Jornais: Dilma quer proibir operação-padrão em greve de servidores

Presidente chancelou os primeiros pontos de projeto de lei para disciplinar paralisações, informa o Estadão

O ESTADO DE S. PAULO

 

Dilma quer proibir operação-padrão em greve de servidores

Irritada com as táticas adotadas pelos servidores públicos em greve, a presidente Dilma Rousseff já chancelou os primeiros pontos de um projeto de lei para disciplinar as paralisações. Na versão encomendada ao ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), o expediente da "operação-padrão" será proibido.

À frente dos estudos para o desenho da nova lei, Adams afirmou ao Estado que ela deve proibir o expediente pelo qual os grevistas vão ao local de trabalho e desempenham suas funções de forma minuciosa, retardando a prestação de serviços como liberação alfandegária de mercadorias e checagem de passaportes nos aeroportos.

Além disso, Adams afirmou que servidores de áreas consideradas essenciais, como médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou funcionários da Justiça Eleitoral em período de eleição, devem ter o direito de greve negado. O direito a cortar o ponto será mantido, bem como a substituição de servidores federais em greve por servidores públicos de Estados e municípios.

Além da AGU, técnicos dos ministérios do Planejamento, do Trabalho e da Casa Civil estão envolvidos na discussão do projeto em Brasília. A questão sempre foi um tabu para o governo federal - a Constituição de 1988 prevê a lei, que, no entanto, nunca foi criada.

"A greve deste ano mostrou a todos no governo a urgência de uma lei específica para os servidores. Isso está na nossa agenda de curto prazo", disse Adams, um dos técnicos de maior confiança de Dilma. Adams tem participado ativamente da modelagem jurídica dos últimos pacotes de estímulo à economia e das concessões de obras de infraestrutura pelo País.

O advogado-geral da União caracterizou como "abusiva" e "ilegal" a prática da operação padrão, e citou exemplos de categorias que não podem parar. "Fala-se em greve como se fosse um valor absoluto, mas não é. O direito de greve deve permitir que o atendimento médico, por exemplo, seja negado a um cidadão? Alguém pode morrer por causa de uma greve, ou o Brasil deve ficar sem eleições? É simples: há servidores que não podem parar", disse.

Operação afeta Receita

Em apenas dois meses de greve dos servidores da Receita, entre julho e setembro, cerca de R$ 6,5 bilhões deixaram de ser lançados no caixa da Tesouro, segundo estimativa do comando do movimento. O rombo decorre da "operação Crédito Zero", que consiste no não lançamento dos créditos tributários da União, fruto de ações fiscais, uma atividade de competência exclusiva dos auditores da Receita, que recusaram a proposta de acordo e continuam em litígio salarial com o governo.

A direção da Receita informou que não fechou o levantamento de danos e não faz comentários sobre os efeitos da greve. Mas reconhece que a rotina da instituição está seriamente afetada. Os prejuízos à arrecadação tributária são apenas parte dos efeitos perversos da onda de greves, a maior desde o período pré-golpe militar de 1964. A mobilização tumultuou serviços essenciais do setor público brasileiro nos últimos quatro meses.

Acabou o namoro do governo com a 'república sindical'

Pela primeira vez em quase dez anos de administração petista os sindicatos de servidores públicos tiveram de se contentar só com o que o governo quis dar de aumento até 2015. De acordo com informações de interlocutores da presidente da República, Dilma cobrava todos os dias de seus ministros atos que pusessem fim à greve que chegou a ter 350 mil adesões de 30 categorias diferentes, além de formas de enquadrar tanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) quanto a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), que juntos comandam cerca de 80% do funcionalismo.

Por inúmeras vezes Dilma disse aos ministros que não aceitava ver a CUT - braço sindical do PT - transformada em cabeça da radicalização da greve. Ela chegou a afirmar que os sindicalistas estavam fazendo "chantagem" e acusou os líderes do movimento de terem "sangue azul". Em outras palavras, os mais bem pagos. Para muitos, Dilma decretou o fim da "república sindical" que reinou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Configurando o fim do namoro do governo do PT com os sindicalistas, a CUT sabia que se não reagisse às ameaças do governo perderia bases para o PSTU e o PSOL. A Condsef, filiada à CUT, chegou a atacar a presidente numa entrevista ao Estado. "Dilma é a maior decepção de todos os tempos. Adotou uma política privatista, neoliberal, de ataque às bases sociais que elegeram seu governo", disse ao Estado Josemilton Costa, dirigente máximo da entidade.

STF vê fraude no Rural e condena diretores

A acionista do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-presidente da instituição José Roberto Salgado foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por gestão fraudulenta. Para a maioria do STF, eles simularam empréstimos e liberaram recursos para o esquema do mensalão. Até a sessão de ontem, Ayanna Tenório, ex-presidente do banco, foi absolvida por cinco ministros. Vinícius Samarane, outro dirigente do Rural, foi condenado por cinco ministros.

Rosa Weber, ministra do STF: “Nos crimes administrativos, a culpa recai sobre os administradores”

'Mensalão' leva à prisão prefeito de Guapimirim

Acusado de desviar R$ 48 milhões dos cofres municipais, de pagar mensalão a vereadores e oferecer propina a policiais, o prefeito Renato Mello Jr., de Guapimirim, Baixada Fluminense, foi preso ontem pela Polícia Civil, em operação com o Ministério Público. Ao todo, 82 pessoas foram investigadas e 16 denunciadas. Três suspeitos estão foragidos, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Emerick.

Russomanno vence tucano e petista em simulação de 2º turno

Pesquisa Datafolha divulgada ontem consolida o candidato do PRB Celso Russomanno em primeiro lugar isolado na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele cresceu quatro pontos e chegou a 35% da preferência do eleitorado paulistano, ampliando a vantagem sobre José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), que estão tecnicamente empatados em segundo lugar.

O tucano passou de 22% no levantamento anterior do Datafolha, realizado em 28 e 29 de agosto, para 21% nesta semana. Haddad passou de 14% para 16%.

Em uma simulação para o 2.º turno, Russomanno venceria os dois adversários. O candidato do PRB levaria vantagem de 58% a 30% contra Serra e de 56% a 30% contra Haddad. Foi a primeira vez que o nome do petista foi incluído nesse cenário.

Gabriel Chalita (PMDB) manteve os 7% de preferência em relação à pesquisa passada, enquanto Soninha Francine, do PPS, oscilou um ponto para cima, ficando com 5%. O candidato do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, passou de 2% para 1% na pesquisa.

Eleições 2012: FHC entra na campanha de Serra

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, vai usar depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na propaganda eleitoral no rádio e na TV, aumentar o número de cabos eleitorais na rua e reforçar a estratégia de colar sua imagem à do governador Geraldo Alckmin. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) terá cada vez mais aparições marginais nos programas. As ações, definidas pela coordenação da campanha, são uma tentativa de estancar a queda nas pesquisas após o avanço de Celso Russomanno.

Em São Paulo, Dilma discute campanha com Lula

A presidente Dilma Rousseff manteve um encontro de três horas ontem, em São Paulo, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma e o ex-presidente encontraram-se às 13h15 para um almoço reservado, na sede da Presidência da República no centro da capital. De acordo com a assessoria da presidente, Dilma viajou de Brasília a São Paulo apenas para se encontrar com Lula, em agenda privada.

O tema da conversa não foi revelado, embora fontes ligadas ao PT tenham informado que o assunto central seria a entrada da presidente na campanha do partido nas eleições municipais. O PT quer a presença de Dilma nas disputas mais acirradas em capitais importantes estrategicamente para o projeto político do partido. Lula assumiu na prática a coordenação das campanhas do PT e quer dividir com Dilma o papel de cabo eleitoral.

Petista ‘exclui’ tucano do segundo turno

O candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, disse ontem que o segundo turno das eleições será travado entre duas candidaturas com viés de mudança, excluindo o tucano José Serra.

Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara pode anular Lei da Ficha Limpa

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode enfraquecer a Lei da Ficha Limpa e aliviar a situação de políticos fichas-sujas. Conforme a proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o candidato não responderá por crime praticado em campanha eleitoral por pessoa do comitê ou vinculada à candidatura, salvo se for comprovada a participação do político. "Deixa-se claro que os crimes cometidos por pessoa vinculada à campanha não o atingem, a não ser que se prove", diz Andrada. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) discorda. "Há mil maneiras de provar se alguém teve ou não envolvimento em crimes. Filmes, gravações, perícias dirão se houve dolo ou não." Deputados temem que, se aprovada a lei, irregularidades de campanha passarão a ser atribuídas a cabos eleitorais.

Eliana Calmon critica falta de segurança para juízes

Um dia antes de deixar o cargo de corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon disse ontem que é "sabida" e "velha" e já esperava a decisão tomada na véspera pelo Conselho Nacional de Justiça de adiar o julgamento de um pedido para apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli, assassinada no ano passado.

"Tenho 34 anos de magistratura e eu sou sabida. Sou sabida porque sou velha. Não porque nasci sabida", disse ela, que tem 67 anos. Na véspera, Eliana havia proposto ao CNJ que julgasse um pedido de providências feito pela família de Patrícia Acioli com o objetivo de apurar a suposta omissão de Zveiter no caso. No entanto, a decisão foi adiada a pedido do advogado do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Por superávit, governo resgata títulos de 2035

O governo colocou em curso manobra para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras) das contas do setor público em 2012. A Caixa Econômica Federal e o BNDES transferiram R$ 4,5 bilhões aos cofres do Tesouro em agosto, a título de resgate antecipado de títulos que venceriam em 2027 e 2035.

Em obras

Novo terminal de passageiros de Cumbica em obras; ampliação das duas pistas e do pátio do aeroporto restringirá pousos e decolagens por três meses no primeiro semestre de 2013. Alargadas, as pistas poderão receber o Airbus A380.

Partido associa era Clinton a Obama

Convidado a fazer um dos discursos da convenção do Partido Democrata, Bill Clinton entra no cenário eleitoral dos EUA como garoto-propaganda de Barack Obama para falar dos anos de prosperidade.

País é o 2º mercado da cocaína no mundo

Pelo menos 2,8 milhões de pessoas no Brasil usaram cocaína (inalada ou na forma de crack) no último ano, o que transforma o País no segundo principal mercado consumidor da droga no mundo. O Brasil está atrás apenas dos EUA, onde 4,1 milhões de pessoas usaram cocaína nos últimos 12 meses. Caso sejam considerados só aqueles que consumiram crack, o total do País chega a um milhão de pessoas, o maior mercado consumidor. A pesquisa foi feita pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Drogas. Foram ouvidas 4.607 pessoas com mais de 14 anos, em 149 cidades.

Médicos suspendem hoje consultas de planos

Alimentos e serviços pressionam inflação

Celso Ming: Aprendizes de feiticeiro

A decisão de elevar o Imposto de Importação com promessas de ampliar a lista em novas edições tem tudo para sufocar a própria indústria.

Fernando Reinach: Extinção e preservação

Interligar blocos ainda preservados na Amazônia é uma possibilidade real e a única maneira de renegociar nossa dívida de extinção na região.

Tutty Vasques: Volta triunfal!

A Suíça fez sua parte. Tomara que estejam providenciando caminhão dos bombeiros para receber os US$ 6,8 milhões que o ex-juiz Nicolau desviou.

 

 

O GLOBO

 

Vitória do verde - TCU manda invasor sair do Jardim Botânico

Numa decisão que sinaliza para o fim de uma polêmica de décadas, o Tribunal de Contas União (TCU) determinou ontem que, no prazo de 390 dias, nenhuma família poderá mais morar nos limites do Jardim Botânico que ainda serão estabelecidos. Até lá, quando deve ser efetivada a reintegração de posse, o governo federal deve transferir para o Jardim Botânico todos os bens imóveis da área, inclusive o Horto Florestal, e registrar em cartório seus limites, medidas fundamentais para a retirada das 620 famílias invasoras.

Maioria condena réus do Banco Rural no STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação dos réus Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural, pelo crime de gestão fraudulenta no processo do mensalão. O placar contabiliza ainda cinco votos a um pela condenação de Vinícius Samarane, atual vice-presidente do banco, pelo mesmo crime. Já Ayanna Tenório, ex-funcionária, tem cinco votos pela absolvição e um pela condenação.

O chamado núcleo financeiro do mensalão integrava a cúpula do Banco Rural e é acusado de conceder empréstimos fraudulentos de R$ 32 milhões ao PT e a duas agências de publicidade do operador do mensalão, Marcos Valério: a SMP&B e a Graffiti. A conclusão dessa parte do julgamento deve ocorrer hoje, com o voto de outros quatro ministros da Corte. Basta mais um voto condenando para que Samarane seja considerado culpado, e um voto pela absolvição para Ayanna ser inocentada.

- A entidade bancária serviu de verdadeira lavanderia de dinheiro. (...) Nem gestão fraudulent nem gestão temerária, o crime deveria ser gestão tenebrosa, pelos riscos e pelas consequências que acarreta à economia popular - disse o ministro Luiz Fux.

Ministros do STF pedem aumento

Em meio à grita de servidores por reajustes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, enviou ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que pede o aumento de 7,12% no salário mensal pago aos ministros da Corte. Hoje, eles recebem R$ 26,7 mil. Passariam a R$ 28,6 mil. Esse aumento valeria a partir de 1º de janeiro do próximo ano e provocaria um aumento em cascata. Isso porque o salário de ministro do STF é o teto do funcionalismo público. Os salários de deputados, senadores e presidente da República, equiparados ao STF, também seriam reajustados.

A elevação dos vencimentos dos 11 ministros do Supremo também repercute nos salários dos demais magistrados federais em todas as instâncias. Segundo mensagem enviada com o projeto, Ayres Britto informa que o custo no STF será de R$ 1,1 milhão. Em todo o Judiciário, chegará a R$ 285,443 milhões.

O ministro sustenta que o reajuste seria para recompor "perda inflacionária de 7,12%, considerando estimativa de IPCA pelo governo federal para o exercício financeiro de 2012, de 4,7%, e a diferença entre os índices estimados para exercícios de 2010 e 2011, de 5,2% e 4,8%, respectivamente", além de "os efetivamente apurados, de 5,909% e de 6,031% para os períodos".

Dilma: 'Ninguém tem o direito de questionar minha fidelidade'

Se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a cúpula do PSDB ficaram surpresos com a veemência da presidente Dilma Rousseff ao responder o artigo tratando da "herança pesada" que teria recebido do ex-presidente Lula, ela também se mostrou surpresa com o que considerou "um avanço de sinal" na relação amistosa dos dois.

Em conversa com o senador Jorge Viana (PT-AC) e o governador do Acre, Tião Viana, terça-feira, Dilma lembrou que tinha construído uma boa relação com Fernando Henrique, mas achou impróprio ter sua fidelidade ao governo Lula posta em dúvida.

- Olha, ninguém tem o direito de questionar meu caráter ou minha fidelidade ao governo do qual fiz parte durante oito anos como ministra das Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Fazer crítica ao governo, pode, mas questionar minha posição, não! Sempre que acontecer isso, minha posição será muito clara: vou dizer que ninguém pode questionar minha fidelidade aos nossos governos - disse Dilma.

Para presidente, uso de seu nome nas críticas a Lula foi indevido

Na conversa com Jorge Viana e Tião Viana, terça-feira, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que partiu dela a decisão de responder ao que considerou uso indevido, pelo ex-presidente Fernando Henrique, de seu nome nas críticas ao ex-presidente Lula.

- Tenho construído uma boa relação com o ex-presidente Fernando Henrique, mas aí não - reclamou ela.

Segundo Jorge Viana, o PT ficou mesmo muito satisfeito com a reação de Dilma. Os petistas deram uma dimensão maior às críticas de Fernando Henrique Cardoso, porque se deram a dois anos da eleição de 2014. O PT entendeu como uma tentativa de quebrar a boa relação entre Lula e Dilma.

Câmara não vota MP do Código Florestal, que periga caducar

A queda de braço entre ruralistas e o Palácio do Planalto inviabilizou ontem a votação, na Câmara dos Deputados, da medida provisória do Código Florestal. Com isso, aumenta o risco de o documento perder a validade no dia 8 de outubro, prazo final. Sem acordo para votação, a sessão caiu por falta de quorum, depois que o PV (ambientalista) apresentou requerimento para a retirada de pauta da proposta. A avaliação dos governistas foi de que não havia clima para votar a matéria diante da decisão da presidente Dilma Rousseff de não negociar e da postura dos ruralistas de exigir a aprovação do texto já aprovado na Comissão Mista, e sem vetos posteriores.

Para a MP do Código não perder a validade, a Câmara teria que votar a proposta entre os dias 18 e 19 - datas do próximo esforço concentrado dos deputados - e o Senado teria que convocar sessões extraordinárias para a última semana de setembro, em plena reta final da campanha eleitoral nos municípios. Mas esse calendário é considerado improvável, pois os senadores planejaram fazer apenas mais uma semana de votação, de 11 a 13 de setembro.

Presa com quadrilha perde candidatura

Polícia e MP desarticularam quadrilha que teria desviado ao menos R$ 48 milhões de Guapimirim. Grupo seria liderado pelo prefeito Júnior do Posto (PTC) e apostava na candidatura de Ismeralda da Costa (PMDB), também presa. Ontem, o PMDB anunciou sua expulsão do partido.

Ibope: Paes chega a 52%

Prefeito cresce cinco pontos ganhando voto de indecisos. Freixo tem 14%.

Carro econômico terá IPI menor

O novo regime automotivo que será anunciado pelo governo e entrará em vigor em 2013 prevê que carros que consomem menos combustível por quilômetro rodado pagarão menos imposto e ganharão selos de economia.

Bill Clinton vai ao resgate de Obama

Com popularidade de 66%, o ex-presidente Bill Clinton defendeu a reeleição alegando que Barack Obama salvou os EUA da crise herdada de George Bush e abriu caminho para economia inovadora.

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Empréstimos do mensalão foram forjados, diz STF

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu ontem que houve fraude e simulação em empréstimos concedidos pelo Banco Rural a réus do mensalão e decidiu pela condenação dos dois principais gestores do banco à época.

Os recursos obtidos pelas empresas de Marcos Valério de Souza e pelo diretório nacional do PT foram depois usados para pagar parlamentares, diz a acusação.

Em 2003, o banco concedeu, em valores da época, R$ 29 milhões ao grupo empresarial de Valério e R$ 3 milhões ao comando do PT.

Segundo a acusação, o dinheiro privado representou uma cortina de fumaça para encobrir o desvio de recursos públicos para o esquema.

Os ministros apontaram que os empréstimos foram renovados sucessivas vezes sem pagamento e sem garantias, em desacordo com normas bancárias.

O julgamento foi suspenso quando seis ministros (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) já haviam votado pela condenação da ex-presidente do Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado.

O crime pelo qual os dois foram condenados é o de gestão fraudulenta de instituição financeira, cuja pena varia de três a 12 anos de reclusão. Os outros quatro ministros deverão votar na sessão de hoje.

Ministra diz que Valério fez lobby no Banco Central

A ministra do Supremo Rosa Weber disse ontem, em seu voto, que o empresário Marcos Valério fazia "uma espécie de lobby" no Banco Central e que ele atuou para agendar reuniões do Banco Rural com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Ela mencionou o lobby ao analisar a concessão de empréstimos do Rural às empresas de Valério e ao PT.

Weber afirmou que Valério tinha "tratamento especial" no banco devido à sua "interlocução com a própria administração pública, fato admitido inclusive por Kátia Rabello", na época presidente do Banco Rural.

Dúvida sobre termo em inglês provoca constrangimento durante a votação

Uma dúvida sobre o significado de uma palavra em inglês gerou constrangimento ontem na sessão de julgamento do mensalão no STF. Ao ser indagado pelo relator, Joaquim Barbosa, o revisor, Ricardo Lewandowski, não soube dizer o significado de uma palavra que indicava a importância de um dos réus.

Eles divergiam sobre o papel de Vinícius Samarane. Lewandowski dizia que era de pouca importância, e votou pela absolvição, enquanto Barbosa afirmava que o réu era responsável pela área de "compliance" do Rural, e o condenou. A área de "compliance" é responsável, entre outras coisas, por fazer cumprir as diretrizes legais para as atividades e corrigir irregularidades.

O termo vem do verbo do inglês "to comply", que significa, em tradução livre, agir de acordo com uma regra. "Vossa Excelência conhece muito bem o verbo da língua inglesa que consta do cargo exercido por ele. "Compliance" vem de quê? Vem de "comply". O que significa "comply"?", indagou Barbosa.

"O quê que significa?", titubeou o revisor. "Fazer cumprir, cumprir normas", explicou Barbosa. Lewandowski não se deu por vencido: "Sim, mas fazer cumprir... Mas ele como subordinado não pode fazer com que o superior cumpra".

MP vai cair, e lei florestal ficará com omissões

A falta de acordo entre governo e ruralistas impediu a votação da medida provisória (MP) do Código Florestal no plenário da Câmara.

Com isso, segundo representantes dos dois lados, não há mais tempo hábil de votar a MP, que perderá a validade em 8 de outubro. A medida é um complemento aos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff à norma, aprovada antes pelo Congresso após anos de polêmica tramitação.

O prazo para a MP é pequeno, pois, devido às eleições, a Câmara e o Senado vêm se reunindo em semanas intercaladas. A Câmara só volta a se reunir no próximo dia 18.

Para que a medida passasse pelos deputados e pelos senadores, como deve, o Senado teria ainda de convocar, em pleno "recesso branco", uma sessão extraordinária.

O governo insistiu em não votar o texto aprovado na semana passada em comissão mista do Congresso -que reduziu o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas na beira dos rios.

Planilha de empresa de Cachoeira cita 'Marconi'

Planilha apreendida pela Polícia Federal na casa de um auxiliar do empresário Carlinhos Cachoeira indica pagamento de R$ 500 mil a um "Marconi". A CPI do Cachoeira fará cruzamentos de dados para saber se a menção refere-se ao governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

A suposta ligação do tucano com o empresário é alvo de apuração da comissão e de um inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça.

Cachoeira está preso há pouco mais de seis meses, sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

O pagamento relacionado a "Marconi" consta de planilha com a contabilidade da empresa de segurança Carcop do Brasil, já desativada, e que pertencia a Cachoeira.

CNJ empossa corregedor com novo perfil

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) terá um novo corregedor a partir de hoje. Indicado pelos colegas do Superior Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade, o ministro Francisco Falcão, 60, assume a vaga de Eliana Calmon e deve impor um novo estilo na condução do órgão que investiga magistrados.

Em sabatina no Senado, em junho, o ministro sinalizou um perfil diferente do de Eliana, marcada pelo combate a vícios da magistratura.

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Falcão avisou que esperará as corregedorias regionais investigarem os juízes antes de abrir apurações, diferentemente do que defende Eliana, de quem é amigo.

Ele disse que entrará com "mão de ferro" quando precisar, mas mandou um recado um tanto tranquilizador aos colegas de toga: "Eu jamais levarei nenhum magistrado à opinião pública sem que ele primeiro seja julgado e tenha o seu amplo direito de defesa". Na plateia, o presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Nelson Calandra, desafeto de Eliana, prestigiava Falcão.

De saída, Eliana Calmon prevê mais 'ataques corporativistas'

Após atuar no afastamento de oito juízes, em 50 sindicâncias e em inspeções em 10 tribunais, Eliana Calmon disse ontem em sua última entrevista como corregedora nacional de Justiça que os "ataques corporativistas" continuarão.

Foi o último dia dela, após dois anos de mandato no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No cargo, comprou briga com juízes, chegou a falar em "bandidos de toga" e tentou, sem sucesso, abrir processos disciplinares contra magistrados cujos patrimônios são incompatíveis com suas rendas.

Assume seu lugar hoje o colega de STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão.

"No Brasil, mexer com patrimônio é muito sério, as pessoas ficam impactadas. Quando a gente mexe com isso, parece que mexe com o bom senso das pessoas", disse Calmon.

Painel: FHC afirma não querer ‘bater boca’ com a presidente

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a nota de Dilma Rousseff em resposta a seu artigo sobre o legado de Lula se atém a adjetivações e não rebate os fatos descritos. "O que escrevi se refere a fatos e não a adjetivar pessoas, e os fatos não foram contestados", afirmou FHC à coluna. O tucano, que, no texto, fala em "crise moral" no primeiro ano de Dilma, ressalva que não quer "bater boca" com a presidente e que a crítica não foi endereçada a ela, mas "ao governo anterior".

Com afeto FHC acredita que o episódio não deixará sequela na sua relação com Dilma, que era amistosa: "Até agora, ela tem me tratado com consideração".

Dilma anuncia hoje redução maior na conta de energia

Dentre outras medidas para reativar a economia, Dilma anuncia hoje corte maior nas tarifas de energia para consumidores residenciais e para a indústria. A queda na tarifa doméstica ficará na casa de 15%, acima dos 10% previstos anteriormente.

Dilma definiu o corte residencial em 16,2% e gravou pronunciamento do 7 de Setembro com esse índice, informam Mônica Bergamo, Valdo Cruz e Natuza Nery. Para a indústria, a redução será de até 28%.

Em nota sobre o 7 de Setembro, Hillary cita 'Quadrilha da Fumaça'

Em uma nota do Departamento de Estado, assinada por Hillary Clinton, os EUA felicitaram pelo Sete de Setembro os brasileiros que assistirão às acrobacias da "Quadrilha da Fumaça". O texto foi distribuído ontem pelo governo norte-americano para celebrar o Dia da Independência do Brasil, comemorada amanhã. Poucas horas após a divulgação, a gafe foi corrigida, e nova nota foi divulgada de novo, com o nome correto da "Esquadrilha da Fumaça".

No texto protocolar, em nome de Barack Obama e do povo dos EUA, Hillary felicita os brasileiros pelo Dia da Independência, exalta o relacionamento das duas nações e relembra que, quando o Brasil se tornou independente, "os EUA foram o primeiro país a reconhecer formalmente sua condição de Estado".

Falha em site da Eletropaulo libera acesso a dados de clientes

Uma falha de segurança no site da Eletropaulo permitia, até a noite de ontem, o acesso e a alteração de dados cadastrais e de pagamento dos 6,4 milhões de clientes na Grande São Paulo, informa Yuri Gonzaga.

O erro foi descoberto e relatado à empresa no dia 31 por um estudante, mas não houve correção. A companhia diz que resolverá até a manhã de hoje.

Marcelo Miterhof: Economia de juros baixos é auspiciosa, mas impõe desafios

A transição para uma economia de juros baixos exigirá que o país enfrente alguns desafios. O principal refere-se ao tripé: câmbio flutuante, metas de inflação e superavit primário.

2,8 mi consumiram cocaína nos últimos 12 meses, diz estudo

Cerca de 2,8 milhões de brasileiros consumiram cocaína nos últimos 12 meses, segundo estudo da Unifesp. Desse total, 48% tornaram-se dependentes. O país é o segundo maior consumidor da droga no mundo, atrás só dos Estados Unidos, segundo a pesquisa.

Boa notícias: Escolas privadas recebem guia de comida saudável nas cantinas

O governo iniciou o envio a 18 mil escolas particulares — quase a metade dos cerca de 37 mil colégios privados do país — de uma cartilha para estimular a venda de alimentos com menos sal, açúcar e gordura nas cantinas. Para combater a obesidade infantil, o guia sugere que alimentos saudáveis, como frutas, tenham preços menores.

 

 

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

De lixo a revolução genética

Nove anos depois de concluir o mapeamento do genoma humano, cientistas anunciam que os 98% do material descartado à época como “DNA lixo” são, na verdade, peças vitais, responsáveis por regular o funcionamento dos genes. A descoberta, feita por 442 pesquisadores de 31 laboratórios de diversos países — nenhum do Brasil —, inaugura uma nova era no tratamento de doenças genéticas. Do diabetes ao câncer. “É um trabalho essencial para todos que querem consertar defeitos na máquina humana”, diz Tim Hubbard, um dos participantes do estudo.

Corpo de professor que combatia drogas é encontrado carbonizado

Sérgio Roberto Leite, 30 anos, foi queimado dentro do carro, no Sol Nascente, em Ceilândia. Ele era orientador pedagógico do Centro de Ensino Médio 10, na QNP 30, e trabalhava com prevenção ao uso de entorpecentes. A polícia investiga se houve homicídio ou latrocínio. Pesquisa divulgada ontem aponta o Brasil como o maior consumidor de crack no mundo e o segundo em cocaína.

Eliana Calmon: “Juiz do Supremo é de carne e osso”

No último dia como corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon afirma que a missão do STF no julgamento do mensalão é mostrar como se faz justiça. Para ela, o caso ajuda a acabar com a imagem de “semideuses” dos juízes.

No último dia de expediente na função de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon teve tempo para reafirmar cada uma das suas convicções a respeito da magistratura brasileira. Reiterou a necessidade de desmistificar a imagem de "semideuses" dos juízes da mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal, falou sobre a polêmica expressão "bandidos de toga" e disse que a missão do STF no julgamento do mensalão é mostrar como se faz Justiça, assim, com letra maiúscula. Em entrevista exclusiva ao Correio, a ministra não poupou críticas sequer ao CNJ: "O colegiado é tímido, não está aberto às mudanças". Aproveitou para dizer que não pretende ser advogada e, muito menos, concorrer a algum cargo eletivo."Quem doou quer o quê? Minha alma? Essa eu não dou".

A senhora se arrepende de algo da sua gestão? Valeu a pena ter dito que há bandidos de toga?
Não me arrependo de nada. Valeu, sim. Hoje, grande parte da magistratura tem a exata medida de compreensão das minhas palavras.

E o CNJ ainda tem muito a evoluir para combater irregularidades no Judiciário?
O colegiado é tímido, não está aberto às mudanças. O corporativismo é muito forte, penetrante. Vai e volta. É derrotado, mas consegue vitórias. Temos que estar muito atentos evitar que o CNJ seja um arremedo do que é a Justiça piorada.

STF condena dois réus por gestão fraudulenta

 

Congresso - Estão fazendo graça com seu dinheiro

Na foto acima, a semelhança é mera coincidência: não há circo no Congresso Nacional. Mas, fora do Parlamento, os brasileiros voltaram a ficar com cara de “palhaço”. Deputados federais, mais uma vez, debocharam dos cidadãos que os sustentam e gazetearam a sessão em que deveriam ter votado o fim dos injustificáveis 14º e 15º salários.

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