Jogo e feriado “espremem” agenda política da semana

Próximos dias serão marcados por encontro de Dilma com vice-presidente dos EUA após revelações de espionagem, convenção do PT, CPI da Petrobras e julgamento sobre tamanho das bancadas na Câmara

A semana da política vai andar devagar devido ao segundo jogo da seleção pela Copa do Mundo no Brasil, na terça-feira (17), e do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19). O destaque é a reunião da presidenta Dilma Rousseff com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Binden, após as revelações da espionagem norte-americana contra ela, a CPI da Petrobras, a investigação contra o deputado André Vargas (ex-PT-PR) e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tamanho das bancadas no Congresso. No sábado (21), o PT deve lançar a candidatura de Dilma à reeleição.

Nesta segunda-feira (16), Dilma conversa com o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), em Brasília. No Ceará, os irmãos Cid e Ciro Gomes devem enfrentar nas eleições adversários que têm boas relações com o Palácio do Planalto, como o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a oposição, como o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).

Na terça-feira, Dilma encontra Joe Binden no Palácio do Planalto. A intenção é aparar as arestas depois do mal estar causado pelas revelações de que a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA monitoraram conversas da presidenta. As informações e documentos, prestados pelo ex-agente Edward Snowden, mostraram ainda que a Petrobras foi espionada meses antes do leilão de Libra, o maior campo de petróleo do pré-sal. O conflito fez Dilma cancelar uma viagem de Estado aos EUA por considerar que o presidente Barack Obama não fez uma declaração convincente de desculpas e de suspensão de futuras espionagens contra o Brasil.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o vice-presidente dos EUA disse que seu governo faz “um esforço concentrado para melhorar nosso relacionamento com os governos da região além do âmbito ideológico”. Ele disse que espera ter Dilma no jantar de estado a ser promovido por Obama apesar da viagem cancelada no ano passado. Em um relato da rede BBC, a presidenta brasileira afirmou que Biden era um “sedutor”.

Joe Binden assiste hoje ao jogo da seleção americana contra o time africano de Gana, a partir das 19 horas, em Natal (RN). Os Estados Unidos integram o grupo G, que ainda tem Alemanha e Portugal, que estão entre os times mais fortes do Mundial. Não se sabe se Binden terá a companhia de Dilma na partida, como se cogitou inicialmente. A presidenta brasileira foi vaiada e até xingada na abertura da Copa do Mundo, em São Paulo (SP).

PT e PSDB

Na sexta-feira (20), o PSDB faz convenção para lançar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato à reeleicão no estado. No sábado passado, o partido lançou o senador Aécio Neves (MG) para a disputa presidencial.

No sábado (21), o PT faz convenção. Deve lançar oficialmente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, em Brasília. É esperada a presença do ex-presidente Lula.

No mesmo dia, o Psol deve confirmar Luciana Genro (Psol-RS) como candidata a presidente, após a desistência do senador Randolfe Rodrigues (AP).

Lava jato

O Congresso só terá atividades na quarta-feira (18), data imprensada entre o jogo do Brasil e o feriado. Pela manhã, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ouve testemunhas no processo contra o deputado André Vargas. Ele pediu desfiliação do PT para não ser expulso, depois que a Polícia Federal revelou mensagens interceptadas de seu telefone celular revelando ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.

Nas mensagens, ele intermedeia interesses do réu em negócios no Ministério da Saúde para o laboratório Labogen, que pertence ao doleiro, segundo a PF. Nas conversas, Youssef diz que o contrato garantiria a “independência financeira” dos dois. O doleiro ainda pagou um jatinho para levar Vargas e a família para passar as férias em João Pessoa (PB) no final do ano passado.

Ainda não foram definidos os nomes das testemunhas que serão convidadas para a reunião. O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), já anunciou que pretende ouvir primeiro as testemunhas de acusação e depois as de defesa.

Entre as testemunhas que serão ouvidas ao longo do processo estão o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, que teria intermediado as negociações com o Labogen; o presidente do PT, Rui Falcão; o líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (SP); o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP); Bernardo Tosto, dono do jatinho usado por Vargas; e Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do Labogen.

Alberto Youssef foi elencado pelas duas partes e será o último a ser ouvido por Júlio Delgado. Vargas indicou como testemunhas de defesa, além de Youssef, um deputado estadual do Paraná e mais seis pessoas do estado. A intenção do relator é ouvir as testemunhas e apresentar seu parecer para ser votado no Conselho de Ética até o fim de junho.

Vargas se desfiliou do PT, partido pelo qual militou por 24 anos, mas, até agora, nem ele nem o partido declararam formalmente à Câmara dos Deputados a sua desfiliação.

CPIs

Também na quarta-feira (18), a CPI da Petrobras, instalada no Senado, deve tomar o depoimento de Alexandre Rabello, gerente de engenharia de custos da estatal. Ele deve ser ouvido sobre os indícios de superfaturamento na construção de refinarias, especialmente a de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele vai ser a oitava pessoa a prestar explicações à comissão.

Já a CPI mista da Petrobras, formada por deputados e senadores, deve analisar pedidos de informações, documentos e de quebra de sigilos e discutir sobre procedimentos a serem adotados nas oitivas de testemunhas. Isso porque parlamentares da oposição reclamaram que -- em depoimento prestado pela presidente da Petrobras, Graça Foster, na última quarta –o relator da comissão fez mais de cem questões antes que eles pudessem apresentar qualquer indagação.

Dos requerimentos a serem apreciados pelo colegiado, há pedido para convocação do ministro da Fazenda Guido Mantega e para quebra de sigilos fiscal, telefônico e telemático do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras. Ambos estão presos em decorrência da Operação Lava Jato.

Bancadas

O Supremo deve julgar na quarta-feira ações movidas pela Câmara e pelo Senado para questionar a constitucionalidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar o tamanho das bancadas de deputados federais e, consequentemente, de deputados estaduais a partir das eleições deste ano.

Por meio de decreto legislativo, o Congresso anulou, no final de 2013, resolução editada pelo TSE em abril do ano passado. O tribunal recalculou o tamanho das bancadas de cada estado na Câmara, considerando os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ajustar o número de deputados à população.

No entanto, em maio último, o TSE derrubou o decreto do Congresso e ratificou a resolução para voltar a alterar o número de deputados. Com isso, oito estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB, PI) perderão representatividade na Câmara, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC, e PA) ganharão. A mudança causa impacto nas assembleias legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara. A resolução não amplia o número total de deputados: 513.

Além do Senado e da Câmara, governadores e assembleias legislativas de estados que perderão cadeiras protocolaram ações no STF. O julgamento desses processos começou no último dia 11, mas foi adiado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União se manifestaram a favor da mudança definida pelo TSE.

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