Correio Braziliense
Doleiro e deputado tramaram contra licitação, revela operação Lava Jato
Novos diálogos entre o doleiro Alberto Youssef e o interlocutor identificado na Operação Lava Jato apenas como LA, que para a Polícia Federal é o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), revelam uma trama da dupla com objetivo de evitar que duas empresas participem de uma licitação. Durante a troca de mensagens, o parlamentar chega a escrever palavrões quando descobre que uma das companhias furou o plano. “Filhos da…O cara entrou. Com uma.” Numa das interceptações, registrada no dia 17 de outubro de 2013, o deputado é taxativo. “Rapaz, vc tem que falar com a pessoa (Sic). Ele tem q tirar duas empresas do processo que será amanhã cedo. Se elas participarem, o convênio não será publicado”, avisa.
Ao ser informado pelo doleiro que “elas têm convênio com ele em Fortaleza”, o deputado justifica o pedido inicial. “Fale mesmo. Se não o pessoal do outro lado trava.” Nos diálogos, não fica claro onde a concorrência seria realizada e também quem é “ele”. Apuração do Correio indica que a licitação ocorreu na Bahia, estado do parlamentar. No dia 18 de outubro, às 8h09, Argôlo encaminha nova mensagem para Youssef. “Os nomes das empresas são: Eletronor e Cosampa”, avisa. Um minuto depois, encaminha outro torpedo para avisar a Youssef que o monitoramento está sendo feito e o plano vai bem. “O pessoal já monitorou e sabe que tem relação com ele. Se elas derem preço, o pessoal cancela o outro. Resolvi isso com ele.”
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Em outra conversa, registrada no dia 21 de outubro, Argôlo avisa ao doleiro que está sem dormir e pede que Youssef cheque o contrato. “Quero que você veja logo com o rapaz do contrato. Você não sabe o quanto de compromisso”, alerta. Ao ser questionado pelo doleiro o motivo pelo qual não consegue dormir, o parlamentar responde que “O Roberto não deu mais nada, tô quase correndo nu na rua”. No relatório da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal não identifica quem é Roberto.
Em todos os diálogos interceptados, fica clara a intimidade entre a dupla. As cobranças e pedidos do parlamentar sugerem que os dois são sócios em alguns negócios. Às 20h13 do dia 21 de outubro, o político baiano dá satisfação a Youssef sobre o andamento das negociações. “Rapaz, tô sentado aqui. O pessoal quer publicar se o pessoal desistir. Fale com ele. O pessoal tá fazendo a instalação do material dele lá no Ceará”. O doleiro responde em seguida. “Quem contratou não foi ele e sim a Secretaria de Estado do Ceará. Não ele”. O deputado implora ao doleiro. “Ele tem relação o a empresa (Sic). Faça um apelo a ele. Por favor”. Youssef responde que já fez.
PublicidadeInvestigação sobre vale-claque na Câmara será iniciada nesta terça-feira
Parlamentares, especialistas e ativistas da sociedade civil cobram que a Câmara dos Deputados investigue o pagamento de uma claque para aplaudir a votação de um projeto que altera jornada de trabalho dos caminhoneiros, ocorrido na noite da última terça-feira. A distribuição de dinheiro foi flagrada pelo Correio.
O líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), disse que o primeiro passo na apuração do ocorrido é identificar claramente os responsáveis pelo pagamento. “Vamos tentar avançar nessa apuração a partir de amanhã. É preciso primeiro determinar claramente quem foi que organizou aquele pagamento, quem são aquelas pessoas e se são ligadas a algum parlamentar”, disse o paulista.
Na edição do último sábado, o Correio mostrou que parte dos supostos caminhoneiros era na verdade funcionários terceirizados dos setores de limpeza e segurança, que atuam na casa. Na edição de ontem, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o corregedor Átila Lins (PSD-AM) se disseram favoráveis à apuração do ocorrido, o que só deve ocorrer à partir de amanhã.
Folha de S. Paulo
Manifesto do PSB preocupa pré-campanha de Campos
A coordenação da pré-campanha do presidenciável Eduardo Campos demonstra preocupação com trechos do manifesto do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que defendem a “socialização dos meios de produção” e limites à propriedade privada.
Para tentar anular ataques, a coordenação propõe alterar o documento de fundação do partido. Uma mensagem já circula na internet com críticas ao manifesto do PSB, a fim de atingir Campos.
O tema foi exposto em e-mail enviado ontem pelo coordenador de comunicação da pré-campanha, Alon Feuerwerker, ao próprio Campos. A mensagem foi flagrada pela Folha durante evento do pessebista com a Juventude do PPL (Partido Pátria Livre), no Rio.
Presidenciável diz que seu projeto difere do de Aécio
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse ontem que o projeto dele e o de Aécio Neves (PSDB) para o país são “distintos”. A declaração ocorreu dois dias após o tucano afirmar que os dois poderiam estar juntos em 2015.
“Temos projetos, base política e social que são distintos. Isso não impede que tenhamos a capacidade de ver o que nos une no ponto de vista do interesse do país. Mas estamos oferecendo caminhos que não são a mesma coisa”, disse Campos.
Ele citou como exemplo a flexibilização das regras trabalhistas: “Eu assumi o compromisso de que não vamos fazer mudança no país tirando direito dos trabalhadores. Vimos hoje [ontem, em entrevista a O Globo’] o ministro da Fazenda [Guido Mantega] falando isso. E o candidato Aécio em algum momento falou dessa questão.”
Supersalários da promotoria do Rio vão ser investigados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou dois procedimentos para investigar supostas irregularidades no pagamento de gratificações e benefícios a membros do Ministério Público do Rio. Serão analisados os pagamentos de gratificações por cargo comissionado e auxílio-moradia.
Uma investigação analisará brecha criada pela Promotoria para que os nomeados a cargos comissionados possam receber vencimentos acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil. Ela foi aberta após a Folha revelar, em março, a alteração nas regras da gratificação, decidida pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.
Além dos supersalários, esse procedimento também vai analisar benefícios recebidos por promotores e procuradores. Relatório da Corregedoria do órgão de 2013 revelou irregularidades no pagamento de auxílios sem registro no contracheque. “[Isso] dificulta o controle”, disse o conselheiro Leonardo Duarte.
Petrobras barra apuração de contratos
A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União).
Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos.
Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano.
O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.
Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal.
Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU.
Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.
Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado.
Homem que recebeu de doleiro esteve com Gleisi
Um dos beneficiários das contas operadas pelo doleiro Alberto Youssef participou de duas reuniões no Palácio do Planalto em 2013, onde foi recebido pela senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Homem do mercado financeiro, Cláudio Honigman e o pai dele receberam um total de R$ 75 mil em 2009 da MO Consultoria, empresa controlada por Youssef e investigada pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por movimentar recursos do doleiro.
A MO também pagou R$ 170 mil de pensões alimentícias para a família de Honigman, por meio de cheques depositados na conta do advogado dele. Youssef é investigado por comandar esquema de lavagem de dinheiro e por manter relações suspeitas com empresários e políticos.
Em 21 agosto do ano passado, o nome de Cláudio Honigman aparece na agenda de reuniões da Casa Civil, identificado como presidente do Banco Mizuho do Brasil, instituição financeira internacional com sede no Japão.
Outros dois representantes do banco participam desse encontro de apresentação com Gleisi Hoffmann, que estava acompanhada de seu assessor especial, segundo registros oficiais.
No mês seguinte, Honigman voltou a participar de uma reunião com Gleisi, dessa vez com outros representantes do grupo Mizuho e também com a presença do ministro César Borges (Transportes) para apresentação de programas de infraestrutura do governo federal.
Quem marcou os encontros com a ministra e levou Honigman e os outros representantes do grupo Mizuho foi o senador Gim Argello (PTB-DF).
Os participantes dos dois encontros no Palácio do Planalto afirmam que as reuniões foram de apresentações e não resultaram em nenhum contrato ou parceria entre o banco e o governo federal.
Procurada, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), então ministra da Casa Civil, afirmou por meio da assessoria que a agenda era com o senador Gim Argello (PTB-DF), que estava acompanhado de Cláudio Honigman.
O Globo
Recursos das eleições de 2012 ainda são julgados pelo TSE
A cinco meses das eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não conseguiu zerar o estoque de recursos relacionados a candidatos que participaram das eleições municipais de 2012. Até a última sexta-feira, o TSE ainda se debruçava sobre 23 processos, de um universo de 8.031. Por trás do atraso da Justiça Eleitoral está a explosão de recursos relacionados à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que foi usada pela primeira vez na última eleição para a escolha de prefeitos e vereadores.
Por causa da Ficha Limpa, que tirou da disputa os candidatos com condenação por tribunal colegiado, o volume de recursos eleitorais cresceu cerca de 41%, na comparação com a eleição municipal de 2008. Do total de 8 mil recursos, 3.348 foram relativos à Lei da Ficha Limpa. Ou seja, de cada dez recursos que aterrissaram no órgão, quatro diziam respeito à nova legislação.
O TSE não contabilizou quantos candidatos foram barrados pela Ficha Limpa em seu primeiro ano de aplicação. Muito menos identificou quantos foram liberados para a disputa depois do julgamento, sob o argumento de que o levantamento teria que ser feito caso a caso. Porém, é possível afirmar que, dos 23 processos da eleição passada ainda inconclusos, 18 deles tratam da execução da nova lei.
CPI da Petrobras: oposição busca PMDB da Câmara dos Deputados
A oposição no Congresso conta com a rebeldia do PMDB na Câmara para fazer investigações no âmbito da CPI mista da Petrobras que sejam capazes de ultrapassar a blindagem ao Palácio do Planalto. Deputados do PMDB insatisfeitos com o governo Dilma Rousseff têm mantido conversas com oposicionistas e já estão combinando uma estratégia conjunta para tocar os trabalhos. Se de um lado a oposição pretende provocar danos à imagem da presidente para enfraquecê-la na disputa eleitoral, de outro, o PMDB deverá aproveitar para pressionar o governo por cargos e apoio nos estados.
Em outra frente, deputados estão reivindicando que a presidência da CPI fique com um nome do PMDB que tenha interlocução com a Câmara. Há uma avaliação de que alguém do PMDB ligado à Câmara será mais sensível aos pleitos dos deputados cuja relação com o Palácio do Planalto é estremecida, e poderá atuar com mais independência do governo que os senadores mais alinhados com a presidente Dilma Rousseff.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no entanto, diz que não irá entrar na briga com os correligionários no Senado. O deputado reconhece que o PMDB no Senado tem a preferência na escolha do presidente da CPI, já que é a maior bancada naquela Casa, enquanto na Câmara o PT é mais numeroso que o PMDB. A combinação até o momento, de acordo com a proporcionalidade dos partidos, é que o PT na Câmara fique com a relatoria da CPI.
‘Problema no Postalis tem a ver com investimentos temerários’, diz entidade de fundos de pensão
A presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Muinhos Ricaldoni, lamentou a crise na qual o Postalis está mergulhado, mas diz acreditar que a nova diretoria do instituto de previdência dos funcionários dos Correios esteja empenhada em recuperar a imagem da fundação, que, segundo ela, foi prejudicada por conta de aplicações malfeitas da gestão anterior. Neste domingo, O Globo mostrou que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários investigam fraudes e irregularidades na gestão do fundo, uma delas envolvendo uma negociação que teve como intermediador o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF.
Como a Anapar tem acompanhado a crise no Postalis?
Com muita tristeza. A Previc fez um trabalho extenso e minucioso, no qual foi identificado alguns problemas nos investimentos, basicamente investimentos que descumpriram a legislação. Alguns limites legais de aplicação desse fundo de pensão foram ultrapassados, e isso o relatório da Previc diz com muita clareza.
Que tipo de limites?
Limite de aplicação em ações de determinada companhia, comprando mais do que a lei permite. Uma vez identificada essas ações, a Previc deu prazo para o Postalis tentar recompor a fundação. Embora eu ache que eles vão conseguir, isso certamente vai demorar, levando em consideração o nível de comprometimento de alguns investimentos.
E como eles podem se recuperar?
Eu sei que a diretoria que está lá agora tem feito um esforço sobre-humano para consertar essas questões pouco republicanas, vamos chamar assim.
Quais questões seriam essas?
Existe um problema no Postalis, que não tem a ver somente com o limite legal. Mas tem a ver com investimentos mais temerários, quando você expõe demais a entidade a risco, fazendo investimento em bancos de segunda linda. Você geralmente tem que fazer investimento em bancos de primeira linha, mais seguro. Postalis tem uma série de investimentos em bancos de segunda linda, como são chamados no mercado.
Valor Econômico
PT dirá a empresários que oposição adotará políticas recessivas
Confirmada a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o próximo passo da campanha será conversar com os empresários que estão lotando as plateias dos candidatos de oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), para mostrar a eles o que vai significar a saída do PT do poder.
Emissários serão enviados para iniciar essas conversas e aos empresários será dito que se a oposição for vitoriosa nas eleições de outubro será o fim do crédito subsidiado do BNDES, o fim das desonerações da folha de salários, haverá um realinhamento instantâneo dos preços da gasolina e da energia e o programa Minha Casa Minha Vida, que alimenta a indústria da construção civil, também vai acabar.
“Ou seja, eles (Campos ou Aécio) vão dar um cavalo de pau na economia que será recessivo”, disse um assessor de Dilma.
Pesquisa que traz Aécio à frente usou lista com ordem alfabética
A pesquisa do instituto Sensus divulgada no sábado sinaliza a realização de segundo turno na eleição presidencial entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, do PSDB. A cinco meses da disputa, Dilma tem 35% das intenções de voto enquanto Aécio aparece com 23,7% e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebe 11%. Somados, Aécio e Campos têm 34,7%, quase o mesmo índice de Dilma, que tem 0,3 ponto a seu favor, ainda assim uma pequena margem que aponta segundo turno. O instituto não forneceu dados comparativos para uma análise da evolução da preferência do eleitor.
A metodologia da pesquisa, no entanto, desperta algumas questões. O Sensus realizou as entrevistas, como indica o questionário registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizando-se de uma lista de candidatos em ordem alfabética, em que Aécio aparece sem primeiro lugar. Em geral, os institutos apresentam ao entrevistado um disco com os nomes dos pré-candidatos, o que evita a priorização de adversários.