Jornais: deputados preparam novo aumento dos próprios salários

Parlamentares não estão satisfeitos com salário de R$ 26,7 mil, mostra Correio Braziliense

CORREIO BRAZILIENSE

Câmara prepara reajuste
Os deputados já começaram a se articular para facilitar um novo aumento dos próprios salários. O primeiro passo foi dado na quinta, quando foi aprovada às pressas a resolução que desvincula as gratificações pagas a funcionários em funções comissionadas da remuneração dos parlamentares. Na negociação, o argumento utilizado foi o de que, ao livrarem-se da obrigação de repassar o ajuste, torna-se mais viável embolsar, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o acréscimo de 20% que tramita na Casa.

Leia tudo sobre salários e supersalários nos três Poderes aqui neste site

A decisão vinha sendo discutida entre os líderes partidários nos últimos meses e havia resistência, por envolver altos servidores dos gabinetes. A medida pôde ser concretizada apenas quando a maioria percebeu que, se fossem aprovados os projetos em análise na Câmara que elevam os salários do Supremo para R$ 32.147,90 e vinculam esse aumento ao dos deputados, o acréscimo teria que ser dado proporcionalmente aos servidores, o que resultaria em um custo três vezes maior. "A mudança terá impacto significativo e acaba com uma vinculação que, efetivamente, não condiz mais com a realidade da Câmara dos Deputados", argumentou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no dia da votação.

Uma regra que estava vigente desde 1992 previa que os funcionários que ocupam funções comissionadas recebessem até 30% do salário dos parlamentares. A norma era desrespeitada desde dezembro de 2010, quando o salário dos deputados subiu 61%, passando para R$ 26,7 mil. Como a Casa não quitou a diferença, há hoje um passivo de R$ 300 milhões a ser pago aos 2.574 trabalhadores efetivos e comissionados que recebem a gratificação extra por ocuparem cargos como os de segurança, taquígrafo e consultor legislativo.

STF ignora liminar e mantém a folha na rede
A divulgação dos contracheques de servidores públicos na internet se tornou uma queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e instâncias inferiores da Justiça. Por decisão liminar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, a publicação nominal dos salários é ilegal e deve ser suspensa imediatamente. Contrariada, a principal Corte do país decidiu ignorar completamente a determinação — desde a terça-feira, o STF já publica sua folha salarial na rede. Com o aval informal do Supremo, órgãos do Executivo também não seguiram a decisão.

Leia tudo sobre a Lei de Acesso à Informação

A avaliação de ministros e especialistas é de que a medida cautelar concedida pelo juiz federal Francisco Neves tem argumentos frágeis e será derrubada em pouco tempo, pois a ampla transparência dada aos contracheques dos funcionários é uma realidade no Executivo e no Judiciário. Até ontem, três instituições federais já haviam liberado os dados na internet: Controladoria-Geral da União (CGU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). No fim da tarde, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão da liminar no Tribunal Federal Regional da 1ª Região, no DF.

O STF, que abriu os contracheques de seus 1,7 mil funcionários, ministros e juízes, não seguirá a decisão cautelar porque a publicação foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Suprema Corte. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, publica hoje no Diário da Justiça as decisões aprovadas em plenário que alteram uma resolução sobre a transparência no Poder, incluindo a obrigação de os tribunais divulgarem nominalmente os vencimentos dos seus membros até o próximo dia 20.

Argumentos contestados
O embasamento utilizado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil na ação emergencial impetrada na 22ª Vara Federal do DF — aceito pelo juiz Francisco Neves — é considerado frágil pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e por especialistas em transparência pública. No processo, a confederação alega que a divulgação dos contracheques dos servidores do Executivo no Portal da Transparência fere o princípio da isonomia entre os servidores, pois o Legislativo, por exemplo, ainda não publicou os dados; e que a Lei de Acesso à Informação não determina que sejam divulgados os contracheques. Apenas o decreto de regulamentação da lei é que impôs essa norma.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo, a decisão é "ridícula, reacionária, incompetente" e vai na contramão daquilo que se espera do Estado. "O argumento de que apenas a divulgação do Executivo fere o princípio da isonomia entre os servidores é absurdo. As coisas jamais acontecem ao mesmo tempo. Elas vão progredindo naturalmente. E o segundo argumento, de que o decreto de regulamentação vai além da lei, também é ridículo. Nenhuma legislação pode explicitar todo tipo de informação que deve ser publicada, porque os tipos de informação são praticamente infinitos. A lei afirma que ela deve ser prestada", afirma.

CPI esquenta com dono da Delta, Pagot e Paulo Preto
Após dois meses e meio de trabalhos e poucos avanços, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira aprovou ontem a convocação do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, e do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, dois dos principais personagens do roteiro costurado pelas relações da organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes privados. Nenhum dos dois, porém, têm data para comparecer à CPI. A única oitiva prevista é a do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), para a próxima terça-feira, outro passo acertado na sessão de ontem.

Leia mais sobre o assunto aqui e tudo sobre o caso Cachoeira neste site

"Todos que desejam a evolução das investigações tiveram uma vitória hoje (ontem). Cada dia com a sua agonia. Agora, vamos começar a cobrar a presença desses senhores. Mas hoje (ontem) a CPI entrou em campo", resumiu o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Com exceção do prefeito da capital do Tocantins, que enviou ofício ao colegiado se colocando à disposição, os demais só irão à comissão depois do recesso parlamentar, de 17 de julho a 1º de agosto, e poderão permanecer em silêncio, direito garantido pela Constituição.

Além desses três, considerados ameaças em potencial para PT e PMDB, o colegiado conseguiu arrastar mais um tucano para o centro das apurações: Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da estatal paulista Dersa e um dos encarregados de angariar recursos para a campanha de José Serra nas eleições de 2010. Ele é acusado por Pagot de fazer caixa 2 para o tucano. A tropa de choque do governo impediu, no entanto, a convocação do tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, o deputado estadual José de Fillipi (PT-SP).

O acordo do silêncio
A convocação do sócio da construtora Delta Fernando Cavendish, do ex-superintendente do Dnit Luiz Antônio Pagot e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT-TO), foi facilitada por uma outra decisão da CPI do Cachoeira. Antes de votar os requerimentos batendo o martelo sobre as próximas oitivas, o colegiado decidiu manter o rito que determina a liberação do depoente quando ele informar que pretende permanecer calado. Com isso, os parlamentares não podem fazer perguntas ou pressioná-lo a falar e, na prática, caberá aos convocados pôr fim ao próprio depoimento.

A manutenção da regra, considerada uma vitória da base aliada, vai beneficiar Cavendish e Paulo Preto. A expectativa é que Pagot e Raul Filho se disponham a responder as perguntas. Inconformados, alguns integrantes da CPI vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para terem garantido o direito de questionar os depoentes por quanto tempo acharem necessário, mesmo que, na abertura da reunião, ele anuncie que ficará em silêncio.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi derrotado na proposta de se apreciar o mérito do rito antes das convocações. "O que se estabeleceu aqui foi a seguinte equação: ao convocado, daremos o direito de silenciar, e ao parlamentar, impusemos o silêncio obrigatório", criticou o pedetista.

PEC do voto secreto não alcançará Demóstenes
Aprovada no Senado às vésperas de a Casa analisar o processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto para esses casos tem poucas chances de passar pela Câmara a tempo de tornar pública a posição dos senadores no julgamento da próxima quarta-feira. Ainda que haja acordo político, técnicos e parlamentares temem que acelerar a tramitação possa provocar um erro constitucional.

O Congresso em Foco adiantou o assunto em 12 de junho; confira aqui

De acordo com a Constituição, uma PEC precisa ser votada nas duas Casas do Congresso em dois turnos. No Senado, a proposta que acaba com o voto secreto somente no caso de cassação, parada desde setembro de 2007, tramitou em dois turnos em menos de uma hora. Ao chegar à Câmara, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial.

Na CCJ, o texto pode receber relatório imediato, mas na comissão especial é preciso esperar no mínimo 11 sessões legislativas para o relatório ser concluído, o que pode levar pelo menos um mês. No plenário, o regimento indica que a votação entre um turno e outro deve demorar cinco sessões — pouco mais de uma semana. Na votação de anteontem, os senadores fizeram uma manobra para suprimir esse período, chamado de interstício.

Inaugurações no radar da Justiça
A um dia do prazo final para inaugurações antes das eleições municipais de outubro, o Ministério Público Federal Eleitoral no Rio de Janeiro decidiu antecipar a regra e recomendou que o prefeito Eduardo Paes não participe de evento com a presidente Dilma Rousseff marcado para hoje. O intuito é evitar que o evento se caracterize como propaganda ilegal de campanha. Dilma vai inaugurar novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, além de uma ala de emergência no hospital Miguel Couto.

Em consulta feita pelo PMDB à Corte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entendeu que Paes poderia participar da inauguração, desde que não discursasse e não fizesse menção à campanha. Já o procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro tem o posicionamento de que, mesmo com esse prazo, o evento representaria uso da máquina pública para benefício próprio, conduta vedada a agentes públicos. A partir de hoje, Paes é candidato à reeleição, já que o período de inscrição de candidaturas se encerrou ontem.

A decisão não agradou o procurador. Para ele, a exigência não será cumprida. "Dilma não está gastando tempo e avião para ficar aqui olhando para a cara dele", critica. Caso descumpra o entendimento do TRE, Paes está sujeito a multa e, em último caso, pode ter o registro cassado. Ontem, Dilma Rousseff esteve em São Bernardo do Campo (SP) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o prefeito da cidade, Luiz Marinho. Eles inauguraram Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

ONU investiga se golpe da adoção é tráfico de pessoas
A hipótese de que o esquema de adoções irregulares de adultos brasileiros por estrangeiros esteja relacionado ao tráfico internacional de pessoas já era investigada pela Polícia Federal e também chamou a atenção do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. A representação da ONU no Brasil analisa se as adoções forjadas podem ser uma forma de legalizar brasileiros na Europa, para explorá-los posteriormente. Segundo a organização, existem hoje 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas com partida do país e a negociação da cidadania europeia por meio de falsas adoções pode ser uma nova forma de convencimento de cidadãos brasileiros para levá-los a países como Portugal e Reino Unido.

Segundo o Correio mostrou em série de reportagens publicadas desde a última segunda-feira, a Justiça goiana foi alvo de um esquema criminoso de adoção fraudulentas de adultos. Brasileiros pagavam para estrangeiros, principalmente portugueses e italianos, para ganharem falsos pais europeus. O processo, aberto por meio de procuração, tramitava em pequenas comarcas goianas, como as de Itapaci, Ceres e Carmo do Rio Verde.

A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás investiga o envolvimento de funcionários dos tribunais no esquema. Alguns casos foram aprovados em apenas um dia e, com a sentença judicial em mãos, os brasileiros alteravam a filiação da Certidão de Nascimento, mudando a cidadania para outro país. Havia até mesmo escritórios de advocacia brasileiros atuando nos processos fraudulentos.

O ESTADO DE S. PAULO

Atos da CPI viram duelo entre governo e oposição
A CPI do Cachoeira aprovou nesta quinta-feira, 5, a convocação do dono da Delta, Fernando Cavendish. A construtora, que toca obras do governo federal e de diversas gestões estaduais e municipais, é suspeita de integrar um esquema de fraudes por meio do grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em interceptação telefônica da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o empresário sugere obter contratos públicos mediante pagamento de propina.

Além de Cavendish, os integrantes da comissão aprovaram a convocação de outras testemunhas que podem trazer problemas políticos tanto para governistas quanto para opositores. São eles o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor da empresa responsável pelas obras rodoviárias paulistas (Dersa), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

As convocações são uma tentativa de tentar "ressuscitar" a CPI, cujos integrantes passaram a ser alvo de duras críticas após terem barrado a presença de Cavendish e de Pagot duas semanas atrás. Os depoimentos dos dois, além do de Souza, devem ocorrer só em agosto, por causa do recesso do Congresso Nacional, que vai de 18 a 31 de julho. Antes do recesso, no entanto, os parlamentares da comissão pretendem ouvir o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), flagrado em vídeo no qual promete benefícios a Cachoeira em troca de ajuda financeira para sua campanha ao cargo em 2004. A previsão é que o petista vá ao Congresso já na próxima terça-feira.

Base e oposição já planejam como usar fala do empresário
Após uma série de recuos e suspeitas de acordão, integrantes da base aliada e da oposição, na CPI do Cachoeira, comemoraram ontem o fato de, finalmente, ter sido convocado o principal acionista da Delta Construções, o empresário Fernando Cavendish. A decisão foi entendida como trunfo para os dois lados. Os aliados planejam aproveitar o encontro com o empresário para aprofundar as investigações contra o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo (PSDB), suspeito de ter vendido sua casa para o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, numa operação nebulosa e aparentemente irregular.

De seu lado, os oposicionistas tentarão contra-atacar cobrando de Cavendish explicações para o suposto desvio de recursos e corrupção da empreiteira - que, embora tenha sido declarada inidônea pelo governo Dilma Rousseff e esteja em recuperação judicial, ainda ostenta o título de maior recebedora de recursos dirigidos ao Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

As apostas dos dois lados, entretanto, esbarram na vontade de Cavendish de colaborar. Informado de sua convocação, seu advogado, Técio Lins e Silva, já adiantou ontem, no Rio, que ele "não tem nada a contribuir" e pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar calado. Nem homem-bomba, nem homem-estalinho, resumiu o defensor sobre a condição de seu cliente.

Comissão da Verdade cria site para divulgar suas atividades
A Comissão Nacional da Verdade anunciou a criação de um site para divulgar suas atividades. Uma versão provisória deve ir ao ar dentro de dez dias. "O objetivo é oferecer uma visão detalhada de tudo o que estamos fazendo", explicou a advogada Rosa Maria da Cunha, uma das sete integrantes da comissão.

Ainda segundo a advogada, a preocupação com a divulgação e a transparência nas atividades não impedirá a comissão de prosseguir com as sessões sigilosas para ouvir depoimentos. "Nós estamos procurando saber a verdade sobre a história do período da ditadura", observou. "Se alguém sabe de fatos importantes e deseja falar sigilosamente, vamos ouvir e respeitar o sigilo. Faz parte do trabalho de investigação."

Se o depoente não pedir sigilo, suas declarações serão postas à disposição dos interessados, segundo Rosa Maria. Nos próximos dias a comissão passará a contar também com uma assessoria de imprensa, para facilitar o acesso de jornalistas às ações em andamento.

Demóstenes critica 'pressa' no julgamento de sua cassação
Pela terceira vez na semana, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) apareceu em plenário ontem para fazer um discurso na tentativa de evitar a cassação do seu mandato. Em um pronunciamento de 27 minutos para uma plateia de apenas quatro senadores, Demóstenes criticou o "açodamento" no processo a que responde por suspeita de usar seu mandato na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Leia mais sobre o assunto aqui

O senador goiano se disse contrário à decisão de anteontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, por unanimidade, deu aval para levar o processo para a votação secreta em plenário, previsto para ocorrer na próxima quarta-feira. Segundo ele, a decisão do CCJ "pode ser tudo, menos constitucional".

O parlamentar disse que não está sendo assegurado a ele o direito à "ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal". "Se o meu pescoço não servir de abrigo com a espada da mídia, vai se voltar contra a instituição", afirmou ele, para quem não se trata de "má-fé, mas da mistura explosiva da pressa com seu aumentativo, a pressão".

PF prende ‘faxinado' da Valec
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 5, o ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de ocultar e dissimular bens supostamente obtidos por meio de corrupção. Na Operação Trem Pagador, desencadeada em Goiânia, também foram presos suspeitos de ligação com o esquema a mulher, um filho e um sócio de Juquinha. A Valec é a estatal que cuida de obras como a Ferrovia Norte-Sul. Juquinha dirigiu a estatal em todo o governo Lula e foi afastado do cargo em julho, na "faxina" da presidente Dilma Rousseff.

Ex-presidente da Valec é preso em operação da Polícia Federal

Juquinha é investigado por inflar custos da Norte-Sul em Goiás e no Tocantins, beneficiando empreiteiras. Perícias da PF apontaram sobrepreço e superfaturamento superiores a R$ 100 milhões. Ao fazer o levantamento de bens do ex-dirigente para eventual ressarcimento de prejuízos, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia descobriu um patrimônio em nome dele, de parentes e de laranjas, estimado em R$ 60 milhões.

Desembargador do DF recebe até R$ 230 mil
Cumprindo a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Justiça do DF divulgou sua tabela de remuneração mensal, sem citar nomes. Em maio, a lista revela 76 supersalários com valores acima de R$ 100 mil. Os campeões são dois desembargadores, que receberam R$ 230 mil e R$ 220 mil. Mas a lista inclui cerca de 50 analistas e técnicos judiciários que embolsaram entre R$ 105 mil e R$ 182 mil no mês.

No total, o tribunal gastou R$ 105,4 milhões com salários. Só com vantagens que turbinaram a renda, foram R$ 30,2 milhões. Diante das críticas, o tribunal divulgou nota informando que "não há supersalários" e que glosa os valores que excedem o teto constitucional, de R$ 26,7 mil. Explicou que os altos valores referem-se a "vantagens eventuais" que servidores recebem, por exemplo, por causa de causas trabalhistas. No caso da folha de maio, "as vantagens eventuais correspondem basicamente a passivos reconhecidos judicialmente aos servidores. Nenhum magistrado ou servidor recebe subsídio ou remuneração acima do teto constitucional". O CNJ confirmou que as vantagens eventuais em princípio são lícitas. Mas sabe que há abusos em alguns tribunais, como o de São Paulo, conforme denunciou uma série de reportagens publicadas pelo Estado.

No caso do DF, como a reposição contempla apenas quem entrou na Justiça, isso explica por que, em maio, alguns analistas receberam até 20 vezes mais do que colegas da mesma faixa que não entraram na Justiça. Com a divulgação individualizada dos salários nos tribunais, como determina nova Resolução a ser publicada hoje, o CNJ espera que a sociedade o ajude a fiscalizar.

Presidente do STJ derruba ameaça de 'apagão eleitoral'
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, derrubou a ameaça do "apagão eleitoral" - movimento grevista dos servidores da Justiça Eleitoral - ao determinar que sejam mantidos no trabalho pelo menos 80% dos servidores dessa área do Judiciário. Em caso de descumprimento da ordem, o ministro impôs multa diária de R$ 200 mil às entidades de classe que abrigam essa categoria do funcionalismo.

Ontem à tarde, em assembleia, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspenderam a greve, cuja meta principal era "bloquear" o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2012. "É um recuo tático", declarou Adilson Rodrigues dos Santos, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo. "Continuamos em estado de greve, se houver uma única retaliação a quem aderiu ao movimento imediatamente paramos outra vez."

Às vésperas de proibição, Dilma dá força a candidatos
Às vésperas de a Justiça Eleitoral proibir a participação de candidatos em inaugurações de obras, prefeitos que tentam a reeleição prepararam uma série de eventos do gênero (estão abrindo escolas, postos de saúde, conjuntos habitacionais e parques). Nem a presidente Dilma Rousseff (PT), que pelo discurso oficial se manteria distante das campanhas, ficou fora das cerimônias. Ontem ela subiu ao palanque em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, ao lado do prefeito Luiz Marinho (PT) e do ex-presidente Lula. E hoje, data do início das campanhas nas ruas, tem agenda semelhante com o prefeito do Rio, o aliado Eduardo Paes (PMDB).

Ontem Dilma abriu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alves Dias, obra que recebeu R$ 2 milhões em recursos federais. Discursou para a plateia formada por agentes comunitários de saúde de São Bernardo e moradores "convidados" por faixas estendidas nas principais avenidas da cidade avisando sobre a cerimônia (ao lado de banners com o rosto de Marinho e vereadores).

FOLHA DE S.PAULO

Alvo de 'faxina' no governo é preso sob suspeita de desvio
A Polícia Federal prendeu ontem José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec Engenharia, estatal responsável por ferrovias federais e um dos alvos da "faxina" que derrubou ministros do governo no ano passado. Batizada de Trem Pagador, a operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e teve como foco identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha – como Neves é conhecido no meio político de Brasília – e de familiares, que chega a R$ 60 milhões.

Foram confiscados 15 imóveis, dentre eles três mansões avaliadas em R$ 10 milhões e uma fazenda avaliada em R$ 8 milhões. A PF e a Procuradoria dizem suspeitar que o ex-presidente da Valec usou a mulher e os filhos como laranjas para ocultar bens, que por sua vez foram utilizados para supostamente lavar recursos desviados da Valec no período em que ele chefiou a estatal (2003 a 2011). Ele nega. Atualmente, preside o PR em Goiás.

Advogado diz que patrimônio tem origem legal
O advogado Eli Dourado, que defende José Francisco das Neves, afirmou que a prisão do ex-presidente da Valec, de sua mulher e de um de seus filhos é um caso de "espetacularização" promovida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. De acordo com Dourado, o dinheiro usado para compra dos imóveis tem origem legal. Ele afirma que a mulher de Juquinha possui fazendas há mais de 20 anos. "Hoje no Brasil quem trabalha é penalizado", disse Dourado, que vai ingressar com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Acusado entrou para estatal com aval de Sarney
José Francisco das Neves chegou à presidência da Valec (a estatal responsável pela construção de ferrovias) indicado pelo comando do PR com a aprovação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Suas ligações no partido são com Valdemar Costa Neto, que presidiu o PR até se envolver com o mensalão, e o senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes.

Conversas de Neves foram interceptadas pela Operação Faktor, da Polícia Federal, que investigou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, mas não chegou a indiciar o ex-presidente da Valec. O inquérito apontou que Ulisses Assad, então diretor de engenharia da Valec, foi indicado para o cargo pelo senador José Sarney e atuava na estatal para direcionar licitações na ferrovia Norte-Sul.

Dono da Delta é convocado, mas ficará calado
Sob a garantia de que os depoentes serão liberados imediatamente caso decidam ficar calados, a CPI do Cachoeira desengavetou ontem convocações polêmicas que vinham sendo adiadas pela base aliada do governo. Foram chamados a depor Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (órgão paulista de estradas) no governo tucano.

Além deles, Raul Filho (PT), prefeito de Palmas flagrado em vídeo pedindo ajuda de campanha para o empresário Carlinhos Cachoeira, também foi convocado e será ouvido na terça. Os outros só serão ouvidos em agosto. A convocação de Cavendish, adiada diversas vezes, só ocorreu após ele mandar recados de que não pretende falar. Sua construtora, segundo a Polícia Federal, teria abastecido empresas fantasmas do esquema.

No mês passado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) causou polêmica ao dizer que membros da CPI recebem dinheiro para defender Cavendish – grupo que ele apelidou de "tropa de cheque". Antes de aprovar as convocações, a CPI decidiu que será dispensado o depoente que recorrer ao direito de ficar calado para não produzir provas contra si.

Dados revelam papel do RJ no esquema, diz senador
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ontem que os dados do sigilo fiscal da empreiteira Delta de 2009 e 2012 comprovam a relevância do Rio de Janeiro no "esquema" de Carlos Cachoeira. Já era conhecida a proeminência do Rio na relação com a empresa, mas há agora um detalhamento na declaração de Imposto de Renda.

Em 2009 e 2010, a empreiteira Delta declarou um faturamento total de R$ 3,2 bilhões. O governo federal é o maior pagador, com R$ 1,6 bilhão. Em seguida vêm os pagamentos do governo do Estado do Rio e de prefeituras fluminenses: R$ 715 milhões.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Randolfe Rodrigues, 39, disse que os dados reforçam a necessidade de a CPI do Cachoeira ampliar o foco de suas investigações. A Folha publica na sua versão online a relação de todos os pagadores da Delta em 2009 e 2010.

Fotografias da ditadura são liberadas para consulta
A Lei de Acesso à Informação levou o Arquivo Nacional, em Brasília, a liberar à consulta cerca de 5.000 fotografias do acervo do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) tiradas por agentes da ditadura militar (1964-1985). Há fotos de centenas de pessoas presas acusadas de subversão e ligação com a luta armada, obrigadas a posar com roupas íntimas; artistas panfletando a favor da Lei da Anistia, em 1979; e eventos religiosos com o bispo d. Helder Câmara. A maioria nunca havia sido divulgada.

Também há seis fotografias de um arsenal de armas do grupo guerrilheiro VAR-Palmares, ao qual pertenceu a presidente Dilma Rousseff. Há ainda fotos do jornalista Vladimir Herzog (1937-75) anexadas a papéis do Instituto Médico Legal em 25 de outubro de 1975, dia de sua morte. Nas imagens, há marcas da necropsia e de uma mancha escura em seu pescoço.

Vlado foi achado morto, pendurado pelo pescoço, numa cela do DOI-Codi (unidade do Exército) em São Paulo, após tortura. O corpo foi colocado no chão para que as fotos fossem tiradas. O fotógrafo é identificado por "Jorge". A ditadura divulgou a morte como suicídio, versão questionada desde o início.

Várias imagens documentam ações pela Lei da Anistia. O cantor Milton Nascimento, os atores Sérgio Britto e Osmar Prado e as atrizes Renata Sorrah e Lucélia Santos, segundo identificação no verso, foram fotografados à distância no Rio de Janeiro.

Para comissão, destruição de registros foi ilegal
A Comissão da Verdade considerou ilegal a destruição de documentos sigilosos produzidos durante a ditadura militar (1964-85) por Exército, Marinha e Aeronáutica. A comissão fez uma análise jurídica sobre informações enviadas pelo Ministério da Defesa à Casa Civil e à comissão. A Defesa apontou que documentos foram eliminados, incluindo os relacionados à Guerrilha do Araguaia.

De acordo com o ex-procurador-geral Claudio Fonteles, membro da comissão, isso não é aceitável juridicamente mesmo sob as regras da época. Segundo a legislação então em vigor, para cada documento destruído deveria ter sido lavrado um termo específico, com a presença de testemunhas corretamente identificadas. Esse papel, então, deveria ser remetido às instâncias superiores para conhecimento e arquivo. Nada disso ocorreu em vários casos, segundo a comissão.

Grevistas impedem passagem
Servidores em greve no Arquivo Nacional barraram ontem a entrada do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, membro da Comissão da Verdade, que tinha reunião com a direção do órgão.

Presidente e Lula inauguram obra com Marinho na véspera de proibição
No último dia permitido pela lei eleitoral, a presidente Dilma Rousseff voou de Brasília a São Paulo para inaugurar obra com o prefeito de São Bernardo do Campo (PT), Luiz Marinho, que disputará a reeleição em outubro. Também foram ao ato o ex-presidente Lula e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Miriam Belchior (Planejamento). Eles inauguraram a oitava UPA (Unidade de Pronto Atendimento) construída no município com recursos federais.

Em clima de campanha, Marinho criticou antecessores e adaptou bordão de Lula para defender a continuidade da sua gestão. "Como nunca antes nesta cidade, estamos fazendo investimento público em habitação, saúde e educação."

Justiça suspende passaporte especial do filho de Lula
O passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Brasília. O documento foi renovado no final do mandato de Lula em dezembro de 2010.

Em janeiro do ano seguinte, a Folha revelou a concessão de quatro passaportes para os filhos de Lula e três para seus netos. Entre 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país". Somente os da família Lula foram considerados ilegais pelo Ministério Público.

ANJ divulga cartilha com orientações para as eleições
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) disponibilizou na internet uma cartilha de instruções sobre as eleições municipais deste ano para os jornais associados. Para baixar o documento, basta acessar www.anj.org.br e clicar em "Eleições 2012 - Orientações aos Associados da ANJ". O texto traz datas importantes do pleito e detalhes sobre o que a lei permite no noticiário político em jornais, TVs, rádios e internet, entre outros temas.

Luz no apagão – trecho introdutório de artigo da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva
O sonho de ter 10% do PIB investidos em educação pode se tornar realidade. Ele está no Plano Nacional de Educação (PNE) que a Câmara votou e vai para o Senado.

De fato, 10% do PIB brasileiro não é pouca coisa. Claro, se for apenas distribuído no atual sistema, vai escoar pelos ralos de sempre. Ter recursos sem boa gestão gera até desalento. Mas, com uma política séria, de valorização dos professores e atenção aos alunos, modernização dos processos educacionais, incentivo à inovação, criatividade e inteligência, seria a revolução educacional de que o Brasil precisa e que foi sonhada por Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Rubem Alves. Sonho herdado por Cristovam Buarque e Maria Alice Setubal, que listou na semana passada, aqui na Folha, os consensos necessários a um pacto nacional pela educação.

O noticiário é desfavorável. A greve dos professores universitários se estende sem a devida atenção do governo. É precária a situação das instituições públicas de ensino, do nível básico ao superior. Tristes são os hospitais universitários. É possível mudar? A resposta é sim, basta olhar mais de perto para enxergar mais longe.

Contra crise, BCs da Europa e da China derrubam os juros
Em uma ação para estimular a economia, os bancos centrais da zona do euro e da China reduziram a taxa de juros. Com o mesmo objetivo, o Banco da Inglaterra (BC do Reino Unido) anunciou que vai aumentar a oferta de moeda no mercado. O Banco Central Europeu (BCE) cortou sua taxa de juros de 1% para 0,75%, o menor índice desde a adoção do euro. A redução vinha sendo cobrada pelo mercado para mitigar os efeitos da crise na zona do euro.

Segundo o presidente do BCE, Mario Draghi, a decisão teve por base a confirmação da desaceleração econômica na região. No primeiro trimestre deste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) da zona do euro ficou estagnado em relação ao fim de 2011. Teme-se uma contração econômica no segundo trimestre deste ano.

Para Draghi, o crescimento na região segue fraco e as pressões de inflação "devem continuar em linha com a estabilidade de preços no médio prazo". O BCE não cortava os juros desde dezembro.

Videla pega pena por sequestro de bebês
O ex-ditador Jorge Rafael Videla, 86, foi condenado ontem a 50 anos de prisão por conta do sequestro de bebês durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). Videla e outros dez acusados ouviram as sentenças no tribunal de Comodoro Py, em Buenos Aires. As penas variaram de 15 a 50 anos.

Pela primeira vez, a Justiça declara que houve um plano sistemático de sequestro de recém-nascidos, filhos de prisioneiros políticos. Até então, todos os casos eram tratados pelas autoridades de maneira isolada. A nova abordagem permite considerar os crimes como de lesa-humanidade, podendo levar a novas detenções de outros envolvidos.

O GLOBO

BCs da Europa e da China se unem para socorrer economia
Foi uma autêntica ação coordenada. Em menos de uma hora, três grandes bancos centrais adotaram medidas de estímulo à economia, do corte de juros à injeção de recursos no sistema financeiro. Primeiro o Banco da Inglaterra, o BC britânico, anunciou que retomaria a impressão de dinheiro para comprar 50 bilhões de libras em papéis nos mercados. Essas operações, que já atingiram 325 bilhões de libras, haviam sido suspensas há dois meses. Pouco depois, o Banco Popular da China anunciava a redução de sua taxa básica de empréstimo, de 6,31% para 6%. Já as taxas de depósito caíram de 3,35% para 3%. Foi então a vez de o Banco Central Europeu (BCE) cortar sua taxa básica de 1% para 0,75%, e a de depósito passou de 0,25% para zero.

- Essas ações passam a sensação de uma campanha coordenada global de afrouxamento monetário - disse à agência de notícias Bloomberg News Nick Kounis, diretor de Pesquisa do banco holandês ABN Amro. - Os bancos centrais estão tentando conter a desaceleração sincronizada da economia global.

Com a injeção anunciada ontem, as compras do Banco da Inglaterra chegarão a 375 bilhões de libras. A instituição manteve sua taxa básica na mínima histórica de 0,5% - o mesmo patamar desde março de 2009. A economia britânica registrou retração de 0,1% no primeiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período de 2011.

Liberação de 'Gota d'água' foi erro, diz relato
Em 1 de junho de 1972, Chico Buarque é citado como "autor de canções de protesto contra a revolução de 1964 e hostil ao governo federal." Em 1975, num relato sobre a peça "Gota d"água", os arapongas afirmam ter sido um erro liberá-la: "Esta apresentação da peça, a qual foi liberada pela censura, o que (sic) demonstra deficiência do órgão." Outro relato considera que há uma "verdadeira tentativa de promoção e endeusamento" de Chico, "expressão legítima da esquerda festiva".

O histórico show com Caetano Veloso, em 1972, também foi alvo dos militares, que assistiram e concluíram: "Cenas que feriam a moral das famílias". Eles classificaram Caetano Veloso como "homossexual, pintado de batom e com trejeitos afeminados". Os militares observaram ainda que foi interpretada a música "Ana" ("Ana de Amsterdã"), de Chico, "na qual existem termos imorais (sacana)". Acharam que Chico teve "postura masculina normal", mas acrescentaram que cantou "Apesar de você" de "modo gritante".

Sarney: clima está ruim para Demóstenes
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse acreditar em presença maciça de senadores, na próxima quarta-feira, para a votação no plenário da Casa do pedido de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por quebra de decoro parlamentar. Sarney afirmou ontem, pouco antes de Demóstenes fazer mais um discurso para um plenário vazio, que o clima no Senado é "desfavorável" ao senador. Demóstenes, por sua vez, apelou para que Carlos Cachoeira vá à CPI em sua defesa e, numa ameaça velada, sugeriu que o bicheiro entregue aqueles a quem beneficiou:

- O clima dentro da Casa é bem desfavorável ao senador Demóstenes - disse o presidente do Senado. - É uma sessão que vai ter comparecimento quase completo.

Para Demóstenes perder o mandato, é preciso que haja 41 votos, de um total de 81 senadores, favoráveis à cassação. Ele é acusado de pôr o mandato a serviço do bicheiro. Sua cassação foi aprovada, em votação aberta e por unanimidade, pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça.

Sem pressa, Câmara analisa fim do voto secreto
Apesar de o Senado ter aprovado, a uma semana do julgamento da cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o projeto de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto, a Câmara não deverá tratar o assunto com pressa. Segundo líderes partidários, o tema não é prioritário na Casa, nem está maduro para ser votado, já que não há consenso sobre o fim do voto secreto em todas as votações.

Senado aprova PEC do voto aberto para cassação

Além disso, há prazos constitucionais que devem ser obedecidos. Os líderes dos dois maiores partidos da Casa, PT e PMDB, disseram ontem que a emenda não será votada antes do recesso, previsto para 17 de julho.

Cobrado recentemente sobre emenda de teor semelhante que já fora aprovada em primeiro turno em 2006 na Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse que não há consenso sobre o tema. Maia afirmou que apoia o voto aberto em caso de cassações, mas não para eleição da presidência da Câmara ou indicações, como as de ministros do Tribunal de Contas da União.

Delta pode sair de obra no São Francisco
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Filho, estuda a possibilidade de excluir a Delta Construções do consórcio responsável pelo trecho em Mauriti, no Ceará, da transposição do Rio São Francisco. A empresa ainda tem mais de R$ 100 milhões de obras a executar no local, mas a construção está parada.

A Delta está proibida de fechar novos contratos com o governo federal depois de ter sido declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU) no mês passado. A transposição é o maior contrato que ainda mantém com o poder público. Caso a empresa seja excluída do trecho, haverá nova licitação, prevista para setembro.

TRE: inauguração é legal, mas sem pedir voto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro emitiu nota ontem afirmando que a presença do prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), em uma série de inaugurações hoje é regular desde que não haja pedido de votos. A informação veio a pedido do partido do prefeito depois que o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, do Ministério Público Federal fez um ofício há dois dias recomendando que Paes não participasse dos eventos, que contam também com a presença do governador, Sérgio Cabral, e da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a presença de Paes seria "ilegal".

"Em resposta a consulta formulada pelo PMDB, o TRE-RJ entendeu que prefeitos que sejam candidatos a reeleição podem comparecer a inaugurações de obras públicas antes do dia 7 de julho. No entanto, não pode haver pedidos de votos nem manifestações públicas de apoio a candidaturas durante o evento", informou a nota.

Pela legislação, os candidatos ao Executivo com mandato em curso não podem participar de inaugurações ou eventos institucionais três meses antes do dia da votação. Este ano, o primeiro turno acontece no dia 7 de outubro, e hoje é o primeiro dia de campanha.

Em BH, PSD é registrado na lista de duas chapas
Após três dias de intensas articulações das cúpulas nacionais partidárias sobre o cenário eleitoral em Belo Horizonte, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) tentaram se desvincular da nacionalização da campanha, ontem, ao registrar pedido de candidatura. Em coletiva sobre as composições na capital mineira, o senador Aécio Neves (PSDB) disparou críticas contra o PT, a presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

As negociações sobre as chapas de Patrus e Lacerda ocorreram até minutos antes do pedido de registro de ambos. O ex-ministro entregou documentos ao TRE-MG com seis partidos. Já o prefeito disse que sairá às ruas com 20 legendas. Os números, no entanto, devem mudar. O PSD, por exemplo, foi registrado nas duas coligações. Segundo o presidente municipal da sigla, Paulo Safady, a campanha do PSD-BH será por Patrus.

Continuar lendo