Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias

Governo anuncia que taxa de retorno para empresas aumenta para 7,2% por ano

O ESTADO DE S. PAULO

 

BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias

Nove meses depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil km de ferrovias ao setor privado, o governo alterou praticamente todas as condições dos projetos, na tentativa de atrair empresas para esses empreendimentos.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a taxa interna de retorno das rodovias que serão concedidas à iniciativa privada foi elevada dos 5.5% ao ano, inicialmente determinados pelo Palácio do Planalto, para 7,2%. No caso de ferrovias, o ministro informou que estuda também a revisão do índice, mas não há decisão ainda. Esse é o ganho mínimo que os empresários terão com as concessões de rodovias.

Horas antes, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, havia admitido pela primeira vez que a instituição pode se tomar sócia dos consórcios que vencerem os leilões de concessões. Isto é, além de conceder crédito subsidiado pelo Tesouro para financiar os investimentos, o banco pode, segundo Coutinho, "fortalecer a estrutura de capital dos consórcios".

O governo está preocupado com o pequeno interesse da iniciativa privada em participar das concessões, anunciadas em agosto de 2012 em grande cerimônia no Palácio do Planalto.

Internamente, o governo admite que as condições anunciadas na ocasião não foram propícias para atrair o capital privado, o que foi determinante para os atrasos dos leilões.

Para Afif, debate sobre acúmulo de cargos é ‘política’
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que toma posse hoje, classificou em entrevista ao Estado de "retórica política" os ataques feitos no passado à presidente Dilma Rousseff e ao PT. Afif, que tem histórica ligação com o liberalismo, diz que "ideologia não está na cabeça do eleitor". Ele se define como ministro da cota pessoal da presidente e afirmou que, apesar de seu partido, o PSD, ter uma tendência de apoio a Dilma, a aliança não se estenderia a São Paulo, onde teria candidatura própria com o ex-prefeito Gilberto Kassab. Ele classificou ainda como "política" a polêmica sobre o acúmulo do cargo de ministro e vice-governador do Estado. Afirmou que aceitou o convite por ser este o tema de sua vida.
• O PSD disse que não participaria do governo, mas o senhor foi convidado e aceitou. Qual o motivo?
O convite aconteceu e foi aceito por afinidade temática. O partido tirou uma posição de não participar, mas deixou claro que a presidente Dilma ficaria à vontade para convidar e isso ocorreu porque esse tema é a minha vida e é prioridade do governo. Ela não criou esse ministério para o PSD, isso era uma plataforma do governo antes de o partido existir. Isso ficou morno por um tempo e esquentou agora fruto de uma afinidade pessoal. Meu nome é uma escolha pessoal da presidente.
•Essa afinidade é recente, o senhor já fez muitas críticas ao PT...
As críticas foram feitas na conjuntura de campanha política. Todo mundo sabe que eu apoiei o José Serra (PSDB) na última eleição. Não teve nada de crítica pessoal, foi tudo na retórica de campanha.

STJ decide a favor da renúncia à aposentadoria

Enquanto o Senado segura a votação do proj eto que permite a aposentados que continuam no mercado de trabalho pedir a revisão da aposentadoria., com um possível aumento no benefício, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem a chamada desaposentadoria.

A primeira seção do tribunal confirmou, ainda, uma tendência que vinha sendo observada no Judiciário: o segurado não vai precisar devolver o dinheiro -que recebeu da Previdência ao pedir o recálculo. A decisão terá de ser seguida pelos Tribunais Regionais Federais (TRF), segundo o STJ, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue definitivamente a questão.

No entendimento dos ministros do STJ, a renúncia à aposentadoria para concessão de novo benefício não deve obrigar o trabalhador a ressarcir à Previdência os valores recebidos anteriormente. Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, os titulares de benefícios deve m ter o direito de renunciar, a qualquer hora, ao benefício.

Apesar de decisões semelhantes já terem sido tomadas anteriormente, a determinação de ontem, sobre um recurso repetitivo, cria jurisprudência. Ou seja, orienta os cinco TRFs na solução de recursos parados à espera da posição do STJ. Apesar disso, a decisão final sobre a concessão do benefício será do STF. Segundo a Suprema Corte, cerca de 1,75 mil processos em todo o País estão parados à espera do julgamento. Contudo, estão nessa situação apenas as ações que questionam a constitucionalide da desaponsentadoria.

Como a palavra final é do Supremo, os ministros da mais alta corte do País podem eventu almente reverter a posição adotada pelo Judiciário até ago-ia, confirmada no julgamento do STJ ontem. Por enquanto, a decisão da maior instância do Judiciário é a do STJ.

Renan põe em pauta proposta que desafia TSE

O presidente do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), patrocina um novo embate com o Judiciário. Desde ontem, colocou na pauta da Casa um projeto que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as bancadas das Câmaras dos Deputados e Distrital, e também das assembleias legislativas com base em dados do censo populacional.

A nova proposta entrou em pauta um dia depois de Calheiros se reunir - pela segunda vez - com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto sobre novos partidos.

Depois do encontro, Calheiros afirmou que o Congresso não aceitará o controle prévio de constitucionalidade dos processos em tramitação na Casa, Sem acordo entre as lideranças - há inclusive um requerimento para fazer com que a proposta seja analisada por comissões temáticas - a Casa aprovou um pedido de urgência que levou o projeto de decreto legislativo, de autoria do senador carioca Eduardo Lopes (PRB), direto para o plenário.

As lideranças governistas na Casa, no entanto, articulam-se para votar a matéria, no máximo, na próxima semana.

A sugestão de Lopes foi apresentada três dias após a decisão do TSE que, em 9 de abril, mudou a disposição das bancadas de deputados. O efeito foi imediato entre parlamentares dos oito Estados prejudicados, que entraram também com recursos no STF questionando a mudança.

Freud depõe sobre acusação contra Lula

O empresário Freud Godoy, ex-segurança de Luiz Inácio Lula da Silva, depôs ontem na Polícia Federal em São Paulo no inquérito que investiga a acusação de MarcosValério segundo a qual o ex-presidente teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão.

Por quase 4 horas, Godoy respondeu atodas as perguntas que lhe foram feitas na Delegacia de Repressão a Ilícitos Financeiros. Ele não foi indiciado. Também depôs a mulher e sócia dele, Simone Messeguer Pereira Godoy.

Em depoimento prestado em setembro do ano passado à Pro-curadoria-Geral da República, o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos porser o operador do mensalão, disse que repassou em 2003 dinheiro a uma empresa de Godoy, a Caso Sistema de Segurança. Esse dinheiro, disse Valério à procuradoria, serviria para pagar despesas pessoais de Lula. Foram dois repasses, disse o operador do mensalão, um deles no valor de R$ 98,5 mil. O conteúdo do depoimento foi revelado pelo Estado em dezembro passado. Lula diz que a acusação é "mentirosa".

Lula no estádio que abre a Copa

Lula visitou ontem, com o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), as obras do Estádio Mané Garrincha. Brasil e Japão abrem ali, em 15 de junho, a Copa das Confederações

Comissão quer perito russo para analisar corpo de Goulart

A Comissão Nacional da Verdade montará uma equipe de peritos internacionais antes de pedir a exumação do corpo de João Goulart com o objetivo de esclarecer a causa da morte do ex-presidente, em 1976.

A comissão e o Ministério Público Federal pretendem apurar suspeitas de que Jango teria sido envenenado, supostamente em uma ação da Operação Condor - colaboração entre órgãos de repressão das ditaduras sul-americanas nos anos 1970 e 1980. Segundo a versão oficial da época, o ex-presidente morreu em Mercedes, na Argentina, vítima de um ataque cardíaco.

Leite que faz mal à saúde

Supermercado de Porto Alegre recolhe lote de leite impróprio para o consumo: oito suspeitos, de adulteração do produto foram presos no RS. Eles compravam o leite dos fornecedores e, antes de vendê-lo à indústria, adicionavam água e ureia, para compensar a perda nutricional. A ureia contém formol, substância considerada cancerígena.

Mulher poderá doar óvulo para pagar fertilização

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) altera as regras para a fertilização assistida e permite a realização da chamada doação compartilhada, em que a paciente que quer se submeter à técnica doa parte dos óvulos para outra mulher em troca do custeio do tratamento. As mudanças, que passam a valer a partir de hoje, ainda permitem o uso da fertilização por casais de mesmo sexo, limitam em 50 anos a idade máxima para a mulher se submeter ao tratamento e em 35 para a doadora de óvulos. Também foi ampliada a lista de pessoas que podem fazer doação voluntária de útero: além de mães, irmãs e avós, foram incluídas tias e sobrinhas. As novas regras tratam do destino dos embriões congelados há mais de 5 anos. Eles poderão ser doados para pesquisa ou descartados. Se o casal quiser mantê-los, será preciso assumir as responsabilidades da decisão.

Inflação de abril fica em 0,55%, acima do previsto

OMC precisa se modernizar, afirma Azevêdo

Na primeira entrevista como diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo alertou para a “onda protecionista que ameaça a economia” e afirmou: ou a OMC se moderniza ou perderá a relevância.

MEC anulará redação do Enem que tiver deboche

Após os episódios da receita de macarrão e do hino de clube, o MEC aumentará o rigor na análise de textos do Enem. Serão anuladas redações com “parte do texto deliberadamente desconectada” com o tema.

 

 

 

O GLOBO

 

Disparada dos preços - Inflação dos alimentos já é de 14% em 12 meses

Esses produtos respondem por metade da alta do custo de vida este ano

Tomate continua vilão. Em um ano, a batata encareceu 123,48% e a cebola, 94,18%

Ao contrário do previsto, os alimentos não deram trégua e seus preços continuaram a subir em abril, quando a inflação medida pelo IPCA saiu de 0,47% para 0,55%. Em 12 meses, a alta dos alimentos ficou em 13,99%.

Os maiores vilões foram produtos in natura (hortaliças, legumes e frutas), que sofrem com problemas climáticos e aumento do custo do frete. O tomate subiu 7,4% no mês e 149,69% em 12 meses.

Demarcações terão novo modelo, diz Gleisi

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) reconheceu ontem falhas nos processos de demarcação de terras indígenas e avisou que o governo deve apresentar até o final deste semestre um novo modelo. Ela também cobrou do STF uma definição sobre as regras a serem adotadas:

- Temos que estabelecer critérios claros para os estudos. Não podemos perder de vista a situação de penúria dos índios, mas há grupos que usam o nome dos índios. O governo não pode concordar com propostas irrealistas.

CGU fará investigação restrita a Rosemary

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha sofreu duas derrotas no processo administrativo disciplinar em curso na Controladoria Geral da União (CGU). Por determinação do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a comissão responsável pelo processo restringiu a apuração ao tráfico de influência supostamente praticado por Rosemary dentro do governo, sem estender a investigação a outros servidores públicos, em outros casos, como quer a defesa da acusada.

A orientação do ministro já teve efeitos práticos: a comissão vetou nove das 20 testemunhas indicadas por Rosemary para defendê-la, entre elas o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-embaixador do Brasil na Itália, o ex-ministro da Defesa José Viegas Filho. Além disso, a comissão processante da CGU negou pedido dos advogados por diligências em normas que permitem acesso ao conteúdo de e-mails institucionais no curso de uma investigação.

Badan insiste em tese de crime passional no caso PC

O legista Fortunato Badan Palhares insistiu ontem, em depoimento ao júri, na tese de que Paulo César Farias foi vítima de crime passional, a mesma hipótese sustentada pelos advogados dos quatro réus acusados de duplo homicídio por omissão. No terceiro dia de julgamento, Badan admitiu, no entanto, que os laudos assinados por sua equipe continham um "lapso": não estava registrada a altura de Suzana Marcolino, a namorada de PC, que, segundo Badan, se suicidou. A altura de Suzana é um dos argumentos do grupo que, mais tarde, sustentou a tese de duplo homicídio, na casa de praia de Guaxuma, em Maceió, em 1996.

- Pelos anos de vida que tenho, tenho certeza absoluta de que ali teve um homicídio seguido de suicídio - disse Badan na parte final do depoimento.

De olho na redação: Em outubro, Enem com mais rigor

O Enem será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. As inscrições começam segunda-feira. O MEC diz que a correção das redações será mais rigorosa que no ano passado: a inserção deliberada de trechos sem conexão com o tema proposto resultará em nota zero. E será exigido mais domínio da língua, embora erros sejam tolerados.

Imponderável F. C.: ‘Imprevisto’onera obra do Maracanã

O governo do estado atribuiu a imprevistos o gasto adicional de cerca de R$ 200 milhões na obra do Maracanã, que agora custará R$ 1,12 bi. Em nota oficial, não discriminou quanto gastará em cada um deles.

Do templo para Bangu 2

Fiéis da Assembleia de Deus dos Últimos Dias fazem vigília em frente à delegacia para onde foi levado o pastor Marcos Pereira da Silva, acusado de estuprar seis mulheres. A polícia tenta localizar outras 20 vítimas que teriam sido violentadas por ele até na igreja. Também investigado por homicídios, associação com o tráfico e lavagem de dinheiro, Marcos foi transferido ontem para o Presídio Bangu 2.

 

FOLHA DE S.PAULO

Nova regra limita gravidez assistida acima dos 50 anos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) determinou que mulheres com mais de 50 anos não podem ser submetidas a técnicas de reprodução assistida.

Segundo o conselho, a medida foi tomada por causa dos possíveis riscos à saúde da gestante mais velha, como hipertensão e diabetes, além da ocorrência de nascimentos prematuros e bebês nascidos com baixo peso.

Casos de pacientes acima dessa idade, mas com boa condição de saúde, deverão ser avaliados individualmente pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Governo vai alterar regra de demarcação de área indígena

Para Afif, há espaço para ser ministro e vice em SP

O novo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), que toma posse hoje, pretende continuar como vice-governador de São Paulo e à disposição para assumir o Palácio dos Bandeirantes no caso até de vacância temporária do atual titular do cargo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Em junho, por exemplo, o governador irá a Paris na comitiva que vai apresentar a candidatura da cidade de São Paulo para a Expo 2020.

Para Afif, nada na lei o impede de ser exonerado da função do cargo de ministro por alguns dias. Ele assumiria o governo de São Paulo. Em seguida, voltaria a Brasília onde a presidente Dilma Rousseff (PT) o renomearia para seu cargo na Esplanada.

Polêmica envolvendo laudos domina 3º dia de júri do caso PC

A polêmica envolvendo os laudos periciais das mortes de Paulo César Farias e Suzana Marcolino voltou ontem ao foco das discussões, quase 17 anos após o crime.

No terceiro dia de julgamento em Maceió dos quatro seguranças de PC acusados de envolvimento nas mortes, peritos de Alagoas e Badan Palhares, que na época era da Unicamp, detalharam como chegaram ao laudo de 1996 que fundamentou a tese de homicídio-suicídio, primeira conclusão da polícia.

Para eles, não há dúvida de que Suzana matou PC e depois se matou, ao lado dele.

No entanto, os dois primeiros peritos que examinaram os corpos disseram que o exame de resíduos feito nas mãos do casal não é conclusivo.

Citibank vende Credicard ao Itaú por quase R$ 3 bi

Maior banco privado brasileiro, o Itaú fechou a compra da Credicard, a mais antiga emissora de cartões do país, por quase R$ 3 bilhões, informa Toni Sciarretta

Governo eleva taxa mínima de lucro das obras de rodovias

O governo federal elevou para 7,2% a taxa de retorno para a concessão de rodovias. Leilões de duas estradas foram cancelados devido ao risco de falta de concorrentes

Brasileiro não sabe o que é feito contra ele, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em tom de desabafo em que criticou a impunidade no Brasil e afirmou que o "povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele" próprio.

"Se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro", afirmou.

O tucano fez o discurso no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas. Começou dizendo que grandes casos de corrupção foram descobertos por acidente. "O controle é zero."

"O sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não acontece nada. E o coitado do honesto é execrado. É desolador."

Inflação de abril supera o previsto pelo mercado

A inflação em abril foi de 0,55%, acima da expectativa do mercado. A queda pequena no preço de alimentos e bebidas surpreendeu

Transportadores são acusados de pôr formol em leite

Transportadores de leite foram presos no Rio Grande do Sul acusados de adicionar um composto de ureia com formol e água ao produto para aumentar o volume

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Nota zero para quem puser miojo no Enem

MEC anuncia mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio. A principal, na prova de redação: erros e deboches, como escrever receita de macarrão, não serão tolerados. (Págs. 1 e 8 e veja entrevista com professor da UnB no site do Correio)

Diplomata pode ser demitido

Afastado do cargo de cônsul em Sydney, Américo Fontenelle será investigado por assédio moral, sexual e homofobia.

Mané Garrincha vive um dia de festa e emoção

Uma pausa para a tietagem: os operários do Estádio Nacional cercaram o ex-presidente Lula, que visitou as obras ao lado do governador Agnelo Queiroz.

Saúde: Avanço da dengue põe DF em alerta

Número de infectados pelo mosquito sobe 687% e assusta o Distrito Federal. Há 3.369 casos de moradores locais, além de 1.307 de pessoas vindas de fora. É o pior quadro na capital desde a epidemia de 2010. Mas, com a chegada da seca, a tendência é haver menos registros da doença.

Da UnB à OMC, ao STF, à MPB...

Universidade de Brasília destaca-se como celeiro de talentos. A mais recente história de sucesso é a do embaixador Roberto Azevedo, que acaba de assumir o comando da OMC.

Governo tira poder da Funai

Ministra admite no Congresso que planeja novas regras para demarcação de terras indígenas. Dois ministérios e a Embrapa também serão consultados nos processos.

Papa nomeia dom Aparecido bispo auxiliar de Brasília

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