Jornais: Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas

Governo propõe negociação entre patrões e empregados. Poderão ser usados regime de oito horas diárias e até 4 horas extras

O GLOBO

 

Novos direitos - Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas

Governo propõe negociação entre patrões e empregados. Poderão ser adotados regime de oito horas diárias (44 semanais) com até 4 horas extras, escala de 12 horas de serviço com folga de 36 horas e banco de horas

O governo sugeriu ontem ao Congresso flexibilizar a jornada de trabalho dos trabalhadores domésticos, que poderá ser negociada entre patrões e empregadas. No ano que antecede as eleições, a presidente Dilma não quis se comprometer e enviar ao Congresso proposta de regulamentação de novas regras por meio de projeto de lei ou medida provisória. Dilma apresentou três modelos. As partes poderão adotar o regime de oito horas diárias (44 semanais), com até quatro horas extras por dia; escala de 12 horas de serviço por 36 horas de folga, como ocorre com profissionais de saúde; e banco de horas para compensar excessos em até um ano.

Custo pode subir até 63%

O empregador que optar por pagar 4 horas extras diárias à doméstica terá que desembolsar até 63% a mais com salários e encargos.

Sindicância revela pedidos de Rose a ex-assessor de Toffoli

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha acionou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para ver atendidos dois pleitos supostamente de cunho pessoal. A sindicância da Casa Civil que detalhou o suposto tráfico de influência por parte de Rosemary reproduz um e-mail enviado por ela a Mauro Luciano Hauschild, assessor e chefe de gabinete de Toffoli a partir da posse do ministro no STF, em 23 de outubro de 2009. Em 5 de novembro daquele ano, Rosemary enviou e-mail a Mauro com dois pedidos: "Assim que puder veja com o ministro Toffoli o seguinte: 1) se tem retorno do Dr. Caputo 2) se conseguiu verificar o caso do Marcio Vasconcelos." No caso da segunda solicitação, a então chefe de gabinete da Presidência faz uma observação entre parênteses: "Deixei um papel com ele".

Com base nessas transcrições de mensagens, a comissão de sindicância da Presidência da República recomendou a abertura de nova investigação para tentar descobrir se Hauschild, procurador federal, cometeu ou não alguma irregularidade. A Controladoria Geral da União (CGU) abriu um processo disciplinar contra a protegida do ex-presidente Lula. O mesmo procedimento foi adotado em relação a Hauschild, que deixou o STF em 2011 para atuar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ele ser procurador federal, a Casa Civil encaminhou a sindicância para a Advocacia Geral da União (AGU), que abriu um procedimento para investigá-lo. A sindicância ainda recomendou a abertura de processos administrativos contra outros ex-servidores, também com base em transcrições de mensagens obtidas do email funcional de Rose.

Ditadura militar: Torturas também em universidades

No balanço de seu primeiro ano de funcionamento, a Comissão da Verdade constatou que a tortura teve início logo após o golpe de 64 e era uma prática comum durante interrogatórios conduzidos pelos agentes do Estado nos primeiros momentos da ditadura. A comissão descobriu que, já naquele ano, funcionavam pelo menos 36 centros de tortura em sete estados, entre eles o Rio de Janeiro. O relatório afirma que os militares utilizaram para as torturas as estruturas físicas de universidades federais e da Petrobras.

Para a comissão, a tortura foi utilizada antes mesmo do início da luta armada, que foi deflagrada no fim de 1968, época da criação do AI-5. O documento registra a ocorrência de 148 casos de tortura em 1964. Ainda com a imprensa parcialmente livre, a divulgação desses atos fez os militares reduzirem a prática nos anos posteriores. Em 1965, os casos registrados de tortura caíram para 35; em 1966, foram 66; em 1967, 50; e, em 1968, 85.

MP cobra R$ 20 milhões de três ex-governadores

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com ação na Justiça para cobrar de três ex-governadores distritais a devolução de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Segundo o processo que tramita na Justiça Federal, durante as administrações de Joaquim Roriz, Maria de Lourdes Abadia e José Roberto Arruda, teria havido irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) no Distrito Federal. A Advocacia Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens dos ex-governadores, para assegurar a devolução dos valores, conforme divulgou ontem.

"A eficácia da política pública implementada revelou-se inexpressiva", afirma o Ministério Público na peça judicial. "O pífio desempenho é de ser imputado diretamente à cúpula administrativa do Distrito Federal, visto que, como apontado pelos diversos documentos já citados, a fiscalização e o controle do contrato por parte do governo do DF não ocorreu de forma efetiva, o que prejudicou o atendimento das metas do convênio", conclui o órgão.

Governo tenta fazer Câmara aprovar hoje mais 4 MPs

Preocupado em não repetir o cenário da votação da MP dos Portos, quando os senadores tiveram menos de 24 horas para votar o texto, o governo se articulou com líderes de sua base para tentar aprovar até hoje, na Câmara, quatro medidas provisórias que perdem a vigência no dia 3 de junho.

Usando como argumento as críticas feitas pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, à subserviência do Legislativo ao Executivo, a oposição conseguiu dificultar um pouco a vida do governo: impôs a votação de projetos de lei de interesse dos deputados nos dois dias, para não votar apenas MPs. O governo corre contra o tempo, para que o Senado tenha pelo menos a próxima semana para apreciar as MPs.

Dilma falta a jantar com PMDB para evitar pressão e saia-justa

A presidente Dilma Rousseff até planejou ir ao jantar de ontem com os governadores, ministros e líderes do PMDB, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. Essa expectativa foi alimentada até o meio da tarde, mas ela acabou desistindo, para evitar pelo menos dois constrangimentos: o de ter que encarar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) menos de uma semana após a crise na votação da MP dos Portos, e o de ter que ouvir os governadores, principalmente Sérgio Cabral, pedindo para que o PT abra de mão de candidaturas estaduais em prol da aliança nacional.

Oficialmente, a justificativa dada a Michel Temer foi que a família da presidente estava em Brasília e ela queria ficar em casa para aproveitar a visita. Mas, nos bastidores, interlocutores da presidente afirmam que ela queria mesmo evitar uma saia-justa.

Dilma falta a jantar com PMDB para evitar pressão e saia-justa

A presidente Dilma Rousseff até planejou ir ao jantar de ontem com os governadores, ministros e líderes do PMDB, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. Essa expectativa foi alimentada até o meio da tarde, mas ela acabou desistindo, para evitar pelo menos dois constrangimentos: o de ter que encarar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) menos de uma semana após a crise na votação da MP dos Portos, e o de ter que ouvir os governadores, principalmente Sérgio Cabral, pedindo para que o PT abra de mão de candidaturas estaduais em prol da aliança nacional.

Oficialmente, a justificativa dada a Michel Temer foi que a família da presidente estava em Brasília e ela queria ficar em casa para aproveitar a visita. Mas, nos bastidores, interlocutores da presidente afirmam que ela queria mesmo evitar uma saia-justa.

Contrato da década: O grande voo da Embraer

A Embraer fechou a venda de 40 jatos regionais pata a americana SkyWest, no valor de US$ 1,7 bilhão. A encomenda poderá chegar a 200 jatos, totalizando US$ 8,3 bilhões, no maior contrato em dez anos. Com o negócio, a ação da empresa subiu 2%.

Obituário: Ruy Mesquita, jornalista

Defensor da liberdade de imprensa e inovador, o diretor do “O Estado de S.Paulo” morreu aos 88 anos.

Cotas suspensas

Editais do Ministério da Cultura para negros são considerados racistas e ficam suspensos.

Ciência: Novas aves do país

Na maior descoberta da ornitologia em 140 anos, 15 novas espécies foram catalogadas na Amazônia.

Dos escombros, 101 sobreviventes

Equipes de resgate conseguiram retirar 101 pessoas de debaixo dos escombros da localidade de Moore e da região sul de Oklahoma City, atingidas anteontem à tarde por um megatornado com ventos de mais de 320km/h. O número de mortos caiu para 24, após as autoridades estaduais cruzarem as diversas listas, que chegaram a apontar para quase cem vítimas na manhã de ontem. Das nove crianças mortas, sete se afogaram na escola Plaza Towers, quando uma tubulação estourou e inundou o local onde estavam abrigadas. As autoridades acreditam que há cerca de 40 desaparecidos e advertem que o número de mortos ainda pode aumentar.

 

 

FOLHA DE S.PAULO

 

Policial que reduzir crime terá bônus de até R$ 10 mil

Governo de SP vai analisar números de homicídios, latrocínios e roubos

Governo dá aval a jornada flexível para domésticos

O governo deu sinal verde para o Congresso flexibilizar a jornada de trabalho dos empregados domésticos

Comissão fala em rever Lei da Anistia, mas ministro se opõe

Integrantes da Comissão Nacional da Verdade indicaram ontem a intenção do colegiado de recomendar em seu relatório final a revisão da Lei de Anistia, que hoje impede a responsabilização de agentes públicos envolvidos nas mortes, torturas e desaparecimentos da ditadura militar (1964-1985).

Em linha oposta, o ministro Celso Amorim (Defesa) disse à Folha que, independentemente de eventuais recomendações da comissão, o governo Dilma Rousseff não respalda qualquer tentativa de punição de militares.

Caso é terrorismo eleitoral, afirma presidente do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou como "terrorismo eleitoral" o boato sobre o fim do Bolsa Família, que se propagou no fim de semana e provocou tumulto em 13 Estados.

"O terrorismo eleitoral já começou", disse o dirigente, em vídeo divulgado ontem em seu site.

Falcão não apontou quem seriam os responsáveis por espalhar os rumores, mas cobrou que a militância do PT fique alerta contra o que chamou de "boateiros".

Durante o final de semana, uma informação falsa de que o Bolsa Família terminaria levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

Segundo o presidente petista, rumores são disseminados em conversas pessoais, na internet e "nos ônibus, inclusive".

Operação Porto Seguro:  Casa Civil negou acesso a sindicância sobre Rosemary, diz Procuradoria

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou como "terrorismo eleitoral" o boato sobre o fim do Bolsa Família, que se propagou no fim de semana e provocou tumulto em 13 Estados.

"O terrorismo eleitoral já começou", disse o dirigente, em vídeo divulgado ontem em seu site.

Falcão não apontou quem seriam os responsáveis por espalhar os rumores, mas cobrou que a militância do PT fique alerta contra o que chamou de "boateiros".

Durante o final de semana, uma informação falsa de que o Bolsa Família terminaria levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

Segundo o presidente petista, rumores são disseminados em conversas pessoais, na internet e "nos ônibus, inclusive".

Campos diz que oposição interna no PSB é 'natural'

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou como "terrorismo eleitoral" o boato sobre o fim do Bolsa Família, que se propagou no fim de semana e provocou tumulto em 13 Estados.

"O terrorismo eleitoral já começou", disse o dirigente, em vídeo divulgado ontem em seu site.

Falcão não apontou quem seriam os responsáveis por espalhar os rumores, mas cobrou que a militância do PT fique alerta contra o que chamou de "boateiros".

Durante o final de semana, uma informação falsa de que o Bolsa Família terminaria levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

Segundo o presidente petista, rumores são disseminados em conversas pessoais, na internet e "nos ônibus, inclusive".

Afif pode ser vice e ministro, diz advogado-geral da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em parecer que, do ponto de vista jurídico, Guilherme Afif Domingos pode ser ministro do governo federal e vice-governador de São Paulo, desde que peça licença da Secretaria da Micro e Pequena Empresa caso assuma o governo paulista temporariamente.

O parecer foi feito a pedido de Afif, que prestará esclarecimentos à Comissão de Ética da Presidência.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, diz que, do ponto de vista jurídico não há impedimentos --restando só o debate político: "Não existe interesse público de partido, é o interesse público do Estado. O pressuposto constitucional é da colaboração, não é do conflito".

Candidato dos reformistas é barrado na eleição do Irã

O órgão que dirige as eleições no Irã anulou a candidatura do clérigo moderado Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, um dos favoritos na votação presidencial de junho

Jornalista Ruy Mesquita morre em SP aos 88 anos

O jornalista Ruy Mesquita, que comandou os diários "Jornal da Tarde" e "O Estado de S. Paulo", morreu ontem em São Paulo, aos 88 anos, vítima de câncer

Rastro da Destruição

Caminho do tornado em Moore, onde escolas afetadas não tinham abrigos de emergência; número de mortos foi revisado de mais de 50 para 24

À procura da mistura perfeita

Chefs misturam cortes de carnes de 2ª para preparar hambúrguer de 1ª

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Morre Ruy Mesquita

O jornalista Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo, morreu ontem às 20h40. Estava internado desde o dia 25 de abril para tratamento de um câncer de base de língua. Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do Estado. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro. Depois tornou-se crítico contumaz do regime. Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura. Os três lideraram uma emblemática resistência à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas. Responsável pela opinião do Estado desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, se reunia diariamente com os editorialistas. Deixa a mulher, Laura, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto.

Governo quer flexibilizar jornada de domésticos

A presidente Dilma Rousseff propôs ontem ao Congresso Nacional a criação de três alternativas de jornada para trabalhadores domésticos, além de incluir maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiência entre os motivos para demissão por justa causa.

O governo quer manter, ainda, os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: a multa de 40% do FGTS e as mesmas alíquotas de contribuição à Previdência.

Dilma preferiu não editar medida provisória ou enviar projeto de lei, e caberá ao Congresso definir o texto. Na sugestão do Planalto, os domésticos poderão negociar com os patrões três possibilidades de horário. A primeira, de oito horas diárias e 44 horas semanais, com até quatro horas extras, A segunda, um regime de revezamento com 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a terceira, um banco de horas, em que as partes definem a carga horária, compensando as horas trabalhadas no período de até um ano.

Em relação ao descanso, a proposta é de que o intervalo seja de uma hora, podendo ser reduzido para 30 minutos, por acordo entre as partes.

Orçamento federal terá corte de R$ 27 bi

O governo federal anuncia hoje o contingenciamento de despesas do Orçamento de 2013. Segundo apurou o "Estado", a equipe econômica do governo Dilma Rousseff deve reter cerca de R$ 27 bilhões em gastos públicos previstos para este ano.

Um corte dessa proporção deve ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Porém, o governo já admite internamente que, mesmo com o contingenciamento (bloqueio), o esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida pública - batizado de superávit primário no jargão econômico - só será cumprido com os abatimentos de investimentos e desonerações previstas na lei orçamentária.

Dos R$ 155,9 bilhões da meta fiscal, o governo pode, por lei, abater até R$ 65,2 bilhões - sendo R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os R$ 20 bilhões restantes em desonerações tributárias.

Bolsa Família: Cardozo levanta nova suspeita

Os boatos sobre a extinção do Bolsa Família, no fim de se­mana, podem ter sido um ato planejado. É o que acredita o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que on­tem destacou essa como uma das hipóteses com a qual a Polícia Federal trabalha nas in­vestigações.

"Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em vários pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso delibe­radamente, planejadamente, articuladamente", disse Cardozo, após a cerimônia em que assi­nou parcerias com o governo e prefeituras de Goiás em um pro­grama de combate ao crack. "Ga­ranto, a partir do momento em que conseguirmos identificar os responsáveis por isso, indepen­dente de quem seja, nós faremos a lei agir", afirmou.

Marinha é acusada de mentir em 1993 sobre a repressão

A Comissão Nacional da Ver­dade acusou a Marinha de mentir, em 1993, em pleno re­gime democrático, sobre o destino de perseguidos políti­cos e de sonegar 12 mil pági­nas de documentos sobre o período da repressão. Diante do fato, informado ontem no balanço de um ano da Comis­são Nacional da Verdade, a coordenadora do colegiado, Rosa. Cardoso, disse que po­de entrar na Justiça com man­dado de segurança para abrir os arquivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, "Nós cogitamos de todos os meios legais para ter acesso às informações”, afirmou a advo­gada Rosa Cardoso.

Um estudo apresentado on­tem revela que o Centro de In­formações da Marinha (Cenimar) relatou ao governo Itamar Franco que guerrilheiros mortos no Araguaia e nas cidades ainda estavam foragidos. “Tecnicamente, o que a Marinha teria feito foi uma falsidade ideo­lógica”, disse a coordenadora. Prontuários produzidos pelo próprio Cenimar, datados de 1972, já apontavam os guerri­lheiros como mortos.

Censura ao 'Estado' pode ser julgada hoje em tribunal do DF

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deverão julgar hoje um recurso que definirá se será ou não derrubada a censura judicial imposta a O Estado de S. Paulo há quase quatro anos. Em julho de 2009, o desembargador Dácio Vieira - que hoje preside aquele tribunal - concedeu uma liminar atendendo a pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), impedindo o jornal de veicular notícias sobre a Operação Faktor (ex-Boi Barrica). Fernando Sarney era um dos investigados.

Relatado pelo desembargador Luciano Moreira Vasconcelos, o recurso está na pauta de julgamentos de hoje da 5.ª Turma Cível do TJ. Se a decisão for favorável aos argumentos do jornal, a censura finalmente deverá cair. Se for contrária, o jornal continuará impedido de publicar notícias sobre o assunto.

A origem do caso remonta a junho de 2009, quando o Estado publicou reportagem revelando a existência de atos secretos baixados no Senado, para criar cargos e nomear parentes de políticos.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Governo propõe três tipos de jornada para doméstica

Depois de anunciar com estardalhaço que não abriria mão de enviar ao Congresso projeto para regulamentar a Lei das Domésticas, o Planalto recuou. Limitou-se a entregar ao relator da matéria, senador Romero Jucá, apenas sugestões. Entre elas, a de que a jornada de trabalho possa ser negociada entre empregados e patrões, com base em três propostas: 44 horas semanais, com até 4 horas extras por dia; regime de 12 horas seguidas com 36 de folga; ou banco de horas para compensar o horário extra, com acerto no prazo máximo de um ano. O intervalo para o almoço seria de no mínimo 30 minutos. Os demais pontos da lei seguiriam a CLT, como contribuição patronal de 12% para a Previdência; de 8% para o FGTS; e multa de 40% sobre o saldo do fundo na demissão sem justa causa.

Paixão à flor da pele

Colecionadores de camisas, o rubro-negro Breno e o santista Eduardo estão ansiosos para ver os novos uniformes de seus times. Flamengo e Santos devem o mostrar os "mantos sagrados” do Brasileirão no Mané Garrincha. Ontem, o governador Agnelo mobilizou secretarias e órgãos do GDF para a solução dos problemas ocorridos sábado no Estádio Nacional.

Cercas e grades fecham pilotis no Plano Piloto

A Agefis ameaça derrubar um depósito irregular construído no térreo do Bloco D da 306 Norte. O tombamento da cidade continua sendo desrespeitado em diversas quadras.

Devastação

Equipes de resgate ainda buscam sobreviventes em Oklahoma (EUA): um tomado destruiu casas, escolas e hospitais e matou pelo menos 24 pessoas.

Marinha escondeu mortes, diz comissão

Colegiado que apura crimes da ditadura acusa a Marinha de mentir, já durante o período democrático, em 1993, sobre o destino de 11 desaparecidos políticos. Mesmo sabendo que haviam sido mortos pelos militares, a instituição ocultou essas informações em resposta à consulta feita pelo governo Itamar Franco.

Impunidade é a maior inimiga do voto aberto

Apesar de, da boca para fora, líderes das maiores bancadas se dizerem favoráveis ao fim do voto secreto, propostas não avançam na Câmara. Silêncio de deputados sobre o assunto é “ensurdecedor", observa o líder do PSOL, Ivan Valente.

Redação do Enem poderá ser contestada

Uma ação da Defensoria Pública do Rio pretende garantir aos candidatos o direito de reclamar da nota. O MEC prometeu mais rigor na correção dos textos, mas ainda não prevê recursos dos estudantes contra a avaliação.

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