo do mensalão no Distrito Federal, que culminou na prisão e renúncia de José Roberto Arruda, único governador do partido eleito em 2006, levou o Democratas a perder influência na definição das coligações. O partido defende-se dizendo que expurgou Arruda de seus quadros com rapidez. Numa tentativa de repaginação, mudou-se até o nome do partido, que até 2007 chamava-se PFL e era posicionado no espectro político como um partido de direita.

Correio Braziliense

Efraim Morais, o senhor de todos os assombros

A entrevista começou no gabinete dele, na Assembleia Legislativa, e acabou na praça João Pessoa, centro histórico da capital paraibana — o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) aceitou o desafio da reportagem de ir para a rua fazer a defesa do senador [Efraim Morais, DEM-PB]. “Talvez fosse mais cômodo evitar me pronunciar sobre o assunto agora, mas meu pai não me criou assim. Eu não me curvo a pré-julgamentos”, afirma ele. Engenheiro civil, professor da Universidade Federal da Paraíba, Quintans está há 30 anos na política — mas não quer o mesmo destino nem para os filhos nem para os amigos: “Não quero filho meu nisso, não. Política é um ambiente muito cruel. Por isso que mandei logo os meus (são dois, um rapaz e uma moça) para estudar no exterior.”

Efraim Morais elegeu-se senador em 2002. Antes fora deputado estadual (por dois mandatos) e deputado federal (três mandatos). No Senado, presidiu a CPI dos Bingos e consolidou perfil de adversário do PT. É conhecido pela relação de proximidade que mantém com suas bases. “Se ele encontrar com o vereador Preto, de Barra de Santa Rosa, lá no Curimataú, ele vai reconhecer o vereador e lembrar o nome dele. Tem uma memória…”, diz o deputado. E se o vereador Preto telefonar para ele em Brasília, ele atende? “Nesse momento, não, por causa dessa crise. Mas em situação normal, é claro que ele atende.”

A poucos metros da Praça João Pessoa fica o Ponto dos Cem Réis, outra praça, que historicamente tem sido o melhor termômetro político da cidade. Quer saber como está a avaliação do governo, as chances de um candidato majoritário e as possibilidade de um político acuado por denúncias escapar de algum tipo de condenação? Vá ao Cem Réis, sente-se no meio do povo e puxe conversa. Nesse roteiro, o otimismo do deputado Quintans com o destino do senador Efraim sai chamuscado.

“Em Brasília o senador vai escapar, porque lá tem muita porta pra sair de fininho. Mas aqui não vai, não. Se ele for candidato vai ser igual ao Ney: tchum!”, afirma o profissional liberal Antônio Carlos da Silva, 52 anos, passando o dedo no pescoço numa simulação de degolamento. O “Ney” a que ele se refere é Ney Suassuna (PMDB), acusado de participar de um suposto esquema de corrupção para beneficiar uma empresa privada e que perdeu a eleição para o Senado em 2006 (o vitorioso foi Cícero Lucena, PSDB). Uma das razões da derrota teria sido o desgaste causado pelas denúncias.

Nanicos fazem planos no país das maravilhas

Era uma vez um país onde todos conviviam sem violência, já que os criminosos haviam sido exilados para ilhas desertas; além disso, ninguém passava fome ou frio, pois todas as riquezas do país eram distribuídas de forma igualitária. E mais: para resolver os problemas de saúde, bastava apresentar um cartão, e tudo estaria pago como num passe de mágica. Problemas de trânsito? Nem pensar. Trens aéreos se encarregavam de levar as pessoas a todos os destinos rapidamente. Nesse país, tudo parece um conto de fadas. Mas é o Brasil sonhado nos programas de governo de oito pré-candidatos à Presidência da República. Longe dos holofotes, os políticos considerados nanicos se esforçam para mostrar ao eleitor por que são a melhor opção nas urnas em outubro.

O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio (Psol), diz que, se eleito, vai desapropriar todas as terras com mais de 500 hectares, sejam produtivas ou não, para assentar 6 milhões de famílias de trabalhadores em quatro anos. Se os fazendeiros ficaram de cabelo em pé com a notícia, os credores da dívida interna e externa do país não devem ter uma sensação muito diferente. Sampaio propõe suspender o pagamento da dívida pública. Quer ainda reduzir a jornada de trabalho e aumentar o emprego. A médio prazo, transformar o Brasil em país socialista.

Outros que defendem o regime socialista para o país são o metalúrgico Zé Maria (PSTU) e o advogado e sindicalista Ivan Pinheiro (PCB), que querem estatizar todas as empresas privatizadas nos últimos anos. Para Zé Maria, as companhias que exploram recursos naturais no país deveriam ser estatais, a terra, nacionalizada e o agronegócio, expropriado. Zé Maria também quer um salário mínimo de cerca de R$ 2 mil, o suficiente para atender o que prevê a Constituição.

Contagem regressiva para as convenções

O Dia dos Namorados este ano será de trabalho. Pelo menos para muitos engajados na campanha eleitoral de 2010. São três convenções marcadas para o mesmo dia: as de PSDB, PDT e PMDB. Em Salvador, o PSDB lançará oficialmente a candidatura de José Serra à Presidência, com ou sem vice escolhido. Dilma Rousseff, do PT, estará no encontro oficial em que o PMDB pretende indicar Michel Temer para a composição da vice da chapa. Irá ainda a São Paulo, para a convenção em que o PDT oficializará o apoio à sua candidatura.

Dos candidatos a presidente, no entanto, quem abre a temporada de convenções é Marina Silva (PV). Ela é a única que não tem partidos aliados na sua campanha (veja quadro com os times de Dilma e o de Serra). Por isso, em vez das caravanas organizadas por PSDB a Salvador e pelo PMDB a Brasília, o PV optou por outra estratégia. Na lista de convidados, incluiu voluntários da campanha, como o cineasta Fernando Meirelles, o teólogo Leonardo Boff e artistas que simpatizam com a campanha de Marina, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Adriana Calcanhoto. Mas a coordenação de campanha não pretende reservar espaço para os músicos soltarem a voz — a estrela do evento será somente Marina.

Disputa acirrada no Sul

Na reta final da pré-campanha, estrategistas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) farão uma força-tarefa para conquistar terreno entre os 20 milhões de eleitores do Sul do país. Enquanto o Nordeste parece uma barreira intransponível para Serra, é nos estados sulistas que Dilma enfrenta os obstáculos mais minados. Em nenhuma das três unidades da Federação há chances palpáveis de a petista conseguir o apoio do principal parceiro nacional, o PMDB. Pelo contrário, os peemedebistas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná flertam abertamente com o tucano. O comando do PT não economiza esforços para reverter o quadro e evitar que pela terceira vez seguida um presidenciável tucano triunfe sobre um petista na região.

Berço político da ex-ministra da Casa Civil, o Rio Grande do Sul descarrega a maior parte dos votos, há duas eleições, nos candidatos do PSDB. Santa Catarina e Paraná, no mesmo sentido, são estados em que a petista tem o pior desempenho frente ao adversário em todas as pesquisas de intenção de voto. A própria pré-candidata petista admitiu em entrevista a uma rádio catarinense, que terá dificuldades em conquistar parte dos votos, hoje declarados ao tucano. “(O Sul) vai olhar com mais demora a candidatura nova que eu represento”, afirmou. “A antiga (de José Serra, do PSDB) é mais conhecida, até disputou a Presidência da República.”

O Globo

Engordando o caixa das centrais

A demora no Supremo Tribunal (STF) para decidir se as centrais sindicais têm ou não direito de receber parte da arrecadação com o imposto sindical obrigatório ajudou a engordar o caixa dessas entidades pela segunda vez consecutiva: foram R$ 84,3 milhões em 2010, quantia superior à recebida no ano passado, de R$ 80,9 milhões, quando passaram a ter direito ao rateio. O valor referente ao bolo do tributo em 2010 foi pago pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo recolhimento, há duas semanas.

Os sindicatos, que ficam com a maior fatia, levaram R$ 917,3 milhões, e o restante foi dividido entre confederações e federações – de trabalhadores e patronais – e governo. Ao todo, a contribuição obrigatória gerou receita de R$ 1,68 bilhão em 2010, do qual resta pagar só R$ 31,6 milhões. O tributo, descontado do salário dos trabalhadores em março, é recolhido até 30 de abril. O banco tem 40 dias úteis para efetuar o pagamento aos sindicatos e ao governo.

Na comparação com o ano anterior, o valor subiu para todas as centrais beneficiadas. São praticamente as mesmas que planejam apoio explícito à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em ato programado para a primeira Conferência dos Trabalhadores, no início de junho, em São Paulo.

De avião, Dilma e Serra deixam de ver calamidade das estradas

Em sua última visita ao interior de Pernambuco, ainda como governador de São Paulo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, correria alguns riscos se tivesse viajado de carro os 688 quilômetros que separam Recife do município sertanejo de Exu. Enfrentaria trechos de estradas mal conservados, sinalização deficiente, jumentos e cabras nas rodovias. E poderia ser assaltado. A cidade fica no chamado Polígono da Maconha, onde é comum a ação de bandidos às margens das rodovias, principalmente à noite, quando caminhões e ônibus preferem andar em comboio temendo os assaltos.

É o que informam motoristas sobre a situação das BRs 232 e 316, que dão acesso à cidade onde Serra esteve em agosto, para cantar forró, fazer contatos com as lideranças locais, lembrar sua origem pobre e reforçar seu “lado nordestino”. A reportagem constatou problemas nas pistas, nos acostamentos e na sinalização.

Se Dilma tivesse saído, de carro, do Aeroporto dos Guararapes rumo ao litoral sul, onde fica o complexo industrial, poderia sofrer transtornos na BR 101/Sul. A estrada fica totalmente congestionada. Hoje está passando por obras que vêm sendo feitas pelo governo do estado para melhorar o acesso do município de Jaboatão dos Guararapes – onde fica o aeroporto – ao litoral sul do estado.

‘Não haverá alguém tão dedicado à vitória’ – entrevista Aécio Neves

Preterido pelo PSDB na disputa pela vaga de candidato a presidente, o ex-governador Aécio Neves ocupou, nos últimos dias, o posto de um dos principais personagens da campanha tucana rumo ao Planalto. Especialmente depois que o presidenciável José Serra perdeu a dianteira nas pesquisas de intenção de voto, o que desencadeou uma nova ofensiva dentro e fora do PSDB no sentido de convencê-lo a ser o vice na chapa.

Mesmo após três semanas de férias no exterior e sob pressão, ele resiste à idéia e afirma, nesta entrevista ao Globo, que não será vice de Serra. Para se justificar, apresenta números de pesquisas do PSDB indicando que sua presença na chapa presidencial tucana garantiria, no máximo, acréscimo de 5% nas intenções de voto em favor de Serra. A seguir, trechos da entrevista, feita na sexta-feira à noite, por telefone.

O senhor diz que política é destino, e o seu parece que está lhe empurrando para ser vice de Serra. Isso pode ocorrer?

No ano passado, apresentei ao meu partido uma alternativa de candidatura presidencial. No momento em que percebi que uma maioria partidária caminhava na direção da candidatura do governador Serra, fiz um gesto em favor da unidade, que foi abdicar desta candidatura. Acima de projetos pessoais deve haver algo, hoje em falta na política, que é uma visão patriótica. Em dezembro anunciei minha candidatura ao Senado. De lá pra cá, nada mudou, nem minha convicção de que Serra é o melhor candidato para vencer as eleições, e que como candidato ao Senado tenho mais condições de ajudá-lo.

Não teme ser responsabilizado por uma eventual derrota de Serra?

De forma alguma. Na vida devemos ter convicções e lutar por ela. Precisamos fortalecer diariamente nossas convicções e resistir às pressões que nos afastam delas. Estou absolutamente seguro de que tomei a melhor decisão, pensando no meu país.

Na campanha, advogados pagos a preço de ouro

Para enfrentar a guerra travada na Justiça Eleitoral desde o início do ano, o PT e o PSDB estão escudados por verdadeiros bunkers jurídicos para livrar seus presidenciáveis de grandes enrascadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São advogados renomados no meio jurídico e muito bem pagos para a tarefa. Uma equipe que atende a um presidenciável pode fechar um contrato entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para um período de seis meses. A dedicação é exclusiva, 24 horas por dia atentos aos despachos e decisões de sete ministros da corte e do Ministério Público Eleitoral.

A equipe tucana está mais azeitada, pois atua em conjunto desde a campanha de 2002. Até agora são oito advogados, com experiência de anos em direito eleitoral. Em Brasília está o ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin e sua equipe. Em São Paulo, fica Ricardo Penteado, advogado de confiança de Serra nas eleições, que tem ao lado Arnaldo Malheiros, ex-diretor-geral do TRE de São Paulo.

O time petista perdeu fôlego com a saída de Antonio Dias Toffoli, que ocupou a vaga da Advocacia-Geral da União e, recentemente, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. Também deixou a equipe sua mulher, Roberta Rangel. Experiente e conhecido pelos ministros do TSE, o principal advogado do PT, Márcio Silva, tanta reestruturar a equipe.

Polêmica em torno do Código Florestal

Pronto para apresentar o relatório de um projeto cercado de polêmicas, a mudança do Código Florestal Brasileiro, que data de 1965, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que impossível obedecer a atual legislação ambiental brasileira. Em tom de ironia, ele afirma que a legislação torna todos os brasileiros que comem arroz cúmplices de crime ambiental. Isso porque, segundo levantamento de sua assessoria, com base em dados do IBGE, 75% da produção do grão é irregular.

Aldo defende que pequenos proprietários sejam liberados da exigência de preservar um percentual de suas propriedades. Já os médios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obrigação fora de suas propriedades, adotando parques.

O Estado de S. Paulo

Reforma tributária ficará para o próximo presidente

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988.

As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, são reduzidas, na avaliação de especialistas. “A reforma não sai se não houver uma garantia muito firme de que não haverá perdas nos Estados”, afirmou o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, reformar radicalmente o ICMS é um problema que não tem solução, pois os governadores não abrirão mão de receitas nem do poder de criar políticas por meio da tributação. “O conflito central é federativo, não é algo que se resolva nesta encarnação.”

Harmonizar a legislação do ICMS é o centro de todas as propostas de reforma tributária que foram enviadas ao Congresso Nacional desde 1988. Os três principais pré-candidatos à Presidência da República – Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – defendem a reforma tributária.

Eleitorado do Norte é o que mais cresce no País

O colégio eleitoral que mais cresce no Brasil é o da região Norte. Porém, desde abril, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) não pisaram ali. Desde as eleições de 2006, o eleitorado do Norte aumentou 11,2% e passou o do Centro-Oeste, que caiu para o último lugar do ranking, apesar de ter crescido 7,6%. Os cinco Estados onde o número de eleitores mais aumentou são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre.

Houve crescimento abaixo da média nacional no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Esta última região é a que mais vem perdendo participação no total. O crescimento de seu eleitorado foi de 16,5% nos últimos dez anos, menos da metade dos 38,5% atingidos pelo Norte.

As mudanças no tabuleiro eleitoral se devem a fenômenos migratórios e a variações na taxa de natalidade. As projeções de população para 2030 indicam continuidade na tendência de encolhimento proporcional do Sul e de crescimento maior do Norte, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Brasil é o principal destino de agrotóxico banido no exterior

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil tornou-se o principal destino de produtos banidos em outros países, informa a repórter Lígia Formenti. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos 10 produtos proscritos na União Europeia, nos EUA e no Paraguai. O governo não consegue levar adiante com rapidez a reavaliação dos produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los de um mercado que, no total, movimentou US$ 7,12 bilhões em 2008.

Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas por pressões políticas e ações na Justiça pouco se avançou. Enquanto decisões são adiadas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de provocar danos à saúde aumenta no País.