O Estado de S. Paulo
BB arrecadava para PT, diz Valério
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirmou no depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República que dirigentes do Banco do Brasil estipularam, a partir de 2003, uma espécie de pedágio às agências de publicidade que prestavam serviços para a instituição financeira pública: 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT, acusou o homem apontado como o operador do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
O Estado revelou ontem que, neste mesmo depoimento, dado à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho, Valério afirmou que dinheiro do esquema que pagou parlamentares do Congresso entre 2003 e 2005 também serviram para pagar “despesas pessoais” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário também afirmou, entre uma série de novas acusações, que Lula deu “ok” aos empréstimos fraudulentos que viriam a irrigar o mensalão.
Segundo Valério disse no depoimento, o suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil – também condenado no julgamento do mensalão -, e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, No período conhecido como de operação plena do mensalão, de 2003 a 2004, o Banco do Brasil pagou, segundo dados CPI dos Correios, pelo menos R$ 434 milhões a agências de publicidade. Ao longo desse período de dois anos, a DNA, empresa de Valério que detinha um dos contratos, aumentou sua participação nos acordos enquanto o bolo das demais agência declinava. Ainda no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, a DNA conseguiu renovar o contrato com o Banco do Brasil. O valor estimado dos gastos de publicidade era de R$ 152,8 milhões, segundo informações do Ministério Público Federal. A renovação teria rendido ao ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato, réu no processo do mensalão, mais de R$ 300 mil de contrapartida. Além da DNA, a licitação 01/2003 originou contratos com a Ogilvy Brasil Comunicação Ltda e a D+Brasil Comunicação Total. Entre março de 2000 e junho de 2005, a agência de Valério respondia por 39,77% da verba publicitária do banco. Os dados são da CPI dos Correios.
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PublicidadeProcurado ontem pela reportagem do Estado para se manifestar sobre o suposto “pedágio” nos contratos de publicidade com o Banco do Brasil em favor do caixa do partido, o PT informou que se manifestaria apenas pela nota divulgada ontem. Na nota, o presidente da legenda, Rui Falcão, não faz qualquer menção ao episódio e lamenta a divulgação do novo depoimento do empresário Marcos Valério.
O Banco do Brasil, também em nota, informou que prestou todas as informações solicitadas às autoridades competentes pela investigação dos fatos, assim como realizou auditoria interna e encaminhou a conclusão ao Supremo Tribunal Federal. “Todas as agências de publicidade que atendem o Banco do Brasil são contratadas por licitação”, destaca o texto. Condenado pelo STF por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, contestou a acusação feita por Valério. “Com certeza é impossível ele ter feito uma proposta dessas. Não tem a mínima possibilidade”, afirmou o advogado de Pizzolato, Marthius Lobato. O advogado disse não ter tido acesso à integra do depoimento e por isso não poderia fazer comentários sobre a acusação de Marcos Valério.
‘É mentira’, diz Lula; PT acusa Valério de tentar ‘desesperadamente’ reduzir pena
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ser “mentira” as denúncias feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro e reveladas ontem pelo Estado. Em nota, a Direção Nacional do PT afirmou que as novas declarações se referem a uma tentativa de “delação premiada” e refletem o “desespero” de Valério para reduzir sua pena. Apontado como o operador do esquema, o empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
No depoimento de mais de três horas ao Ministério Público Federal, Valério disse que o esquema do mensalão ajudou Lula a pagar “despesas pessoais” e que o ex-presidente teria dado aval para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de parlamentares que pertenciam à base aliada. “Isso é mentira”, afirmou Lula após ser questionado por jornalistas na saída do Fórum do Progresso Social, organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurè, em Paris. Com a frase, o ex-presidente quebrou o silêncio que perdurou ao longo de todo o dia, quando evitou falar à imprensa. Após as revelações, no entanto, Lula cancelou a sua participação em um jantar oferecido pelo presidente da França, François Hollande, à presidente Dilma Rousseff no Palácio do Eliseu. Ele era um dos convidados de honra do evento.
Dilma pede respeito a antecessor e considera denúncias lamentáveis’
A presidente Dilma Rousseff comentou ontem à noite, em Paris, as denúncias feitas por Marcos Valério e reveladas pelo Estado sobre os vínculos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o escândalo do mensalão. Em uma coletiva ao lado do chefe de Estado da França, François Hollande, Dilma taxou de “lamentável” o que definiu como tentativa de “destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”. Em solidariedade, o francês disse que Lula “é uma referência”, Dilma se manifestou sobre o tema quando foi indagada por jornalistas brasileiros ao término do encontro bilateral com Hollande. Em tom severo, a presidente pediu para responder antes do francês e reiterou sua “admiração, respeito e amizade pelo presidente Lula”. “Eu repudio todas as tentativas, e esta não é a primeira vez, de destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”, afirmou, enumerando políticas de seu antecessor.
“Respeito porque o presidente Lula desenvolveu o País e é responsável pela distribuição de renda mais expressiva dos últimos anos. Respeito pelo que ele fez internacionalmente, pela sua extrema amizade pela África, por seu olhar para a América Latina e pelo estabelecimento de relações iguais com os países desenvolvidos do mundo.” Dilma disse ainda que não pretendia responder sobre o assunto no exterior, mas se mostrou instigada a fazê-lo em resposta às denúncias. “Eu não poderia deixar de assinalar que eu considero lamentável essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, disse, reiterando: “Acho lamentável”.
Joaquim Barbosa afirma que Lula tem de ser investigado
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado por Marcos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.
No depoimento, cujo conteúdo foi revelado ontem pelo Estado, Valério acusou Lula de receber recursos do esquema para pagar despesas pessoais e de ter dado o “ok” para a tomada de empréstimos bancários fraudulentos que constituíram a fachada financeira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao lado). A oitiva ocorreu em 24 de setembro, em Brasília, dias depois de o empresário mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de pagamento de parlamentares que, segundo o Supremo, serviu para comprar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.
Na ocasião, o empresário mineiro, além de fazer novas revelações, afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, proteção e redução da sua pena – ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua participação no mensalão; Valério responde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de desviar dinheiro público do governo de Minas a fim de abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal.
Gurgel só tomará decisão após o fim de julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ontem que vai esperar a conclusão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal para anunciar qual encaminhamento dará ao novo depoimento do empresário Marcos Valério. O documento não faz parte de nenhum processo e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a instâncias inferiores ou arquivá-la. No depoimento, Valério afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o “ok” para o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema. O ex-presidente teria se reunido com a direção da empresa Portugal Telecom para negociar uma remessa de R$ 7 milhões para o Partido dos Trabalhadores.
Como Lula é ex-presidente e não tem mais foro privilegiado,, uma possibilidade levantada dentro do Ministério Público seria a de remeter o caso à primeira instância. Se adotar esse caminho, Gurgel cuidaria somente da acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido beneficiado pelo valerioduto.
Marcos Valério agora avisa que não vai dar novos depoimentos
Como no jogo de xadrez, o empresário Marcos Valério, conde-\ nado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão como operador do mensalão, agora manda um recado: não quer mais prestar novos depoimentos porque se considera “absolutamente convencido que é inútil colaborar com a Justiça”. Pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado de defesa desde antes do mensalão, ele se revelando inútil”, afirmou Leonardo, veterano criminalista estabelecido em Belo Horizonte.
Os argumentos do operador do mensalão indicam que sua meta, quando fez a delação ao Ministério Público Federal, era mesmo alcançar redução de pena no processo do mensalão ou até o perdão judicial – em 24 de setembro já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, mas o tamanho da pena a ele imposta ainda não havia sido estabelecida. Tais benefícios são concedidos ao réu que colabora com a Justiça, apontando participações e atos de outros integrantes de uma organização criminosa.
PF apura se Rose e irmãos Vieira ocultam bens
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar por lavagem de dinheiro a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e outras pessoas investigadas pela Operação Porto Seguro – suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas. A PF suspeita que bens adquiridos de forma ilícita, a partir de atos de corrupção, teriam sido ocultados ou dissimulados pela organização integrada por Rose e Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) apontado como chefe do grupo. Em ofício enviado à Justiça Federal, o delegado Ricardo Hiroshi, que preside o inquérito da Porto Seguro, pediu e obteve autorização para abrir uma apuração específica sobre lavagem de dinheiro.
Rose j á foi indiciada por outros quatro crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A PF enquadrou Paulo Vieira nos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Nos relatórios da operação, os investigadores anotaram que Vieira registrou carros e imóveis em nome de parentes e funcionários. Há dez dias, o Estado revelou que Rosemary usava um Mitsubishi Pajero TR4 que pertencia à suposta quadrilha. Hoje, o veículo é avaliado em R$ 55 mil. Vieira também seria o dono de um apartamento em Brasília registrado no nome de seu irmão Marcelo e de outro, em Ubatuba (SP), no nome de sua mulher.
Defesas dizem ‘não ver base’ para nova apuração
0 advogado Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, foi enfático.”Não vejo nenhuma base para se cogitar de lavagem de dinheiro no que toca à minha cliente”, afirmou. Pierpaolo Bottini, que defende Paulo Vieira, informou que vai requisitar judicialmente averiguação das contas do analista do TCU Cyonil Borges e da mulher dele. “Até aqui não existe materialidade da existência desse dinheiro”, disse Bottini, em alusão aos R$ 100 mil que Cyonil alegou ter sido pago a ele por Vieira. “As declarações do servidor do TCU são absolutamente inconsistentes e contraditórias. A cada depoimento, na PF ou no Ministério Público, ele (Cyonil) assume versão diferente sobre a suposta corrupção. Não se sabe o que ele teria feito com esse dinheiro, ora diz que depositou numa conta, ora diz que gastou.”
Folha de S. Paulo
João Paulo critica presidente do STF e afirma que pensou em se matar
Em alguns momentos quando ficou claro que seria condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pensou em cometer suicídio. “Todo mundo pensa como saída a morte”, diz ele. “Chorei muitas vezes”, relata o petista, que diz não considerar justa a pena que recebeu de nove anos e quatro meses de prisão. Pretende recorrer para não ir preso e manter o mandato na Câmara. Não renunciará.
João Paulo recebeu a Folha e o UOL ontem em sua casa, em Osasco, na Grande São Paulo. Concedeu sua primeira entrevista formal depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar do momento de angústia, o petista de 54 anos não demonstra desânimo agora. Diz estar confiante sobre alguma redução da pena na fase dos recursos do processo -algo improvável. Fez duras críticas ao STF. Uma delas, contra Joaquim Barbosa, presidente da Corte: “O ministro Joaquim Barbosa, no meu caso, não é que ele não teve prova. Eu produzi prova que me absolvia. E ele foi contra as provas. A ponto de, nos últimos dias, não só ter ido contra as provas, como tem sido irresponsável. De ter dito coisas, que não estão nos autos, da sua boca. O juiz não pode dizer quando não tem prova”.
Acusado de intermediar repasse do mensalão a Lula ainda recebe do PT
Apontado pelo publicitário Marcos Valério como intermediário para o repasse de dinheiro do mensalão para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente Lula, Freud Godoy continua recebendo pagamentos do PT. Até o ano passado, a empresa dele, a Caso Sistemas de Seguranças, recebeu mais de R$ 1 milhão do fundo partidário da sigla. Além disso, ela é contratada do gabinete do deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, do qual recebeu R$ 138 mil da Câmara, da verba indenizatória.
Fundada em junho de 2003, poucos meses depois de Lula assumir a Presidência, a Caso está atualmente em nome da mulher de Freud, Simone Godoy. Ele deixou formalmente a sociedade em 2009, mas continua atuando como seu diretor. O PT paga mensalmente cerca de R$ 26 mil à empresa. A Folha teve acesso a notas fiscais anexadas pelo PT na prestação de contas do partido de 2011 referente a “serviço de vigilância”. As notas variam de R$ 26.813,00 a R$ 32.408,00. A prestação mostra que os pagamentos ocorrem desde 2008.
Presidente do STF diz que Lula deve ser investigado
O presidente do Supremo Tribunal Federal e outros dois ministros da corte defenderam ontem a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Federal para saber se houve envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. Condenado à maior pena do julgamento do caso, em que o STF examina um esquema de compra de apoio político no primeiro mandato de Lula, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza implicou o ex-presidente em novo depoimento à Procuradoria-Geral da República.
O depoimento, de 24 de setembro, foi revelado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo Valério, dinheiro do mensalão foi usado para pagar despesas pessoais de Lula no início de seu mandato, em 2003, e ele deu aval à contratação dos empréstimos bancários que ajudaram a financiar o esquema. Para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é relator do processo do mensalão, e os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, não é possível validar ou descartar as afirmações de Valério sem investigações. O depoimento de Valério não faz parte do processo que está em julgamento no STF, mas pode provocar a abertura de novas investigações ou contribuir para outros inquéritos que já estão em curso.
Marcos Valério mente, diz Lula em Paris
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “mentira” as afirmações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, disse Lula na saída do primeiro dia de seminário organizado por seu instituto e a Fundação Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês, em Paris. Rodeado de assessores e seguranças, o ex-presidente, que tem evitado falar com a imprensa, deixou rapidamente o local. Questionado sobre se poderia responder mais perguntas sobre o caso, afirmou: “Hoje, nem duas”.
A divulgação do depoimento causou forte constrangimento à comitiva. Lula desistiu de ir a um jantar para o qual foi convidado pelo presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. Mais cedo, sua assessoria disse que ele iria ao evento, em homenagem à presidente Dilma Rousseff.
PT desqualifica e nega acusação contra partido
O PT negou o teor do depoimento do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, que envolve o ex-presidente Lula. Para a sigla, é uma “sucessão de mentiras envelhecidas”. Em nota assinada por Rui Falcão, presidente nacional do PT, o partido desqualifica a declaração de Valério e ataca a imprensa. “É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram”, diz o texto. À Folha Falcão disse que o depoimento de Valério é “mais tentativa de incriminar o presidente Lula e de criminalizar o PT”. “A mídia e o Ministério Público não deveriam dar crédito a alguém que, condenado, tenta reduzir suas penas caluniando o PT.”
Oposição pede investigação que envolva o ex-presidente
A oposição vai pedir hoje investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovou ontem requerimento para convocar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para ir ao Congresso dar explicações sobre seu depoimento à Procuradoria. Pré-candidato tucano à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) ironizou as declarações feitas por Valério: “Está difícil até para a gente acompanhar. Estávamos nos articulando diante das denúncias da semana passada [Operação Porto Seguro] e agora mais essas denúncias”.
Para Rubens Bueno, do PPS, a acusação de Marcos Valério “agrava a situação do ex-presidente”, uma vez que ele já estava “complicado” com o caso da ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Noronha -indiciada pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha em um suposto esquema de tráfico de influência e corrupção. “Agora vem à tona a confirmação do que já sabíamos: ele era o verdadeiro chefe do mensalão. O lamentável é que, em vez de se explicar à nação, Lula se esconde no exterior”, afirma.
Tese de crime político ganha força em Santo André, diz promotor
O depoimento do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República reforça a tese de que o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em 2002, teve motivação política, disse ontem o promotor de Justiça Marcio Augusto Friggi de Carvalho. O promotor ressalvou, porém, que é necessário aguardar os desdobramentos do caso na Procuradoria-Geral da República antes de se chegar a alguma nova conclusão. Conforme revelou ontem “O Estado de S. Paulo”, Valério declarou que o PT teria pedido a ele R$ 6 milhões para que o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André, deixasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil.
Decisão do Supremo sobre deputados será ‘precária’, diz revisor
O revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que a possível decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda do mandato dos três deputados condenados será “precária” e poderá ser revista. O STF retoma hoje o julgamento e está a um voto de decretar a perda do mandato de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A votação está empatada em 4 a 4 e resta apenas a manifestação de Celso de Mello. Para um parte da corte, entre eles o relator do caso, Joaquim Barbosa, o Supremo deve determinar a cassação, cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão. Já a outra parte -composta entre outros por Lewandowski- entende que a palavra final é da Câmara. Celso de Mello indicou que deve acompanhar a tese defendida por Barbosa.
Cachoeira deixa prisão e afirma ser ‘garganta profunda’ do PT
Beneficiado por um habeas corpus concedido pela Justiça Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou a prisão ontem e acusou o PT de se esforçar para mantê-lo preso por temer revelações que envolvam o partido. “O PT sabe que eu sou o ‘garganta profunda’ do PT”, disse no momento em que deixava o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), em torno das 18h45. A expressão “garganta profunda” é uma referência ao codinome da principal fonte de reportagens da imprensa do EUA que revelaram o escândalo de Watergate e levou à renúncia do presidente Richard Nixon, em 1974. Depois de baixar o vidro do carro, Cachoeira disse a jornalistas que “Justiça foi feita” e que pedirá a seu advogado que o libere para dar declarações à imprensa.
“Eu vou falar também de alguns personagens, que a Delta tem diretamente participado na vida deles, e que hoje estão na CPI e fazendo um relatório totalmente sem escrúpulo. Tira jornalista, põe jornalista, põe pessoa fisíca, tira pessoa física”, afirmou à TV Record Goiás. A decisão do habeas corpus que o liberou foi tomada pelo juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
TRF adia decisão sobre processo contra Ustra
O TRF (Tribunal Regional Federal) adiou ontem, após pedido de vista do desembargador Nelton dos Santos, decisão sobre abertura de ação penal contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano, em 1971. Em maio, a Justiça Federal em primeira instância negou pedido do Ministério Público para abrir processo criminal contra Ustra e Gravina. A Procuradoria recorreu.
O julgamento do recurso definirá se será aberta ou não a ação contra os denunciados. Não há previsão de quando o caso será retomado. O Ministério Público tem usado a tese do sequestro continuado para denunciar ex-agentes da ditadura pelo desaparecimento de presos cujo corpo não foi encontrado. Nesse caso, segundo a Procuradoria, o crime não estaria prescrito nem anistiado. Em seu voto, o relator, desembargador Peixoto Junior, disse que não se pode afirmar que Aluízio esteja vivo e que, assim, sequestro não existiria.
Congresso adia votação de veto sobre royalties
Com aval do Palácio do Planalto, uma reunião comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resultou em acordo pelo adiamento da sessão que apreciaria o requerimento pela urgência na apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos critérios de distribuição dos royalties. Noutra frente, desta vez uma reunião de líderes da base do governo na Câmara, chegou-se a um acordo para colocar a urgência em votação hoje. Se o requerimento for aprovado o caso dos royalties furará a fila de mais de 3.000 vetos a serem analisados. Nesse acordo, referendado por PT e PMDB, foi acertado que a apreciação do veto será agendada para quarta-feira, segundo a proposta a ser levada ao plenário hoje.
Alckmin pega família em aeroporto com helicóptero oficial
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), usou o helicóptero do Estado para ir do Palácio dos Bandeirantes até o aeroporto de Guarulhos buscar filho, nora e netos que vieram do México para visitá-lo. A primeira-dama Lu Alckmin postou imagens do voo em uma rede social. O caso foi publicado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e, após a reportagem, Lu Alckmin passou a receber críticas na internet. Ela manteve as fotos do passeio mesmo após a repercussão.
Doze usuários do Instagram comentaram a foto em que Alckmin aparece com um dos netos no colo na aeronave. Dois deles defenderam a atitude do governador. Os demais postaram críticas pesadas no perfil da primeira dama na rede social. “Só uma palavra define isso: vergonha”, escreveu um usuário. “E quem paga sou eu”, disse outro.
Correio Braziliense
DF tem 17 cidades com terras ilegais
Brasília foi criada para ser modelo. O plano urbanístico da nova capital foi feito mediante concurso público, vencido pelo arquiteto Lucio Costa. Como imaginar que, 52 anos após sua inauguração, o Distrito Federal tenha se tornado um celeiro de todo tipo de irregularidade que existe Brasil afora? Os números são devastadores. Das 31 regiões administrativas que compõem o DF, 17 têm parte do território irregular. Em alguns casos, a situação é ainda mais grave, com toda a área fora da lei. Entre bairros ou cidades inteiras, oito têm esse perfil: seis RAs — Paranoá, Itapoã, Estrutural, Jardim Botânico, São Sebastião e Vicente Pires — e dois bairros de Ceilândia, o Sol Nascente e o Pôr do Sol.
Juntas, essas localidades reúnem quase 450 mil moradores, sem contar os residentes dos condomínios irregulares, o que eleva esse contingente a praticamente um milhão de pessoas. Dados da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) indicam que um terço da população da capital, próxima a 2,7 milhões habitantes, mora em área irregular e mais da metade deles (57%) não têm a escritura de registro imobiliário, ou seja, não são os verdadeiros donos dos próprios imóveis que habitam.
Livre outra vez, Cachoeira faz ameaças
O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi colocado em liberdade ontem por volta das 18h45, por meio de um habeas corpus expedido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto. O contraventor estava preso em Goiânia desde a última sexta-feira, depois de ter sido condenado pela Justiça Federal a uma pena de mais de 39 anos. Cachoeira foi considerado o líder do esquema de corrupção e de exploração de jogos ilegais em Goiás e no Entorno que deu origem à Operação Monte Carlo, desencadeada em 29 de fevereiro pela Polícia Federal. Ao deixar o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, ele prometeu fazer “revelações” nos próximos dias. “Sou o Garganta Profunda do PT”, afirmou o contraventor, numa referência ao personagem mais importante do escândalo de espionagem Watergate, durante a década de 1970, nos Estados Unidos, que culminou na renúncia do então presidente, Richard Nixon.
Na França, apoio. No Brasil, crise
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que o Ministério Público abra uma nova frente de investigação no mensalão. Os integrantes da Corte sugeriram ontem a apuração do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escândalo de compra de apoio político no Congresso, conforme teria revelado em depoimento o empresário Marcos Valério. Questionado se o MP deve abrir um inquérito para analisar o caso, o presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, foi lacônico: “Creio que sim”. Integrantes do STF têm dito, porém, que as revelações feitas por Valério, em depoimento prestado em setembro, não terão interferência no julgamento da Ação Penal 470, que deve ser concluído nesta semana. Barbosa preferiu não manifestar opinião sobre o assunto. Ele se limitou a dizer que teve acesso ao depoimento de forma “oficiosa”, e não oficial. Reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo detalha o depoimento que Marcos Valério, operador do mensalão, prestou à Procuradoria Geral da República, no qual ele disse que Lula autorizou a tomada dos empréstimos que financiaram o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo a publicação, parte do dinheiro foi utilizada para o pagamento de “despesas pessoais” do líder petista.
Cresce reação a vetos de Dilma
Oficialmente, a análise do requerimento de urgência para a apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a distribuição dos royalties do petróleo, prevista para o início da tarde de ontem, foi adiada para uma nova tentativa de negociação. Mas os dois lados da disputa dão explicações diferentes para a falta de entendimento. Para os governistas, a possibilidade de acordo deu ao grupo tempo para tentar impedir a derrubada dos vetos. Já para os representantes de estados não produtores de petróleo, o adiamento foi essencial para garantir quórum na sessão remarcada para hoje. Com o adiamento, parlamentares contrários às alterações impostas pelo Planalto tiveram mais fôlego para reunir assinaturas de apoio ao requerimento. Eram necessários 257 deputados e 42 senadores e, agora, já somam 277 apoios formais da Câmara e 50 do Senado. “Achamos melhor a mudança porque muitos parlamentares só chegariam a Brasília ontem à tarde”, comentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Da parte do governo, o tempo a mais aumentou a esperança de conseguir um acordo entre as bancadas. Ao longo do dia, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o tema na Câmara e, agora, será relator novamente na comissão que trata da medida provisória enviada por Dilma, se reuniu com representantes de diversos estados. “A urgência poderá ser votada, mas estamos caminhando para uma negociação até semana que vem para impedir a votação dos vetos”, destaca. Zarattini, no entanto, tem tido dificuldades de conciliar os pontos de vista dos estados produtores com os demais.
Guerra de relatórios na CPI
A votação do documento final sobre as investigações da CPI do Cachoeira foi adiada pela segunda vez devido à falta de acordo em relação a qual relatório será votado. Além do texto do relator, Odair Cunha (PT-MG), cinco parlamentares tentam emplacar suas versões. Diante do impasse, uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, a apenas três dias do fim dos trabalhos da comissão que investiga as relações e a teia de negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e ainda sem a garantia de que haverá algum texto aprovado.
O PT admite que o relatório de Odair pode ser rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão e já trabalha com o possível cenário. “Ou vota a nossa proposta ou a CPI não terá relatório nenhum”, avisou um parlamentar petista. O relator está disposto a esticar a corda até o último dia de funcionamento da CPI, 22 de dezembro, para aprovar seu texto. Ontem, mais uma vez, ele admitiu mais mudanças no documento: “Analisarei todas as sugestões dos colegas”. O relatório do petista foi novamente alvo de fortes ataques de integrantes da comissão. “Isso não é uma peça investigativa, é um material de campanha que será usado nas eleições”, acusou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Em contra-ataque ao PT, os tucanos apresentaram voto em separado, em que pedem o indiciamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que teria prestado consultoria por dois anos à Delta para facilitar o trânsito da construtora no governo federal.
Helicóptero para parentes de Alckmin
A primeira-dama de São Paulo, Lu Alckmin, casada com o governador Geraldo Alckmin (foto), do PSDB, criou mal-estar após publicar, em uma rede social de fotografias, imagens usando um helicóptero do estado para buscar o filho, a nora e os dois netos no Aeroporto de Guarulhos. Na última sexta-feira, a aeronave Sikorsky, modelo S-76 A, partiu do Palácio dos Bandeirantes rumo ao aeroporto. O governador e a primeira-dama foram ao encontro da família, que vive no México. Em seguida, todos voltaram para o Palácio dos Bandeirantes. Em uma das imagens, o governador aparece com um dos netos no colo, dentro da aeronave. O tucano não tinha compromisso oficial no local naquele dia. Segundo o governo local, o veículo está à disposição do governador e se “destina a qualquer dos seus deslocamentos enquanto ele estiver no exercício do cargo, 24 horas por dia”.
Reajuste às vésperas do Natal
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que altera o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e garante 5% de reajuste anual no salário da categoria. As mudanças beneficiam 2,7 mil pessoas, entre comissionados, ocupantes de cargos de confiança e efetivos, e causam impacto de R$ 61,3 milhões ao Orçamento da União já no exercício de 2013. Ao todo, a medida representará R$ 193 milhões em gastos para o governo. O aumento reproduz o que já foi concedido a outras categorias da Esplanada nas últimas semanas, em decorrência do acordo feito com o governo de conceder o total de 15% nos próximos três anos aos servidores públicos. A mesma medida deve ser tomada na manhã de hoje para beneficiar os servidores da Câmara, quando os funcionários da Casa devem ser contemplados com a restruturação das carreiras.
O projeto aprovado ontem pela Câmara permite que o TCU implemente um Adicional de Especialização e Qualificação equivalente a até 12% do maior vencimento básico do respectivo cargo efetivo, extensível a aposentados e pensionistas. Também prevê a possibilidade de os servidores do órgão trabalharem fora das dependências do TCU, o chamado teletrabalho.