Jornais: Dilma convida Afif para o ministério

Segundo Estadão, vice-governador de SP, que pertence ao PSD, deve virar ministro da Micro e Pequena Empresa até maio. O Globo publica reportagem mostrando os lucros bilionários dos cartórios privados

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma convida Afif e tenta aliança informal com PSD
A presidente Dilma Rousseff já convidou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para assumir a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério. A entrada de Afif no primeiro escalão, porém, só deverá ocorrer no fim de abril ou mesmo em maio, já que a nova pasta ainda precisa ser estruturada.

Afif assumirá o cargo na chamada "cota pessoal" de Dilma, já que o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, decidiu não integrar formalmente o governo. Mesmo assim, a tendência do PSD é apoiar a reeleição de Dilma, no ano que vem. O plano do partido é ocupar espaços na administração a partir de 2015, caso a presidente conquiste o segundo mandato.

Na quinta-feira, Dilma sancionou o projeto de lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Trata-se do 39.º ministério, que terá impacto orçamentário de R$ 7,9 milhões por ano. A pasta contará com 66 cargos em comissão. Para comandar o ministério, o vice-governador de São Paulo não pretende renunciar, mas, sim, pedir uma licença.

Campos e tucanos fazem aproximação estratégica
O projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou a ser do interesse de outros três protagonistas políticos, todos eles tucanos. O senador Aécio Neves (MG), o governador Geraldo Alckmin (SP) e o ex-governador José Serra (SP) se beneficiam das articulações do pernambucano para disputar a Presidência da República em 2014.

O PSDB vê como positiva a candidatura de Campos, que conta com o entusiasmo até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje o principal articulador político da campanha de Aécio à Presidência.

A direção do partido avalia que a entrada do governador de Pernambuco na disputa pode ser determinante para forçar o 2.º turno entre Aécio e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Segundo pesquisa Ibope, divulgada pelo Estado no fim de semana passado, quando Campos não está na disputa, Dilma se fortalece e tende a receber a maior parte dos votos que antes estavam com o governador.

Governadores empregam 105 mil sem concurso público

A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.

Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.

Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente. Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.

São Paulo contesta dados; Goiás afirma que está reduzindo vagas
Os dados divulgados pelo IBGE sobre a estrutura burocráticas de Estados e municípios foram informados ao instituto pelos próprios governos locais. Mas isso não impediu que parte dos números fosse contestada pelas assessorias de imprensa dos governadores e dos prefeitos.

Em São Paulo, por exemplo, o IBGE aponta que havia em 2012 um total de 570 mil funcionários, sendo 478 mil na administração direta e 92 mil na indireta. Do total, aponta a pesquisa do instituto, 7.747 não passaram por concurso público.

Gentil patrocínio (trecho de artigo de Dora Kramer)
Não é ato oficial nem explícito: informal e discretamente o PSDB está ajudando Marina Silva a coletar assinaturas para a criação de seu novo partido. Migrantes do tucanato para a Rede dos sonháticos comentaram com antigos companheiros de partido que está havendo dificuldade na coleta dos apoios exigidos pela Justiça Eleitoral para conceder registro à legenda que precisa estar legalizada até início de outubro.

Em vários Estados a estrutura do PSDB se movimenta para arregimentar signatários e também para conferir as assinaturas. Em Minas Gerais, por exemplo, há prefeitos encarregados de contribuir cada um com dois mil nomes devidamente checados.

Solidariedade? Pragmatismo: se Marina conseguir criar a tempo a sua Rede, muito provavelmente concorrerá à Presidência em 2014. Para a oposição é um bom negócio, pois quanto mais numerosos forem os concorrentes, maior a divisão de votos. Consequentemente, aumenta a chance de haver 2.º turno.

Base quer cargos do PSB (trecho de artigo de João Bosco Rabello)
A candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), começa a produzir uma pressão da base aliada sobre o governo para que lhe seja dado logo o tratamento de adversário. Um movimento que une o PR e parte de PMDB e PTB, principalmente, em busca do espaço ocupado pelo PSB - a saber os ministérios de Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional.

A pressão incomoda não só a Campos e a oposição, que se alimentam da dissidência do governador, mas também ao governo, que não pretende fazer do aliado uma vítima, expulsando-o da aliança. Prefere levá-lo a abdicar do projeto de 2014 ou, pelo menos, impor-lhe o ônus da ruptura.

A desenvoltura com que Campos exerce suas articulações, porém, reduz a possibilidade de um recuo sem o risco de grave dano político à sua imagem. A pressão pela sua saída, por outro lado, limita a perspectiva da vida dupla de aliado e opositor por todo o resto do ano de 2013.

D. Paulo buscou ajuda do Vaticano contra ditaduras
Documentos diplomáticos mantidos em arquivos de embaixadas na Santa Sé revelam que a Organização das Nações Unidas (ONU) contou com os esforços do cardeal dom Paulo Evaristo Arns na tentativa de influenciar o papa Paulo VI e a Cúria no Vaticano para que a Igreja fizesse críticas aos regimes militares sul-americanos nos anos 1970. Documentos obtidos pelo Estado em Roma reforçam as indicações de que Arns atuou em cooperação com ativistas de direitos humanos, exilados e com a ONU para levar à cúpula do Vaticano alertas sobre os regimes militares no Cone Sul.

Já se sabia que o cardeal havia atuado para buscar financiamento externo a fim de coletar de informações sobre a tortura no Brasil. Os novos documentos mantidos em Roma apontam, agora, que Arns também aceitou uma proposta da ONU e de órgãos de direitos humanos para levar aos demais cardeais e ao próprio papa uma posição crítica em relação às ditaduras sul-americanas.

O GLOBO

Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Só faltou aperto de mão no ato de transferência de uma área de 350 hectares em Baixa Grande do Ribeiro, cerrado piauiense, que passou do governo estadual para o lavrador Deusdete dos Santos Lopes, em junho de 2010. Por uma razão justificável, Deusdete não apareceu para assinar o termo. Embora tenha até assinado procuração, cinco meses depois, dando poderes a um representante para vender a mesma terra, ele não era lavrador e nem vivo estava. Acusado de assaltar bancos, havia morrido em maio daquele ano, aos 24 anos, em troca de tiros com a polícia.

A fraude, descoberta recentemente, expõe a fragilidade de uma rede de serviços da qual todos precisam, mas poucos conhecem: os cartórios extrajudiciais ou privados do país. Para validar a procuração, o cartório do 2º Ofício da comarca de Ribeiro Gonçalves (567 quilômetros de Teresina) deu fé “à identidade e à capacidade jurídica” do falecido. A única serventia do documento com a falsa assinatura de Deusdete e selo oficial foi alimentar a indústria da grilagem que infesta as terras produtivas do Brasil.

O 2º Ofício de Ribeiro Gonçalves é um dos 13.355 cartórios privados brasileiros. E a procuração do lavrador não é um caso isolado. Protegidos por uma espécie de fortaleza corporativa, que produz toneladas de papéis carimbados mas pouco diz de si, esses cartórios prestam um serviço caro, burocratizado, lento e permeável a fraudes. Não divulgam faturamento, não mostram a movimentação diária de seus livros, alegando privacidade. Só no estado do Rio, faturaram no ano passado R$ 884 milhões. Em São Paulo, R$ 4 bilhões, o correspondente a toda a renda dos cartórios privados em 2006. São também desiguais, cabendo no mesmo estado um cartório que arrecada R$ 2 milhões mensais e outro de lucro zero.

Cartórios dizem que problemas são pontuais e defendem modelo
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg BR), Rogério Bacellar, disse que ocorrências de fraudes em cartórios são pontuais e atingem “todos os segmentos da sociedade, sejam serviços públicos e privados assim como profissões diversas”. Ele defende que os responsáveis por ações criminosas ou em desacordo com a ética e a legislação sejam investigados e devidamente punidos.

— Vale destacar que existem mais de 17 mil cartórios em todo o Brasil, cujo modelo vem sendo levado como exemplo para diversos países do mundo, como China e Rússia. Nas próximas semanas estaremos inclusive participando em Washington de reunião na OEA para implantação do modelo brasileiro no Haiti.

Bacellar reconheceu que os cartórios não divulgam os dados referentes ao faturamento, por serem protegidos por sigilo fiscal, mas assegura que os demais dados armazenados nos cartórios são públicos, podendo ser solicitados por qualquer cidadão, exceto para os casos de sigilo previstos em lei (como Direito de Família):

— Reitero que os cartórios repassam mensalmente estas informações para as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados, que informam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como para a Receita Federal. Para efeito público, periodicamente essas entidades divulgam as informações sobre o faturamento geral dos ofícios preservando o sigilo constitucional.

Polícia investiga envolvimento de funcionários de cartórios em dois assassinatos
Polícia fluminense investiga o envolvimento de funcionários de cartórios extrajudiciais da Região dos Lagos nos assassinatos do empresário aposentado Luís Lesuir de Mendonça e da dona de casa Aldeir da Silva Gomes, ambos idosos, que moravam em Araruama. Os suspeitos dos crimes fariam parte de quadrilha que atua na região, especializada na aquisição fraudulenta de imóveis. Os marginais compram a propriedade de pessoas idosas, dão um cheque sem fundos e depois matam os donos.

As suspeitas, se confirmadas, revelam a face mais violenta da máfia que os mecanismos de fiscalização dos cartórios fluminenses não conseguem debelar. Em 2007, uma investigação conjunta envolvendo a Corregedoria Geral da Justiça do Rio e policiais civis já identificara o mesmo golpe, porém sem assassinatos. Esse foi um dos problemas encontrados na época em 15% dos 532 cartórios que operavam no Estado do Rio.

No Piauí, cartórios são indústria de fabricação de títulos
Com o clima, os índices pluviométricos e os solos propícios para o cultivo da soja, a região do cerrado piauiense, que ocupa 37% do estado, apresenta um dos rendimentos mais elevados do país, chegando a 3,3 toneladas por hectare. No passado, trocava-se um hectare por um saco de feijão. Hoje, com a supervalorização da terra, brotou ali uma indústria de fabricação de títulos de propriedade com a ajuda dos cartórios. O corregedor de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim, disse que, se os títulos registrados na região fossem sérios, teriam de existir cinco camadas de terra sobrepostas para dar conta de todas as escrituras.

Comissão da Verdade: ‘Não sabemos o impacto que o relatório terá na sociedade’ – trecho de entrevista
Única psicanalista à frente da Comissão da Verdade, Maria Rita Kehl diz que ‘nem dá para contar’ relatos que vem ouvindo de vítimas da ditadura militar (1964-1985).

Neste primeiro ano, a Comissão ouviu mais de 40 pessoas. Como única psicanalista do grupo, a senhora poderia falar um pouco do sentimento delas?
Cada um cuida de uma área, a minha é de camponeses e índios, e ouvi bastante gente que foi torturada. Dos criminosos ouvi menos. Por enquanto ouvimos só quem se ofereceu para falar. É diferente dos torturadores, que a gente convoca e tem poder de lei para convocar. Não podemos impedir torturadores de mentir, eles mentem mesmo. Mas são obrigados a vir, senão é crime de desobediência. Os torturados são o contrário, querem vir.

Mas e o sentimento deles?
As pessoas que nos procuraram me impressionaram sob muitos aspectos. O primeiro é o lado do sofrimento mesmo, da dor, de como falar sobre o que sofreram dói. A riqueza de detalhes impressiona. Muitas têm as mãos trêmulas, precisam parar de falar, têm vontade de chorar. É um ato de coragem. Mas ninguém teve uma síncope porque trata-se de pessoas fortes, que aguentaram a tortura. Por outro lado, o trauma é revivido, faz o passado voltar para o presente. Algumas nunca falaram com tantos detalhes sobre o que viveram como agora. Percebemos que fica mais fácil de lidar, ao retirarem esta pedra que estava em cima de seu passado há mais de 40 anos, do que reprimindo-a. Não se pode esconder a verdade porque ela começa a mofar e a gerar monstrinhos.

Centro de documentação da FGV amplia acervo para consultas
Acervos pessoais de figuras importantes do período republicano, doados ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), serão disponibilizados para consulta pública em formato digital. O CPDOC, da Fundação Getulio Vargas, já permite a pesquisa de documentos por quem estiver interessado. Entretanto, este ano, quando completa 40 anos de existência, terá o financiamento do Ministério da Cultura (MinC) para ampliar a divulgação de seu arquivo. Outros eventos também vão celebrar o acervo, que tem como objetivo preservar fontes de pesquisa para a sociedade.

Em dois anos, serão digitalizados os arquivos de Venceslau Brás (ex-presidente, entre 1914 e 1918), Eurico Gaspar Dutra (ex-presidente entre 1946 e 1951), Café Filho (que assumiu o cargo após o suicídio de Getúlio Vargas), Gustavo Capanema (ex-ministro de Educação e Saúde) e Franco Montoro (ex-governador de São Paulo).

Dentre os achados da coleção, encontram-se seis volumes do diário pessoal de Dutra. Eles narram os acontecimentos que desencadearam o golpe de 1937. Os documentos, escritos à mão, pontuam os fatos que se sucederam até a imposição do Estado Novo, de Vargas.

Pastor Feliciano vira alvo na Malhação de Judas em Brasília
O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi o escolhido este ano como forma de protesto político na malhação de Judas da Vila Planalto, bairro de Brasília que se localiza próximo ao Palácio da Alvorada e à Praça dos Três Poderes. A eleição de Feliciano para presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vem gerando protestos quase que diários e dificuldades em conduzir as sessões da comissão. Há pressão forte de parte da sociedade e de líderes partidários para que Feliciano renuncie ao cargo, mas o deputado diz que não o fará.

Confira tudo sobre o caso do deputado Pastor Marco Feliciano

— Todos os anos a malhação do boneco tem um protesto político. Em 2011, o protesto foi em razão da saúde pública sucateada; Em 2010, o alvo foi a caixa de Pandora, escândalo político que envolveu o ex governador de Brasília. Esse ano, o judas foi o deputado federal Marco Feliciano, por sua postura de racismo, homofobia e intolerância religiosa — afirmou Leiliane Rebouças, uma das organizadoras do ato.

Indústria da seca agrava pior estiagem em 50 anos
Ao sair de casa, na última terça-feira, para visitar uma filha no centro da cidade sertaneja de Floresta, a 439 quilômetros de Recife, Manoel Afonso dos Santos, de 82 anos, delegou uma triste tarefa à mulher, Maria Fátima Alves Laurentino, de 46: deixar com fome o cavalo Canário por um dia, para que não faltasse ração aos bois Sereno e Mineiro e ao bezerro Boa Vista.

Morando em uma casa de taipa, sem direito a água nem colheita, ele adotou esses rodízio para administrar os seis hectares do sítio Riacho do Ouro, onde, ao longo dos últimos doze meses, viu sumir o patrimônio de uma vida, na pior seca em meio século. Assistiu à morte de 31 bichos e vendeu cinco outros, “a preço de banana” para garantir o sustento dos que sobreviveram.

Sem acordo com PT, PMDB busca reforço para Pezão
A falta de acordo entre PT e PMDB para a sucessão do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), em 2014, levou peemedebistas a traçar um plano “B” em socorro à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão, caso o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não desista da ideia de disputar o Palácio Guanabara, e a Executiva Nacional petista abrace de vez a ideia. Cresce no partido a corrente em defesa do lançamento de Cabral ao Senado para reforçar a chapa de Pezão.

Apesar do esforço do partido em tornar o vice-governador mais popular, ele ainda enfrenta, apesar de uma melhora identificada por pesquisa recente, o desconhecimento de sua trajetória por boa parte dos eleitores. A presença de Cabral ajudaria a quebrar essa barreira.

FOLHA DE S.PAULO

Relatório contraria Dilma e diz que raio causou apagão
Ao contrário do que declarou publicamente a presidente Dilma Rousseff, raios podem deixar o país às escuras, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Análise do órgão obtida pela Folha sobre o último apagão de 2012, em 15 de dezembro, revela que foi justamente uma "interferência eletromagnética" que levou mais de 3,5 milhões de consumidores, em 12 Estados, a ficar sem luz por uma hora.

"No instante da perturbação havia uma sequência de descargas atmosféricas na região", cita o relatório, do ONS, responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica. Com isso, "o sistema de proteção automático da usina desligou 5 das 6 unidades geradoras [equipamentos responsáveis por gerar energia]".

No ano passado, Dilma chegou a comentar esse apagão: "No dia em que falarem para vocês que caiu um raio, vocês gargalhem. Cai raio todo dia nesse país. Raio não pode desligar o sistema, se desligou, é falha humana".

Falhas humana e de manutenção são mencionadas
Os relatórios do ONS mostram que 5 dos 7 apagões registrados em 2012 ocorreram após curto-circuito no sistema das subestações ou das linhas de transmissão. Em três, o problema foi identificado nos transformadores e, em dois, a falha estava no circuito de proteção. Os demais ocorreram em outros equipamentos.

Os documentos também apontam a repetição de outro problema: erros durante acionamento de comandos para reestabelecer o funcionamento do sistema e de falhas na comunicação. Há casos até em que as distribuidoras de energia religaram o sistema antes de receber a permissão da ONS.

União ignora quantos de fato saem do Bolsa Família
O governo federal desconhece quantas pessoas conseguiram se emancipar do programa Bolsa Família, principal ferramenta para cumprir a promessa da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria no país até o final do ano que vem. Sabe-se que, anualmente, 600 mil famílias – ou mais de 2 milhões de pessoas – deixam o programa – criado há nove anos, a partir de uma reformulação do programa Fome Zero, de 2003.

No entanto, questionado pela Folha, o governo federal admitiu não saber quantos dos que saíram acabam voltando para o programa.

Somente com essa resposta é possível estimar quem conseguiu se tornar, ao menos por enquanto, independente da transferência de renda condicionada proporcionada pelo governo. O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a questão sobre quantas pessoas entraram, saíram e nunca mais voltaram será respondida por um estudo que a pasta realiza com o suporte do Banco Mundial.

Programas sociais e medidas populares impulsionam Dilma
Políticas de benefícios sociais como o programa Bolsa Família e medidas econômicas de caráter popular como a redução na conta de luz ajudam a alavancar a aprovação do governo de Dilma Rousseff, indica pesquisa realizada pelo Datafolha entre 20 e 21/3 com 2.653 pessoas em 166 municípios brasileiros. Números do levantamento, divulgados na semana passada, já sinalizavam que o baixo medo do desemprego e a alta expectativa do poder de compra do salário explicam boa parte da popularidade do governo Dilma.

Novos dados da pesquisa dão uma visão mais abrangente do cenário. Mostram, por exemplo, que, dos 65% que consideram a gestão da petista "ótima" ou "boa", 27% apontam como justificativa os programas sociais. Desses, 19% mencionam o Bolsa Família, seja por sua continuidade após o governo Lula (2003-2010), seja pela expansão do programa na gestão Dilma.

A citação de políticas sociais do governo federal sobe para 32% no Nordeste, onde o Bolsa Família é lembrado por 23% dos entrevistados. Em segundo lugar, vem o Minha Casa, Minha Vida.

Gastos para produzir discursos de Dilma na TV crescem 37%
O cenário é sempre o mesmo: o Palácio do Alvorada desfocado ao fundo, enquanto a câmera passeia lentamente sobre trilhos e dá movimento à imagem, sem tirar do primeiro plano a mesma personagem, sentada. O formato dos pronunciamentos de Dilma Rousseff na TV pouco mudou, mas os gastos para produzir os anúncios veiculados em rede nacional tiveram uma disparada nos últimos quatro meses.

Desde que foi eleita, Dilma já convocou emissoras de rádio e televisão para a transmissão de 12 pronunciamentos, que custaram aos cofres públicos um total de R$ 855 mil, em valores corrigidos. O salto no valor pago – já descontando a inflação – foi de 37% entre o primeiro pronunciamento, quando Dilma apresentou o novo slogan do governo, em fevereiro de 2011, e o último, em março, no qual anunciou a desoneração da cesta básica.

Marqueteiro trabalhou de graça para petista
Marqueteiro do PT e da campanha de Dilma Rousseff ao Planalto, o publicitário João Santana "contribuiu" de graça e sem contrato nos pronunciamentos oficiais da Presidência da República. Em nota, o Planalto admitiu a "contribuição gratuita" do publicitário.

"Esporadicamente", diz a nota, "[Santana] conversa com pessoas do governo sobre assuntos de comunicação pública, inclusive pronunciamentos oficiais, mas não recebe qualquer remuneração por tais observações".

Embora tenha sido questionada, a Presidência não informou sobre outros serviços prestados por Santana além de dois episódios citados pela reportagem. Um deles foi a criação do slogan da gestão: "País rico é país sem pobreza". O outro é a produção do pronunciamento de 1º de maio de 2011, quando foi lançada a campanha do programa Brasil Sem Miséria.

Vale a pena ver de novo?
Em 2006, Aécio Neves era governador de Minas, tinha boa avaliação e trabalhava pela reeleição. Em nome dessa empreitada, destacava sua boa relação com o governo Lula e mantinha em seu palanque partidos que tinham candidato à Presidência, como o PDT. O PSDB, porém, tinha seu próprio nome para o Planalto: Geraldo Alckmin.

Passaram sete anos. Mas, trocando apenas os nomes, a descrição acima continua atual. Onde estiver escrito Aécio, troque por Alckmin. Onde estiver Alckmin, use Aécio. Eis então uma síntese da atual situação do PSDB.

Governo prorroga redução de IPI para carro até o final de 2013
O Ministério da Fazenda confirmou ontem a prorrogação das atuais alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013. O tributo subiria a partir de amanhã. A medida representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013.

CORREIO BRAZILIENSE

Governo federal quer endurecer a pena para ultrapassagens de risco
Após endurecer as regras da lei seca, elevando a multa e ampliando os meios de prova da embriaguez, o governo federal decidiu apertar o cerco aos motoristas negligentes nos pontos mais críticos das estradas brasileiras: os trechos onde a proibição de ultrapassagem é sistematicamente ignorada. Para isso, técnicos dos ministérios da Justiça e das Cidades elaboram um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2.872/2008, que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro e que está atualmente na Câmara. O valor da multa por ultrapassagem proibida, pelas novas regras em construção, deve mais que dobrar. Atualmente, varia de R$ 85 a R$ 191, dependendo da infração e do local.

Para que a ideia seja posta em prática, o governo trabalha em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que pode apresentar o substitutivo. A expectativa é que, a exemplo da lei que endureceu as punições para quem dirige embriagado, o projeto que trata das ultrapassagens irresponsáveis seja aprovado pelo Congresso Nacional em menos de um ano. O principal argumento do Poder Executivo para encabeçar a empreitada vem das estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o órgão, 44% das mortes nas estradas federais são resultantes de colisões frontais e 15% estão vinculadas a ultrapassagens indevidas.

Custo para manter a base aliada no Congresso é 160% maior na atual gestão
Ao retomar amanhã com o PR as negociações para escolher o novo ministro dos Transportes na vaga de Paulo Sérgio Passos, a presidente Dilma Rousseff mantém uma negociação que explodiu ao longo do governo do PT e tem se tornado mais cara com o passar do tempo. Como os presidentes eleitos não conseguem maioria com os próprios partidos aos quais são filiados no parlamento, são obrigados a lotear cargos na Esplanada entre os pseudoaliados, em uma matemática exponencial de 1999 para cá: no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o custo de cada voto governista no Congresso ficou em R$ 718 milhões, em valores atualizados. Em 2013, a mesma equação custará R$ 1,87 bilhão aos cofres públicos para cada sim ao Planalto registrado nos painéis de votação do Congresso. O Correio levou em conta para chegar a esse cálculo o custeio mais os investimentos dos ministérios desde 1999 e dividiu o valor entre o total de integrantes da base de apoio dos respectivos governos ao longo desses anos.

A conclusão é preocupante. A presidente Dilma Rousseff tem de pagar quase R$ 1 bilhão a mais que o tucano Fernando Henrique Cardoso para obter o mesmo grau de fidelidade de deputados e senadores. Alguns elementos são levados em consideração nesse cálculo. Quando FHC foi reeleito em 1999, a Esplanada tinha 23 ministérios. Fortalecido por uma vitória em primeiro turno contra Luiz Inácio Lula da Silva, no ano anterior, Fernando Henrique — que ainda colhia os louros da confiança do eleitorado e dos políticos pela implantação do Plano Real quatro ano antes — tinha uma base de apoio congressual de 482 deputados e senadores que lhe davam maioria folgada na tramitação de projetos de interesse do Planalto.

Diego Brandy, o escudeiro: a garantia argentina de Eduardo Campos
Especialista em tomar a temperatura do eleitorado para medir a aceitação de um candidato e a eficácia de suas estratégias, o argentino Diego Brandy é apontado como um dos “escudeiros” do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em sua estratégia para viabilizar a candidatura à Presidência da República em 2014. Ainda fariam parte do seleto grupo o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Baseado no Recife, o instituto de pesquisas comandado por Brandy, o Cipec, tem o PSB de Campos entre os principais clientes e é o motivo para o argentino levar a vida em uma espécie de ponte aérea entre a capital pernambucana e Buenos Aires, onde moram sua mulher e suas quatro filhas. Desde 1998, sua vida profissional o aproximou dos brasileiros. Naquele ano, Brandy foi o responsável pelas pesquisas eleitorais para campanhas conduzidas pela agência DM, do publicitário Duda Mendonça, na província argentina de Córdoba.

PEC das Domésticas não se restringe aos que trabalham na cozinha
O conceito de empregado doméstico não se esgota na figura da mulher que limpa e prepara comida em casas de família. Os trabalhadores alcançados pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 66/2012 vão muito além daqueles que prestam serviços no tanque ou no fogão. Os direitos adquiridos na última semana deram um novo ânimo às pessoas que se dispõem a servir em lares alheios. Quase sempre anônimas e invisíveis, elas assumem papel de protagonistas, embora, em muitos casos, o reconhecimento não coincida com a importância da função exercida.

Com a aprovação dos benefícios, encarada como fato histórico, o Correio ouviu jardineiros, caseiros, babás, motoristas, cuidadoras: todos na lista de contemplados pela PEC das Domésticas. São homens e mulheres, a maioria com baixo nível de escolaridade, que em situações não raras chegam a ser considerados parte da família para a qual trabalham, sejam como autônomos ou ligados a agências de emprego. Apesar das dúvidas e dos receios, esses trabalhadores estão eufóricos com a conquista. Não escondem a ansiedade com os desdobramentos da nova legislação e têm medo de serem demitidos ou, no mínimo, de verem definhar a relação de confiança e amizade com os patrões. Mais do que a igualdade de direitos, incluindo pagamento de horas extras e adicional noturno, por exemplo, deixam claro que querem ser valorizados. Apenas isso.

PEC promoverá uma revolução nos laços entre patrões e empregados
Os novos direitos dos empregados domésticos, que se igualam tardiamente aos dos demais trabalhadores brasileiros, após a aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC), deverão levar a uma mudança nas relações dentro das residências e no perfil das profissionais no futuro, avaliam sociólogos e antropólogos. O acréscimo salarial para quem tem empregada fixa é de 8% por conta da obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além do pagamento de eventuais horas extras, de 50% sobre a hora normal, e do adicional noturno, de 20%, para aquele profissional que for acionado entre às 22h e às 5h.

O custo de demissão sem justa causa também aumenta, pois a categoria passa a ter direito à multa de 40% sobre o FGTS. Nem mais nem menos o que todos os patrões recebem minimamente em seus empregos fora de casa. Porém, quando os mesmos direitos passaram para os até então indispensáveis funcionários, a chiadeira ganhou um tom quase ensurdecedor. E uma onda de demissões foi anunciada, como se a classe média estivesse sendo mais uma vez aviltada — o que, se ressalte, é um absurdo.

Aos 48 anos, Banco Central nunca esteve tão desacreditado no mercado
Aos 48 anos, completados hoje, o Banco Central nunca esteve tão desacreditado no mercado. Depois da divulgação do último Relatório Trimestral de Inflação, na semana passada, analistas avaliam que a autoridade monetária não persegue mais um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano. O objetivo teria migrado para um valor mais próximo de 6,5%, o limite máximo definido pelo Conselho Monetário Nacional. E pior, analistas acreditam que, para acomodar esse novo nível de carestia, o governo pode até mesmo ampliar o teto da meta de inflação para 7% ou 7,5%.

Apesar do tom mais duro adotado no comunicado da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e no Relatório, o BC tem passado a analistas a impressão de estar de mãos atadas para agir contra a alta de preços. A instituição, inclusive, deixou de prever prazos para que a carestia volte ao centro da meta. O diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo, chegou a afirmar que esperar a convergência do IPCA para 4,5% ainda este ano seria “irrealista”.

 

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!